01/07/2009 - Cidades - PF prende garçonete suspeita de aliciar mulheres para prostituição
Operação foi desencadeada no Brasil e na Suíça com uma prisão em Goiânia. Delegado procura italiano em lugano, na Suíça
Rosana Melo
A garçonete Elaine dos Santos Rocha, de 27 anos, foi presa na manhã de ontem no apartamento dela, no Parque Amazônia, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 5ª Vara Federal. Ela é acusada de tráfico internacional de humanos. A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento dela.
No local foram apreendidos um notebook e documentos que comprovam a ligação de Elaine Rocha com o dono da Boate Nautilus, que fica em Lugano, no Sul da Suíça. De acordo com a assessoria da PF em Goiás, foram apreendidos recibos de depósitos bancários efetuados na Suíça para contas bancárias em Goiás.
O italiano Diego Alfiedi, dono da Boate Nautilus, também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal brasileira, mas até o final da tarde de ontem a assessoria da PF não havia confirmado a prisão dele. O mandato seria cumprido pelo delegado Luciano Dornellas, que está na Suíça investigando o tráfico de mulheres goianas para fins de prostituição.
A operação Nautilus leva o nome do clube onde as goianas eram obrigadas a se prostituir. De acordo com a delegada Débora de Barros Amorim, da PF em Goiás, a garçonete é investigada desde o ano passado, quando uma vítima conseguiu retornar ao Brasil e denunciou que havia sido aliciada para trabalhar como garçonete em Lugano. Dias depois, ela foi encaminhada para a boate, onde recusou-se a trabalhar como prostituta.
A delegada informou que pelo menos quatro mulheres de Goiânia foram aliciadas por Elaine Rocha. Todas têm idade superior a 30 anos e são convencidas a comprar as passagens para a Suíça. “Ela dizia que iam ganhar muito dinheiro naquele país”, diz.
Quando descobriam que se tornariam prostitutas, as mulheres tentavam voltar ao Brasil, mas alguém já havia pedido o reembolso da viagem de volta. Elaine Rocha mora na Suíça e trabalha como garçonete na Boate Nautilus desde 2006. Em depoimento à Polícia Federal, ela disse que levava mulheres para a Suíça desde o ano passado.
Aliciamento
A garçonete estava no Brasil desde o dia 17, segundo ela, de férias, e pretendia voltar a Lugano este mês. A PF não informou quantas mulheres teriam sido aliciadas por Elaine Rocha em Goiânia desde 2006.
Débora de Barros Amorim informou que quatro mulheres vítimas de Elaine Rocha e de Diego Alfiedi já foram localizadas e ouvidas pela PF. Uma delas foi procurada por Elaine, que a convidou para ir trabalhar na Suíça como babá dos dois filhos dela.
A babá comprou as passagens e viajou com Elaine Rocha para Lugano. Ela disse que ficou quatro dias na casa dela, até descobrir que teria de ir trabalhar na Boate Nautilus. No depoimento, a mulher disse que se negou a trabalhar como prostituta e que ao tentar voltar para o Brasil descobriu que a passagem de volta, adquirida por ela, havia sido reembolsada para outra pessoa. Ela acredita que tenha sido para a própria Elaine.
“As mulheres aliciadas por Elaine Rocha moram em Goiânia, são pobres e trabalhadoras que acreditam na promessa de bons salários no exterior”, contou a delegada.O delegado Luciano Dornellas, investiga ainda a participação de outras pessoas no tráfico internacional de seres humanos.
Um primo de Elaine Rocha, de 17 anos, estava no apartamento dela quando os policiais federais chegaram para cumprir os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Como a PF já investigava a participação dele no aliciamento de mulheres para Elaine, o adolescente foi encaminhado para a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais, da Polícia Civil.
Segundo nota da PF à imprensa, desde que chegou ao Brasil, Elaine Rocha “passou a aliciar mulheres em Goiânia, no intuito de enviá-las para o Clube Nautilus, numa operação combinada com Diego Alfredi”. As mulheres também seriam ouvidas.
31 de Julho de 2009 21:40 + - Tamanho da fonte: 14
Quadrilha pode ter aliciado cerca de 200 mulheres para prostituição, diz PF
O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, afirmou nesta sexta-feira (31) que uma quadrilha especializada em tráfico internacional de seres humanos pode ter aliciado cerca de 200 mulheres em um ano para trabalharem como prostitutas no Brasil, França, Estados Unidos e República Dominicana.
A Operação Harém foi deflagrada pela superintendência da Polícia Federal do Espírito Santo há seis meses. Ao menos 12 pessoas, sendo três americanos e os demais brasileiros, foram presos nesta sexta-feira.
Ao todo, os agentes cumprem 15 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Las Vegas, nos Estados Unidos, Paris, na França, e Santo Domingo/Punta Cana, na República Dominicana.
De acordo com Coimbra, ainda não há a confirmação das prisões de dois suspeitos na República Dominicana e de um na França. "Estes mandados estão em aberto. Estamos aguardando confirmação.Foram presos seis em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um em Angra dos Reis, um em Curitiba e dois nos Estados Unidos", disse. A PF identificou vítimas da exploração e irá ouví-las durante o inquérito.
As mulheres eram aliciadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, segundo o superintendente da PF. “Eles conseguiam alicia-las com promessas de bons ganhos financeiros. Mas não havia um padrão definido para o aliciamento e nem para o perfil delas. Algumas já eram garotas de programa, por exemplo. Mas era sempre com a finalidade de prostituição de alto luxo”, disse.
Em alguns casos, de acordo com Coimbra, os ganhos mensais poderiam chegar a até US$ 40 mil. “Deste valor, o aliciador ficava com uma parte e o explorador da prostituição com outra. Mas não dá para saber o percentual de cada um”, afirmou. Além das prisões, foram apreendidas mídias, como discos de DVD, e bloqueadas 10 contas bancárias movimentadas pela quadrilha no Brasil. “Os valores nestas contas ainda estão sendo levantados”, finalizou.
Os presos responderão pelos crimes de favorecimento à prostituição, rufianismo, tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição, além do delito de quadrilha ou bando.
De acordo com a PF, investigações iniciadas a partir do estado do Espírito Santo desvendaram um esquema de envio de brasileiras ao exterior, com a finalidade de serem exploradas sexualmente pelo mercado de prostituição de alto luxo. Muitas seguiam para a cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos, após serem agenciadas por pessoas no Brasil, e trabalhavam em cassinos.
Durante o processo de investigação, a Polícia Federal contou com a colaboração da Agência de Imigração Americana (ICE), da Defense Security Service, Interpol, policiais da República Dominicana e dos Estados Unidos, que também realizaram prisões.
Policial de 37 anos trabalha no Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro
Alexandre Rodrigues, do Estadão
RIO – O policial militar Adelino Correia, de 37 anos, que trabalha na sede do governo do Estado do Rio de Janeiro, foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, sob a acusação de atuar no aliciamento de mulheres e menores para a prostituição.
Uma mulher identificada como Sandra, que seria companheira do policial, também foi presa na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense, como cúmplice. O cabo PM foi detido quando chegava para trabalhar. No armário dele, no Palácio Guanabara, foi encontrado um álbum com fotografias de mulheres exploradas pela rede de prostituição que funciona na Barra.
O mandado de prisão foi cumprido por policiais do Grupo de Apoio à Promotorias de Justiça (GAP) a pedido dos promotores Márcio Mothé e Delma Acioly, autores da denúncia de exploração sexual infantil e cárcere privado. Na investigação, foram feitas escutas telefônicas com autorização da juíza Ivone Caetano, da 1º Vara da Infância e Juventude.
Em uma das gravações, policiais militares pedem a Sandra “umas criancinhas” para uma festa de agentes da corporação. Em outra gravação, Sandra negocia o envio de menores a um campeonato de golfe no Itanhangá Golfe Club, em São Conrado.
Operação prende pessoas envolvidas com aliciamento de mulheres no RN e em Brasília
Publicação: 30 de Julho de 2010 às 09:48imprimir comentar enviar por e-email reportar erros compartilhar tamanho do texto A+ A-
Uma operação conjunta entre o Ministério Público Estadual e as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte prendeu nesta manhã (30) quatro pessoas suspeitas de envolvimento com aliciamento de mulheres para prostituição na região Oeste potiguar e em Brasília. A ação foi deflagrada às 5h desta sexta-feira, dando cumprimento a mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva expedidos pela Justiça estadual.
Cedida/PRF
Computadores foram apreendidos durante operação.
Na chamada Operação Arcanjo, ao todo, foram cumpridos onze mandados - dez deles aqui no Rio Grande do Norte e o outro, na capital federal. Foram presos quatro homens e uma mulher, três em Apodi e uma pessoa que estava de férias em Brasília. As ações da organização se concentravam em Apodi e Mossoró. Pelo menos 38 mulheres faziam parte do esquema, aliciadas junto a famílias carentes para fazer programas intermediados pela organização, que tinha como
clientes empresários, pólíticos, profissionais da área de saúde e
funcionários públicos.
Pelo menos três delas já foram identificadas como sendo adolescentes. A mais
nova tem14 anos, e outra completou 18 na data da operação. Não havia um
local específico para a realização dos programas, que custavam de 30 a
500 reais. A quadrilha de aliciadores ficava com cerca de 30% dos
valores pagos.
As investigações continuam e novas prisões podem ocorrer nas próximas
semanas. O clientes que foram identificados serão chamados para depor e
serão incluídos em investigação à parte. Os nomes não foram divulgados
por conta do sigilo exigido por parte do Ministério Público.
Participaram da operação de hoje onze promotores e 36 policiais
rodoviários federais, além dos efetivos da Polícia Civil e Polícia
Militar. Foram 11 mandados efetivados: além dos quatro de prisão, outros três de busca e
condução coercitiva e outros quatro de condução coercitiva.
• Atualizada às 12h45.
PF prende mulher em Frutal acusada de aliciamento
By Antonio Araujo Junior on 11:54 Polícia
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira cinco pessoas envolvidas com o tráfico de mulheres e meninas para prostituição. Os mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Araguaína, no Tocantins, foram cumpridos em Frutal e Uberlândia, cidades de Minas Gerais; em Aparecida do Taboado e Paranaíba, no Mato Grosso do Sul; e em Araguaína, a 376 km de Palmas. A quadrilha aliciava mulheres e meninas no Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, São Paulo e as levava para bordéis em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Imagem ilustrativa - matéria O Globo
A principal articuladora do grupo criminoso é a dona das casas de prostituição, e seu filho é o encarregado de falsificar os documentos e auxiliar a mãe na administração dos bordéis e de suas "gerentes". A quadrilha aliciava adolescentes em portas de escolas, praças, lanchonetes e mulheres em bares e boates.
Todas as vítimas dos aliciadores têm em comum o fato de serem muito pobres, morarem em locais miseráveis, sem perspectivas de ascensão social ou profissional. Para algumas mulheres, os criminosos ofereciam empregos e para outras falavam da prostituição abertamente. Para as menores, geralmente enganadas, falsificavam documentos com o objetivo de despistar as autoridades durante a viagem e não levantar suspeitas dos freqüentadores nos bordéis.
As propostas sempre envolviam ganho fácil. Como atrativo, já davam passagens, alimentação e dinheiro até Minas ou Mato Grosso do Sul. Os aliciadores ganhavam um percentual por cada garota que conseguiam carregar para o bando. Ao chegar nos locais de "trabalho", a quadrilha fazia dívidas de alto valor em nome das garotas, mantinham vigilância sobre elas (cárcere disfarçado) e proporcionavam agressões morais e até mesmo físicas para mantê-las nas casas de tolerância.
Um vítima relatou que ao sofrer aborto, apanhou da "gerente" e foi expulsa da casa onde se prostituía. Outra maneira de segurá-las é o rodízio que fazem das garotas entres as casas de prostituição de Frutal, Aparecida do Taboado e Parnaíba. Isso também serve para oferecer aos freqüentadores daqueles locais garotas sempre diferentes.
Por causa da rotatividade, estima-se que a cada semana a quadrilha aliciava uma nova garota para fins de exploração sexual, uma média de quatro por mês, quase 50 por ano. Calcula-se que desde o início do ano passado mais de 80 garotas foram exploradas. As que vão ficando velhas, ou entram para o esquema, e passam também a aliciar, ou são expulsas, entregues à própria sorte, longe de casa, sem quaisquer condições de voltar. Outras, que voltam, são as que "dão muito trabalho" e ameaçam denunciar a quadrilha, então eles pagam a passagem de retorno e as mandam ir embora.
A PF suspeita que a organização criminosa possa estar envolvida no assassinato de um de seus integrantes. Ele deu informações sobre o paradeiro de uma das vítimas aliciadas para a mãe dela. Além disso, forneceu informações para agentes da PF sobre a maneira de atuação da quadrilha e sobre o esquema de falsificação de documentos. Depois disso o cadáver dele foi encontrado às margens do Lago Azul, em Araguaína, alvejado por tiros de arma de fogo.
O grande trabalho da PF, além de prender a quadrilha, é proporcionar o retorno dessas adolescentes e mulheres a seus lares. Isso está sendo feito para se cumprir à convenção da ONU, contra o crime organizado transnacional e, mais precisamente, colocar em prática os mandamentos e intenções do Protocolo de Palermo, do qual o Brasil faz parte, que previne o tráfico de pessoas, seja para fins de exploração laboral ou sexual, dentro ou fora do País.
Às maiores de idade será oferecida a possibilidade de retorno a seus lares. As menores terão sua situação avaliada pelo Juizado da infância e Juventude, Conselho Tutelar e demais autoridades competentes dos locais onde se encontram as casas de prostituição.
O nome da Operação é uma referência à Deusa Grega "Palas Atena", ou "Ateneia". Segundo a mitologia grega, Ateneia nasceu já adulta, na ocasião em que Zeus teve uma forte dor de cabeça e mandou que Hefaistos, o deus ferreiro, lhe desse uma machadada na fronte. Nome escolhido em função do fato de que as vítimas, aliciadas para a exploração sexual, mediante fraudes e abuso de sua situação de vulnerabilidade, são adolescentes, o que faz com que as mesmas se tornem "adultas" de uma forma abrupta, de maneira similar ao nascimento da deusa grega, conforme a mitologia.
EXPLORAÇÃO SEXUAL (12/3/2007)
Aliciamento e tráfico são investigados
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delicous digg Google Reader Facebook MySpace Twitter 12/3/2007
A oferta de sexo pela Internet pode estar por trás do aliciamento de mulheres para fins de tráfico ou da exploração de crianças e adolescentes. O alerta é de Eline Marques, coordenadora do Escritório de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima do Estado do Ceará (TSH), informando que o primeiro caso de tráfico de pessoas do sexo masculino ocorrido no Estado do Ceará contou com a ajuda da Internet.
“Até o momento não existe (registrado) nenhum caso de tráfico feminino ligado a Internet”, disse, completando que três sites estão sendo investigados. Num deles, de origem alemã e que possui hospedagem em Portugal, foi identificada uma garota de Fortaleza. Este é o principal objetivo da investigação, identificar a existência de cearenses. Por ser o campo virtual sem fronteiras, o site oferece garotas do Ceará e do Rio de Janeiro.
Na última segunda-feira, dia 5, Eline Marques entregou o relatório e cópia em CD de um dos sites investigados à Superintendência da Polícia Federal no Ceará. O site é de propriedade de uma estrangeira, residente em Fortaleza e que possui um processo, registrado na segunda vara cívil em seu nome. O site foi registrado em 11 de setembro de 2006 e possui hospedagem na Capital.
Roteiro de sexo
No caso do site alemão, o trabalho é minucioso. Nele é contada a saga de um “sextourist”, mostrando o roteiro dos locais como bares e boates destinados ao turismo sexual, tanto em Fortaleza quanto no Rio de Janeiro. Em Fortaleza, o roteiro é concentrado nos pontos destinados ao turismo sexual da Praia de Iracema. Em outro, também alemão, são apresentados roteiros e garotas cearenses e cariocas. Neste, os detalhes vão desde o preço do “pacote de viagem” até o comportamento das garotas.
Eline Marque afirma que a oferta de sexo pela Internet dificulta ainda mais o trabalho de combate ao tráfico. “Eles mudam a todo momento”, observa, admitindo que não é tão visível quanto o turista sexual que a gente sabe o local onde se hospeda e freqüenta.
Identificação
Outra dificuldade é encontrar e identificar as garotas envolvidas. Num desses sites, cuja hospedagem é em Fortaleza, a idade anunciada das garotas é, em média, 22 anos e o cachê, R$ 300,00, promete atender a homens e casais. Apenas é mostrado o corpo das garotas, dificultando a identificação.
A oferta é feita em português, inglês, espanhol, francês e italiano. Conforme Eline Marques, a foto de duas adolescentes foram parar num desses sites sem que elas soubessem. Tiraram fotos para o “namorado”. Ela atenta para o fato de existir uma estreita relação entre o turismo sexual com esse crime praticado na internet. “É preciso ter cuidado em abrir fotos em lan houses”, orienta, justificando que podem terminar em sites pornôs.
Investigação
A investigação está sendo feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Após constatado o crime, o próximo passo é entrar com processo para retirar o site do ar. A primeira providência é encaminhar uma denúncia ao Ministério Público.
A delegada destacada pela Polícia Civil para acompanhar os casos do TSH até o dia 5 de fevereiro, Cândida Brum, diz que as investigações sobre os sites estão suspensas. Ela estima em 15 o número de sites investigados. O trabalho começa com a identificação das pessoas, sobretudo para verificar se há participações de crianças e adolescentes. “Em alguns sites as fotos são feitas em hotéis e motéis daqui”, denuncia.
Quadrilha pode ter aliciado cerca de 200 mulheres para prostituição, diz PF
Sex, 31 de Julho de 2009 18:29
Foram presos 12 pessoas, sendo três americanos, nesta sexta-feira.
Polícia Federal conta com ajuda de forças de segurança de outros países.
Marcelo Mora Do G1, em São Paulo
O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, afirmou nesta sexta-feira (31) que uma quadrilha especializada em tráfico internacional de seres humanos pode ter aliciado cerca de 200 mulheres em um ano para trabalharem como prostitutas no Brasil, França, Estados Unidos e República Dominicana.
A Operação Harém foi deflagrada pela superintendência da Polícia Federal do Espírito Santo há seis meses. Ao menos 12 pessoas, sendo três americanos e os demais brasileiros, foram presos nesta sexta-feira. Ao todo, os agentes cumprem 15 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Las Vegas, nos Estados Unidos, Paris, na França, e Santo Domingo/Punta Cana, na República Dominicana.
De acordo com Coimbra, ainda não há a confirmação das prisões de dois suspeitos na República Dominicana e de um na França. "Estes mandados estão em aberto. Estamos aguardando confirmação.Foram presos seis em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um em Angra dos Reis, um em Curitiba e dois nos Estados Unidos", disse. A PF identificou vítimas da exploração e irá ouví-las durante o inquérito.
As mulheres eram aliciadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, segundo o superintendente da PF. “Eles conseguiam alicia-las com promessas de bons ganhos financeiros. Mas não havia um padrão definido para o aliciamento e nem para o perfil delas. Algumas já eram garotas de programa, por exemplo. Mas era sempre com a finalidade de prostituição de alto luxo”, disse.
Em alguns casos, de acordo com Coimbra, os ganhos mensais poderiam chegar a até US$ 40 mil. “Deste valor, o aliciador ficava com uma parte e o explorador da prostituição com outra. Mas não dá para saber o percentual de cada um”, afirmou. Além das prisões, foram apreendidas mídias, como discos de DVD, e bloqueadas 10 contas bancárias movimentadas pela quadrilha no Brasil. “Os valores nestas contas ainda estão sendo levantados”, finalizou.
Os presos responderão pelos crimes de favorecimento à prostituição, rufianismo, tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição, além do delito de quadrilha ou bando.
De acordo com a PF, investigações iniciadas a partir do estado do Espírito Santo desvendaram um esquema de envio de brasileiras ao exterior, com a finalidade de serem exploradas sexualmente pelo mercado de prostituição de alto luxo. Muitas seguiam para a cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos, após serem agenciadas por pessoas no Brasil, e trabalhavam em cassinos.
Durante o processo de investigação, a Polícia Federal contou com a colaboração da Agência de Imigração Americana (ICE), da Defense Security Service, Interpol, policiais da República Dominicana e dos Estados Unidos, que também realizaram prisões.
Espanhol acusado de aliciar mulheres atraía garotas através da internet Tráfico de mulhres (foto ilustrativa)
Após dez meses de investigação, a Polícia Federal (PF) deteve, nesta terça-feira (4) e já dentro de um avião cujo destino seria Madri (Espanha), um espanhol sob a acusação de tráfico internacional de mulheres. As garotas, que segundo a PF seriam forçadas a se prostituir para sobreviver na Europa, eram atraídas pela internet, através de um site de relacionamento.
A PF montou uma operação para deter o espanhol. Os agentes esperaram que as mulheres embarcassem com o homem acusado de ser aliciador para caracterizar o tráfico internacional de seres humanos. Só então, o espanhol foi preso. Ele e três mulheres foram retirados da aeronave, pouco antes da partida do avião.
Algemado, o rapaz negou a acusação. “Eu estava indo viajar com minha namorada”, afirmou. Segundo a PF, porém, o espanhol contratava mulheres em municípios que ficam na divisa de Mato Grosso com Goiás. Elas seriam levadas para trabalhar em casas noturnas na Europa.
Semi-escravidão
As mulheres eram atraídas com a promessa de ganhar muito dinheiro. Mas quando chegavam lá tinham o passaporte apreendido, e eram obrigadas a trabalhar em regime de semi-escravidão. Mas um detalhe surpreendeu a PF. A forma como elas eram escolhidas. As mulheres eram obrigadas a criar páginas pessoais, com fotos, em um site de relacionamento na internet.
“É a primeira vez que eu tenho notícia dessa escolha através de um site de relacionamento, que facilita o acesso ao dono do clube espanhol com as meninas. Ele poderia ter contato imediato com a fotografia e verificar as que se adequavam ao perfil desejado”, explicou o delegado Bruno Rodrigues.
O espanhol acusado de aliciar as garotas também mantém um site relacionamento na internet. Através da rede mundial de computadores, ele, segundo a PF, mantinha contato com muitas mulheres, a maioria de Goiás e Mato Grosso.
De acordo com a PF, o estrangeiro usava o site para fazer uma pré seleção, antes de vir ao Brasil e conhecer as garotas pessoalmente. “São muitas vítimas, mas não foi possível ainda fazer um levantamento, pois muitas não conseguem retornar”, disse o superintende da PF, Rogério Galloro.
Quadrilha aliciava mulheres no Oeste
Publicação: 31 de Julho de 2010 às 00:00imprimir comentar enviar por e-email reportar erros compartilhar tamanho do texto A+ A-
A Operação Arcanjo, deflagrada na madrugada de ontem pela Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público Estadual, resultou na prisão de quatro pessoas que integravam uma quadrilha de aliciamento de mulheres, com atuação na principal na região Oeste. Com ajuda da Polícia Civil e Militar, foram cumpridos ainda sete mandados de busca e condução coercitiva. Entre os clientes do esquema de prostituição estavam políticos, empresários e profissionais da “alta sociedade”.
As prisões incluíram uma mulher e três homens, um dos quais se encontrava de férias em Brasília e os demais em Apodi. Os mandados foram cumpridos também em Umarizal e Portalegre. Os “serviços” da quadrilha eram oferecidos nesses municípios e também em Mossoró e Natal. Em entrevista coletiva no final da manhã de ontem, o promotor de Justiça Olegário Gomes e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal-PRF, Francisco Charles Lindemberg, deram informações sobre a operação, mas afirmaram que os nomes dos presos serão mantidos sob sigilo, bem como os dos clientes.
Aqueles que forem identificados serão ouvidos e responderão a inquéritos à parte. “Temos de dissociar o cliente, do aliciador e do articulador do esquema, mas (a prática dos clientes) também é crime, agora precisamos ver qual a situação de cada um. Por exemplo, quem manteve relações com as adolescentes”, afirmou o promotor. Após nove meses de investigação, 36 mulheres vítimas de aliciamento foram identificadas e outras duas, que não faziam parte da lista inicial, foram encontradas durante a operação.
Pelo menos três das mulheres eram menores de idade, a mais nova com apenas 14 anos, e outra acabou de completar 18. Elas eram aliciadas pelos integrantes da quadrilha em áreas carentes dos municípios da região, mas permaneciam em suas casas, ou outros locais, já que não havia um ponto único para a realização dos encontros entre as jovens e os clientes.
O “convite” para entrar no esquema vinha junto a ofertas de ganhos rápidos. Os programas variavam de R$ 30 a R$ 500 e os aliciadores ficavam com 30%. “Era uma organização voltada para um ‘serviço de luxo’. Não estamos lidando com violência física, ou agressões, mas com uma violência psicológica e social que deixa marcas fortes nas vítimas e até na comunidade, que fica estigmatizada”, criticou Olegário Gomes, que atua em Mossoró e ocupa provisoriamente a coordenadoria do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, na capital.
Ele lembrou que o crime de aliciamento se torna ainda mais “sórdido” por envolver mulheres em “graves condições de vulnerabilidade”, devido à pobreza de suas famílias. Do outro lado do esquema, a quadrilha entrava em contato, por telefone ou pessoalmente, com políticos, empresários e demais interessados, oferecendo os “serviços sexuais” das garotas. Havia contatos até com clientes de Fortaleza e estrangeiros também vinham sendo contatados.
Olegário Gomes e o superintendente Francisco Lindemberg não descartam a possibilidade de novas prisões serem decretadas em breve e nem mesmo de o esquema ter ramificações em Natal e outros estados próximos. Tudo isso, no entanto, só será esclarecido com a continuidade das investigações, que não têm data para serem concluídas.
Dez equipes cumprem os mandados
As investigações que levaram à Operação Arcanjo se iniciaram ainda no final de 2009. Na madrugada de ontem, uma reunião realizada em Mossoró, por volta das 2 horas, definiu o papel de cada participante da operação e as 10 equipes, com um promotor cada e 36 policiais rodoviários federais ao todo, começaram a cumprir os mandados por volta das 5 horas, ao nascer do sol. Em Brasília, o quarto integrante da quadrilha foi preso por equipes do Distrito Federal.
Na entrevista coletiva de ontem não foram explicados detalhes a respeito das investigações. O procedimento, porém, teve início com o trabalho da Promotoria Criminal de Apodi, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Criminalidade Organizada (Gaerco). Durante a operação, MP e PRF receberam o apoio dos efetivos da Polícia Civil e Militar na região. Muitos pais das garotas aliciadas não sabiam do envolvimento das filhas.
As mulheres vítimas da quadrilha serão ouvidas e o objetivo do Ministério Público é que todas sejam inseridas em programas sociais e profissionalizantes que as ajudem a entrar para o mercado de trabalho.
rss do Rondoniaovivo | Rondônia, 09 de Novembro de 2010 Página Principal
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Compartilhe Conteúdo | Duas mulheres são presas por aliciamento de menores e tráfico de drogasQuinta-Feira , 03 de Janeiro de 2008 - 10:01
Luzanira Batista Felix (51) e Maria Helena Varelo (45), acusadas de traficarem drogas, foram presas nesta madrugada quinta-feira (3), no bairro Marcos Freire, após ter vendido duas parangas de merla para os dependentes químicos, Dhemisson Ferreira de Souza de (21) e uma outra mulher que não teve a idade revelada, conforme consta no boletim de ocorrência nº38/2008. Segundo o histórico do boletim de ocorrência, a viatura 519 da Policia Militar se deparou com os dois dependentes químicos e ao abordarem Dhemisson Souza, este se encontrava com duas parangas na boca. Pressionados pela PM, revelaram o endereço da boca. Os policiais foram até o local e fecharam o cerco, idenficando a suposta traficante, Luzanira Felix. Sob flagrante, entraram na casa e ao fazer a revista encontraram 33 parangas. No imóvel ainda foram encontrados (R$141,75), que podem ser da venda da merla, papelotes branco e preto para endolamento, juntamente com três papelotes de óxido, uma porção de maconha dentro do lixo do banheiro. Na casa da acusada, Maria Helena, encontravam-se três menores, estes aliciados por elas, que presenciavam a venda dos entorpecentes naquele local. Segundo populares o lugar já era conhecido como boca de fumo há muito tempo e Luzanira Felix e Maria Helena seriam as responsáveis pela comercialização dos entorpecentes. Feito a apreensão foi dado voz de prisão aos conduzidos e os menores foram encaminhados para as medidas cabíveis.
MP denuncia vereadora de Encruzilhada por aliciamento de grávidas
do Jornal da Mídia
Maria Elizebete foi entrevistada em 2009 pelo jornalista Roberto Cabrini, do SBT, quando negou todas as acusações contra ela
Acusada de aliciar mulheres grávidas e intermediar crianças para adoção ilegal, a vereadora do município de Encruzilhada, Maria Elizabete de Abreu Rosa, foi denunciada pelo Ministério Público estadual. Ela estava abordando gestantes e lhes oferecendo recompensa para entregarem seus filhos após o nascimento, afirma o autor da denúncia, promotor de Justiça Márcio de Oliveira Neves, informando que as crianças eram direcionadas a casais interessados sem que fossem observados os ditames legais que regulam a adoção.
Conforme a denúncia, em abril de 2009, a vereadora, também conhecida como “Bete”, dizendo-se sabedora dos problemas de saúde de Adeides Santos, “o que a impediria de cuidar da criança vindoura”, ofereceu-lhe recompensa e pediu que, quando o bebê nascesse, ele lhe fosse entregue. Em troca, Adeides (também denunciada), que estava grávida de oito meses e sofria de problemas cardíacos, receberia ajuda para realização de laqueadura e dos exames necessários ao tratamento do coração.
Cedendo à recompensa oferecida pela vereadora, que também exerce a função de técnica de enfermagem, Adeides entregou a filha nascida em um hospital de Vitória da Conquista para ela. Cerca de dez dias depois, assinala o promotor de Justiça, a vereadora foi ao Fórum com Adeides, quando, perante o Cartório de Registro Civil, Edmilson Quartero e Carolina Quartero registraram a criança como sendo filha deles. Para isso, destaca Márcio Neves, eles contaram com a articulação e orientação de Maria Elizabete, que os ajudou a declarar falsamente que a criança havia nascido na zona rural.
Grávida de cinco meses, Cláudia Ramos foi mais uma das grávidas aliciadas pela vereadora, que procurou a gestante informando-lhe que um casal “de fora”, que não podia ter filhos, tinha interesse em criar a criança quando esta nascesse. Segundo o promotor, como recompensa, Bete prometeu a Cláudia (também denunciada) que o casal, “por ser bem de vida”, ajudaria ela e permitiria que a mesma sempre pudesse ver a criança e ter notícias suas. Em abril de 2007, cedendo à proposta da vereadora, Cláudia Ramos entregou o seu filho. Outra grávida abordada por Bete foi Amanda da Silva que, aos oito meses de gestação, recebeu proposta para entregar o filho que estava prestes a nascer, lembra Márcio Neves.
De acordo com ele, Bete procurou Amanda prometendo-lhe um emprego de doméstica em São Paulo, chegando a apresentar a Amanda duas mulheres, das quais uma disse que ali estava por causa da criança. Nessa ocasião, ressalta o membro do MP, foi oferecido dinheiro à gestante para que ela realizasse os exames médicos necessários e comprasse tudo que necessitasse. Mas o objetivo da promessa de ajuda em dinheiro, destaca o promotor, era a efetivação da entrega da criança a elas. Isso não aconteceu porque Amanda desistiu.
Conforme a denúncia, Adeides Santos e Cláudia Ramos cometeram o crime previsto no art. 238 do Estatuto da Criança: “Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”, pelo qual poderão ter pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Deverá incidir na mesma pena a vereadora Maria Elizabete, acusada de oferecer as recompensas. Ela também deverá responder pelo crime de falsidade ideológica.
Uma multinacional católica
contra as multinacionais
da PROSTITUIÇÃO
ilhares de mulheres e crianças se prostituem ou são obrigadas a se prostituírem em todas as cidades da Europa e do mundo, sob um forte e feroz controle de gangues de bandidos e traficantes. Nos tribunais, são raros os processos contra esses exploradores do moderno comércio de escravos/as sexuais e, quando julgados, as condenações são sempre brandas, devido ao envolvimento de policiais e autoridades. Mesmo os países que já avançaram muito na defesa dos direitos humanos têm fracas respostas a esse comércio humano, que se torna cada vez mais poderoso, mais ousado nos meios e na violência empregados para dominar suas vítimas e proporcionar enormes lucros para os traficantes.
Hoje, existem até multinacionais da prostituição organizadas que envolvem banqueiros, aliciadores, traficantes, acompanhantes, "protetores" e encarregados da lavagem do dinheiro que provém do tráfico.
Diante dessa insustentável situação, uma dezena de associações católicas européias, que já trabalham no campo da marginalidade em vários países, reuniram-se em Paris, para organizar um plano contra o tráfico de seres humanos. Do encontro participaram, por exemplo, a Ong francesa "Aux captifs, la libération" (A liberdade aos prisioneiros) e a Fundação Regina Pacis da Itália.
Com a presidência do cardeal Lustiger de Paris, essas entidades decidiram criar um network, isto é, uma pequena multinacional para implantar e coordenar ações eficazes para ajudar as vítimas da exploração sexual, proteger as que querem se libertar dos cafetões, proporcionar-lhes assistência psicológica e social, elaborar projetos contra o tráfico e colaborar com os poderes públicos nacionais, para que não haja tolerância legislativa nem judicial com os traficantes. Para isso, é preciso criar leis penais mais severas, estabelecer contatos internacionais entre polícias e magistraturas e dar às vítimas do tráfico um estatuto especial, como para os refugiados políticos, e assim romper o jugo de medo e violência que existe entre as vítimas e as gangues.
O cardeal Lustiger sublinhou que para elaborar uma legislação eficaz de âmbito mundial seria necessário muito tempo e não se pode mais esperar para se opor à criminalidade dessas gangues em contínuo aumento. Entre as iniciativas a curto prazo, está a criação de uma rede "eclesial", porque deveria envolver todas as Igrejas no mundo, para desenvolver iniciativas em prol das vítimas, nos países de consumo e de fornecimento.
OS NÚMEROS
Dar números exatos da prostituição e do tráfico de mulheres é impossível: tudo acontece fora da lei. Todavia, é possível ter uma visão da enorme tragédia, consultando os dados fornecidos pelas polícias e entidades que trabalham para proteger as vítimas.
As escravas que vivem na Europa e são obrigadas a se prostituir chegam a 500 mil. Os traficantes, cada qual com um papel diferenciado dentro da rede organizada da prostituição, parecem ser mais de 80 mil.
Na Itália, onde conseguimos dados mais seguros, as que são obrigadas a se prostituir somam 70 mil, das quais, um terço tem menos de 18 anos, na maioria, imigrantes irregulares ou clandestinas: 59% provêm da Nigéria; 14%, da Albânia; 10%, da ex-Iugoslávia; 8%, da América Latina; 3,6%, da África do Norte. Existem também prostitutas européias e outras provenientes das Filipinas, da Somália e Etiópia. 35% das estrangeiras têm entre 14 e 16 anos. Conforme dados da Parsec, um departamento estadual que estuda a paridade dos direitos humanos, 94,2% seriam mulheres, 5%, homossexuais e 0,8%, travestis. Lembramos que o termo veado, introduzido na Itália, para denominar os prostitutos brasileiros, tornou-se a alcunha de todos os homossexuais existentes no país. Em 1999, sempre na Itália, foram denunciados 1064 delitos ligados à prostituição contra 283 delitos de dez anos atrás.
O tráfico de escravas brancas para a Europa começou em 1990, quando se abriram as fronteiras após a queda do comunismo no Leste. Em vários países, surgiram gangues de jovens criminosos que começaram a comercializar mulheres e droga. Muitas moças foram recrutadas mediante falsas promessas de trabalho e uso de violência. O faturamento global proveniente do tráfico para a prostituição, conforme dados das polícias européias, varia entre 5 e 7 bilhões de dólares, sendo que cada escrava, para ser aliciada, raptada, vendida, transferida ilegalmente para os países onde será obrigada a se prostituir, custaria para a gangue 16 mil dólares, que a vítima deverá reembolsar com seu trabalho.
MÉTODOS DE ALICIAMENTO DE MULHERES
Torturas, estupros, raptos, vendas de pessoas e outras violências são fatos que alimentam a rede internacional de prostituição feminina, masculina e infantil. A causa, na maioria das vezes, é a pobreza que empurra as futuras vítimas a procurar uma vida melhor mas, desse legítimo desejo, aproveitam-se os criminosos.
Os métodos para conseguir novas vítimas para o mercado mundial da prostituição variam de país para país. Na Nigéria, existem sociedades financeiras e bancos que emprestam dinheiro para as famílias das eventuais vítimas: até 10 mil dólares para que elas cedam as filhas ou os filhos para - segundo os traficantes - trabalhos em shoppings, restaurantes, cafés, casas noturnas nas cidades grandes. Caso as famílias descubram o verdadeiro destino de seus filhos e reclamem, são chantageadas pelos empréstimos bancários, nada podendo fazer senão aceitar o triste fato. Antes de serem transferidas, clandestinamente, para a Europa, as nigerianas passam por um rito de vodu para assustá-las, caso queiram se revoltar contra os traficantes.
Na Albânia, usa-se o método da promessa de falsos matrimônios com europeus, de emprego em casa de famílias ou as jovens são vendidas por famílias que não têm como sustentá-las. Reunidas em cidades portuárias, elas são leiloadas várias vezes entre os traficantes e enviadas para a Europa, via Itália, onde novamente são vendidas e, caso se revoltem, sofrerão todo tipo de violência física e moral. Elas devem render muito dinheiro para o protetor, além de pagar suas próprias despesas, cerca de 300 dólares diários.
Na Moldávia e na Romênia, as moças são engajadas para trabalhar em casas noturnas na Europa, mas, uma vez passada a fronteira, são obrigadas à prostituição. Podem ser alugadas a outros cafetões ou a pessoas de quem ninguém suspeita, por preços que variam até R$ 4.000,00 mensais, que ela terá que pagar com a prostituição. Para outras que entram na Europa com um passaporte legal, este logo lhes é retirado para que vivam na clandestinidade e à mercê dos protetores.
A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL
Além da fácil prostituição interna de mulheres, jovens e crianças, o Brasil é tido também como um ponto importante de exportação de prostitutas e prostitutos aos países vizinhos e da Europa. Os números exatos das pessoas envolvidas na prostituição são muito relativos, enquanto, mais conhecidos são os números da prostituição infantil muito exercitada nas regiões norte e nordeste do país.
Conforme dados baseados em denúncias, dificilmente comprováveis, acredita-se que 500 mil meninas, a partir de dez, doze anos estariam envolvidas na prostituição. A Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência - Abrapia - traz os números de denúncias recebidas entre janeiro e junho de 2002: houve, em todo o País, 797 denúncias de abuso e exploração sexual de menores (conferir www.abrapia.org.br). Os Estados onde houve mais denúncias de abusos e exploração sexual são Rio de Janeiro, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Bahia. Os meios para aliciar as crianças são os de sempre e de todo lugar: promessa de dinheiro e de vida melhor. As causas também são várias, entre as quais a pobreza das famílias, em particular do Norte e Nordeste, a vontade das crianças de escapar do estado miserável em que vivem, para alcançar as imagens de riqueza e luxo vistas na televisão.
Geralmente, as meninas são contatadas nas escolas com promessas de emprego em boates em várias partes do País ou no exterior. O trabalho de aliciamento é facilitado pela conivência de muitos policiais que fazem vista grossa, seja quando conhecem os aliciadores ou quando encontram meninas nas fronteiras com homens adultos, muitas vezes suspeitos, com documentos adulterados ou falsos que a própria polícia forneceu aos traficantes. Testemunhos revelados por reportagens da revista Isto é on line e outras citam até nomes de lugares onde existiria esta complacência das autoridades com a prostituição infantil ou de mulheres, mas parece que os órgãos policiais e judiciais pouco ou nada fazem.
Para denúncias
de abusos sexuais:
ABRAPIA
Telefone: (21) 2589-5656
Rio de Janeiro
Quando as meninas se revoltam, passam por ameaças, torturas físicas e devem se prostituir para pagar as despesas que os traficantes fazem como pagamentos de viagens, documentos e subornos, sendo mantidas num regime de semi ou total escravidão. As que conseguem se libertar ou fugir guardam, por um longo tempo, os traumas dessa vida de escravidão.
Há também meninas que, conscientes ou inconscientes, se oferecem para os traficantes ou enveredam na prostituição, iludidas de encontrar uma vida melhor que a de suas famílias pobres. Também foi constatado que muitas famílias encaminham suas filhas para a prostituição para terem um meio de sobrevivência.
Conforme denúncia da OEA, o Brasil é um dos países que mais exportam meninas para a Venezuela, Bolívia, Guiana e Europa. O Centro de Estudos de Referência da Criança e Adolescente - Cecria -, em conjunto com outras organizações não-governamentais da América Latina, mapeando as rotas da prostituição, revela essa preeminência do Brasil e seu diretor, Marcel Hazeu, que coordenou a pesquisa, sublinha que "o tráfico de meninas no Brasil não é rara exceção, mas uma realidade de grandes proporções".
01/09/2010 -
Escravidão sexual - Polícia espanhola desmonta rede que aliciava vítimas para prostituição no Brasil
Viviane Vaz Fotos: Polícia espanhola/Divulgação
Alguns dos rapazes que a polícia espanhola libertou da exploração sexual: escravizados por dívida
Desta vez, eram rapazes na faixa dos 20 anos, a maior parte recrutada no Maranhão
Alguns acreditaram na velha promessa de ser “modelo e dançarino” na Espanha. Outros sabiam que se prostituiriam ilegalmente, mas não imaginavam que se tornariam literalmente escravos. A polícia espanhola desarticulou ontem a primeira rede de exploração sexual de homens — brasileiros — em várias cidades do país. Cerca de 80 rapazes, na faixa dos 20 anos de idade, eram obrigados por uma quadrilha, também de brasileiros, a se prostituírem 24 horas por dia. Para isso, eles recebiam doses de viagra, além de cocaína e popper (estimulante sexual).
Segundo a polícia espanhola informou ao Correio, por telefone, 14 chefes da rede de tráfico de homens foram presos em Palma de Mallorca, Madri, Barcelona, Alicante e León. A maioria dos traficantes era de brasileiros, mas havia também três espanhóis e um venezuelano no comando da atividade ilegal. Os criminosos eram investigados desde fevereiro e “houve cooperação com a Polícia Federal brasileira”, disse à reportagem um porta-voz da polícia espanhola.
Os rapazes eram aliciados no Brasil, grande parte deles no Maranhão. Costumavam entrar na Europa por aeroportos de outros países, principalmente França e Itália, e depois eram levados à Espanha. A rede ilegal prometia alojamento e oferecia a passagem aérea, comprada com cartões de crédito clonados. A princípio, os chefes do tráfico sexual pediam apenas a devolução do valor da passagem aérea e 50% dos lucros obtidos com programa. O preço médio para cada “saída” de meia hora era de 60 euros (R$ 134). Na prática, porém, a dívida dos jovens brasileiros ultrapassava o valor de 4 mil euros (R$ 8.930), e eles viviam amontoados em cubículos com duas ou três camas beliche.
Para atrair a clientela — na maioria, homens entre 20 e 65 anos —, os traficantes publicavam anúncios em jornais e páginas web com fotografias das vítimas. O líder da rede mantinha domicílio em Palma de Mallorca e distribuía os garotos de programa pelas diferentes “casas de encontros” mantidas pelo grupo. Era também o “capataz” quem colocava à disposição dos prostituídos as drogas, para eles conseguissem suportar a jornada de “trabalho”.
Primeiro, os rapazes eram obrigados a fazer programas em Palma de Mallorca e Barcelona. Depois, quando se tornavam muito conhecidos, eram enviados para outras cidades. Em León, trabalhavam também em um clube chamado Brindis, onde dividiam o espaço com mulheres e transexuais.
De acordo com os investigadores da polícia espanhola, se algum dos brasileiros se negasse a participar do esquema de exploração sexual, os responsáveis pela rede faziam ameaças, inclusive de morte. Os acusados responderão agora por delitos contra os direitos de cidadãos estrangeiros, contra os direitos trabalhistas e por formação de quadrilha. Eles serão acusados ainda por fornecer drogas e outras substâncias ilegais aos garotos de programa.
Atividade nova
No Brasil, a Polícia Rodoviária Federal informou que tem sido detectado um crescimento na ação de aliciadores no Norte e Nordeste, o que aparentemente se relaciona com o menor desenvolvimento das duas regiões. O tráfico de homens para exploração sexual é considerado pelos policiais uma atividade relativamente nova, quando comparada ao aliciamento de mulheres. Na campanha contra a prostituição internacional, as autoridades brasileiras têm distribuído material informativo nos aeroportos, alertando os cidadãos para que desconfiem de ofertas de trabalho ilegal, pois elas frequentemente servem de fachada para esquemas de aliciamento que reservam à vítima, quando chega ao destino, regimes de servidão e escravidão.
Nos últimos anos, têm sido recorrentes as operações policiais contra redes de prostituição feminina que aliciam e exploram brasileiras. As quadrilhas exibem como padrão conexões com o tráfico de drogas e a falsificação de documentos.
OS NÚMEROS
80 - Total de garotos de programa explorados pela quadrilha desbaratada na Espanha
60 euros - Preço médio das saídas de meia hora com rapazes aliciados para a rede
Garotas de programa iriam animar mega-festa de aniversário em MT, diz PF
7:24 AM
Operação simultânea, em MT e RS, desarticulou esquema que trazia mulheres para boate em Cuiabá
Boate Crystal, onde mora a maioria das garotas de programas apontadas pela operação da PFTrês cabeças de uma cadeia de aliciamento de mulheres para prostituição foram detidas – uma aliciadora, o dono e a gerente da boate Crystal, em Cuiabá – e pelo menos 70 garotas de programas tiveram depoimentos colhidos durante a “Operação Cotrape", deflagrada pela Polícia Federal, simultaneamente, em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, nessa segunda-feira (9).
A Operação desarticulou uma rede de tráfico interestadual de pessoas (com punições previstas de 3 a 8 anos de reclusão) e por manter casa de prostituição (de 2 a 5 anos de prisão), com sede em Cuiabá, na boate Crystal Night Club.As mulheres eram trazidas para a Capital mato-grossense e submetidas à prostituição.
A maioria delas morava na própria boate, no bairro Bom Clima, na divisa com o Bosque da Saúde.A delegada federal Diana Calazans Mann, que comandou as ações da operação, veio de Porto Alegre acompanhando a aliciadora – que não teve o nome divulgado – e algumas aliciadas, entre elas, uma garota cuja mãe denunciou, à Delegacia de Defesa Institucional, o aliciamento das jovens para trabalharem no Estado com a prostituição.
Diana informou que as jovens vinham para Mato Grosso para serem "atrações" em uma festa de aniversário, que seria realizada neste mês, na Boate Crystal. De acordo com as investigações, a festa teria duração de três dias, quando as garotas teriam a oportunidade de faturar alto, pois muitas pessoas influentes e poderosas participariam do evento e gastariam muito com as meninas. Os nomes dos promotores da festa também não foram divulgados.
“Essa festa era colocada como um dos atrativos para aliciar as garotas, além de outros eventos como Festival de Pesca de Cáceres, entre outros”, disse a delegada, durante coletiva, no começo da noite desta segunda-feira, na seda da PF, em Cuiabá, após cumprir ordem da juíza federal Cristine Graziele.
Em depoimento, as garotas de programas informaram à PF que cobravam, em média, R$ 300 por hora de programa. A Boate Crystal, segundo informações da delegada, não foi fechada, pois ela possui alvará de funcionamento, porém com outra especificação.
A delegada explicou que os dois crimes foram enquadrados em flagrante, pois o tráfico de pessoas foi acompanhado pela equipe da PF, desde a saída das garotas de suas casa, em Porto Alegre, até a boate em Cuiabá. No caso da casa de prostituição também configurou flagrante, pois é um crime permanente.
Diana Calazans informou que a investigação começou há 40 dias e apurou, nesse período, o aliciamento de pelo menos dez jovens, além da atuação do grupo em outros Estados. Ela disse que a aliciadora, provavelmente, atuava para atender outros Estados também, mas que certamente Cuiabá seria um dos pontos fortes da rede de aliciamento.
A reportagem do MidiaNews esteve em frente à Boate Crystal, após as prisões, e constatou a movimentação de supostas garotas de programas. Aparentemente, as garotas moram em um conjunto de kitnets em frente à boate e, outra parte, na própria boate.
Esquema de prostituição e aliciamento de menores é descoberto pela PF
Polícia estima que mais de 80 adolescentes tenham sido exploradas
Da RedaçãoA- A+
Policiais federais de Rio Preto e Jales participaram nesta quinta-feira, de uma operação que desmontou um esquema de prostituição de mulheres e aliciamento de menores. Seis pessoas foram presas.
Policiais federais de Rio Preto foram a Frutal, Minas Gerais, onde prenderam uma mulher que aliciava menores para a prostituição. Eles revistaram a casa a procura de documentos e provas do crime. A polícia encontrou no local uma menor que teve o documento falsificado.
Para Jales, foram levadas outras quatro pessoas presas em Paranaiba e Aparecida do Taboado, cidades de Mato Grosso do Sul. Entre elas estão donas de bordéis, aliciadoras, e um homem que falsificava documentos de menores. Duas vítimas do esquema também foram trazidas para prestar depoimento.
A polícia estima que desde o ano passado mais de 80 adolescentes tenham sido exploradas. As propostas sempre envolviam atrativos como passagens, alimentação e dinheiro. Os aliciadores ganhavam um percentual para cada adolescente ou mulher que era recrutada.
Ao chegar aos locais de trabalho, a quadrilha fazia dívidas de alto valor em nome das mulheres para impedi-las de deixar os bordéis. As mulheres serão encaminhadas para a cadeia de Meridiano e o homem para a cadeia de Jales.
Polícia Federal prende quadrilha que aliciava mulheres e adolescentes no Tocantins
Publicado em 15/04/2010, às 17h38 Tamanho do texto: A A A
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (15) cinco pessoas suspeitas de tráfico e aliciamento de mulheres e adolescentes para exploração sexual. Segundo a PF, as vítimas eram aliciadas no Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará, na Bahia e em São Paulo e eram levadas para bordéis em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
De acordo com as investigações da Operação Ateneia, a quadrilha era formada por uma dona de casa de prostituição, seu filho e outras três pessoas que aliciavam adolescentes em portas de escolas, praças, lanchonetes e mulheres em bares e boates. As vítimas, em geral, moravam em bairros de baixa renda e eram enganadas com propostas de ganhar viagens, alimentação e dinheiro. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
A Polícia Federal estima que a quadrilha aliciava pelo menos uma garota por semana. Calcula-se que desde o início de 2009 mais de 80 garotas foram envolvidas no esquema de exploração sexual.
A PF afirma que está providenciando o retorno das mulheres e adolescentes a seus estados de origem.
PF prende grupo do tráfico de mulheres
00h00, 15 de Janeiro de 2009
Os integrantes de uma quadrilha que traficava mulheres para exploração sexual na Europa foram presos nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal, durante a operação Abrantes que contou com o apoio de policiais federais suíços.
Cinco pessoas suspeitas de aliciamento de mulheres brasileiras foram presas no estado de Goiás e outra na Suíça. Segundo a Polícia Federal, o principal responsável pelo aliciamento atuava na cidade de São Miguel do Passa Quatro, de Goiás.
As vítimas da quadrilha, na maioria mulheres de famílias pobres, embarcavam para a Suíças a partir do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.
A prisão em flagrante de dois integrantes da quadrilha, em Senador Canedo, cidade próxima à Goiânia, acelerou a ação policial. Os criminosos, que são da mesma família, foram surpreendidos quando compravam um bebê para vendê-lo a um casal suíço.
Fonte: Agência Brasil
MÍDIA & VIOLÊNCIA
Tragédia com brasileira ganha destaque na... Espanha
Por Pablo López Guelli, de Madri em 21/4/2009
Desta vez não houve alvoroço. Nada de manchetes bombásticas, reportagens no Jornal Nacional ou manifestações coletivas de indignação. No Brasil, passou praticamente desapercebida a história de Maria Socorro da Silva, uma maranhense de 26 anos que foi assassinada recentemente na Espanha.
Vítima de uma rede de aliciamento de mulheres, a jovem chegou em dezembro do ano passado à cidade de Ourense, na Galícia, com a ilusão de ter conhecido uma pessoa especial e a esperança de conseguir um trabalho. Alguns dias depois, seu corpo foi encontrado boiando em um rio com marcas de tiros de escopeta. O enterro aconteceu no final do mês passado, na mesma cidade onde ela foi morta.
O caso chocou a imprensa espanhola. A notícia recebeu grande destaque nos jornais, rádios e televisões, foi capa de revista e provocou comoção em Ourense, onde a prefeitura chegou a organizar uma manifestação para condenar o assassinato da jovem.
Ao contrário do caso Paula Oliveira, a filha do assessor de um importante político que disse ter sido atacada por neonazistas na Suíça, Maria Socorro não recebeu muita atenção por parte da mídia brasileira. Alguns veículos online até se dispuseram a copiar e colar o material mandado pela agência Efe, mas não houve "repercussão". Ficou só na típica notinha que as redações produzem às pencas todos os dias.
300 mil prostitutas
No entanto, o assassinato da jovem ilustra de forma contundente a gravidade da questão do aliciamento e do tráfico de mulheres para a exploração sexual, fatores que são responsáveis diretos pelo impressionante aumento do número de brasileiros – homens e mulheres – que se prostituem na Espanha.
O governo é relutante em dar cifras porque a prostituição no país não é ilegal, de forma que não há muitos dados confiáveis. Um relatório da polícia espanhola de 2005 alertava que havia mais de 5 mil brasileiras no país exercendo a prostituição em boates – na época era o maior contingente, seguido pelas romenas e colombianas.
A situação não mudou muito desde então, mas estudos recentes mostram que a prostituição de brasileiros ganhou uma dimensão ainda maior no país.
Em 2008, o governo espanhol alertou que 8 de cada 10 prostitutas do arquipélago de Baleares, conhecido por ser um mercado de luxo da prostituição, eram brasileiras. Também no ano passado, um estudo feito pelo Ministério da Saúde apontou que 70% dos homens que se prostituem no país eram brasileiros.
Fontes não-oficiais estimam que há aproximadamente 300 mil prostitutas na Espanha, das quais 15 mil seriam brasileiras.
Imigrantes "legais" e irregulares
Para a advogada e mestre em direito internacional Verônica Maria Teresi, que recentemente escreveu uma tese sobre o tráfico de brasileiras para fins de exploração sexual, o boom de brasileiros que vêm à Espanha para se prostituir se deve mais às facilidades das máfias de introduzir pessoas no país do que a uma "preferência sexual" do mercado.
"Antes das brasileiras chegarem, as [prostitutas] colombianas eram maioria. E antes destas eram as dominicanas [da República Domicana]. O `gosto´ do mercado, na verdade, depende da facilidade que as máfias têm para colocar pessoas aqui", diz Teresi, que atualmente trabalha como pesquisadora do Instituto de Desenvolvimento e Cooperação da Universidade Complutense de Madri.
Ela lembra que os brasileiros não precisam de visto para entrar na Espanha, o que facilita a entrada deles no país. E que, precisamente por conta do aumento dos casos de prostituição, está havendo um maior controle sobre essa nacionalidade.
"Acho que o mercado vai se fechar para as prostitutas brasileiras. E é natural que isso aconteça porque os brasileiros estão visados. Em 2004, por exemplo, quando o governo espanhol passou a exigir visto de entrada dos colombianos, houve uma regressão imediata do número de prostitutas desse país", lembra Teresi.
Os números oficiais de brasileiros na Espanha aumentaram consideravelmente nos últimos anos. Em 2001 havia 24 mil morando no país; em 2009 esse número deve chegar a 130 mil – contando os imigrantes "legais" e os que estão em situação irregular.
"Uma potência em crescimento"
Segundo Leonardo Cavalcanti, professor de sociologia na Universidad Autônoma de Barcelona, a explicação para tal crescimento corresponde a dois fatores:
"Um é o simples boca-a-boca. Os imigrantes chegavam aqui e começavam a chamar outros; o segundo fator foi o boom da construção civil, que incentivou um novo tipo de imigração, de origem mais humilde", diz Cavalcanti, que atualmente realiza um estudo sobre a integração dos brasileiros no mercado de trabalho espanhol – desde a prostituição até a construção civil.
Para o sociólogo, as freqüentes notícias na imprensa local sobre prostituição já prejudicaram a imagem dos brasileiros. Cavalcanti diz conhecer muitas pessoas que vieram fazer mestrado ou doutorado e que, ao chegar ao aeroporto, tiveram de responder perguntas do tipo: "A senhora veio estudar ou se prostituir?"
"O fato de um policial de alfândega achar que tem a liberdade de fazer tal pergunta mostra o quanto a imagem dos brasileiros já foi afetada. É absurdo. Eles não fazem essas perguntas para americanas, japonesas ou canadenses", argumenta Cavalcanti, que faz uma ressalva: "A imagem do coletivo de brasileiros que mora aqui certamente foi afetada, mas a imagem do Brasil enquanto país, não. Aos olhos dos espanhóis, somos uma potência mundial em crescimento."
"Sentimento de fracasso"
Maria Socorro veio para a Espanha após conhecer um homem chamado Juan pela internet. Eles mantiveram contato por meio de chat e emails durante alguns meses até que, em dezembro passado, a jovem foi convidada a passar o ano novo na casa dele, em Ourense.
Ao chegar, ela descobriu que tinha sido vítima de uma rede de aliciamento de mulheres para prostituição. Teve o passaporte roubado e foi ameaçada e agredida. A jovem fugiu, deu queixa na polícia e buscou ajuda de ONGs locais. Assustada, ela ligava quase todos os dias para a mãe, no Brasil. Contou que as coisas não estavam dando certo, mas que mesmo assim ela só voltaria no dia 28 de março – data de volta da passagem.
Sem dinheiro e sem poder trabalhar, Maria Socorro decidiu se prostituir por conta própria. No dia 11 de fevereiro discutiu com um cliente por causa do preço do programa e acabou morta a tiros de escopeta. O homem, Ramón F.A, de 48 anos, confessou o crime 15 dias depois e está preso, aguardando julgamento.
"Nesses casos, quando a menina percebe que foi enganada com falsas promessas de trabalho, ela busca todas as alternativas possíveis para se virar e não ter de voltar para casa com sentimento de fracasso, de quem não conseguiu nada. E nesse momento muitas caem na prostituição", afirma Verônica Teresi.
"Um dia vou ter casa própria"
Por outro lado, na opinião da pesquisadora, a maioria das meninas que vêm à Espanha "não são bobas" porque já sabem que vão se prostituir ou, no mínimo, admitem que existe essa possibilidade.
"O que elas não sabem, e é muito importante que saibam antes de ir, é que a realidade aqui é bem mais cruel do que elas imaginam", diz Teresi.
A enfermeira carioca Sandra vive há 14 anos na Espanha e ficou perplexa quando ouviu na imprensa a história da morte da brasileira. Mesmo sem nunca ter conhecido Maria Socorro, ela começou uma mobilização entre os imigrantes de Ourense para juntar dinheiro e repatriar o corpo da jovem para o Brasil, já que a família não tinha condições de pagar os 8 mil euros (cerca de R$ 24 mil) que são necessários.
"Os jornais davam a notícia todos os dias. Quando eu li que ela seria enterrada numa fossa comum porque a família não tinha dinheiro, saí pedindo ajuda por todos os lados. No final não conseguimos levar o corpo para o Brasil porque a juíza disse que pode ser necessário fazer outra autópsia até o caso estar encerrado. Mas pelo menos trouxemos a mãe dela e lhe demos um enterro decente", conta Sandra, que ainda estava indignada.
"O mais impactante foi ver como ninguém fazia nada por ela, nem aqui nem no Brasil. Para aquela brasileira na Suíça [Paula Oliveira] deram toda a atenção do mundo porque ela era rica, e para a pobre ninguém fala nada? Tinha que ser ao contrário! Como brasileira, me senti completamente triste e abandonada", desabafou.
A mãe da jovem assassinada, Maria Lindalva da Silva, esteve em Ourense para se despedir da filha. O corpo de Maria Socorro foi enterrado na cidade no último dia 25. Com a voz trêmula, falando ao telefone, Lindalva lembrava dos sonhos da menina que tinha toda uma vida pela frente.
"Ela sempre foi muito trabalhadora. Durante a semana, no Brasil, trabalhava como secretária numa empresa grande, e nos finais de semana ajudava a limpar a casa do patrão dela. Na última vez que eu fui na casinha que ela alugava, ela me disse: `Mãe, a senhora viu como eu ralo? Trabalho muito mesmo. Um dia vou ter minha casa própria.´ Logo depois ela me mostrou a planta do que seria a casa dela e que tinha desenhado à mão", lembrou Maria Lindalva, sem conseguir conter o choro.
24/08/09 -Operação Harém: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual O objetivo, segundo denúncia do MPF, era traficar mulheres para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior
A Justiça Federal recebeu na semana passada três denúncias do Ministério Público Federal em São Paulo contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior. No processo criminal, além do tráfico internacional e interno de pessoas com fins de prostituição, os acusados deverão responder por rufianismo (tirar proveito de prostituição alheia), crime de quadrilha e favorecimento à prostituição.
Segundo a denúncia, seis grupos atuavam no esquema, sendo três deles no Brasil, onde ficava o núcleo central responsável pelo agenciamento e aliciamento das mulheres. As mulheres eram enviadas para os Estados Unidos, Caribe e França, onde ficavam os outros três grupos.
Geralmente, as mulheres agenciadas pelas quadrilhas eram escolhidas pelos clientes mediante um book eletrônico com fotos das garotas de programa. As fotos ficavam em uma conta e-mail e eram disponibilizadas aos clientes por meio de senha. As imagens também poderiam ser levadas pessoalmente ao cliente, por meio de um álbum entregue por um motoboy, ou, no caso de estrangeiros que chegavam ao Rio de Janeiro, entregues pelas próprias aliciadoras nos aeroportos ou hotéis.
No exterior, as mulheres eram recebidas por outros aliciadores que haviam negociado o envio das mulheres com os grupos de agenciadores brasileiros e as hospedavam numa casa ou resort, como por exemplo no Caribe, onde eram agendados e realizados os programas.
No Brasil, além do núcleo central na cidade de São Paulo, havia outros dois, um também em São Paulo e outro no Rio de Janeiro, todos responsáveis por aliciar mulheres e enviá-las para o exterior ou mesmo para outros estados brasileiros.
OPERAÇÃO HARÉM – No dia 1 de agosto deste ano, a Polícia Federal desencadeou a Operação Harém, em que prendeu 15 pessoas no Brasil e no exterior; todas elas constam da lista dos denunciados pelo MPF por envolvimento no esquema. As investigações foram iniciadas a partir do estado do Espírito Santo. Lá foi desvendado o esquema de envio de brasileiras ao exterior, com a finalidade de serem exploradas sexualmente pelo mercado de prostituição de alto luxo. Posteriormente, com o avanço das apurações e a descoberta dos principais grupos em São Paulo, o processo foi remetido para São Paulo.
Cartazes em frente a universidade recrutam prostitutas, em Blumenau
Repórter se passa por candidata à vaga e conta detalhes do aliciamento
Os cartazes em pontos de ônibus e postes da Rua Antônio da Veiga, próximo à universidade, anunciam a vaga. A promessa é de ganho mensal até R$ 2 mil. Experiência no ramo, pouco importa. O melhor horário é o comercial, quando a maioria dos clientes, casados, está disponível. Assim funciona o aliciamento de mulheres para prostituição em Blumenau. Para desvendar os detalhes da prática criminosa, a editora-assistente do Santa Cleisi Soares apresentou-se como candidata e conta detalhes de como ocorre o recrutamento de garotas de programa.
Depois de ver o cartaz, o primeiro contato com a cafetina foi por telefone (ouça o áudio ao lado). No dia seguinte, a falsa candidata foi pessoalmente à casa azul, com paredes internas rosa, no Bairro Ponta Aguda. Ali, quatro jovens trabalhavam no início da tarde. Esperavam os clientes de salto alto, vestidas com calcinha e sutiã, protegidas do frio apenas por um casaco. Fora do prostíbulo, elas assumem seus verdadeiros nomes e têm vidas tradicionais, com marido, filhos, pai, mãe e amigos que nem desconfiam como elas ganham a vida.
Fiscalização? Raríssima. Quando a polícia aparece, é para conferir se há adolescentes trabalhando e se a casa tem alvará de funcionamento (sempre com nome fictício), e não para punir o criminoso que mantém local para exploração sexual, aproveita-se dos lucros da prostituição de outra pessoa, além de atrair ou induzir mulheres à prostituição.
- Nosso foco é verificar se há adolescentes sendo aliciadas ou exploradas sexualmente. Hoje, fechar casas de prostituição não é a prioridade. Se houvesse mais efetivo policial, poderíamos ampliar nossa atuação - afirma o delegado Waldir César Padilha, que atua temporariamente na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Blumenau.
Confira a reportagem completa na edição impressa do Santa deste fim de semana.
JORNAL DE SANTA CATARINA
Entrevista
Mulheres como mercadoria - Priscila Siqueira
Por Andrea Miramontes
andrea.miramontes@folhauniversal.com.br
A jornalista Priscila Siqueira, de 70 anos, coleciona histórias de mulheres que acabaram drogadas, escravizadas e prostituídas quando saíram do País em busca de trabalho. Ela é uma das articuladoras da organização não-governamental (ONG) Serviço de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e Meninas. “Na década de 90, quando falávamos disso, as pessoas achavam que eu era louca, que isso não existia”, diz. Ela cita um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) que aponta: o Brasil é o País que mais exporta pessoas da América e que o tráfico humano para o trabalho escravo é a terceira maior fonte de renda ilegal do mundo, depois da venda de armas e drogas. “Um dono de um bordel no Canadá afirmou que prefere comercializar uma mulher, que pode ser revendida várias vezes até ficar louca, morrer de aids ou se matar”, afirma.
1 – Como ocorrre o aliciamento de mulheres?
Muitas não sabem que vão ser prostituídas, acham que vão cuidar de idosos, de bebês ou mesmo dançar em boates. Outras sabem. Mas a luta é contra a escravidão. Uma coisa é ser prostituta, outra é ser escrava.
2 – Como se tornam escravas?
As mulheres desembarcam no país e não falam a língua. Há alguém esperando no aeroporto que já toma o passaporte. Elas chegam com dívidas, pois os criminosos alegam que devem pagar documentação e passagem aérea. A ONG internacional Unanima, sediada em Nova York, descobriu que a dívida de cada uma delas equivale a 4,5 mil relações sexuais. E o valor só cresce, porque elas pagam para comer, dormir e tudo é cobrado. Muitas vezes eles drogam as meninas e ameaçam a família de morte, caso o débito não seja pago.
3 – Algum caso foi especialmente marcante?
O da Simone Borges Felipe, uma mãe solteira de Goiás. Com o noivo, decidiram ir para o exterior para juntar dinheiro por 1 ano, e então voltar e casar. Ele foi para os Estados Unidos e ela para a Espanha, com a promessa de emprego de babá. Três meses depois voltou o corpo, com um atestado de óbito por tuberculose. Os pais não aceitaram e foram atrás da história. Descobriram um bordel na Espanha, e nove brasileiras que foram libertadas contaram que eram obrigadas a se drogar e prostituir. Simone teria morrido de overdose.
4 – E como é o trabalho que você faz hoje?
Alertamos as meninas sobre esses convites, mas nem sempre conseguimos. Estive em Rondonópolis (MT), onde visitei um bordel, e topei com uma moça de 23 anos, lindíssima, que ia para a Espanha. Avisei: “Filha, você vai se dar mal”, e expliquei. Ela me respondeu: “Tenho um filho de 2 anos, sou pobre, tenho pais doentes, já estou me dando mal. Se a senhora fosse eu faria a mesma coisa.” Não consegui convencê-la. A miséria ajuda o esquema.
5 – De quais regiões do Brasil saem mais mulheres?
As regiões que mais enviam mulheres são o Nordeste, também rota de turismo sexual, e o Centro-Oeste, de onde saem mulheres de biotipo que agrada no exterior. São vistas como mercadorias.
6 – E os países que mais enviam essas mulheres?
Os piores estão na América Latina, Ásia e África. O leste europeu também ficou um horror depois da queda da União Soviética. Os principais consumidores são Europa, Japão e Estados Unidos. É o eterno ciclo do rico e do pobre.
7 – O Brasil só exporta ou recebe pessoas?
Também recebe. Aqui chega mão de obra escrava para a indústria da confecção, que vem principalmente da Bolívia, Coreia, Paraguai, Uruguai e Peru. Há casos em que os patrões também exploram sexualmente as funcionárias, como o de uma moça que conseguiu fugir e relatou que trabalhava numa confecção para um boliviano que tinha relação sexual com todas as mulheres do local.
8 – Qual o perfil da aliciada?
Tem pouca escolaridade, de 15 a 25 anos, mas para o tráfico interno há meninas de até 8 anos. A pedofilia piora tudo. O homem quer retomar o poder sobre o sexo feminino e, como não consegue com a mulher adulta, busca crianças.
9 – Como isso acontece com as crianças?
São pegas na marra, em qualquer lugar. Quando some uma menina, geralmente a família nunca mais vê. A fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), perdeu a filha de 13 anos quando a menina foi comprar pão. Nunca mais voltou. Ao prestar queixa do desaparecimento, recebeu ameaças de pessoas que diziam saber que ela tinha outra filha.
10 – Como é a recuperação da mulher que consegue fugir?
Passa por tratamento psicológico, às vezes muda de identidade e endereço. Muitas nunca se recuperam. Teve uma moça da Bahia que se prostituía na Suíça. Certa vez, recusou-se a fazer um programa. O cliente não gostou, chamou a polícia e afirmou ter sido roubado. Ela acabou presa, pois era a palavra de um suíço contra a de uma brasileira negra, que mal falava a língua. Encontraram-na 2 meses depois em um sanatório na Suíça. Conseguiram trazê-la de volta, mas já havia enlouquecido.
A Europa e o tráfico de mulheres (brasileiras)
março 08th, 2008 | Author:
Sou brasileira e imigrante mas não sou prostituta. Muitos não sabem infelizmente diferenciar tais classificações e acabam por esteriotipar e generalizar todas as mulheres (ou a grande maioria delas) de nacionalidade brasileira como imigrantes prostitutas. Da mesma forma mas em outros termos e níveis essas generalizações também ocorrem, de forma não menos condenável, em caso de nacionalidades e aparencias como já havia escrito aqui.
O assunto que gostaria de tratar hoje, no chamado nosso dia, é o do aliciamento de mulheres para prostituição na Europa. Para se ter uma idéia do mercado, depois do narcotráfico e contrabando de armas, o tráfico de mulheres é o negócio mais lucrativo do mundo. Segundo a reportagem da Gazeta do Povo publicada no site da Procuradoria Geral da República, pesquisadore da ONU estimam que as redes de prostituição devam ganhar cerca de US$30 mil por cada mulher traficada.
O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra realizou um estudo sobre o tráfico humano para exploração sexual , coordenado pelo professor Boaventura Souza Santos, no qual revela que a maior parte das mulheres que são levadas à Portugal vítimas do tráfico são brasileiras. Estima-se que este número chegue a 80%. A pesquisa revelou ainda a existência de um grupo que trabalha exclusivamente com brasileiras. De acordo com o estudo, uma das características do tráfico é o endividamento, o que leva a escravidão (mais sobre escravidão num post bem interessante escrito por Paola) já que elas, sem o passaporte e sobre ameaça, acumulam dívidas.
Uma declaração da pesquisadora Madalena Duarte toca no âmago deste post.
O tráfico criou um esteriótipo em relação às brasileiras. Nós estamos verificando até que ponto no discurso das polícias repercute a imagem esteriotipada das brasileiras como prostitutas. É necessário desconstruir a idéia de que todas as mulheres imigrantes que vêm para trabalhar são prostitutas. Madalena Duarte (pesquisadora do estudo português)
Eu falaria ainda mais. Adicionaria apenas que nem todas as brasileiras que vêm para a Europa, independentemente do motivo (seja por amor, casamento, trabalho, estudo) são prostitutas.
Este estudo, realizado pelo pesquisador Igor Jose de Renó Machado, entre outras coisas, especula que ” é porque o imigrante é visto como coisa pelos Estados e pelas sociedades civis que a possibilidade do trafico de pessoas [torna-se] um negócio viável”. E eu concordo. Se houvesse uma luta contra esse tipo de exploração por parte dos Estados “receptores” dessa mão de obra, não de forma repressiva, muitas dessas mulheres não passariam por situações desfavoráveis.Abaixo o que diz nosso Código Penal em respeito ao tráfico de pessoas e alguns cuidados para aquelas que receberam “uma proposta irrecusável para ganhar muito dinheiro na Europa”.
O Tráfico internacional de pessoas
Artigo 231 – Se caracteriza por promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no estrangeiro.
- Pena – reclusão, de três a oito anos, e multa.
Tráfico interno de pessoas
Artigo 231-A – É promover, intermediar ou facilitar, no território nacional, o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da pessoa que venha exercer a prostituição.
- Pena – reclusão, de três a oito anos, e multa.
CUIDADOS Apesar das vítimas serem, em sua maioria, pobres, todas as mulheres são alvo. Por isso, se você receber uma proposta sem referências para melhorar de vida em outra cidade, estado ou país, desconfie.
O aliciador pode ser uma mulher. As mulheres, principalmente as conhecidas, se aproximam mais facilmente.
Propostas amorosas súbitas devem ser vistas com desconfiança.
Nunca entregue seu passaporte a ninguém quando estiver no Exterior.
Mantenha sempre contato com familiares se estiver fora da sua cidade natal.
Antes de viajar, saiba os telefones da embaixada ou consulado brasileiro de seu destino.
Em caso de emergência no exterior, procure a embaixada, o consulado ou as autoridades policiais locais.
No interior do Brasil procure a Polícia.
Enfim, termino este post com a esperança de que o número de mulheres exploradas e aliciadas diminua. Espero também que esta blogagem tenham servido para ajudar muitas mulheres que estão dando seus primeiros passos sobre como vir morar na Europa e não cair na rede dessas máfias.
12/11/2006
Índias lutam contra abuso sexual
A mulher indígena vivencia experiências de violência, como estupro, incesto e espancamento dentro das aldeias, que permanecem em silêncio.
O último Censo do IBGE, realizado em 2000, mostra que atualmente são mais de 260 mil mulheres indígenas no País. Mas só a partir da metade dos anos 90, as indígenas iniciaram processo de organização para a defesa dos seus direitos e interesses. Em 2001, o movimento ganhou caráter nacional com a realização do Encontro de Mulheres Indígenas no Acre. No evento foi criado um roteiro de reivindicações do movimento de mulheres, que incluem a questão dos direitos sexuais e reprodutivos das índias.
Há uma série de desafios contidos na tarefa de analisar a realidade da violência de gêneros nas populações indígenas. A primeira está na própria denominação, pois representá-las como uma categoria homogênea pode significar legitimar estereótipos. A escassez de dados, estudos e relatórios também impedem que se faça um diagnóstico aproximado de sua realidade. É que grande parte dessas mulheres vivem sob uma cultura oral, subjugadas pela lei vigente no interior de suas comunidades.
Grande parte dessas mulheres vive sob uma cultura oral, encontram-se sob o jugo tradicional da lei vigente no interior de suas comunidades. Não se pode atribuir a violência contra as mulheres às suas culturas indígenas, pois, em alguns casos, sob culturas aparentemente machistas as mulheres possuem mais poder de decisão do que os homens, mas, reconhece-se que o obscurecimento da proporção da violência reflete na impunidade.
Segundo dados do Inbrapi (Instituto Indígena de Propriedade Intelectual), os relatos mais recorrentes, dentro ou entre as tribos, são os de violência sexual e espancamento de mulheres.
Estudos da professora Ligia Simonian confirmam os relatos e apontam duas questões que têm aumentado os casos de violência praticados contra mulheres indígenas: introdução do álcool nas aldeias e o rapto de mulheres indígenas para prostituição internacional.
As populações indígenas que vivem nas proximidades com as fronteiras nacionais estão mais sujeitas ao contato com militares, contrabandistas e traficantes, o que facilita o recrutamento de indígenas para o trabalho doméstico, prostituição e tráfico de drogas. Depoimentos de mulheres da etnia Kaxuyana-Tyrio, Tucano e Sateré Mawé, da Amazônia, atestam a ação de militares em casos de estupro, maus-tratos físicos e agressão verbal.
A problemática foi objeto de preocupação e recomendação específica ao Brasil pelo Comitê CEDAW, da ONU, que monitora as questões referentes à discriminação contra mulheres nos Estados-Parte da “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres”, que manifestou a preocupação com estes relatos e a necessidade de que o governo regule a presença das Forças Armadas em terras indígenas, além de investigação e punição dos crimes de violência sexual.
O Inbrapi verificou ainda que há casos de posseiros, garimpeiros e foragidos da lei, que vivem próximo às comunidades indígenas e que influenciam nas lideranças das aldeias, provocando o surgimento de conflitos internos nas comunidades. Em Guarita (RS), muitas índias Kaingáng foram presas nas últimas duas décadas por terem contestado práticas ilegais de arrendamento de terra indígena. No estado do Mato Grosso há denúncias de ação de brancos para intercâmbio de favores e o aliciamento de mulheres indígenas mantidas como escravas brancas.
A mobilização dos grupos de defesa à mulher tem despertado a preocupação do Judiciário para ações que garantam a proteção dos direitos humanos das mulheres indígenas. É preciso que o Estado crie mecanismos de intervenção junto às etnias que possam dar voz e visibilidade à realidade da violência doméstica e de gênero sofrida pelas indígenas, fortalecendo as políticas de combate à discriminação e instituindo alternativas de inserção nas aldeias. Essas intervenções, no entanto, precisam ser feitas de forma que não impliquem num rompimento com seus costumes e com sua cultura.
A violência contra a mulher indígena é um dos assuntos que será discutido na Campanha 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres.
18/11/2006
Meninas são vítimas de abuso e exploração
A violência de gênero contra as meninas é mais denunciada, menos tolerada, melhor identificada e maior demandante de políticas públicas.
Em quase todas as sociedades, a violência de gênero impostos às mulheres tem início na infância. A violência contra meninas é, com certeza, uma das mais antigas formas de violação de gênero, no entanto, apenas em 1993, durante a Conferência de Direitos Humanos em Viena, a Organização das Nações Unidas declarou serem os direitos das mulheres e das meninas direitos humanos.
Trata-se de um crime complexo, que possui diferentes formas de manifestação. Uma delas é a pedofilia, que hoje utiliza largamente a ferramenta da Internet. Segundo o UNICEF (Colômbia), o uso da web como veículo de difusão da pornografia infantil significa a geração de dois a três milhões de dólares ao ano, já tendo sido identificados mais de 27 mil pedófilos utilizando a rede.
Entretanto, grande parte dos crimes de violência contra meninas estão relacionados a agressões que ocorrem no interior das famílias. Estudos do mundo inteiro apontam que os agressores costumam ser pais biológicos, padrastos, avós ou parentes próximos, que as violentam por meio do incesto, do abuso, da exploração sexual e do trabalho infantil.
No Brasil, a exploração e o tráfico sexual de meninas é um problema emergente. No ano de 2002, uma pesquisa sobre o tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual comercial (Pestraf) constatou a existência de 240 rotas das redes de aliciamento. Nos dois anos subseqüentes, tal dado subsidiou a instauração de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional. Sabe-se hoje que a exploração sexual de meninas é praticada em pelo menos 937 municípios do país, com forte concentração no Nordeste (31,8%), mas números igualmente expressivos nas demais regiões.
TRISTE COMÉRCIO_ Em 2005, a Rede Feminista de Saúde coletou relatos de casos ocorridos no Rio Grande do Sul para o Dossiê da Violência de Gênero Contra Meninas. Dentre as histórias mencionadas, estão a da Menina de Bagé, de 13 anos, engravidada por um homem 25 anos mais velho, cujo direito à interrupção da gravidez foi negado pelo Ministério Público. A da Menina de 10 Anos, que deu à luz de um filho de “irmão” de criação, a quem havia sido dada de presente pelos tutores. A da Menina Vendida pelos pais por um celular e uma vaca a um homem de 60 anos, amigo da família. E as Meninas Andressa e Tainara, ambas seqüestradas, estupradas e mortas, dadas como desaparecidas. Esse conjunto de casos permitiu a utilização de diversos instrumentos jurídicos internacionais e nacionais por configurarem praticamente todos os crimes de gênero previstos com relação a meninas.
Dados
* entre 1996 e 2002 foram registrados mais de 6 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 73% dos atos praticados contra meninas;
* 95,7% dos abusadores são do sexo masculino, predominância constatada em todas as pesquisas nacionais e internacionais sobre abuso sexual; Em 35% das situações pesquisadas ocorreram abusos múltiplos (22,5% contra mais de uma vítima, concomitantemente e 12,5% cometidos conjuntamente por mais de um abusador).
* em 60,4% das situações os abusadores são familiares das vítimas.
* 62,5% das denúncias foram feitas por familiares (52% das denunciantes foram as mães e 10,5% outras pessoas da família das vítimas). 70,9% das denunciantes foram mulheres (mães, irmã, tia, avó, patroa da mãe e as próprias vítimas).
* Dado internacional aponta que uma em cada quatro meninas sofrerá de abuso sexual na infância ou adolescência, E sabe-se hoje que a cada quatro adolescentes desaparecidos de casa, três são do sexo feminino, a maioria em fuga (Souza, 2000; Coletivo Feminino Plural, 2004).
18/11/2006
A violência é uma rotina na vida das prostitutas
A violência física é apenas a parte visível de todas as agressões subjetivas que as prostitutas vivenciam em seu cotidiano.
São diversas as formas de violência que as prostitutas sofrem diariamente. Começam pela linguagem adotada socialmente. As diversas terminologias utilizadas para se referir a uma prostituta, por si só, constituem uma forma perversa de violência. Essa é uma das questões que a Rede Brasileira de Prostitutas trabalha: tentar retirar a carga de estigma que envolve ofensa verbal usada pela sociedade.
Outra forma de violência vivenciada pelas prostitutas é a insistência da maioria dos especialistas e também de alguns movimentos sociais em dizer que elas são vítimas da sociedade e que nunca tiveram chance de escolha profissional. Ou seja, restaria às prostitutas, tão somente, o papel de vítimas. São grandes as dificuldades enfrentadas nesse sentido, uma vez que alguns especialistas sempre focaram seus discursos na exploração da prostituição e não na prostituta em si.
Essa questão foi levantada, pela primeira vez, em 1987. De lá pra cá, muito se avançou até que elas alcançassem o direito de expor suas próprias reivindicações, diferenciando o caminho percorrido entre o papel de vítimas e o de sujeitas políticas de sua própria história.
Outro preconceito enfrentado pelas prostitutas é a visão da sociedade de que elas não têm o direito de se casar e continuar na profissão. Uma sociedade que tem um de seus pilares morais mais fortes, a questão da fidelidade conjugal, uma prostituta casada é algo que choca. Nesse sentido, a nova luta do movimento das prostitutas é a reivindicação de que a sociedade entenda que o que elas vendem são fantasias sexuais. Amores e dores não entram nesse pacote, não estão á venda.
Com relação à saúde, permanece no ideário social a idéia de que as prostitutas são as principais transmissoras de doenças. No entanto são os homens (clientes) que, na maioria das vezes, se recusam a usar preservativo transmitindo a elas, não só o vírus HIV, como outras doenças sexualmente transmissíveis.
A prostituta ainda convive com a violência física, que quando ocorre é apenas a parte visível de todas as agressões subjetivas que as prostitutas vivenciam em seu cotidiano. Violência praticada não só pelos clientes, mas também por policiais, que agem como a sociedade quer e pensa.
Fábio Dias/Gazeta do Povo
“Não acredito que ela esteja morta. Tenho no meu coração que ela está viva.” Graciete da Silva Bandeira, 46 anos, que desde 2005 não vê a filha Graciane Bandeira, mais uma das vítimas do tráfico de pessoas Graciete da Silva Bandeira, 46 anos, que desde 2005 não vê a filha Graciane Bandeira, mais uma das vítimas do tráfico de pessoas
Exploração sexual
Vítima vira aliciadora do tráfico
Quadrilhas usam mulheres já exploradas para encontrar novas moças para o tráfico de pessoas. Endividadas e ameaçadas, elas continuam sob o controle dos traficantes
Publicado em 22/10/2010 | Foz do Iguaçu - Denise Paro, correspondente Fale conosco RSS Imprimir Enviar por email Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra
A repressão ao tráfico de pessoas fez quadrilhas internacionais que atuam no Brasil adotarem uma nova estratégia de aliciamento, segundo investigações da polícia. O trabalho de sedução e convencimento das novas vítimas agora é feito por mulheres que já foram exploradas. A nova estratégia foi identificada pela primeira vez em Goiás, estado líder no número de inquéritos policiais contra o crime e que tem um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), ligado ao Ministério Público.
O promotor Saulo de Castro Bezerra, coordenador do NETP, explica que antes os próprios estrangeiros vinham ao país fazer o aliciamento e levar as mulheres para boates e clubes da Europa. Agora fazem o contrário: obrigam garotas a retornarem ao Brasil para convencer outras. Em geral, as novas vítimas são amigas ou parentes da aliciadora.
“Como várias mulheres foram para a Espanha, algumas voltam bem vestidas, com carros, e induzem pessoas mais próximas a irem também”. Mas o aliciamento não é gratuito. Bezerra conta que as mulheres voltam com a missão de levar outras a fim de pagar as próprias dívidas contraídas com os ‘gerentes’ do tráfico. Além de zerar o débito, elas chegam a receber até 10 mil euros pelo cumprimento da tarefa. As dívidas de quem entra no esquema, conta o promotor, começam a ser feitas durante a viagem, a partir do momento em que as moças embarcam com dinheiro pago pela própria quadrilha.
Saiba mais
Confira o número de inquéritos abertos para investigar o tráfico de pessoas no Brasil Combate
Para analistas, faltam ações preventivas
A inexistência de um cadastro atualizado de pessoas desaparecidas no Brasil e a ausência de um programa de proteção de testemunhas voltado a quem denuncia o tráfico humano são barreiras para a identificação de vítimas e aliciadores. Nila Leite, ex-coordenadora do Núcleo da Mulher de Foz do Iguaçu, diz que falta amparo legal às mulheres que fazem denúncias. “A lei não protege a vítima e o programa de proteção à testemunha não funciona. Enquanto isso os aliciadores ficam livres”, diz.
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Exploração
Espanha tem cerca de 7 mil brasileiras
A Europa é um dos destinos de homens e mulheres vítimas do tráfico no Brasil. E a Espanha é o principal mercado. Com base em dados da polícia espanhola, a pesquisadora Waldimery Corrêa, que desenvolve uma tese de doutorado em Direito Internacional sobre o assunto, revela que hoje cerca de 7 mil brasileiras vivem em regime análogo ao trabalho escravo na Espanha.
Leia a matéria completa
Outro aspecto preocupante, segundo Bezerra, é o fato de muitas mulheres optarem por ir à Europa, mesmo sabendo que vão se prostituir. No entanto, elas não acreditam que serão exploradas. “É difícil fazer com que a pessoa entenda isso quando o convite parte de alguém próximo”, afirma.
Para o promotor, o Brasil precisa aprimorar as ações no combate ao tráfico de pessoas. Na avaliação dele, o trabalho ainda é considerado amador diante da ação das quadrilhas e está longe de ser prioridade dos governos municipais, estaduais e federal.
Em Goiás, um trabalho conjunto da Polícia Federal (PF) e do MP resultou, somente no ano passado, na denúncia à Justiça de seis pessoas por tráfico humano. Um espanhol e duas irmãs brasileiras já foram condenados. O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do estado já se transformou em referência no combate ao crime no país.
Perfil
Em todo o país, as vítimas mais frequentes, segundo a Polícia Federal, são mulheres afrodescendentes na faixa de 15 a 25 anos, com baixa escolaridade e que vivem em regiões carentes. O delegado da PF em Foz do Iguaçu, Reginaldo Batista, diz que o medo de denunciar, ameaças de morte e o fato de a vítima não se considerar vítima fazem com que o crime seja de difícil investigação. “A vítima encara o agressor, o aliciador, como alguém que traz benefícios e tira ela daquela situação ruim, de pobreza”, relata.
Boa parte das mulheres é atraída sob falsas promessas de emprego. Mas, segundo o delegado, em algumas situações a miséria é tanta que mesmo quando elas conseguem liberdade procuram outras regiões ou cidades do exterior para se prostituir. Quando voltam ao Brasil, evitam fazer denúncias à polícia por medo de represálias. “Se não chega nada oficialmente à polícia, para nós não existe. Ninguém denuncia”, diz.
Batista afirma ser frequente a PF identificar moças embarcando para outros países após denúncias recebidas. No entanto, como as mulheres não revelam o verdadeiro motivo da viagem não há meio de barrar a saída delas do Brasil. No Brasil, segundo o delegado, como a prostituição não é crime, a única forma de enquadrar os aliciadores é provar a prática da exploração sexual – quando uma pessoa obtém lucro financeiro por meio da prostituição de outra ou da troca de favores.
A facilidade de ingresso em países vizinhos – Paraguai, Argentina e Uruguai –, onde é possível cruzar a fronteira apenas com a apresentação do documento de identidade, também acaba facilitando a movimentação das mulheres, mesmo em poder das quadrilhas.
Dona de casa procura filha levada por traficantes há 5 anos
A dificuldade da polícia em identificar aliciadores e traficantes não se limita à falta de denúncias. Mesmo quando existem, algumas não vão adiante. O caso da jovem Graciane da Silva Bandeira, moradora de Paiçandu, no Noroeste do estado, é um exemplo.
A dona de casa Graciete da Silva Bandeira, 46 anos, não vê a filha há cinco anos. A jovem, hoje com 23 anos, não saiu de casa para estudar, trabalhar ou morar em outro país. Segundo a família, ela foi sequestrada e tornou-se vítima do tráfico de pessoas.
Na época, o caso chocou a pequena Paiçandu, município de 36 mil habitantes. Mas, depois disso, caiu no esquecimento. Até hoje, a família busca notícias de Graciane.
Desesperada e com diagnóstico de depressão, a mãe não passa um dia sem pensar no dia 10 de outubro de 2005, data em que Graciane desapareceu. Ela ainda lembra com detalhes quando saiu de madrugada para trabalhar em um frigorífico e à noite, ao retornar para casa, não teve mais notícias de Graciane. “Não acredito que ela esteja morta. Tenho no meu coração que ela está viva”, diz.
A família diz que uma vizinha ouviu a garota pedir socorro, mas teve os gritos abafados. O pai também havia saído para trabalhar e o irmão não ouviu barulho. A família acredita que os sequestradores tiveram facilidade porque Graciane, que estudava e trabalhava como babá, estava com um dos braços engessados para curar uma lesão.
Paradeiro
Com ajuda da polícia, a família chegou a vir a Curitiba atrás da filha. Informações repassadas por uma garota davam conta de que ela estaria em uma boate na região do Terminal Guadalupe. De acordo com a denúncia, se Graciane tentasse fugir, os aliciadores matariam membros da família dela. Por isso ela evitava ao máximo o contato. A busca não surtiu efeito, mas a família não desistiu. Graciete voltou à capital, distribuiu panfletos na região, recebeu informações de pessoas que a teriam visto e também foi ameaçada. As últimas pistas davam conta de que Graciane teria sido levada para Santa Catarina. Depois disso nenhuma outra pista surgiu.
Em constante procura por notícias, a irmã de Graciane, Gislaine Ferreira da Silva, criou um blog na internet (www.gisa-desaparecidos.blogspot.com) onde faz um desabafo em nome da família. Ela identifica-se como “irmã desesperada”.
Serviço:
Denúncias anônimas sobre tráfico de mulheres ou crianças podem ser feitas pelos telefones 100 ou 194, da Polícia Federal.
A mulher na rota do tráfico de pessoas. Entrevista especial com Beatriz Duarte Gomes
Atenta a todas as conferências que discutiam a relação entre biopoder, biopolítica e vida humana, durante o XI Simpósio Internacional IHU: o (des)governo biopolítico da vida humana, Beatriz Duarte Gomes buscava relacionar os temas com o seu trabalho. Ela faz parte da rede social Um grito pela vida que luta contra o tráfico de pessoas no Brasil e no mundo. Em meio ao evento, a IHU On-Line entrevistou, pessoalmente, a religiosa para entender como funciona esse projeto e quais os caminhos do tráfico no país. “Sibilia [1] falava sobre o capitalismo cognitivo e como vamos entender nossos corpos em alguns anos. E eu pensava que vamos chegar a ponto em que não vão mais se vender corpos e sim os cérebros. Haverá um tráfico de pessoas que tem uma certa inteligência, que possuem aptidão”, previu.
Na entrevista a seguir ela fala sobre como funciona o trabalho na luta contra o tráfico de pessoas e revela porque as mulheres são as maiores vítimas desse crime."A mulher é uma mão de obra barata, inclusive quando ela é uma escrava sexual", apontou.
A Irmã Beatriz Duarte Gomes é assessora executiva da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB).
Confira a entrevista.
IHU On-line - Como é o trabalho com os que sofrem a questão do tráfico de pessoas?
Beatriz Gomes – É um trabalho em rede. A nossa rede tem muitos focos de ação. Ela se chama “Um grito pela vida”, e tem quatro anos. Temos trabalhado, principalmente, com as mulheres, que são as maiores vítimas do tráfico de pessoas. Um dos nossos trabalhos mais fortes é para fazer com que esse crime seja conhecido pelas pessoas, principalmente nos meios populares. Nós somos um grupo de religiosas que segue trabalhando diretamente nas comunidades onde isso existe. Uma das coisas que está por trás desse trabalho contra o tráfico de pessoas é a defesa da mulher, pois 80% das pessoas traficadas são mulheres, a maioria bem pobre, que mora em lugares bem distantes, exatamente onde estão nossas religiosas.
IHU On-line – Para que fins se traficam mulheres?
Beatriz Gomes – O tráfico de pessoas tem várias causas, mas todas elas estão conectadas. Problemáticas como a social, a miséria, pobreza, a falta de emprego, a falta de qualificação profissional, falta de perspectiva e a falta de políticas públicas estão ligadas à questão da discriminação do gênero. Diante desta questão da violência contra a mulher surge a questão da “coisificação” das pessoas. Entrando por este lado, a mulher se torna objeto, como a empregada doméstica que mora na casa da família, tornando-se escrava. A mulher é o foco por causa desta situação social em que vivemos. E isso não é uma situação que ocorre somente no Brasil. A mulher é uma mão de obra barata, inclusive quando ela é uma escrava sexual.
IHU On-line – Aqui no Brasil, onde o problema é maior?
Beatriz Gomes – Segundo pesquisas do governo federal, nós temos mais de 300 rotas de tráfico de pessoas dentro do Brasil. A maioria sai de lugares muito pobres, em situação de vulnerabilidade social, principalmente do Nordeste. Grande parte são mulheres de descendência negra e pobre. Elas são enviadas para o exterior. Mas nós também enfrentamos a questão do trabalho escravo dentro do país. Uma menina pobre, lá do interior de Minas Gerais, vira empregada doméstica em São Paulo para uma família rica. Isso é aceitável dentro do nosso país. Há quem diga: “Ah, mas ela não tem condições lá, é melhor ela trabalhar aqui, a família dá tudo para ela, ela consegue estudar um pouco”. Ninguém vê que isso é exploração, isso é tráfico? Essa menina nunca vai ter condições de sair dali.
O tráfico é um crime, uma violação grave contra os direitos humanos e está organizado em rede. Essa organização tem vários personagens e papéis. Muitas vezes, o aliciador, aquela pessoa que faz o primeiro contato, também era uma pessoa daquele meio pobre que, para ganhar um dinheiro, não sofrer tanto, faz esse trabalho. Por isso, existe a dimensão da confiança, porque você não confia em pessoas distantes, você confia se a pessoa é próxima, por isso o aliciador tem este perfil, muitas vezes nasceu e cresceu junto com as vítimas e entrou nesse "ramo" por necessidade também.
Existem outras situações, por exemplo: o aliciador pode agir por trás de agências de emprego, principalmente de moda ou de turismo. Acontece muito isso em São Paulo onde bolivianos vêm por agências para trabalhar em fábricas têxteis na capital. Então, eles vêm para trabalhar, mas não imaginam que irão ficar trancados, que irão ter uma dívida permanente e que o boliviano, que era dono da agência, vendeu o trabalhador por 500 reais ou dólares.
IHU On-line – Quem está na ponta desta pirâmide?
Beatriz Gomes – É uma estrutura tão grande formada, geralmente, por empresários, pessoas que possuem agências de namoro na internet. Eles têm uma visão de que a pessoa é uma coisa. O maior pecado do mundo é vender uma pessoa, uma criança, vender alguém que é um ser humano. Isso tira totalmente a dignidade da pessoa.
IHU On-line – Neste Simpósio, Giuseppe Cocco [2], quando lia o texto de Andréa Fumagalli [3], falava que nesta nova Era o trabalho é corpo e o tempo de lazer e o tempo de trabalho já não são mais tão distintos. A ideia de coisificação da pessoa pode estar ligada a esta nova Era?
Beatriz Gomes – Eu acredito que sim. Essa mercantilização é algo tão absurdo. Enquanto Cocco falava, eu pensava que se nós hoje somos capazes de ver o corpo como mercadoria, assim vemos o corpo do outro também. Isso já acontece no tráfico, que põe no corpo um valor de venda. O aliciador que vende uma mulher não tem sentimento. Para ele o que impera é o prazer. Inclusive, para os aliciadores, essa mulher tem um tempo máximo de uso que, geralmente, é de quatro anos. Porque ou ela arranja uma forma de fugir ou se mata porque não aguenta mais aquela situação.
Sibilia falava sobre o capitalismo cognitivo e como vamos entender nossos corpos em alguns anos, e eu pensava que vamos chegar num ponto em que não vão mais se vender corpos e sim os cérebros. Haverá um tráfico de pessoas que tem uma certa inteligência, que possuem aptidão. Se passarmos da Era do corpo para a Era do cérebro, nós vamos chegar em algo absurdo.
Notas:
[1] Maria Paula Sibilia é professora da Universidade Federal Fluminense (UFF). É graduada em Ciências da Comunicação e em Antropologia pela Universidade de Buenos Aires. Obeteve o título de mestre em Comunicação pela UFF. Realizou o doutorado em Comunicação na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também fez doutorado em Saúde Coletiva na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Durante o XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana, conferiu a palestra Biotecnologias, ciências da vida e produção de subjetividade na sociedade contemporânea
[2] Giuseppe Cocco é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É também editor das revistas Global Brasil, Lugar comum e Multitudes (Paris). Coordena as coleções Espaços do Desenvolvimento (ed. DP & A) e A Política no Império (Civilização Brasileira). É bacharel em Ciências Políticas pela Universidade de Paris VIII e em Ciência Política pela Universidade dos Estudos (Pádua, Itália). É mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo Conservatório Nacional das Artes e Ofícios. Também fez mestrado e doutorado em História Social pela Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Junto com Antonio Negri escreveu Global: Biopoder e Lutas em uma América Latina globalizada (Rio de Janeiro: Record, 2005). Também é autor de MundoBRaz: O Devir Brasil do Mundo e o Devir Mundo do Brasil (Rio de Janeiro: Record, 2009). Durante o XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana, apresentou o minicurso Pensar a crise do capitalismo Global na perspectiva do devir-Brasil do Mundo e fez a leitura do texto de Andrea Fumagalli intitulado A financeirização como forma de biopoder.
[3] Andrea Fumagalli é professor da Faculdade de Economia da Università degli Studi di Pavia (Itália). É bacharel em Disciplinas Econômicas e Sociais pela Universidade L. Bocconi (Milão, Itália) e doutor em Pesquisa em Economia Política (Milão, Itália). É autor de La Crisi Economica Globale (Verona: Ombre corte, 2009), Bioeconomia e Capitalismo Cognitivo, Verso un Nuovo Paradigma di Accumulazione (Roma: Carocci Editore, 2007) e Il Lavoro. Nuovo e Vecchio Sfruttamento (Milano: Punto Rosso, 2006). Durante o XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana, Giuseppe Cocco leu o texto de sua conferência intitulado A financeirização como forma de biopoder.
1. Introdução
Dados fornecidos pelas Nações Unidas apontam que cerca
mil
mulheres
de
700
principalmente à pornografia, exploração sexual e trabalho forçado.
são
traficadas
anualmente,
destinando-se
As mulheres são tiradas de famílias miseráveis com
promessas de uma vida melhor, com a esperança de juntar dinheiro no
exterior para proporcionar a elas e as suas famílias condições melhores de
vida. Geralmente são encaminhadas para países desenvolvidos, sendo
submetidas à exploração sexual de forma contínua, no qual são monitoradas
o tempo todo, tornando-as prisioneiras dos traficantes.
Os traficantes utilizam vários métodos de aliciamento como:
falsas promessas de casamento, oportunidade de emprego no exterior entre
outras que acabam convencendo as mulheres. Tais métodos são inovados
constantemente para aliciar outras mulheres e meninas da mesma região ou
país.
Ao chegarem ao país receptor, seus documentos são
“confiscados”, transformando-as em prisioneiras e tratando-as como
mercadorias. O tráfico de seres humanos é uma atividade lucrativa, que
movimenta anualmente valores que giram em torno de 7 a 9 bilhões de
dólares. As mulheres e crianças são mais vulneráveis ao tráfico, tendo em
vistas que não fazem valer seus direitos, até porque não gozam de
oportunidade iguais em educação, moradia, alimentação e emprego.
A maioria destas mulheres possue baixo grau de instrução e
baixa renda, o que facilita a abordagem delas. O tráfico de mulheres é
facilitado
direcionadas as mulheres. As medidas contra o tráfico não podem privar as
mulheres de nenhum dos seus direitos fundamentais.
pela
intersecção
de
práticas
e
crenças
discriminatórias
Segundo estudos apontam que as mulheres traficadas já
sofreram algum tipo de violência familiar (maus tratos, abuso sexual,
estupro, sedução, negligência, abandono, violência física e psicológica) e
extra familiar (na rua, nas escolas e nos abrigos).
As mulheres adultas são preferencialmente traficadas para
outros países (Espanha, Holanda, Venezuela, Itália, Portugal, Paraguai,
Suíça, Estados Unidos, Alemanha e Suriname), enquanto as adolescentes
são traficadas através das rotas intermunicipais e interestaduais, com
conexão para as fronteiras de América do Sul (Venezuela, Guiana Francesa,
Paraguai, Bolívia, Peru, Argentina e Suriname).
Diante da falta de denúncia por parte das vítimas, o tráfico de
mulheres torna-se difícil de punir, tendo em vista, que elas se sentem
amedrontadas e temem pelo preconceito da sociedade em vê-las como
prostitutas por opção e não porque foram forçadas de alguma forma a
venderem seus corpos. Além de serem ameaçadas por parte dos traficantes,
seus familiares também são.
As mulheres traficadas são encaminhadas para os países
desenvolvidos, sendo que os países subdesenvolvidos são os responsáveis
pela maioria das mulheres traficadas no mundo.
Atualmente existem mais de 30 rotas de tráfico de seres
humanos, sendo que, estas rotas mudam de acordo com as rotas da
imigração.
O tráfico de mulheres cresceu muito nos últimos anos, pois é
um crime que necessita de pouco investimento, mas que movimenta milhões
de dólares.
Capítulo 1 –
Tráfico de seres humanos especialmente de mulheres;
1.1 Definição do Tráfico dos seres humanos:
“O tráfico de seres humanos consiste em todos os atos ou
tentativas no recrutamento, transporte, dentro ou através das fronteiras de
um país, compra, venda, transferência, recebimento ou abrigo de uma
pessoa envolvendo o uso do engano, coerção (incluindo o uso ou ameaça
de uso de força ou abuso de autoridade) ou dívida, com o propósito de
colocar ou reter tal pessoa, seja por pagamento ou não, em servidão
involuntária, em trabalho forçado ou cativo, ou em condições similares á
escravidão, em uma comunidade diferente daquela em que tal pessoa viveu
na ocasião do engano, da coerção ou da dívida iniciais.”
O tráfico de seres humanos teve início na antiguidade
clássica, que visava apenas à obtenção de prisioneiro de guerra sem caráter
comercial, mas entre os séculos XIV e XVII, o objetivo do tráfico foi alterado,
passando a ser a arrecadação de lucros, sendo este o principal objetivo até
hoje.
O ilícito começa com o aliciamento e termina com a
exploração da vítima, que pode ser tratada como escrava ou outras formas
de servidão. O tráfico pode envolver um indivíduo ou um grupo de indivíduos
que pode cruzar as fronteiras entre países, ou até mesmo mover o indivíduo
ou grupo de uma região para outra, dentro dos limites de um único país.
O principal requisito do tráfico é a presença do engano, da
coerção, da dívida e o objetivo de exploração. O traficante impede ou limita
seriamente o exercício dos direitos, limita a vontade e viola o corpo da
vítima.
O tráfico de pessoas é determinado por motivos econômicos,
os quais levam as vítimas até mesmo a “consentir” em se tornarem objeto do
tráfico. E também motivam os traficantes, e todos aqueles envolvidos no
negócio da prostituição. Traficar seres humanos constitui um fenômeno
abominável e cada vez mais preocupante que não envolve apenas a
exploração sexual, mas também a exploração pelo trabalho em condições
próximas da escravatura. Este fenômeno é facilitado pela mundialização e
pelas tecnologias modernas. A desigualdade social acaba influenciando para
o aumento do número de pessoas que são traficadas. As mulheres são
vulneráveis ao tráfico devida à pobreza, à discriminação entre homens e
mulheres, à falta de possibilidade de educação e de emprego nos seus
países de origem.
Devido aos altos lucros e baixo risco inerente ao negócio, o
tráfico de seres humanos, especialmente o tráfico de mulheres e crianças
têm crescido nos últimos anos. Traficar pessoas, diferente de outras
mercadorias pode render mais, pois elas são usadas repetidamente. Além
disso, este tipo de crime não necessita de grandes investimentos e se apóia
na aparente cegueira como muitos governos lidam com o problema da
migração internacional de um lado, e com o problema da exploração sexual
comercial e outros.
“O tráfico de seres humanos ”escraviza” suas vítimas,
forçando-as a prostituírem-se em péssimas condições, em que, muitas
vezes, arriscam a própria vida, ou a trabalhos incessantes e cruéis. As
vítimas são marginalizadas e tratadas como imigrantes ilegais, sofrendo
abusos desumanos por parte dos traficantes” 2 .
O tráfico de pessoas, além de representar um grande desafio
para as agências nacionais e internacionais de aplicação da lei, representa
desafios para as políticas de direitos humanos, uma vez que, as vítimas
deste crime sofrem inúmeras violações tanto por parte dos traficantes quanto
por parte das organizações governamentais que supostamente deveriam
protegê-las. Uma forma de combater este crime é por intermédio de um
esforço global.
1.2 Conceito de tráfico de mulheres:
O tráfico de mulheres está a tornar-se uma fonte importante
de rendimento para o crime organizado, uma vez que, é um fenômeno que
está em expansão. “Atualmente 99% das pessoas traficadas são mulheres,
pois os traficantes aproveitam a frágil situação social e econômica das
mulheres e aliciam as suas vítimas prometendo–lhes vastos ganhos no
Ocidente, que poderia sustentar a própria vítima e sua família” 3 .
Os traficantes de mulheres utilizam métodos muito variados
para transportarem as suas vítimas, por vezes operam através de agências
de emprego, agências de viagens, empresas de lazer e agências
matrimonias. As mulheres são abordadas pelos traficantes através de
anúncios em jornais, procurando bailarinas, empregadas de mesa,
animadoras de clubes noturnos, ou por recrutamento direto em bares e
discotecas, ou seja, são atraídas pelas falsas promessas de dinheiro.
Algumas mulheres têm ciência que vão trabalhar como
prostitutas, porém, não sabem que serão mantidas em condições próximas
da escravatura, sendo incapazes de escapar dos seus exploradores. Após a
exportação para o país de destino, as mulheres são forçadas a trabalhar
como prostitutas, pois constituíram uma grande dívida com os traficantes,
tendo em vista, que elas são obrigadas a reembolsar o que eles gastaram
com a emissão dos documentos e passaportes, criando o regime de
endividamento com as vítimas.
As mulheres são ameaçadas com violências, sofrem maus
tratos e violações, algumas são seqüestradas para evitar que fujam. Os
meios de coerção realizados pelos traficantes, deixam as vítimas sem saída,
pois elas e seus familiares são ameaçados, geralmente as vítimas sentem
que caíram em uma armadilha, pois existem organizações criminosas que
controlam toda a cadeia, desde o recrutamento, passando pelo transporte e
terminando no próprio local da exploração sexual.
O tráfico de mulheres é um mercado forte e lucrativo, no qual
a mercadoria é o prazer do homem, esta mercadoria é a oferta da intimidade
da mulher, e o que é alienado é a intimidade, o que é mais grave que a
escravatura, pois se vende o trabalho e não a intimidade. Este mercado
funciona com a oferta e a procura, sendo que a oferta é realizada pela
mulher que se vende, e a procura é realizada por parte os homens que as
compram. Este crime se tornou empresarial, com começo, meio e fim.
“No Brasil, o tráfico de mulheres é hoje uma indústria que
movimenta milhões de reais e escraviza meninas e mulheres. O país é visto
como um dos atraentes roteiros sexuais do mundo” 4 .
As mulheres que são traficadas têm sempre o mesmo perfil,
são jovens que estão na faixa de 15 a 25 anos, são pobres, e sonham com
uma oportunidade de trabalho ou casamento no exterior. Muitas provêm de
municípios de baixo desenvolvimento socioeconômico, situados no interior
do país. As que vivem em capitais ou em municípios localizados nas regiões
metropolitanas, moram em bairros e áreas suburbanas ou periféricas.
A
necessidade
de
ganhos
financeiros
para
a
sobrevivência, e a violência intra-família, influenciam na decisão das
mulheres em aceitar as ofertas ilusórias dos aliciadores. Sendo assim, o lado
financeiro da questão não é o único a ser levado em conta na decisão das
mulheres. As propostas realizadas pelos aliciadores deixam as mulheres
deslumbradas com a possibilidade de juntarem dinheiro no exterior, de
conquistarem um emprego estável e com a possibilidade de rápido
enriquecimento. “Existem casos em que os pais vendem suas filhas aos
traficantes, colocando-as a disposição do tráfico porque querem dinheiro,
mas também acreditam que elas estarão libertas da pobreza” 5 .
“Enquanto as mulheres não gozarem de oportunidades iguais
em educação, moradia, alimentação, emprego e etc, vão continuar na lista
das vítimas do tráfico. O tráfico internacional de mulheres traz irreversíveis
conseqüências: de cada 100 mulheres traficadas, 24 adquiriram algum tipo
de doença sexualmente transmissível, 3 contraíram o vírus HIV, 15 ficaram
grávidas, 26 sofreram ataques físicos por parte dos clientes, 19 foram
atacadas sexualmente e 9 sofreram algum tipo de ameaça ou intimidação” 6 .
Diante da epidemia de HIV/AIDS que assola as mulheres, os
traficantes têm mostrado preferência especial por meninas muito jovens, em
geral sem experiência sexual anterior.
Chegando ao país receptador, as vítimas vêem-se diante
de uma situação bem diferente da prometida. Têm seus documentos
confiscados, são trancafiadas em dormitórios e, quando saem para o
trabalho sexual ao qual serão forçadamente submetidas, têm seus
movimentos monitorados e restritos. Muitas dessas jovens mulheres, além
de estupradas e agredidas, são drogadas pelos traficantes ou, quando
vendidas, por seus exploradores.
“A rotina dessas mulheres é de exploração sexual contínua,
são obrigadas a vender seus corpos, e o dinheiro com a prostituição é
entregue aos exploradores com a finalidade de quitar suas impagáveis
dívidas adquiridas. Algumas delas conseguem fugir, porém, se deparam com
a dificuldade de pedir ajuda, por não falar a língua local. Também têm o
receio de serem punidas pela entrada ilegal no país. Elas também sentem
medo da reação da sociedade, que as julgam erroneamente como
prostitutas por opção. Infelizmente a sociedade acredita que estas mulheres
estão trabalhando na indústria do sexo por opção própria e não porque
foram obrigadas a vender seus corpos” 7 .
Quando não conseguem ajuda, algumas delas suicidam-se,
enquanto outras são recapturadas e sofrem inúmeras torturas, para não
tentar a fuga novamente, deixando-as amedrontadas. As máfias que
comandam o tráfico mantêm um esquema bem articulado, no qual encara a
mulher como uma mercadoria qualquer, e só consume esta mercadoria
aquele que tem condições de oferecer o preço cobrado.
“Os donos de boates financiam as viagens, o sustento das
mulheres na cidade da chegada, fornecem drogas e álcool, e marcam os
primeiros programas. As aliciadas, nesse processo ficam presas a eles até
pagarem todas as suas dívidas de locomoção e de sobrevivência. O regime
imposto muda de boate para boate. Algumas impõem o regime fechado, no
qual as pessoas traficadas ficam presas na própria boate. Outras permitem
que elas saiam sob constante vigia, desde que voltem diariamente e paguem
pelo dia de trabalho” 8 .
“As mulheres de países subdesenvolvidos estariam mais
vulneráveis a exploração porque não conseguem fazer valer os seus direitos
e permanecem desprotegidas pelo sistema legal” 9 . O tráfico de mulheres é a
terceira maior fonte de rede do crime organizado transnacional, atrás apenas
7
Ibidem, pág. 36.
Leal, Maria Lucia, Leal, Maria de Fátima, organizadoras – Pesquisa sobre o tráfico de mulheres, crianças e
adolescentes para fins de exploração sexual comercial –PESTRAF –Relatório Nacional – Brasília, 2003, pág. 68
do comércio ilegal de armas e drogas. Para esse tipo de tráfico, é necessário
que haja a colaboração de muitas pessoas, desde aquelas que recrutam
tipos específicos de vítimas para serem prostituídas até donos de bares e
bordéis, passando por funcionários corruptos que falsificam documentos,
agentes da imigração que facilitam o cruzamento das fronteiras pelas
vítimas, motoristas de veículos de transporte de cargas comerciais e
policiais. Sendo assim, para o êxito do tráfico, é necessária a corrupção de
várias pessoas.
1.3 Perfil do traficante:
“De acordo com dados de mídia, 59% dos aliciadores são
homens, que atuam no processo de aliciamento, agenciamento e
recrutamento de mulheres para a rede de tráfico para fins sexuais. A faixa
etária dos aliciadores oscila entre 20 e 56 anos. Em relação às mulheres,
41% atuam neste ramo, e têm a faixa etária de 20 a 35 anos” 10 .
A maioria dos aliciadores é estrangeiro, proveniente da
Espanha, Itália, Portugal, China, Israel, Bélgica, Rússia, Polônia, Estados
Unidos e Suíça, e o restante é brasileiro. Os aliciadores brasileiros
pertencem a diferentes classes sociais, com idade entre 20 e 50 anos,
alguns deles pertencem às elites econômicas, são proprietários ou
funcionários de boates que fazem parte da rede de tráfico.
“O perfil do aliciador está relacionado às exigências do
mercado de trafico para fins sexuais, isto é, quem define o perfil do aliciador
e da pessoa explorada pelo mercado de sexo, é a demanda, que se
configura através de critérios que estão relacionados a classes sociais, faixa
etária, idade, sexo e cor” 11 .
A máfia dos aliciadores organiza-se como uma teia de atores
que desempenham diferentes funções (proprietários, empregadores e outros
tipos de intermediários), com o objetivo de explorar para obter algum bem
material ou lucro. Estas teias escondem-se sob as fachadas de empresas
comerciais (legais e ilegais), voltadas para o ramo do turismo, do
entretenimento, do transporte, da moda, da indústria cultural e pornográfica,
das agências de serviço (massagens, acompanhantes e etc.), dentre outros
mercados que facilitam a prática do tráfico de exploração comercial.
Os aliciadores estão respaldados pelo uso da tecnologia, o
que facilita o sistema de informação entre elas, o aliciamento, o transporte, o
alojamento, a vigilância e o controle de suas ações. Portanto esta teia pode
estrutura-se e desmobilizar-se com agilidade.
1.4 Sujeito Ativo do Tráfico de Mulheres:
De acordo com o dispositivo legal, somente pode ser sujeito
ativo do tráfico de mulheres (art. 231 do Código Penal Brasileiro) aquele que
promove ou facilita a entrada no, ou a saída do território nacional de mulher,
com vista à prostituição dela. Tem se, aqui, o traficante. Caso o crime tenha
sido cometido com o fim de lucro, prevê o § 3º do mesmo artigo cominação
cumulativa de pena pecuniária (tráfico mercenário).
Conforme dispõe Noronha, “dificilmente o crime apresenta
apenas um sujeito ativo: a pluralidade é a regra. Cada um tem sua tarefa:
uns recrutam as mulheres no estrangeiro; outros se incubem dos percalços
da viagem, tratando dos papéis e passaporte; alguns acompanham as
vítimas na jornada, e há os que se encarregam de sua colocação no
mercado e da prostituição” 12 . Em verdade, há uma articulação bem
estabelecida de organizações que administram a prática do delito.
“O
sujeito
ativo
pode
ser
qualquer
pessoa,
independentemente do sexo. Em geral, o crime é cometido por diversos
agentes” 13 .
1.5 Sujeito Passivo do Tráfico de Mulheres:
“Sujeito passivo é a mulher, como se depreende da descrição
típica.” 14 .
“Os autores se dividem, no que se refere à identificação do
sujeito passivo. Para alguns (maioria) é a mulher. Outros consideram ser a
sociedade. Também, existem aqueles que nomeiam dois sujeitos passivos:
direto e indireto. Ás vezes, o direito é a sociedade e o indireto a mulher, em
outros casos, os papéis se invertem” 15 .
Faz-se necessário compreender que para se chegar ao
sujeito passivo é necessário verificar qual bem jurídico está sendo tutelado
pela norma. Um dependente do outro. Por isso, parece estranho que se
possa eleger como bem jurídico a tutela da moral sexual pública e como
sujeito passivo à mulher. Ou o seu contrário: eleger a tutela da mulher como
sendo o bem jurídico e, ao mesmo tempo, entender que o sujeito do delito
venha a ser a sociedade.
“Para se poder considerar a mulher como sujeito passivo do
delito, é preciso que se estabeleça uma distinção: só poderá figurar como
vítima a mulher que desconheça a real motivação de seu deslocamento (por
ter sido obtido por meio de fraude) ou quando não tenha havido
consentimento seu (emprego de violência ou grave ameaça). Assim, tendo
conhecimento de que a ação do sujeito ativo tem por propósito a sua
prostituição, ou, no mínimo, estando ciente da finalidade, não se haverá que
falar na mulher como sujeito passivo” 16 .
“Diante disso, dependendo das circunstancias em que o
tráfico ocorreu, pode-se ter diferentes sujeitos passivos. Assim, havendo
conhecimento e anuência por parte da mulher acerca da prostituição, o bem
jurídico é a moral e os bons costumes, figurando a sociedade como sujeito
passivo. Inexistindo aqueles, a mulher passa a ser a vítima do delito, e, de
forma indireta, a sociedade, pois de qualquer forma permanecem sendo
ofendidos a moral e os bons costumes” 17 .
“Desta feita, há dois perfis de mulheres traficadas: o da
mulher que viaja a procura de um emprego com bom salário, mas que na
verdade é enganada, pois o objetivo real da viagem é a exploração, e o da
mulher que já estava inserida na prostituição antes mesmo de fazer a
viagem ao exterior.” 18
As mulheres além de serem estigmatizadas pela condição de
classe, raça/etnia e gênero, são atraídas para as redes de tráfico, nas quais
são transformadas em mercadorias exóticas e erotizantes.
Capítulo 2
Causas que motivam as mulheres para o tráfico.
2.1 Causas que influenciam para o Tráfico de Mulheres:
É nítido que as mulheres são mais vulneráveis ao tráfico e a
exploração, tendo em vista, que há a ausência de direitos ou baixa aplicação
das regras internacionais de direitos humano: a discriminação de gênero, a
violência contra a mulher, a pobreza e a desigualdade de oportunidades e de
renda e a instabilidade econômica. Em vários países as mulheres são
desvalorizadas ou são consideradas mercadorias que têm um preço no
mercado do sexo.
“As principais causas do tráfico de mulheres são: economia e
política fragilizadas de alguns países, poucas oportunidades de trabalho,
acesso restrito à educação, facilidade e rapidez dos meios de transporte
internacionais, falta de policiamento nas fronteiras, agilidade na transferência
de dinheiro, que pode ser eletrônica, rápida comunicação por meio da
Internet e a ausência de direitos das vítimas” 19 .
Em sua maioria, as mulheres possuem baixa escolaridade e
renda, o que faz com que seja mais rápida e fácil a abordagem e persuasão
com a promessa de empregos e altos salários. Assim teriam condições de
pagar por sua moradia e alimentação.
A globalização também é vista como fator de estímulo ao
tráfico, pois, a facilitação do uso de novas tecnologias de comunicação
contribuiria para a organização da rede do crime e para a fuga do capital
empregado no mercado.
Todos esses fatores juntos dão forma ao fenômeno
denominado “a feminilização da pobreza”, pois as estatísticas mundiais
mostram que as mulheres são as que mais sofrem em situações de crise
econômica e de guerra, tendo em vista, que as mulheres estão em
condições de estrema desigualdade” 20 .
A pobreza, o desemprego, bem como a ausência de
educação e de acesso aos recursos constituem as causas subjacentes ao
tráfico de mulheres. Sendo assim, enquanto as mulheres não fazerem valer
os direitos, e não gozarem de oportunidades iguais em educação, moradia,
alimentação e emprego, serão os alvos principais dos traficantes.
“As condições que movem o tráfico de mulheres, no contexto
de crime organizado, são as ofertas de mulheres em situação de
vulnerabilidade social (exclusão social, violência intra-familiar, pressão
familiar, discriminação ou marginalização por ser mulher, precarização do
trabalho,
escolaridade e etc), a demanda crescente para a compra de serviços
sexuais (cujo acesso é facilitado pelos meios tecnológicos utilizados na
baixa
politização
e
desconhecimento
dos
diretos,
baixa
propaganda e no marketing para atrair o consumidor), e a precária
fiscalização, por parte do poder público, do exercício deste mercado” 21 .
Existe uma estreita relação entre a pobreza, desigualdades
regionais e a existência de rotas de tráfico de mulheres para fins sexuais. As
regiões que apresentam maiores índices de desigualdades sociais são
aquelas que mais exportam mulheres para o tráfico nacional e internacional.
O que motiva a mobilidade de mulheres para o tráfico é o
projeto de desenvolvimento econômico, ou seja, a facilidade de ganhar
dinheiro, pois muitas delas são oriundas de classes populares, apresentam
baixa escolaridade, habitam espaços urbanos periféricos com carência de
saneamento, transporte, dentre outros bens sociais comunitários, moram
com algum familiar, têm filhos e exercem atividades laborais de baixa
exigência. Muitas já tiveram passagem pela prostituição.
Capítulo 3
Rota do Tráfico de mulheres.
3.1Extensão do Tráfico Internacional:
O tráfico de seres humanos está presente em todos os
cantos do mundo, movimentando quantias extraordinárias de dinheiro. A
extensão do tráfico internacional coloca problemas fundamentais tanto para
as organizações internacionais como para os Estados Democráticos.
O tráfico de mulheres tem crescido muito nos últimos anos,
sendo que para combatê-lo, é necessário que os direitos fundamentais das
mulheres sejam garantidos. O tráfico está presente em países em que há
violações de direitos humanos ou mesmo em países nos quais os
indicadores de direitos humanos são considerados excelentes. O tráfico
ocorre dentro ou através de fronteiras dos países. Seus efeitos são sentidos
tanto
em
subdesenvolvidos.
países
chamados
desenvolvidos
como
nos
semi
ou
O tráfico internacional de seres humanos está inserido no
contexto da globalização, com a agilização das trocas comerciais planetárias
ao mesmo tempo em que se flexibiliza o controle de fronteiras. São milhões
de pessoas em constante movimentação, em busca de melhores
oportunidades de trabalho e de vida.
O tráfico de seres humanos está relacionado com outros
crimes, como a lavagem de dinheiro, falsidade de documentos, fraude de
cartões eletrônicos e crimes relacionados com a internet.
Este crime necessita de baixo investimento, pois para cada
gastos,
vítima,
são
hospedagem e alimentação, 30 mil dólares. Mas para que a vítima seja
liberada, tanto da prostituição quanto dos inúmeros trabalhos escravos, ela
deve gerar um lucro de 50 mil dólares, o que se configura em 2 anos de
subordinação.
entre
falsificação
de
documentos,
transporte,
“A indústria do tráfico movimenta anualmente de 7 a 9 bilhões
de dólares. Somente a Bélgica, a Itália, a Alemanha e a França, nas áreas
de prostituição e de pornografia, possuem estimativas de que, juntas,
movimentam 4,5 milhões de euros ao ano” 22 .
3.2 Rota do Tráfico Internacional:
“As rotas do tráfico acompanham as da imigração. O
movimento foi tradicionalmente do Sul para o Norte. Mas hoje o tráfico
também se dá entre as regiões ou sub-regiões e dentro de países. As rotas
do tráfico mudam rapidamente, assim como, as rotas de imigração” 23 .
Os países subdesenvolvidos ainda são responsáveis pela
maioria das pessoas traficadas no mundo, mas o segmento que mais cresce
está localizado na Europa Central e Oriental e nos países da antiga União
Soviética. O fluxo está dirigido para os países industrializados e envolve
praticamente todos os membros da União Européia. O padrão indica que as
mulheres saem dos países do chamado Terceiro Mundo, ou das novas
democracias, e se encaminham para os países desenvolvidos.
De acordo com a IOM 24 , acredita-se que as mulheres
traficadas vêm de quase todo o mundo, destacando, como região-fonte do
tráfico, Gana, Nigéria, e Marrocos, Brasil, e Colômbia na América Latina,
República Dominicana no Caribe, Filipinas e Tailândia no sudeste da Ásia.
As vítimas são obrigadas a permanecer em casas de
massagem, áreas de construções, bordéis e falsos hotéis. Muitas delas
sofrem ameaças a sua pessoa ou a de seus familiares, ou são submetidas a
condições deploráveis de vida, ou mesmo a locais de trabalho perigosos.
Normalmente as mulheres traficadas viajam por longos caminhos, sob
condições desumanas, para atingir seu destino, que é em geral um país
desenvolvido, como EUA, França, Inglaterra, Itália, Austrália ou Japão.
América do Norte:
As principais rotas para a América do Norte: Advindas da
Ásia, as vítimas atravessam a Europa, passam pela América Central e
chegam aos Estados Unidos, provenientes da China e da América do Sul, as
vítimas atravessam a América Central e o México. Já as que têm como país
de origem Colômbia, Equador, Peru, Índia ou Cuba, geralmente têm o
Panamá como país transitório. A África do Sul também é importante para o
trânsito de pessoas vindas do Oriente.
“Anualmente, 16 mil pessoas são traficadas para o Canadá,
sendo que a maioria são mulheres, em busca de prosperidade econômica
que o país oferece. O principal destino dessas vítimas são os bordéis,
geralmente
trabalharão como dançarinas eróticas ou prostitutas. As vítimas com destino
ao Canadá têm como principais países de origem China, os do Sudeste
Asiáticos, Leste Europeu e Rússia” 25 .
localizados
em
Toronto,
Vancouver,
e
Montreal,
onde
Nos Estados Unidos, a grande maioria das vítimas também é
de mulheres, provenientes principalmente da Ásia, Américas do Sul e
Central, Rússia e do Leste Europeu. Por ano, 45 a 50 mil mulheres são
traficadas para os Estados Unidos. As mulheres provenientes dos EUA são
traficadas para Vancouver, Havaí e Japão.
O México é considerado país transitório das vítimas que
rumam aos EUA e ao Canadá. A maioria delas é proveniente da América
Central, da Ásia, do Leste Europeu e do Brasil. As mexicanas geralmente
são traficadas para o Japão, com o propósito de serem exploradas
sexualmente.
América Latina:
A maioria das mulheres e crianças da América Latina e do
Caribe é traficada com o propósito de exploração sexual comercial. A Costa
Rica é um dos maiores países receptores da região para o turismo sexual. A
Nicarágua, devido a facilidade para a falsificação de documentos, é um dos
principais países de origem do tráfico, que tem como destino países da
América Central. Se o tráfico iniciar-se na Nicarágua, ele pode seguir para
Honduras, El Salvador, e finalizar na Guatemala, Belize ou sul do México. A
Guatemala é um país de origem para o sul do México e Belize.
“O Brasil nos últimos 100 anos passou de país de destino
para fornecedor de mulheres, pois o Brasil passou a movimenta 15 % do
tráfico mundial. Os principais destinos das mulheres brasileiras são:
Espanha, Holanda, Venezuela e Alemanha” 26 .
Europa:
A Europa divide-se em setentriotal, central, ocidental e
oriental. Na região de setentriotal (países nórdicos, bálticos e noroeste da
Rússia) é receptora e suas áreas são de origem e de trânsito das vítimas.
Para esta região, 5 mil mulheres são traficadas por ano, sendo que as
vítimas são principalmente russas e lituanas.
A Europa ocidental tem o maior índice de recepção de
mulheres para a exploração sexual, no qual são advindas principalmente de
do Leste Europeu e do Sudeste Asiático.
anualmente 100 mil mulheres para os países desenvolvidos da Europa e da
América do Norte. “Em Portugal as mulheres são traficadas principalmente
para a Espanha. Porém, é um país receptor de mulheres advindas da
Rússia, Ucrânia, Polônia, Hungria, Brasil e Colômbia. As brasileiras e as
colombianas usam a dispensa de vistos para Portugal e para a Espanha,
para adentrarem o território europeu e, posteriormente, serem exploradas” 27 .
A Europa Central trafica
África:
“As mulheres são facilmente traficadas da África, devido à
sua extrema pobreza. Há casos em que os pais vendem as filhas por
absurdos 15 dólares. Em 2002, 700 mil mulheres africanas foram traficadas
para outros países, principalmente para a Europa” 28 .
Ásia:
De acordo com a Organização Internacional de Migração
cerca de 200 a 250 mil mulheres são traficadas deste continente, isso
implica que um terço do tráfico internacional de mulheres envolve o Sudeste
Asiático.
A Tailândia pode ser considerada país de origem, de transito
e de destino do tráfico. Mulheres tailandesas são traficadas para todas as
regiões do mundo, principalmente para o Japão, Estados Unidos e Europa
Ocidental. Como país receptor, a Tailândia recebe 200 a 300 mil mulheres
de países vizinhos, como Camboja, Laos, Vietnã, Mianna e sul da China.
As mulheres filipinas são traficadas, principalmente, para
exploração sexual, os destinos dessas vítimas são o próprio continente
asiático e a Europa. Os Estados Unidos são responsáveis por receber
anualmente cerca de 50 mil mulheres sul asiáticas.
“No Sul da Ásia, sabe-se que 500 mil mulheres de
Bangladesh foram traficadas: 300 mil para a Índia, e 200 mil para o
Paquistão. Do Nepal partiram 200 mil mulheres para serem exploradas
sexualmente na Índia” 29 .
O Japão é considerado um dos principais países de destino
das mulheres, dois terços delas são originárias da China, da Coréia, da
Tailândia e das Filipinas. “A China, país mais populoso do mundo origina
muitas mulheres para o tráfico, sendo que, elas são receptadas na Europa
Ocidental e nos Estados Unidos” 30 .
Oceania:
“A Austrália e a Nova Zelândia não são consideradas países
com alto índice de tráfico de mulheres, tendo em vista, a sua localidade
geográfica e as inúmeras políticas imigratórias”. Os governos australianos e
neozelandês são bastante ativos no que diz respeito ao tráfico de pessoas.
Possuem políticas eficazes de prevenção e combate ao crime organizado
internacional” 31 .
3.3 Rota do Tráfico Nacional:
As regiões Norte e Nordeste apresentam o maior número de
rotas de tráfico de mulheres, em âmbito nacional e internacional, seguidas
pelas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
“As rotas são estrategicamente construídas a partir de
cidades que estão próximas às rodovias, portos e aeroportos, oficiais ou
clandestinos, que são pontos de fácil mobilidade. Podem utilizar-se de vias
terrestres (caminhões, táxis e carros), aéreas (vôos charters e outras
modalidades), hidroviárias e marítimas (pequenas embarcações e navios)” 32 .
Região Norte:
Região compreendida pelos estados: Acre, Rondônia, Pará,
Roraima, Amazonas, Amapá e Tocantins. Estados que favorecem ao tráfico
de mulheres, devido às fronteiras extensas com sete países vizinhos. A
modalidade das mulheres na região norte vinculada ao mercado de sexo,
acompanha a dinâmica do desenvolvimento da Amazônia. As mulheres da
região norte circulam entre as capitais, a região sul e nordeste. “No Pará, as
mulheres são traficadas através do Suriname, aquelas com maior aparência
são enviadas para a Europa, e o restante permanecem no Suriname” 33 .
Região Nordeste:
Os estados do Maranhão e Pernambuco são os que mais
apresentam maior fluxo de tráfico interno. As mulheres do estado do
Maranhão são traficadas para a zona de garimpo a um regime de “semi-
escravidão”. No Ceará as mulheres partem de cidades interioranas para
Fortaleza, Goiás, São Paulo e Piauí.
“As
mulheres
provenientes
da
Bahia
são
exploradas
sexualmente na Suíça e na Alemanha, e no tráfico interno são
encaminhadas para o Rio Grande do Sul, São Paulo e Piauí” 34 .
Região Sudeste:
As mulheres provenientes de São Paulo partem para a
Inglaterra e Estados Unidos, mas em relação ao tráfico interno são
encaminhadas para Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de
Janeiro. “As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro são consideradas
receptoras, construindo pontos intermediários para a rota do tráfico
internacional, pois chegam mulheres de várias regiões do Brasil” 35 . Do Rio
de Janeiro partem mulheres com destino a Israel, e na rota interna são
destinadas ao Piauí e São Paulo. De Vitória, as mulheres são destinadas
aos países Europeus. E na rota interna, são encaminhadas para Minas
Gerais.
Em Minas Gerais, o tráfico ocorre com maior incidência para
o Rio de Janeiro. Mas a maioria das mulheres mineiras é encaminhada para
a Espanha.
Região Centro-Oeste:
O principal destino das mulheres desta região é a Espanha.
Em menor número são encaminhadas para Portugal, Itália, Alemanha,
Bolívia, Paraguai e Chile. “O estado de Goiás é o maior”fornecedor” de
mulheres para o tráfico nacional e internacional” 36 , considerado “braço do
tráfico”.
As
mulheres
provenientes
do
estado
de
Goiás
são
destinadas ao Pará, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso,
Rondônia e Distrito Federal. Em Mato Grosso as mulheres têm destino para
Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia.
Região Sul:
“As mulheres de Santa Catarina são encaminhadas a
Argentina e Uruguai” 37 . E são destinadas na rota interna para o Piauí e São
Paulo. E no estado do Paraná, as mulheres têm como destino o estado do
Piauí, e na rota internacional são encaminhadas para o Paraguai.
Entrevista - 25/10/2010
Pessoas devem desconfiar de propostas de trabalho
Bruno Ribeiro
Uma das grandes dificuldades no enfrentamento ao tráfico de pessoas é a falta de políticas públicas específicas para o combate. Outra grande dificuldade para as pessoas que lidam diretamente com o assunto é a falta de tratar o assunto de forma transversal. Em outras palavras: as políticas para o combate ao tráfico de pessoas devem ser abordadas e tratadas em conjunto com outras temáticas da agenda social, como saúde por exemplo.
“O que dificulta muitas vezes o enfrentamento no local [Estados] é a falta de políticas estaduais de combate ao tráfico de pessoas. Enquanto o governo e o estado não incluírem isso como uma das prioridades na agenda, esse problema tende a crescer”, explicou ao site Crianca.PB o Coordenador do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Ricardo Rodrigues Lins.
Ricardo é especialista em Direitos Humanos e Assistência a Vítimas e Testemunhas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Segurança Pública pela PUCRS e Coordenador do Nacional do Combate ao Tráfico de Pessoas. Ricardo ainda revelou o perfil dos aliciadores e alguns cuidados que devem ser tomados para se evitar cair nessa rede.
Criança.PB – Quais os fatores que contribuem para dificultar o combate ao tráfico de pessoas?
Ricardo Rodrigues Lins – A primeira grande barreira é a ausência de uma política pública específica nos estados e nos municípios. Em 2006, o governo federal instituiu a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoa. A partir daí, esse tema passou a ser colocada na agenda política de todas as outras temáticas, como saúde por exemplo.
O que ainda dificulta o combate ao tráfico de pessoas é quando você não trabalha o enfrentamento em conjunto com outras temáticas. Isso porque essa questão não se dá apenas na área da repressão. O tráfico de pessoas não é só caso de policia, mas, sobretudo é preciso ter ações na área de prevenção e atenção às vitimas. O Brasil avançou porque teve essa política em 2006 e elaborou o Plano Nacional em 2008. Esse plano foi concluído, mas algumas metas estão sendo finalizadas agora em 2010. Desde janeiro algumas coisas estão em andamento como as pesquisas que estão sendo feitas por Universidades, por exemplo.
Criança.PB – E qual a maior dificuldade de vocês em combater o tráfico nos estados?
RRL – O que dificulta muitas vezes o enfrentamento no local é a falta de políticas estaduais de combate ao tráfico de pessoas. Enquanto o governo e o estado não incluir isso como uma das prioridades na agenda, esse problema tende a crescer. Uma das nossas metas é fazer com que os governos possam ter políticas publicas para enfrentar os tráficos de pessoas. Nossa estratégia é implementar núcleos de enfrentamento em cada estado da federação. Conseguimos até agora em seis estados [AC, GO, PA, PE, RJ e SP]. E vamos inaugurar mais dois núcleos. Vamos também implementar postos avançados nos estados para receber os brasileiros. Esses postos visam facilitar o acolhimento.
Criança.PB – E existe algum projeto para os consulados, por exemplo, receberem pessoas que foram traficadas?
RRL – O Plano Nacional prevê uma meta que foi a de capacitar os consulados brasileiros nos principais destinos das pessoas que são traficadas. Por exemplo: Espanha e Portugal são onde concentra os maiores casos, principalmente na questão da exploração sexual, apesar de haver também casos de exploração do trabalho. Daí esses agentes do consulado foram capacitados para poderem identificar e prestar um acolhimento. Esse trabalho facilita porque as pessoas recebem um acolhimento e adequado e são encaminhadas para receber os serviços no Brasil.
Criança.PB – O que é feito quando essas pessoas chegam aqui no Brasil?
RRL - Temos um posto em Guarulhos (SP) e outro em Belém (PA) que ajuda no atendimento inicial dessas pessoas. Muitas precisam de um atendimento de saúde e de um abrigo para receber uma assistência social. O que pretendemos é estabelecer uma rede com esses países para que a gente consiga receber as vitimas e prestar assistências para que essas pessoas tenham seus direitos básicos assegurados. Hoje conseguimos estabelecer cooperação com Portugal onde a gente tem troca de informação, estabelece cooperação de assistência às vitimas e capacita profissionais, como policiais por exemplo.
Criança.PB – Qual a idade média das pessoas que são traficadas?
RRL – As pessoas que são traficadas para exploração sexual estão na faixa dos 18 aos 25 anos. Mas a gente sabe que há um grande número de tráfico interno que são crianças e adolescentes. Esse tráfico se dá entre municípios e estados.
Criança.PB – Onde fica localizada essa rota interna?
RRL - A rota interna se dá do nordeste para a região sudeste. E na região sudeste essa rota se concentra em São Paulo. Principalmente de adolescentes que são recrutados e explorados. Há casos no Rio de Janeiro. E há também rotas da Região Norte, nos estados do Para e do Amazonas para a região Sul, nos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná.
Criança.PB – Quais as formas exploração?
RRL – Essas pessoas geralmente são exploradas sexualmente. Elas também são exploradas economicamente. A gente tem casos de adolescente que são explorados em “casa de família”, com fazendo serviços domésticos.
Criança.PB – Qual o perfil do aliciador?
RRL - Olha, o que a gente pode dizer é no caso do tráfico internacional. Isso porque é o tipo de tráfico mais estudado pelos pesquisadores. Nós temos traficantes internacionais que vem ao Brasil nos períodos de maior demanda turística, como o Carnaval. Eles mantém contato e fazem uma proposta de ganhos maiores na Europa. Geralmente ou ele é dono de prostíbulo ou muitas vezes trabalha para o dono, recrutando para que elas sejam exploradas. Ele também tem pessoas que trabalham no recrutamento, fazendo com que elas sejam encaminhadas para o mercado do sexo na Europa.
Os “recrutadores” são pessoas conhecidas da vitima. Pode ser até um parente que ela não desconfia. Por isso, elas têm uma confiança maior. As redes na Espanha são redes de um alto poder aquisitivo porque eles ganham muito com esse tipo de crime e passam a ameaçar os familiares. Por isso as pessoas tem medo de denunciar.
Criança.PB – E como se dá o aliciamento de adolescentes?
RRL – A gente tem informação que muitas vezes o traficante faz o aliciamento aos pais ou a pessoa quem tem a guarda do adolescente. Muitas vezes esses traficantes têm o consentimento dos pais. Mas isso se dá porque eles fazem uma falsa promessa. Dizem que os adolescentes vão trabalhar em casa de família entre outras coisas. Há também aqueles que atuam na internet. Pela internet muitas adolescentes conhecem os aliciadores através de sites de relacionamento. Eles vão mantendo contado e confiando na pessoa do outro lado. Daí, muitas aceitam conhecer o “amigo”. Depois, os adolescentes passam a ser exploradas sob ameaça. É por isso que se alerta os adolescentes de que há pessoas que estão mal intencionadas nesses sites. É preciso ter o cuidado pra não passar tantas informações pessoais, como endereço, telefone, etc.
Criança.PB – E qual o perfil das mulheres que são vítimas dessa rede?
RRL - Primeiro é preciso verificar que o Brasil tem uma grande diversidade. A gente tem, por exemplo, estados em que há um número maior de mulheres com determinado perfil. Goiás tem maior um maior número de mulheres pra voltados para exploração sexual, com rotas para Espanha e Portugal. Há uma preferência do mercado do sexo para essas mulheres.
Essas jovens geralmente estão na faixa dos 18 aos 25 anos. Muitas são de situação social de baixa renda, e, sobretudo são pessoas desinformadas sobre o problema do tráfico de pessoas. Por isso que nos fizemos em 2009 uma campanha sobre o tráfico de pessoas em que percorremos o maior numero de estados onde tem a maior rota e orientamos nos sentido de como elas poderiam ser prevenidas.
Criança.PB – Quais os dados de tráficos de pessoas aqui na Paraíba?
RRL - O único dado da Paraíba que temos é de uma Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Pessoas que já tinham identificado o Estado como tendo esse problema. E a polícia, inclusive, tem inquéritos instalados sobre os casos: de 1990 a 2009 já foram três inquéritos.
Entretanto a gente sabe que existe uma rota que está sendo investigada pela Polícia Civil em Pernambuco. Essa rota é tanto de Pernambuco para a Paraíba quanto da Paraíba para Pernambuco. E há uma rota na internet entre esses dois Estados. Existem também casos identificados de tráfico internacional de pessoas.
Mas é importante dizer que quando o governo local passa a estabelecer ações no próprio estado, há um numero maior de denuncias porque a população passa a conhecer mais. Por isso, a gente pretende fazer com que todos os estados tenham núcleos de enfretamento que vão ajudar numa articulação local. Temos um núcleo em Pernambuco que ajuda na área de prevenção.
Criança.PB – Quais as recomendações podem ser dadas para uma pessoa não cair nessa rede de tráfico de pessoas?
RRL - Quando uma proposta é feita, deve se verificar quem é a pessoa que faz a proposta. Principalmente determinadas agências de casamento e agências de turismo. Se alguém receber uma proposta, deve se verificar se a agência é séria, se tem tempo no mercado de trabalho, etc.
Se você aceitar uma proposta, tire uma cópia do seu passaporte e esconda essa cópia com você algum lugar escondido que só você saiba. Geralmente os aliciadores tiram o passaporte deixando a pessoa mais vulnerável. E é importante informar a alguém que você está saindo do país. Muitas dessas pessoas não deixam ninguém sabendo que vão trabalhar em outros países. E quando viajar procure saber o endereço do consulado brasileiro e de alguma localização não governamental para quem sofre violência. Por fim, as pessoas podem ligar para o 180 e também para o Disque 100 pedindo ajuda ou para denunciar. A ligação é gratuita, a denúncia é mantida em sigilo e o serviço funciona 24 horas.
Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder
Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008
Memória de uma Violência: A Trajetória de Jovens Exploradas Sexualmente no Espaço Urbano
de Vitória da Conquista – BA
João Diógenes Ferreira dos Santos (UESB)
Juventude; Violência; Exploração Sexual
ST 20 - Juventude, Gênero e Violência
A violência contra crianças e adolescentes compõe o auto-retrato do país, que viola
constantemente os direitos da maioria da população. Tal violência é moldada pelas diversas formas e
manifestações de violência, sendo as de maiores incidências: trabalho infanto-juvenil, uso da mão-de-
obra de crianças e adolescentes no tráfico de entorpecentes, abuso e exploração sexual comercial,
violência doméstica, extermínio de crianças e adolescentes e não-acesso às condições elementares de
sobrevivência (saúde, moradia, educação, transporte, lazer, etc.).
Segundo o Unicef, com base no Censo 2000 do IBGE, crianças e adolescentes representam 61
milhões de habitantes, o que significa 35,9% da população brasileira. Deste universo, a maioria possui
uma vivência marcada pela desigualdade social e econômica, cuja falta de políticas públicas, por parte
do Estado, agrava ainda mais as diversas situações de violência (SILVA e SILVA, 2005).
O exemplo dessa realidade trágica, após 18 anos de existência do Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA reside em que o Estado, nas suas três esferas (federal, estadual e municipal), não
implantou, ou o fez de forma restrita, políticas de atenção integral às crianças e aos adolescentes. Em
vez disso, oferece a esse contingente populacional o descaso, a negligência, o espancamento, a tortura,
as agressões físicas e até a morte. Desta forma, uma grande parcela da população infanto-juvenil,
oriunda das classes subalternas, convive em uma realidade insustentável para sua própria “condição
humana”. Tal realidade é tecida no local, o município. É nele que crianças e adolescentes em situação
de risco encaram cotidianamente as agressões físicas e psicológicas, o abuso e a exploração sexual
comercial, a violência do aparato policial, os homicídios, as chacinas, entre outros.
Neste contexto, o município de Vitória da Conquista - BA, cidade localizada na região Sudoeste
da Bahia, apresenta inúmeras formas de violência contra crianças e adolescentes, destacando-se a
exploração sexual infanto-juvenil. Nos últimos anos (2001 a 2005), segundo o Conselho Tutelar do
município, houve um aumentou no número de casos de crianças e adolescentes vítimas dessa atividade
ilícita. Em 2004, ocorreram 274 casos de vítimas dessa violência identificados e atendidos pelo referido
Conselho.
2
Devido ao seu processo histórico de formação e à sua localização geográfica, várias rodovias
passam pelo município baiano, em diferentes sentidos: Norte−Sul do país (BR 116, denominada de
Rio-Bahia), Leste–Oeste do Estado da Bahia (BA 415, conhecida como Ilhéus-Lapa) e as estradas que
ligam aos municípios vizinhos: de Brumado (BA 262) e Barra do Choça (BA 265). Dessa forma, o
município é um dos importantes entroncamentos rodoviários da Bahia, proporcionando interação com
diversas cidades do Estado e do norte de Minas.
A Rodovia Rio-Bahia (BR 116) tem um significado importante para o município, pois, por meio
dela, ocorreu e ocorre o fluxo migratório, constituindo-se no canal de comunicação entre o Nordeste e o
Sudeste, por onde passam milhares de retirantes fugindo da seca, dos conflitos pela posse da terra e na
busca de melhores condições de vida. Nesse trajeto, a cidade de Vitória da Conquista circunscreveu-se
como ponto de encontro desses fluxos e recebeu um contingente de pessoas que passaram a residir na
cidade com suas famílias, atraídas pela expansão econômica do município.
Neste sentido, o município por se configurar como um importante entroncamento rodoviário do
Estado tornar-se um espaço propício para a exploração sexual infanto-juvenil. Por este motivo, tomar
Vitória da Conquista como espaço de investigação sobre essa questão pôde-se reconstruir a trajetória de
vida de algumas crianças e adolescentes, que migraram para aquele município na busca de melhores
condições de vida e foram impelidas a uma realidade de exploração e violência.
Diante disto, cabe situar aqui alguns aspectos do universo da exploração sexual infanto-juvenil
em Vitória da Conquista, através dos relatos das vítimas e das informações concedidas pelos
conselheiros tutelares, com os integrantes da coordenação do Programa Sentinela e dirigentes das
ONGs, extraídos da pesquisa empírica, que foram interpretados, à luz do arcabouço teórico
desenvolvido neste artigo.
De acordo com a pesquisa realizada no período de 1996 a 2004 pelo Grupo de Pesquisa sobre
Violência e Exploração Sexual Comercial – Violes – do Departamento de Serviço Social da
Universidade de Brasília – UNB, com base em dados da CPI Mista da Exploração Sexual1, do Disque-
Denúncia da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH – e da Polícia Rodoviária Federal,
existem 930 municípios brasileiros onde há exploração comercial do sexo, os quais se distribuem da
seguinte forma: 292 municípios, ou seja, 31,8%, estão na região Nordeste; 241 (25,7%) localizam-se no
Sudeste; 161 (17,3%) situam-se na região Sul; 127 (13,6%), no Centro-Oeste; e 109 (11,6%) estão no
Norte do país.2
Conforme um outro estudo, a PESTRAF – Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e
adolescentes para fins de exploração sexual e comercial no Brasil, em 2002, observou que o “perfil do
aliciador está relacionado às exigências do mercado de tráfico para fins sexuais, isto é, quem define o
3
perfil do aliciador e da pessoa explorada pelas redes de exploração sexual, é a demanda desse mercado,
que se configura através de critérios que estão relacionados às classes sociais, faixa etária, idade, sexo e
cor” (RELATÓRIO NACIONAL DA PESTRAF, 2002. p: 64).
Nessa direção, o Conselho Tutelar do município de Vitória da Conquista, em 2003, identificou
situações de exploração sexual infanto-juvenil, em certa medida, similares a alguns dados constatados
pela PESTRAF. Os conselheiros tutelares notificaram 160 casos de adolescentes do sexo feminino,
entre 12 e 16 anos, exploradas sexualmente por aliciadores, motoristas de ônibus e caminhão, taxistas,
garçons, alguns integrantes das classes média e alta. Entre os casos de prostituição na cidade,
mencionaram a “venda” de adolescentes para os prostíbulos locais e dos municípios circunvizinhos,
principalmente, os do Estado de Minas Gerais. As adolescentes (12 a 14 anos) são “vendidas”, em
média, por R$ 100,00. Segundo os agentes do Conselho Tutelar, na maioria dos casos, são os próprios
pais que realizam a “venda”.3
Neste universo de violência, apresentamos o relato de uma das adolescentes entrevistadas, que
convive cotidianamente com a exploração sexual:
(...) cheguei aqui em Conquista para trabalhar na casa de família com seis anos, aí não
deu certo, saí da casa. Comecei com 10 anos uma viagem errada [a prostituição] e até
hoje estou nela. Tenho 16 anos, sou de Jequié e continuo na pista, faço com os
caminhoneiros lá no Posto Canaã.. (...) Não é fácil viver assim, não sou bicho para ser
tratada dessa forma. O bicho pega tanto aqui como na casa de família, onde morava. A
vida é difícil (Adolescente de 16 anos).
Como se percebe no relato, as adolescentes são exploradas sexualmente na BR 116, conhecida
como Rio-Bahia, e num posto de combustível que a margeia, chamado Posto Canaã. É nesses espaços
de prostituição que as vítimas tentam sobreviver, vendendo ou trocando os serviços sexuais por
dinheiro. As adolescentes são aliciadas pelos “donos do pedaço” que, na maioria dos casos registrados,
são mulheres adultas. Cada “dona” chefia um grupo de crianças e adolescentes que trabalham e que
devem lhe entregar uma parte do que conseguem nas atividades sexuais.
As relações violentas entre as adolescentes e “as donas do pedaço” revelam-se pelas ameaças,
espancamentos e a entrega do dinheiro às “suas donas”. Já os clientes desse ponto de prostituição são
caminhoneiros, motoristas de carro de passeio, taxistas, etc. Neste cotidiano de trabalho, as
adolescentes sofrem agressões físicas, são estupradas, contraem e transmitem DST/Aids4, e, às vezes,
não recebem nada em troca pelos seus serviços, porque, ou os clientes não pagam, ou “suas donas”
tomam todo o dinheiro recebido.
4
Outro aspecto observado no relato acima e nas demais entrevistas, realizadas nesta pesquisa, é a
experiência que algumas adolescentes tiveram como empregadas domésticas antes de serem exploradas
sexualmente. Há adolescentes que trabalham na BR 116, oriundas de outros municípios e que migraram
para Vitória da Conquista, quando crianças, para trabalharem como domésticas. E, por diferentes
circunstâncias, foram lançadas no mundo da prostituição infanto-juvenil.
Moço, tenho 17 anos (...), sou de Pedra Azul [município mineiro]. Cheguei a Vitória da
Conquista com cinco anos de idade, com nove fui trabalhar no Hotel Valência. Não
deu certo, aí comecei com 12 anos na pista. Ganhava dinheiro com os caminhoneiros e
entregava para a minha tia, dona do Hotel. Às vezes entregava todo para ela e, outras
vezes, a metade do que ganhava. (...) (Adolescente, 17 anos, que, no momento da
entrevista, estava em privação de liberdade na Delegacia de Vitória da Conquista).
Trabalho no Posto Canaã e na Rio-Bahia, comecei com 15 anos no posto para fazer
vida com os caminhoneiros; antes trabalhava em casa de família, era muito mau. Entrei
nessa vida por necessidade, não tracei isso para mim, foi o que a vida me deu [um
longo silêncio]. (...). Olha, moço, os caminhoneiros usam as meninas, tem até criança
lá. Batem, obrigam a lavar o caminhão e, muitas vezes, não pagam por nossos serviços.
Eles podem maltratar a gente, que só quer ganhar um dinheiro, e a polícia não faz nada
(...). Agora, quando a gente rouba um caminhoneiro, a polícia cai de pau em nós, bate
sem pena, arranca o coro. Moço, essa vida é um sofrimento só. Queria outra coisa para
mim, um plano bom, sem sofrimento. Não tenho plano bom para mim, só tenho essa
vida (...) (Jovem com 18 anos. No momento da entrevista estava em privação de
liberdade na Delegacia de Vitória da Conquista).
O trabalho precoce doméstico, por ser realizado no âmbito familiar, é uma atividade que, muitas
vezes, gera uma série de violações de direitos, desde a baixa remuneração e longas jornadas de trabalho
e até as mais críticas, que envolvem abusos sexuais e atos violentos (RELATÓRIO ALTERNATIVO
DOS DIREITOS, 2004). Como bem relata uma trabalhadora doméstica de 10 anos, ao refletir sobre sua
condição de vida:
Moço, na casa onde estou tem uma criança, o neto da “minha tia” [da patroa], ele tem a
minha idade, mas sou diferente dele, pois não tenho brinquedo, roupa nova, não posso
comer na hora que quero e nem tenho carinho, só devo acordar cedo para preparar o
café, arrumar a casa, lavar a louça, limpar o banheiro e fazer o almoço. Já ele tem tudo
isso e acorda na hora que quer. Sou filha de uma pessoa pobre, por isso, eles me
maltratam. Sou diferente das outras crianças. O senhor acha isso certo?
Este relato nos permite remeter a Martins (1993), que ao analisar tal situação, afirma que se
trata de “crianças sem infância”, as que têm seus direitos elementares negados e seu corpo marcado
pelas agressões físicas e psicológicas, cometidos pelos seus patrões. Ou, às reflexões de Maria Célia
Paoli (2003:165), quando assinala, com base em Gilberto Freyre, que:
(...) a violência arbitrária e pessoal [exposta por Freyre] como componente maior da
dominação privada, que constituiu, junto com as doçuras da proximidade entre
5
dominantes e dominados, o nosso processo civilizador e a nossa distinção especifica
como nação. Um ethos naturalizado mais tarde como parte integrante da cultura
política brasileira.
No âmbito doméstico, a entrevistada experimenta a “violência arbitrária e pessoal” perpetrada
pelos “seus tios”, que estabeleceram uma exaustiva rotina de trabalho, associada às agressões físicas e
psicológicas. Nesse cenário, são tecidas relações de parentesco entre a “trabalhadora doméstica” e os
patrões, aproximando-os e os distanciando dentro de uma realidade de exploração e violência.
Tanto a trabalhadora precoce, quanto às crianças e as adolescentes prostituídas no Posto Canaã
foram inseridas em um mundo do trabalho violento e explorador, por causa das condições adversas em
que viviam seus familiares. Nessas circunstâncias, o serviço doméstico apresentou-se como uma
alternativa de sobrevivência em condições precárias e subumanas. As atividades peculiares ao trabalho
diário (limpar, cozinhar, arrumar, etc.), associadas aos maus-tratos, produziram um cenário de tragédia
pessoal, que não se configura uma exceção, mas uma realidade marcante na sociedade brasileira.
Os relatos das adolescentes, vítimas da exploração sexual, apresentada neste trabalho,
configuram-se em trajetórias de vida que reproduzem relações de mandonismo, ausência de direitos e
de dignidade, forjando uma violência em que os adultos alocam relações hierárquicas de dominação,
em uma realidade alicerçada pela desigualdade econômica, que delineia as várias formas de violência
esse contingente populacional.
Essa questão faz pensar nas formulações de Giorgio Agamben sobre estado de exceção, em que
a figura do homo sacer se relaciona às pessoas que podem ter suas vidas aniquiladas pela vontade do
soberano e aglutinadas em grupo sem direitos: “(...) aquele que é banido, [e não apenas posto fora da lei
ou indiferente a ela], mas abandonado por ela, ou seja, exposto e colocado em risco no limiar em que a
vida e o direito, externo e interno, se confundem” (AGAMBEN, 2002. p:36). Isto acontece, porque o
estado de exceção não se diferencia do estado de direito, tornando os cidadãos submetidos ao poder do
soberano e, nessa condição, tem-se uma “vida exposta que pode ser morta, sem que se cometa um
homicídio” (Idem: 171).
No esteio desta interpretação, os relatos das adolescentes, descritos e analisados, nos
possibilitam assinalar que as vítimas desta violência possuem vivências próximas à “vida nua”, as quais
podem ser descartáveis, aniquiladas, despojadas dos direitos, pois perderam sua visibilidade na
dimensão pública5. Não são “ouvidos e nem vistos”, como se não existissem, compelidos ao terreno da
indiferença, pois as vidas desses sujeitos metamorfoseiam-se, utilizando a expressão empregada pela
adolescente entrevistada, “em morte”, cujo sofrimento não causa comoção da sociedade em geral e nem
medidas estatais eficientes que promovam a transformação de tal realidade. Portanto, na trilha de
6
Agamben, sublinha-se que a sistêmica violência experimentada por essa população parece não se
configurar como crime, é algo semelhante à “vida matável e insacrificável” do homo sacer.
Pode-se assinalar que a exploração sexual comercial para as adolescentes, entrevistas neste
trabalho, representa uma das alternativas de sobrevivência diante ao trabalho doméstico – caracterizado
por péssimas condições de trabalho, carga horária extenuante, aviltamento dos direitos, entre outras
mazelas –, ou da ausência de emprego, em uma realidade em que há um processo de “encolhimento dos
empregos e precarização trabalho” (Telles, 2006:92).
A conjugação da desigualdade econômica, acentuada nos últimos anos pelo neoliberalismo,
com uma cultura política, erigida ao longo da formação histórica do país que persiste em projetar seus
traços no presente, delineia um processo de negação quase permanente dos direitos, ensejando, assim,
um grupo social de “vulneráveis”, ou “descartáveis” que, segundo as análises de Loic Wacquant
(2001), estão condenados a uma “vida de riscos”. Essas crianças e essas adolescentes experimentam em
seu cotidiano a exploração e a violência, tanto no trabalho doméstico como no universo da exploração
sexual comercial.
TRÁFICO DE MULHERES - Mortas pela máfia
12 de julho de 2009
Oito brasileiras foram assassinadas este ano vítimas da exploração sexual no exterior. Aliciadores de 10 países atuam no território nacional. Investigação da Polícia Civil brasiliense mostrou o tamanho do esquema no Brasil. Ficou comprovado que o homicídio da ex-prostituta Letícia Mourão, 31 anos, em março deste ano, ocorreu a mando de uma organização criminosa dona de seis prostíbulos na Espanha.
Guilherme Goulart - Correio Braziliense
As organizações criminosas especializadas em tráfico de seres humanos mataram pelo menos oito brasileiras em 2009. Houve seis assassinatos na Espanha e um nos Estados Unidos. As vítimas são mulheres que deixaram o país para tentar a vida por meio da prostituição. O crime mais surpreendente, no entanto, ocorreu em território brasileiro, especificamente na capital do país. A morte de uma goiana no Guará revelou que as máfias europeias vinculadas à prostituição internacional não temem a segurança nacional. E dão ordens para aliciadores tirarem a vida daqueles que as ameaçam.
Investigação da Polícia Civil brasiliense mostrou o tamanho do esquema no Brasil. Ficou comprovado que o homicídio da ex-prostituta Letícia Mourão, 31 anos, em março deste ano, ocorreu a mando de uma organização criminosa dona de seis prostíbulos na Espanha. Órgãos federais e estaduais também têm informações de que aliciadores de outros 10 países — Portugal, França, Suíça, Irlanda, Holanda, Bélgica, Reino Unido, Israel e Estados Unidos — têm influência dentro das fronteiras brasileiras. Movimentam dinheiro, convencem novas vítimas e matam, se preciso.
Goiás aparece como o estado que mais exporta brasileiros. Há 250 mil goianos no exterior. Boa parte vive da prostituição. Alguns voltam ao país como recrutadores. “Esses grupos criminosos são organizados e estruturados. Enviam pessoas principalmente para Espanha e Portugal, pela facilidade da língua, e para a Suíça. Depois, vêm de fora para dentro”, explicou o procurador da República Daniel de Resende Salgado, do Ministério Público Federal de Goiás. O órgão se dedica ao combate à prostituição internacional desde 2004. Atuou na condenação de 20 pessoas por exploração sexual no exterior.
Vulnerabilidade
A experiência no assunto levou o Ministério Público Federal goiano a traçar o perfil das vítimas e dos aliciadores (veja quadro ao lado). “Elas (as organizações mafiosas) elegem algumas prostitutas para voltar ao Brasil e fazer a propaganda positiva da vida no exterior. Usam a condição de vulnerabilidade das pessoas e trabalham com certa sutileza”, detalhou Salgado.
O problema no estado vizinho ao DF levou à criação da Assessoria de Assuntos Internacionais do Estado de Goiás. Desde 2000, o órgão, comandado por Elie Chidiac, presta assistência aos familiares e às vítimas de prostituição. O trabalho passa por três pilares: repressão, assistência e conscientização. “Só assim podemos fazer um escudo psicológico para conscientizar e alertar dos perigos que há neste meio”, explicou. Segundo ele, uma média de 20 goianos são assassinados por ano na Europa devido à exploração sexual.
A proposta da assessoria goiana segue a iniciativa do governo federal para combater a prostituição internacional a partir do Brasil. “Estamos focados em campanhas educativas, repressão e capacitação de profissionais”, disse o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
O alvo
A maioria das mulheres atraídas pelas máfias estrangeiras é goiana. Organizações criminosas internacionais
enviam aliciadores ao Brasil para convencê-las a viver da prostituição na Europa. Veja o perfil delas:
Têm entre 18 e 26 anos
O grau de instrução não passa do ensino fundamental
Não têm condições de arcar com pacotes de turismo sequer para um local no interior do país. Por isso, desembarcam endividadas na Europa
São de famílias de baixa renda, residentes na periferia. A maior parte é de cidades do interior de Goiás
Boa parte se encontra desempregada antes da partida para o exterior
A maioria tem um ou dois filhos, geralmente de pais diferentes
Tiveram relacionamentos frustrados
Três perguntas para
ELIE CHIDIAC,
chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais do Governo de Goiás
Edilson Rodrigues/CB/D.A Press - 19/3/09
Além das máfias espanhola e russa, que organizações criminosas estrangeiras atuam no Brasil e para que países encaminham a mão de obra?
Itália, Portugal, França, Suíça, Irlanda, Holanda, Bélgica, Reino Unido, países da União Europeia em geral e do Oriente Médio, como Israel. Todos esses lugares mandam aliciadores para o Brasil e exploram a prostituição. Nos Estados Unidos, tem prostituição, mas nunca ouvimos ou registramos queixas de lá.
A ex-prostituta goiana Letícia Mourão foi assassinada em
Brasília em março deste ano, a mando de uma organização
criminosa da Espanha. Até que ponto esses grupos estão
organizados no Brasil?
As máfias mandam meninas que fazem parte da organização criminosa e esbanjam dinheiro, comprando casas, carros e dando dinheiro para a família. Não ficam na esquina oferecendo serviço lá fora. Compram os bens, às vezes pagos pelas próprias máfias, para fazer propaganda. Às vezes, contam com auxílio de cabeleireiros, agências de viagens, bancas de revistas, agências de modelo.
Letícia morreu ao denunciar exploração sexual e escravidão na Espanha. Casos de assassinatos, ameaças e intimidações contra ex-prostitutas brasileiras são comuns no Brasil?
Muitas famílias nos procuram e pedem ajuda para trazer essas meninas que estão sendo exploradas e querem sair desta vida. Às vezes, a família descobriu que o trabalho dela não era babá ou garçonete. Muitas estão desaparecidas, em especial nas ilhas de Mallorca, na Espanha. Acabaram jogadas no mar. Antes desse assassinato em Brasília, não havia notícias de assassinatos no Brasil. É um alerta. O assassino estrangeiro está atuando na nossa casa. Isso fere a soberania e a segurança nacional.
Em regime de escravidão
Regras impostas pelas organizações que exploram a prostituição incluem jornada de até 22 horas de trabalho e multas pesadas
GUILHERME GOULART - Correio Braziliense
Cadu Gomes/CB/D.A Press - 3/7/09
Lúcio Flávio, preso na semana passada, é acusado de ter recebido R$ 4 mil para matar brasileira que denunciou esquema de prostituição na Espanha
Jornada que em alguns casos chegam a 22 horas. Pagamento de 40 euros (cerca de R$ 120) por programa de 30 minutos —metade para a mulher, metade para o dono do prostíbulo. No máximo 45 minutos para descanso e alimentação em toda a labuta diária. E, por fim, multas em caso de atraso, cochilo ou rejeição de parceiro sexual. A rotina de trabalho de uma prostituta brasileira na Europa se aproxima da escravidão e lembra o século 19. Funciona de acordo com as ordens de organizações criminosas especializadas em tráfico de seres humanos e exploração sexual, que lucram principalmente com a mão de obra saída do Brasil.
A mais recente vítima dessas quadrilhas internacionais morava no Distrito Federal. A goiana Letícia Peres Mourão, 31 anos, morreu assassinada a tiro na capital do país ao denunciar esquema de prostituição de brasileiras à Justiça da Espanha. O Correio teve acesso ao depoimento dado por ela à polícia federal espanhola, em Tarragona, a 100km de Barcelona (veja fac-símile). A mulher desafiou a máfia local ao contar detalhes do horror vivido como garota de programa. “Soube que poderia descansar de quatro a cinco horas, que logo isso não ocorreu, trabalhando praticamente as 24 horas”, diz um dos trechos.
As declarações são de 15 de novembro de 2005. Foram confirmadas ao Juizado de Instrução nº 5 de Tarragona em 7 de abril de 2006. Letícia contou que não suportou as condições impostas pela organização. Ao ser apresentada a Miguel Arufe Martinez, o Antonio, dono do cabaré, aceitou passar 21 dias no prostíbulo da Calle Gasometro, 38-2. Ouviu dele que o serviço seria duro, além de ter de pagar 200 euros (cerca de R$ 600) de depósito. Concordou com as regras. Mas não aguentou 10 dias de relações sexuais. A carga de trabalho obriga as mulheres a ter até 44 programas em um único dia.
Letícia não se limitou a denunciar a rotina de escravidão sexual. Forneceu nomes e endereços. O grupo comandado por Antonio, por exemplo, mantém três prostíbulos em Tarragona — o de Letícia usa como fachada a ONG Andando Sin Fronteras —, dois em Vilanova Y La Geltrú e outro recém-inaugurado em Barcelona. A goiana também revelou que o dinheiro pago pela clientela era arrecadado diariamente por Antonio e funcionários. Acrescentou que a casa noturna onde ela trabalhou explorava nove mulheres. Todas brasileiras.
A goiana ficou no exterior até 2008. Voltou ao Brasil em dezembro e, desde então, morava com o filho no Guará. Retornaria à Espanha em junho, data prevista para novo depoimento à Justiça. Mas acabou assassinada em março a mando da mesma organização alvo da denúncia. O acusado pelo crime, Lúcio Flávio Barbosa, recebeu R$ 4 mil para matá-la. Está preso desde a semana passada. “Saiu uma ordem da Espanha dizendo para executar. A morte, então, passou a ser arquitetada por alguém com elos com os criminosos espanhóis”, afirmou o delegado-chefe da 4ª DP (Guará), Jefferson Lisboa.
Suspeito foragido
O brasileiro que planejou o crime, identificado como Clênio Otacílio da Silva, mora no Espírito Santo e está foragido. Trabalhou como garoto de programa para o grupo de Antonio. E esteve no DF em 6 de fevereiro para observar a rotina de Letícia. Hospedou-se em um hotel de Taguatinga, o mesmo onde mais tarde ficou o atirador. “Ela seria assassinada em fevereiro, mas na época ela viajou”, disse Lisboa. Lúcio Flávio chegou a Brasília em 5 de março. O crime ocorreu na noite seguinte em um bar do Setor Habitacional Lucio Costa. O acusado sacou a arma e atirou no rosto da vítima. Os dois, que não se conheciam, marcaram o encontro pelo MSN.
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, classificou o caso com “triste e profundamente lamentável”. “Esse assassinato ocorre em um momento no qual o Brasil intensifica a política internacional contra o tráfico de pessoas. Não era para ser assim”, reclamou. A investigação sobre a quadrilha internacional de prostituição espanhola ficará por conta da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Cópia do inquérito da 4ª DP seguirá para o Ministério da Justiça brasileiro, que o encaminhará à Justiça da Espanha.
Praia
Tarragona é uma cidade pertencente à comunidade autonôma da Catalunha. Situa-se cerca de 100 km a sudoeste de Barcelona e
é capital da província com o mesmo nome. É banhada pelo Mar Mediterrâneo.
Tempo real
MSN é um programa de mensagens instantâneas criado pela Microsoft. O programa permite que um usuário da Internet se relacione em tempo real com outro que possua o mesmo programa, podendo criar uma lista de amigos virtuais e acompanhar quando eles entram e saem da rede.
Depoimento de Letícia à polícia federal espanhola: detalhes do horror vivido como garota de programa
Memória
Na rota da prostituição internacional
12 de março de 2009
24 de março de 2009
28 de junho de 2009
O Correio iniciou série de reportagens sobre a prostituição internacional no Brasil em março deste ano, quando Brasília passou a fazer parte da mais nova rota de tráfico de seres humanos. Descobriu-se que, a partir do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, mulheres, a maioria goianas, seguem rumo à Europa. Portugal, Espanha, Bélgica e Suíça aparecem como os principais destinos de garotas que deixam o país para arriscar a vida em prostíbulos e casas noturnas. São Paulo e Rio de Janeiro também são portas de saída.
A maioria das futuras garotas de programa são convencidas por aliciadores instalados no Brasil. E embarcam com a esperança de vencer na vida. Ao chegar, porém, deparam-se com condições próximas à escravidão. Elas têm o passaporte confiscado pelas organizações criminosas e muitas acabam obrigadas a atender de 10 a 12 clientes por noite. A primeira sequência de reportagens, publicada entre 22 e 24 de março, detalhou o perfil dessas mulheres. A maioria tem menos de 30 anos. Algumas são exploradas inclusive pela máfia russa.
No fim de junho deste ano, o Correio também revelou a participação de Anápolis no tráfico de seres humanos a partir do Brasil. A cidade goiana, distante 140km de Brasília, vive hoje o drama de exportar milhares de mulheres para se prostituírem no Velho Continente. Enquanto mães jovens e solteiras se tornam escravas sexuais em bordéis da Irlanda, Suíça, Espanha e Portugal, os filhos acabam na marginalidade. As matérias foram publicadas em 28 e 29 de junho.
A vítima
Letícia Peres Mourão, 31 anos,
Kléber Lima/CB/D.A Press - 7/3/09
Nasceu em Goiânia (GO). Como tantas outras goianas de famílias de baixa renda, engravidou cedo, aos 19 anos, e, poucos depois, optou por tentar a vida na Europa. Deixou o Brasil no início dos anos 2000, quando desembarcou na Espanha — o filho ficou com parentes. Contou para alguns familiares que trabalhava em uma clínica de idosos. Mas também vivia da prostituição. Viveu oito anos em pelo menos três cidades espanholas — Tarragona, Vilanova Y La Geltrú e Barcelona.
Sofreu rotina de escravidão sexual ao conhecer Miguel Arufe Martinez, o Antonio, líder de organização criminosa responsável por seis prostíbulos espanhóis. Chegou até ele por meio de outras garotas de programa. Acertou os detalhes pessoalmente, sabendo da dureza do serviço. Mas, depois do horror vivido durante 10 dias como prostituta em um dos bordéis dele, denunciou-o à polícia e à Justiça da Espanha. Também processou o patrão por trabalho escravo.
A goiana voltou ao Brasil em dezembro de 2008. Escolheu o Guará para morar com o filho, mesma cidade onde vive o ex-marido. Ele não quis dar entrevistas. Letícia tinha planos de ficar na capital do país, apesar de possuir mais um depoimento marcado para junho deste ano na Espanha. A maioria dos familiares mora em Goiânia.
A mãe vive em Miami, nos Estados Unidos. E não voltou ao Brasil para acompanhar o enterro da filha, na capital goiana.
Denuncie
O Ministério da Justiça oferece três serviços telefônicos para denúncias de prostituição internacional.
Os números 180 e 100 são do disque-denúncia. E o contato com a Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, pode ser feito pelo telefone (61) 2025-3038. Por questão de segurança, não há necessidade de se identificar.
Adultos aliciam crianças pela internet e marcam encontros
Telecentros terão maior velocidade de acesso
Vex libera Wi-Fi grátis para brasileiros acompanharem GP Brasil de F1
Juiz acusado de pedofilia deve depor à CPI da Pedofilia, decide STF
Quem não recebeu cartão do Enem deve imprimir pela internet
GVT oferecerá jogos e TV pela Internet
Um assunto do maior interesse para os pais e os filhos: saiba como é que adultos conseguem aliciar crianças pela internet e marcar encontros, geralmente em lugares movimentados, onde ninguém desconfia.
Para revelar essas táticas, e ensinar você a se proteger, produtores do Fantástico se passaram por menores de idade.
Em uma sala de bate-papo na internet, uma menina conheceu uma pessoa que se apresentou como Josi, uma colega de escola. Em pouco tempo, a tal pessoa começou a enviar mensagens pornográficas.
"Na ocasião, tinha 12 anos e era uma menina que não estava voltada para uma vida sexual e falar sobre esse tipo de coisa", conta a mãe da menina, Fátima Freire.
Acreditando ser de fato uma colega de escola, a menina tinha mandado fotos dela para o desconhecido e, quando tentou encerrar a conversa, o homem fez ameaças. "Ele começou a dizer para ela que ela ia se arrepender se não voltasse a entrar em contato com ele. Ela disse que não ia falar mais com ele e ele disse que ia desmoralizar ela na escola na frente dos amigos", acrescentou Fátima.
O homem distribuiu montagens obscenas com as fotos da menina entre os colegas de escola. "Eu percebi que ela estava diferente. Na escola, ela começou a ser menosprezada pelos amigos. Ela chegou em casa e me contou. E eu comecei a agir", disse a mãe.
Fátima fez uma denúncia e a polícia montou uma armadilha para pegar o sujeito. A menina marcou um encontro em um supermercado, no Rio de Janeiro. "Ele pediu que ela fosse com os cabelos soltos, com vestido. Eu comuniquei aos policiais e eles foram diretamente para lá", contou Fátima.
A menina foi ao supermercado, mas o desconhecido não estava lá e ela saiu. "Quando ele viu que ela estava saindo do supermercado, ele jogou o carro e falou o nome dela. E aí ela falou 'quem é você? E ele falou 'eu sou o amigo da Josi e eu estou com o seu material, com as suas imagens aqui para te entregar. Entra no carro’. Aí ela falou que não ia entrar e ele falou 'entra no carro agora'.
E ele puxou a arma. Ameaçou e ainda fez um gesto de segurar ela. Ela puxou e aí foi quando a polícia cercou o carro dele e ele não teve como sair. E na mala do carro dele foram apreendidos vários materiais de outras meninas, de encontros", contou Fátima.
O pedófilo tinha 49 anos. É o terceiro-sargento da Marinha, Francisco Luis Dias, que está preso, condenado a oito anos de cadeia.
"Então, eu digo para as pessoas que estão passando por esse problema. Não tenham medo. Não tenham medo. Denuncie, porque é denunciando um pedófilo que fez isso com a sua filha que você vai evitar que ele faça com outras meninas", defende Fátima.
Só no ano passado, em todo o Brasil, foram mais de 43 mil denúncias de pornografia infantil na internet. Para mostrar como adultos conseguem aliciar crianças em salas de bate-papo, um produtor e uma produtora do Fantástico se fizeram passar por menores de idade. Os dois foram orientados por um especialista em crimes de internet, Vanderson Castilho.
O primeiro que se apresenta é um tal de "professor César" querendo conversa com a suposta menina de 13 anos - a produtora do Fantástico. Na conversa, ele pergunta a idade da menina, que responde ter 13 anos. Ele pergunta se ela gosta de homens mais velhos, se ela está sozinha e pede que abra a câmera para vê-la melhor.
O especialista Vanderson Castilho explica porque eles fazem questão de abrir a webcam, a câmera: "Para ter certeza de que eles estão conversando com quem eles acham que estão conversando, nesse caso uma menina de 13 anos mesmo. E quando ele visualiza pela webcam que é a menina, a conversa começa a fluir, e aí ele vai partir para uma forma de aliciamento.
O homem pede para a menina mostrar o corpo, levantar a blusa. Outro homem surge na tela e diz que é piloto de avião e pergunta se a menina iria a um motel com ele, se tem vontade de fazer amor.
Depois, aparece um tal de Joel, de 48 anos, que pergunta se a menina é virgem e se gostaria de alguém mais maduro.
A produtora aceita marcar um encontro com Joel, em um shopping de São Paulo. E as câmeras do Fantástico acompanham tudo de longe. Veja em vídeo a conversa. Ele pede para ela dar uma volta com ele e diz que ela não precisa ficar com medo de ele seqüestrá-la.
Quando eles saem do shopping, o repórter Eduardo Faustini aborda o suposto Joel, perguntando se a moça é filha dele. Ele diz que é uma colega, que não costuma marcar encontro pela internet. Ele diz ainda que eles estavam tomando um sorvete e sai correndo.
Jonas se mostra bem prestativo. Ele é tão prestativo que ele quer ensinar um pouco de sexo para uma menina de 13 anos.
A produtora do Fantástico, que parece muito jovem e convence no papel de uma menina de 13 anos, também marcou encontro com Jonas, em um shopping em Curitiba. Ele diz que, normalmente, as mulheres gostam de homens mais velhos.
Procuradora da república "Esse exemplo que vocês gravaram é a típica ação do pedófilo na internet. Ele tenta aliciar o menor sempre com uma conversa dócil, tentando se passar por amigo, tentando também passar naturalidade daquela situação, do ato sexual que ele pretende praticar com o menor", explica a procuradora da república Neide Cardoso de Oliveira.
O homem convence a produtora a sair do shopping. Ele diz que tem 29 anos, que não sabia que ela tinha 13 anos e que tinha acabado de encontrá-la no shopping. Mas o registro da conversa do Jonas na internet deixa claro que ele acredita estar diante de uma menina de 13 anos.
Ele diz que é estranho se relacionar com uma menina de 13 anos e que, agora que sabe que ela tem essa idade não quer mais. Ele conta ainda que não a conhecia ainda e que a relação com ela talvez seria de amizade. Mas, na sala de bate-papo, ele perguntou se ela já tinha mostrado partes íntimas para alguém.
Em mais uma conversa em sala de bate-papo, um homem de 53 anos pede para que a produtora do Fantástico ligue a câmera do computador e brinca com o ursinho de pelúcia que aparece ao fundo.
"É exatamente esse o perfil do pedófilo. Ele usa a linguagem da criança e do adolescente que ele pretende aliciar. Então, se a criança tem dez anos, ele vai saber qual é o filme da moda, qual o personagem do momento, o programa que a criança gosta de assistir,enfim, o que está na moda. Ele vai saber dialogar com a criança. Justamente porque muitas vezes ele quer se passar por criança também", diz a promotora.
Os aliciadores da internet procuram meninas e também meninos. O produtor do Fantástico se apresenta como Tiago, 13 anos, e aceita um encontro com um advogado de 49 anos.
Os aliciadores preferem encontros em lugares movimentados, para não chamar a atenção e para tranquilizar suas vítimas. O homem fala muito, joga conversa, e, para seduzir, faz elogios. Mas ele é precavido. "Só duas pessoas podem ficar sabendo. Nem com teus amigos você pode falar isso". E convida: "O único lugar que eu tenho que posso fazer isso e que é acima de qualquer suspeita é o meu escritório", diz o advogado aliciador.
O intuito de todos é aliciar, encontrar e manter relações sexuais. O produtor do Fantástico finge aceitar o convite. Eles saem, mas não chegam a entrar no carro do advogado.
Durante esta reportagem, o Fantástico registrou imagens e diálogos tão obscenos que não puderam ser mostrados.
Estes homens não foram identificados porque, segundo a lei, eles não chegaram a cometer crime, uma vez que os produtores do Fantástico são maiores de idade. Mas eles serão investigados pelo Ministério Público.
A procuradora Neide de Oliveira, que integra o grupo de combate à pedofilia na internet, alerta: "A principal orientação que os pais devem passar para os seus filhos é não fazer amizade com estranhos na internet. A criança e o adolescente não vão ter o discernimento para distinguir se aquela outra pessoa é um adulto ou é uma outra pessoa da idade dela", diz a promotora.
"Então, o correto é: criança e adolescente não pode fazer amizade com estranho pela internet. Eu não acho invasão de privacidade um pai querer saber o que o seu filho faz na internet. Eu acho uma obrigação. Porque o responsável pelo seu filho é o pai, então ele tem que saber o que está acontecendo. Se tem alguma garota que está assistindo e, aconteceu alguma coisa com uma outra amiga, não fica com medo, porque a sua mãe nunca vai querer seu mal, ela sempre vai querer seu bem. Sempre vai querer te ajudar", conclui.
O aliciamento de menores de idade pela internet ou qualquer outro meio de comunicação é crime. A pena prevista vai de três a oito anos de prisão.
"A internet é um mundo maravilhoso, tanto ruim quanto bom, mas é um mundo maravilhoso porque você consegue fazer trabalhos de colégio, você conhece, pode fazer cursos pela internet, você pode ver sites interessantes de matérias, descobrir novas descobertas pelo mundo da internet ou não. Então, tem que saber usar", diz uma vitima de pedofilia.
Fonte: Fantástico / Globo
Postado por Juliana
Polícia Federal apresenta levantamento sobre o tráfico de mulheres
03.09.2010 - Os dados foram divulgados na última quarta-feira, 1º de setembro, durante o seminário “Saúde, Migração e Tráfico de Mulheres: o que o SUS deve saber”, na Universidade de Brasília
Durante o seminário, foi apresentado um estudo realizado pela Polícia Federal que define o perfil das mulheres aliciadas pelo tráfico de mulheres, geralmente deslocadas para outros países para trabalhar forçadamente, prostituindo-se. As mulheres aliciadas pelo tráfico de pessoas geralmente têm entre 18 e 30 anos, são afro-descendentes, mães solteiras, têm baixa escolaridade, histórico de prostituição e violência doméstica.
Geralmente os aliciadores apresentam propostas tentadoras de emprego no exterior, ilusão desfeita quando as mulheres chegam ao país e descobrem que terão que prostituir-se para pagar os custos da viagem e moradia. Atualmente, 75 mil brasileiras vivem sob essas condições em países como Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Holanda.
O estudo também define o perfil dos/as aliciadores/as, geralmente mulheres ex-vítimas de exploração sexual, com mais de 30 anos e casadas ou em regime de união estável. O estigma a respeito dessas mulheres atrapalha o amparo legal que elas teriam direito a receber. Muitas chegam a procurar ajuda nos países onde são mantidas em cativeiro.
A advogada Dalila Figueiredo cita o caso de uma transexual que sofreu com esse tipo de preconceito: “Os agentes públicos precisam estar preparados para tratar o tema. Teve um caso na Espanha em que uma transexual foi fazer uma denúncia e nem mesmo foi considerada vítima de exploração”. A Polícia Federal diz que o estudo ajudará a identificar e apoiar mulheres que se encontrem em situações vulneráveis a esse tipo de aliciamento.
Redes de prostituição aliciam menores na porta da escola
O Fantástico mostra agora detalhes de um crime que deixa a gente indignada: o aliciamento de menores de idade para a prostituição.
Em Mato Grosso do Sul, nossos repórteres encontraram meninas que foram abordadas na porta da escola e convencidas a fazer programas.
Alunas de escola pública, bonitas e com 15 anos, no máximo. Segundo a polícia, ao encontrar meninas com esse perfil, uma mulher entrava em ação.
“Falava que era dinheiro fácil, que não precisava trabalhar muito”, revela uma jovem.
Uma adolescente, de 14 anos, conta que foi abordada na porta da escola, na periferia de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
“Da primeira vez, eu não quis. Na quarta vez que ela foi atrás de mim, eu aceitei”, conta a adolescente.
A insistência era para que ela fizesse programas sexuais. Mariana Brandão, a aliciadora, foi presa esta semana, acusada de comandar uma rede de prostituição de menores de idade.
Adolescente: Ela vinha buscar perto da minha casa. Aí depois levava pra casa dela e os homens iam lá e escolhiam a menina.
Repórter: Você chegou a ficar com mais quantas meninas?
Adolescente: 15 meninas.
Repórter: Todas com menos de 18 anos?
Adolescente: Todas.
Repórter: Qual a menina mais nova que você chegou a ver na casa?
Adolescente: Foi 12 anos de idade.
A adolescente diz que foi convencida pela aliciadora a vender a virgindade.
Adolescente: Era pra ela separar as meninas que eram virgem. O homem foi me escolheu.
Repórter: Quanto custou a sua virgindade?
Adolescente: R$ 150. R$ 50 pra ela.
“Nem faço mais nada disso. Depois que eu fiquei sabendo que essa guria era de menor”, contou a aliciadora Mariana Brandão.
Durante três semanas, o Fantástico investigou as redes de prostituição em Mato Grosso do Sul e descobriu que o aliciamento ocorre até por anúncios de jornais.
Uma produtora do Fantástico ligou para os telefones que aparecem nos classificados, simulando interesse em ser garota de programa.
Fantástico: Como que é o serviço?
Aliciador: Primeiro eu tenho que ir até você ou você vir até mim, ver se você se encaixa naquilo que nós queremos.
Fantástico: Tá.
Aliciador: Se você se encaixar, você está feita pelo resto da vida.
“Normalmente se criam situações na relação entre esse cafetão e essa menina que envolvem normalmente dívidas que são criadas por esse marginal de modo que ela, sempre devendo dinheiro a ele, não consegue sair dessa vida”, explica o juiz da Infância e da Juventude de MS, Carlos Alberto Garcete de Almeida.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos fez um ranking das denúncias recebidas nos últimos seis anos pelo Disque 100, sobre abuso e exploração sexual de menores. Mato Grosso do Sul aparece em segundo lugar, atrás apenas do Distrito Federal.
As investigações mostram que em Campo Grande, os encontros sexuais com menores acontecem durante o dia, quando os pais estão trabalhando. Segundo a polícia, os programas costumam ser feitos em moteis. Os donos são suspeitos de participar do esquema de prostituição.
Outra adolescente, de 14 anos, que também diz ter sido aliciada na porta da escola, conta que ninguém perguntou a idade dela quando entrou no motel com um cliente.
“Ele conhecia o dono do motel. O dono do motel já sabia que ele saía com menores”, contou outra jovem.
No motel, ninguém quis comentar a denúncia.
A Delegacia de Proteção à Criança de Campo Grande recebe em média 80 denúncias por mês de exploração sexual de menores.
“Normalmente os clientes são homens mais velhos, 40,50, 60. Um desses clientes tinha 79 anos de idade. Clientes de classe média, classe média alta”, diz a delegada do departamento de Proteção à Criança e Adolescente/MS, Regina Rodrigues da Mota.
A mãe de uma menina aliciada diz que a filha seria levada para outro estado com documento falso.
“Eles iam levar porque eles estavam preparando a documentação. Uma menina de 14 anos com RG de 18”, conta a mãe.
Os aliciadores oferecem vaga para acompanhantes no interior de São Paulo e em Umuarama, no Paraná. No anúncio de Umuarama, o aviso só para maiores de 18 anos, mas por telefone o dono da boate propõe uma alternativa.
Fantástico: Se eu quiser levar uma amiga também pode?
Dona da boate: Pode sim.
Fantástico: Ela faz 18 em setembro.
Dona da Boate: Se ela tivesse um RG falso, uma coisa assim. Eu não sou obrigado a saber se o documento é falso ou verdadeiro, compreendeste?
Com uma câmera escondida, uma produtora do Fantástico entrou na boate do Paraná, a 600 quilômetros de Campo Grande. Na semana passada, havia sete garotas de programa no local. O Fantástico conseguiu falar com uma delas. A jovem não revelou a idade, mas deixou escapar que é bem nova.
“Agora estou me soltando mais. Nunca fiz programa, comecei agora”, diz a jovem.
A boate funciona como vitrine do sexo. Quem se interessa pelo programa é levado por um caminho interno, para dentro do motel. Basta andar um pouco, passar por um portão e já está no motel.
Sem apresentar nenhum documento, é possível ir para um dos quartos com a garota de programa. Procurado pelo Fantástico, o dono da boate preferiu não gravar entrevista. Ele se justificou por telefone: “Eu tenho uma casa registrada dentro dos parâmetros legais. Dentro da minha casa, não se pratica sexo. Se elas saem para fora, se o cliente leva ela para o hotel, leva ela para um motel, ela vai porque ela quer, elas são maiores”, afirma.
Aliciadores e donos de boates podem responder por crimes como favorecimento à prostituição, tráfico interno de pessoas e exploração sexual de menores. As penas chegam a 23 anos de cadeia.
“É um crime extremamente difícil de ser investigado, porque as adolescentes não se comportam como vítimas”, explica a delegada do departamento de Proteção à Criança e Adolescente, Regina Márcia Rodrigues da Mota.
“O que a gente precisa é que as famílias, os professores, comecem a perceber como que essas crianças estão circulando no seu território, qual o tipo de lazer que estão frequentando”, alerta Estela Scandola, do Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade.
“Tirou a inocência da minha filha. É uma criança”, fala uma mãe.
Repórter: E agora? O que você quer para o seu futuro?
Adolescente: Estudar, fazer uma faculdade, trabalhar um trabalho digno.
Fonte: Globo Fantástico
Combate ao tráfico de pessoas
Luciano Dornelas
Delegado da Polícia Federal em Goiás
As principais operações da Polícia Federal no Estado de Goiás, quando o assunto é combate ao tráfico de mulheres, são comandadas pelo delegado Luciano Dornelas. Operações Fassini, Castanhola, Madri, Castela, Santana, entre outras, enumeram as ações contra essa prática criminosa sob o seu comando. Formado pela Universidade Federal de Goiás e com duas pós-graduações, Luciano Dornelas é uma daquelas pessoas que colocaram o combate ao crime como uma missão em sua vida. Para aprofundar um pouco mais no trabalho da polícia na questão do tráfico de mulheres, a revista Fato Típico entrevistou o delegado.
É possível, com base nas investigações da PF, traçar um perfil do traficante e das traficadas?
Nos inquéritos que temos em Goiás, nós podemos traçar o perfil da vítima como sendo mulher entre 18 e 26 anos, grau de escolaridade, em geral, até a nona série do Ensino Fundamental, baixo poder aquisitivo, normalmente tem um ou dois filhos e teve um relacionamento frustrado.
Com relação aos aliciadores, o professor Márcio Scolari tem uma divisão que acho muito interessante. Ele classifica os aliciadores em primeiro e segundo grau. O aliciador de primeiro grau normalmente é um estrangeiro, com residência no exterior. Essa pessoa é responsável pelo local da prostituição, seja um clube ou uma boate. É quem remete somas para aquisição de passagens, compras de malas, vestimentas para essas meninas aliciadas, em geral, por um brasileiro residente no Brasil. O aliciador de segundo grau é justamente esse brasileiro, que seria o intermediário, recebendo comissão por cada mulher aliciada.
Diante desses fatores, como delinear a vítima?
Sabemos que mais de 90% das mulheres aliciadas têm consciência plena que vão para a prostituição quando aceitam viajar para o exterior. Diante disso, a vítima não se vê como vítima. Esse é um dos maiores problemas nesse tipo de investigação, porque a pessoa está numa situação tão ruim que ela perde padrões de referência. O Protocolo de Palermo (promulgado pelo Brasil a partir do Decreto Presidencial 5017/
2004) usa um conceito interessante a respeito da condição de vulnerabilidade dessas vítimas para aplicação do ilícito de tráfico de pessoas. Presume-se a vulnerabilidade da vítima a partir do momento em que ela está numa situação de fraude e engano ou é forçada a manter-se numa situação de exploração sexual. Mas uma coisa interessante é que o nosso Código Penal não exige em nenhum momento consentimento da
vítima para que o ilícito seja reconhecido. Isso é um ganho que a legislação brasileira tem e que nos auxilia bastante.
Houve redução nas notícias de tráfico de seres humanos?
Eu observo que quando a Polícia Federal, em conjunto com o MPF, deflagra uma operação, e isso tem uma repercussão boa na mídia, o número de notícias-crime aumenta consideravelmente, influenciado por essa ação. Tivemos um período de aumento nos últimos anos e depois observamos um de decréscimo, o que ocorre justamente quando a mídia deixa de fomentar a divulgação dos casos.
O fato de a mídia não estar jogando luz sobre essa pauta não significa que houve redução da criminalidade?
Não significa. O que eu penso que aconteceu nos últimos anos, em virtude das grandes operações, é que a população está sendo influenciada a noticiar esses casos às autoridades para que sejam tomadas as providências necessárias. Antes, havia a prática criminosa, mas estava encobertada pela sociedade, pois as próprias vítimas têm vergonha de sua condição.
Penas: a punição para o tráfico de seres humanos é branda?
Não. A pena em abstrato, dependendo do caso, pode chegar até doze anos. No caso da pena em concreto, o Judiciário no Estado de Goiás tem-se mostrado exemplar. Temos o caso de um espanhol que está recluso em uma penitenciária goiana e foi condenado a 159 meses de prisão. Temos também o caso de duas pessoas, as irmãs Borges, que foram condenadas, cada uma, a 11 anos. Todas as ações que temos eito em conjunto com o Ministério Público têm tido bons resultados. Para conseguir a punição, é necessário um processo bem instruído e uma coordenação entre o órgão investigativo e o órgão acusador, ou seja, uma perfeita coordenação entre a polícia e o MPF.
As instituições estão preparadas para investigar as novas vertentes do tráfico internacional de seres humanos?
Toda organização criminosa muda o seu modus operandi em conformidade com a atuação da polícia. Observamos agora, em recentes casos de tráfico de pessoas, a alteração dessa forma de atuação. Essa mudança vai desde a rota do tráfico ao uso de outros instrumentos de contato. Por exemplo, a interceptação telefônica não ganha hoje tanto espaço como antigamente. Diante disso, estamos lançando com o Ministério Público outros métodos investigativos.
O senhor poderia fazer um paralelo entre os métodos de investigação atuais e os utilizados no passado no combate ao tráfico de seres humanos?
É possível fazer um paralelo, mas nos resguardamos o direito de não propalar esses novos métodos de investigação para não prejudicar investigações em curso. Sem dúvida a interceptação telefônica foi um instrumento fundamental. Estamos observando que os criminosos não fazem mais contato via telefone, hoje preferem contato pessoal, boca a boca, para evitar as ações da Polícia Federal. Mas num passado muito mais longínquo, em que se usava pouca interceptação telefônica, começo da década de 90, nós tivemos também poucos casos de tráfico de pessoas sendo investigados, apesar do crime estar arraigado na sociedade.
Os métodos utilizados hoje são os mais adequados?
Parecem-me que são os adequados, mas não tivemos ainda frutos dessa nova metodologia aplicada. Os resultados que tivemos de grandes condenações são do uso da interceptação telefônica.
O senhor acha que o Brasil está dando uma resposta, na seara repressiva, à demanda do tráfico internacional de seres humanos?
Sim, acho. Não só o Brasil, mas também outros países, principalmente Portugal, Espanha e Suíça, estão fazendo isso. Com o Protocolo de Palermo, largamente aplicado pelo Ministério Público Federal, estamos conseguindo ter provas mais rápidas e, de certa forma, o Brasil é um exemplo hoje de combate a esse tipo de criminalidade. Na operação Fassini, em conjunto com a Suíça, por exemplo, o cabeça da quadrilha foi
condenado naquele país a 18 meses de prisão. Aqui no Brasil, um dos envolvidos foi condenado a cerca de doze anos.
Em face da transnacionalidade do delito, é feito um trabalho de cooperação entre os órgãos de investigação dos países receptores e dos países exportadores de pessoas?
Esse trabalho tem sido feito e está rendendo frutos. Por exemplo, pessoas foram indiciadas no Brasil em virtude de depoimentos de vítimas de que só tomamos ciência a partir da atuação da polícia espanhola, que enviaram relatórios via e-mail. Com base nesses documentos, surgiu toda investigação. É o trabalho conjunto que vem levando a um resultado eficaz no combate ao tráfico internacional de seres humanos no âmbito do Estado de Goiás.
A divulgação do trabalho de repressão ao tráfico de seres humanos é adequado?
O que deve ser visto é a forma como a divulgação tem sido feita. Divulgação perniciosa, como uma revista de grande circulação nacional fez há três anos, citando Uruaçu como polo de exportação de mulheres no Estado, não é benéfica. Na reportagem, apontam-se pessoas ligadas ao tráfico que obtiveram lucros financeiros e que até compraram empresas e casas. Isso apenas fomenta a prática do delito. Agora, a publicidade
ressaltando o bom resultado das operações, as condenações, mostrando o lado ruim do tráfico, com as tragédias das mulheres no exterior, esse tipo de divulgação é válida.
Já que a PF conhece o modus operandi, por que não combater o crime em sua raiz?
Se agíssemos assim, nos atravancaríamos na questão da vítima, pois muitas das mulheres não se veem como tal. A maior parte das pessoas que nos procura para tirar passaporte com certeza não tem condição de pagar um pacote para dentro do país, que se dirá para fora. Daí enxergamos os primeiros indícios do crime, mas passamos para outra etapa. O método investigativo que se aplica é diferenciado de outros crimes, porque exige-se uma cooperação internacional maior, além de um certo tempo na busca de provas. Isso não pode ser feito a toque de caixa. Por isso as células criminosas devem ser desmontadas uma de cada vez. Se formos tentar abarcar todos os casos, pecaríamos em elaborar inquéritos sem provas robustas e não resultaria em condenação.
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