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✿❀kiɱiɛ: só repassando,,,,CUIDADO, CUIDADO, COM NAMORO NO MSN, ORKUT,.... Leiam... Isso é muito grave!!! E CONTINUEM REPASSANDO.. Mulheres, leiam com atenção! E homens, repassem por favor. Eu queria relatar um fato que aconteceu comigo. Meu nome é Debora. Eu conhecei um rapaz aqui na net com o nick de RODRIGO-DF. Durante um tempo eu troquei e-mail com esse cara, até que então eu marquei um encontro com esse sujeito, que parecia ser uma pessoa bem interessante. Nós marcamos de nos encontrarmos em um Café que tem no shopping Pátio Brasil. Preferi ir lá, pois é um local movimentado, com várias pessoas. Não teria perigo, pois não era um local ermo. O rapaz era bem simpático, bonito. Depois de tomarmos o nosso café e ficarmos conversando e andando pelo o Shopping, até que do nada ele saca discretamente um revólver por debaixo da sua jaqueta e coloca nas minhas costas e manda eu ficar calada. Se eu fizesse alguma coisa ele me daria um tiro nas minhas costas, ali mesmo no meio do shopping. Fiquei estática, trêmula. Eu olhava bem no fundo dos olhos das pessoas que eu encontrava no corredor do Shopping, para que elas pudessem perceber o que estava me ocorrendo. Só que ninguém se deu conta. Ele pediu para levá-lo até o meu carro que estava no estacionamento. Entramos no carro e logo em seguida chegaram mais dois sujeitos (Que eram amigos dele, e que estavam atrás da gente o tempo todo observando tudo). Fui obrigada a dirigir até o parque da cidade, onde eu fui estuprada durante muitas horas. Fizeram de tudo comigo. Tive crise de choro, vomitei. Implorei pra que não fizessem aquilo. Mas nada comoveu aqueles monstros. Depois me arrancaram do carro e começaram a me espancar. Me xingaram, chutaram, espancaram. Fui muito humilhada. Fui espancada com uma barra de ferro. Na verdade esse sujeito que conheci na net faz parte de uma gangue de estupradores que marcam encontro na net para estuprar. Tive afundamento de crânio devido a essa violência toda que sofri. Perdi dentes, sofri perda de visão do olho direito, devido a um chute que recebi no olho. Fiquei com hematomas no corpo todo, sofri uma fratura no braço esquerdo. Depois disso tudo ainda urinaram em mim. Fiquei praticamente horas jogada no chão do estacionamento do parque da Cidade totalmente nua. Sem ajuda de ninguém. Algumas pessoas até que me viram jogada no chão, mas talvez com medo não quiseram me socorrer. Fiz exame de corpo de delito e fiz queixa contra tais pessoas. A polícia está investigando o caso pra ver se acha tais monstros. Por causa disso tudo estou com anorexia nervosa (perdi 25 quilos) e estou sofrendo de depressão. Então amiga, gostaria que você tomasse cuidado sempre, pois não quero que te aconteça o que me aconteceu. Debora Popolile Hospital Albert Einstein POR FAVOR, PASSEM ADIANTE PARA O MÁXIMO DE PESSOAS QUE PUDEREM. E homens que tiverem amigas... avisem-nas. NÃO LEVA MUITO TEMPO PRA REPASSAR, MENOS DE 1 MIN. SEI QUE O QUE ESTAR FEITO NÃO PODE SER DESFEITO! MAIS PODEMOS EVITAR OUTROS CASOS... PENSE COM O CORAÇÃO...
PERFIL DO ESTUPRADOR
1) Intenção: sua intenção é agredir, ferir e humilhar.
2) Causas que desencadeiam a ação de estupro: estresse, conflitos familiares, desemprego, imaturidade, além de distúrbios psíquicos e outros fatos que não justificam qualquer tipo de agressão. A lesão do lóbulo frontal (que parece estar mais relacionada com idosos) pode liberar a tara sexual, pois é ali que se localiza o comando racional que refreia o desejo sexual. Todas as pessoas têm desejos sexuais só que o controlam o que não acontece quando há essa lesão cerebral.
3) Desejo: seu desejo vai além de tratar a mulher como objeto de desejo sexual, mas ela é uma coisa que lhe pertence e com a qual ele pode fazer o que bem entender.
Abaixo segue um texto extraído do artigo Estupro provoca reações contraditórias, de Ana Calazans, publicado na página “Aqui Salvador” do jornal Correio da Bahia, em 3 de junho de 2000:
Perfil psicológico do estuprador:
O velho mito de que o estuprador é vitima de seus impulsos e incapaz de controlar sua sexualidade não se sustenta. De acordo com a casuística jurídica, o estuprador é, na maior parte das vezes, um cidadão bem integrado à sociedade e não é tido como pessoa violenta. As verdades sobre as motivações do ato talvez sejam tantas quantas sejam as sombras que habitam em cada homem, mas existem hipóteses que ajudam a formar um perfil psicológico mais ou menos consensual. Entre elas, a idéia de que o estuprador foi perseguido pela imagem de uma mãe dominadora, foi abusado na infância e de que normalmente é um homem conformista e conciliador que encontra poucas oportunidades de se impor socialmente. O estupro seria, segundo este raciocínio, uma espécie de confirmação de um sentimento íntimo de superioridade que não encontra vazão.
O fato de existirem muito poucos estudos de caso sob a ótica da psicologia pode explicar a manutenção de estereótipos. Com um trabalho único no país, o psicólogo José Aloísio Rezende, da Secretaria de Segurança do Estado de Sergipe, se dedica há cinco anos a desvendar os abismos inconscientes de estupradores confessos. Com uma casuística de 33 criminosos, o método de Aloísio consiste na aplicação inicial de uma bateria de testes para saber se eles têm inteligência normal.
O trabalho trouxe surpresas: "O nível de inteligência da maioria é normal ou acima do normal, sempre da média para a média superior", afirma. A convivência com estupradores fez com que Aloísio acumulasse não só certezas, mas dúvidas. "Não dá para saber com certeza o que leva homens a cometer este tipo de violência", avalia. Casos que analisou, como o do rapaz de 19 anos, casado e pai de um filho, que estuprou uma senhora de 84 anos contribuem para a sua perplexidade.
Algumas certezas. "O estereótipo do estuprador viril é um mito, a maioria pede para que a vítima faça felação para poder conseguir a ereção". Aloísio compartilha da idéia de que o estupro não é um ato sexual. "O homem não usa o pênis como um órgão de prazer, mas como veículo de poder e dominação", sustenta, acrescentando: "Alguns não se consideram agressores, mas agredidos". A experiência empírica do psicólogo desfaz estereótipos, como o de que o estuprador normalmente foi alguém que foi abusado na infância. "Isso não ocorre com a freqüência esperada".
Em sua prospecção diária, ele cataloga os mais variados motores e idiossincrasias para a violência. Alguns homens escolhem a mulher porque tem tatuagem, outros gostam de estuprar em frente a uma terceira pessoa, muitos se excitam com o pavor. Outro padrão: o estuprador e a vítima quase sempre mentem por conveniência e não demonstram sentimento de culpa. As conclusões de Aloísio casam com estudo da criminalista israelense Sarah Ben David. De 57 casos estudados por ela, apenas três estupradores demonstravam sentimento de culpa, eram também os únicos que enxergavam a vítima como uma pessoa. A "personificação" da vítima é apontada pelos psicólogos como um mecanismo de desarme da violência.
Perfil do estuprador
Falta de limites, sedução e manipulação são, de acordo com a psicologia, algumas das características mais fortes do estuprador. "São pessoas que sofrem de sociopatia. Estão afastadas do seu lado humano. Não respeitam limites, são muito sedutoras e, em tudo que fazem, exercem o poder", descreve a psicóloga Grace Wanderley de Barros Correia. Ela diz ainda, que não significa que pessoas com estas características sejam estupradores, mas que estes sinais fazem parte do perfil deste tipo de criminoso.
Para ela, o estupro é o reflexo de um problema que cresceu com o indivíduo, pois a base da personalidade do ser humano é construída nos primeiros anos de vida e se confirma na adolescência. "É a qualidade da relação entre os pais e filhos, a presença do afeto, do amor, dos princípios sociais e dos limites que constroem o indivíduo. Muitos pais se enganam, acreditando que a permissividade é a solução. Alguns erram por aspectos não resolvidos em suas próprias infâncias e outros pela falta de informação", adverte Grace Correia.
Trabalhando durante 20 anos, no Sistema Penitenciário, Grace conta que com sua experiência, nesses casos, chegou à conclusão de que é praticamente impossível recuperar o infrator. "Um estuprador não reconhece que precisa de ajuda, este é o primeiro obstáculo. Ele não tem sentimento de culpa. Quando chega a confessar os crimes, faz como se estivesse contando um filme, distante da sua realidade. O prognóstico do estuprador é desanimador. Eles não se recuperam", declara.
A psicóloga Lucina Araújo tem a mesma opinião. "Existem tentativas coletivas e individuais para recuperação destas pessoas, mas elas se sentem poderosas, negam suas carências, suas dificuldades. São completamente desconectadas com os sentimentos. Quando criança, esta pessoa foi vítima de algum tipo de violência; seja sexual, tirania, humilhação. Assim, ela cresce com uma enorme reserva de sentimentos hostis, apesar disso, elas não reconhecem, nem aceitam este fato", avalia Lucina.
Estupro – o que fazer?
* Entrevista com Dra Olga Inês Tessari*
*o texto está registrado de acordo com a Lei de Direitos Autorais
Publicada no Guia da Semana
Por Carolina Tavares
abril/2008
E agora, como eu fico?
O abuso sexual acontece principalmente em crianças e adolescentes e nem mesmo os homens escapam da violência. Os estragos na vida de quem não procura ajuda são grandes e trazem graves conseqüências
O que é estupro?
Pela lei brasileira, estupro corresponde a qualquer penetração vaginal forçada, portanto apenas mulheres podem ser estupradas.
O abuso sexual em homens é considerado atentado ao pudor, que se refere a penetração anal, sexo oral ou qualquer contato sexual sem o consentimento da vítima.
Na legislação norte-americana, todos os fatos citados são definidos como estupro.
Um homem aparentemente comum pára você na rua, identifica-se como fotógrafo de uma agência de modelos e cobre-lhe de elogios. Em seguida, vocês dois seguem para um parque onde ele diz que fará algumas fotos suas. Foi com esse papo que o motoboy Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como "maníaco do parque", estuprou e matou cerca de nove mulheres no Parque do Estado, em São Paulo.
Quase dez anos depois, nem todas as vítimas foram confirmadas e dados da Organização Mundial da Saúde - OMS de 2002 relatam que, em alguns países, cerca de 47% das mulheres declaram que sua primeira relação sexual foi forçada pelo parceiro. A proporção de mulheres que disseram ter sido vítimas de uma tentativa de abuso ou que foram forçadas por um companheiro íntimo a fazer sexo em algum momento de suas vidas é de 10,1% no Brasil (São Paulo) e chega a 46,7% no Peru (Cuzco).
Sabe-se também que o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, atende de dez a doze vítimas por dia. Um serviço especial em parceria com a Delegacia da Mulher disponibiliza a viatura, que apanha a pessoa em qualquer distrito que ela estiver e leva ao local, onde serão feitos exames de corpo e delito e será oferecido atendimento psicológico e ginecológico.
A diretora da Delegacia da Mulher de São Paulo, Márcia Salgado, conta que grande parte dos abusos é realizada por pais, padrastos ou parentes próximos. Muitas vezes é o próprio marido quem o faz. Esse foi o caso da mãe do auxiliar de cabeleireiro *Paulo, 22 anos.
Paulo e o irmão mais velho viam a progenitora sofrer de violência física e sexual, sendo que o esposo era o agressor. O garoto também foi estuprado, quando tinha 6 anos, por um vizinho não muito próximo, mas preferiu não dizer nada para que a mãe não sofresse mais e até hoje a família não sabe. "Na época, eu tive dores e sangramentos, hoje, tenho alguns bloqueios. A minha primeira relação sexual foi muito difícil, eu tinha 15 ou 16 anos e não conseguia, chorava. Sou homossexual e tenho um parceiro fixo, mas até conseguir me estabilizar, tinha muito medo e desconfiava das pessoas", diz.
Não há um perfil de vítima preferido pelos agressores. Alguns estupradores de rua gostam mais de determinado tipo físico ou idade, mas não existe uma categoria que desperte mais a atenção deles.
Márcia ressalta que não há um levantamento estatístico do perfil do estuprador. "Psicólogos relatam que eles podem ser pessoas que vivenciaram abuso ou presenciaram alguém próximo sofrendo esse tipo de agressão. Por isso se espelham nessas situações e cometem o crime."
A conselheira e palestrante da Campanha Quebrando o Silêncio, Rosemari Tavares de Oliveira, conta que a maioria das mulheres que procura pela ajuda da campanha tem esperança de que o agressor vá parar de fazer aquilo. As que são violentadas por alguém da família não o entregam à polícia porque têm medo de passar fome ou morar na rua.
De acordo com Rosemari, uma pesquisa Ibope mostra que a violência contra a mulher preocupa mais a sociedade do que o câncer ou a AIDS, sendo que 51% dos entrevistados conhecem ao menos uma que já tenha sido agredida pelo companheiro. "Numa matéria publicada pela Agência Estado, sobre um dossiê do Rio de Janeiro, há os seguintes dados: traçando o perfil das vítimas de AVP (Atentado Violento ao Pudor) no estado, o estudo concluiu que 74,4% eram mulheres solteiras, 52% eram de cor ´parda´ ou ´preta´ e 62,5% tinham até 17 anos. Crianças de até 11 anos representavam 40,1% e adolescentes entre 12 e 17 anos, 22,4% do total. O dossiê mostra que, em 65,5% dos casos, as vítimas conheciam os acusados. Englobando pais, padrastos e parentes acusados, este percentual chegou a 30,7%, sendo que 19,4% eram pais ou padrastos", diz.
A socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Violência da Universidade de São Paulo, Wania Pasinato, esclarece que não existem estatísticas nacionais que definam o número de vítimas de estupro, mas sabe-se que é o crime com maior "cifra negra", ou seja, casos que não são denunciados.
O que muda
Uma pessoa que foi vítima de abuso sexual leva consigo insegurança, culpa, depressão, problemas sexuais e de relacionamento íntimo, baixa auto-estima, vergonha, fobias, tristeza, desmotivação, síndrome do pânico e, além disso, podem ocorrer tendências suicidas.
A psicóloga Olga Tessari explica que a vítima se torna estigmatizada, com uma tendência social de acusá-la direta ou indiretamente por ter provocado ou estimulado o ato. Dessa forma, ela pode se considerar "impura" ou "indigna" por pensar que, de algum jeito, colaborou com o ocorrido. "Por mais que digam que ela não teve culpa, a pessoa estuprada culpa-se", diz.
A mulher tende a imaginar que ninguém vai aceitar o que aconteceu e que o parceiro pode rejeitá-la por ter sido estuprada. Os traumas chegam a acarretar fadiga inexplicável, transtorno de apetite, insônia e falta de atenção.
A coordenadora do curso de psicologia do Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP, Tercia Pepe Barbalho, conta que, durante o estupro, o corpo da mulher pode produzir as secreções responsáveis pela lubrificação e até mesmo uma estranha excitação. O fato não acontece sempre, mas, quando ocorre, pode levar a pessoa a sentir ainda mais culpa. É importante ressaltar que se trata de uma defesa do organismo e não significa que houve de fato o prazer ou consentimento.
Entre as conseqüências, são normais também sintomas parecidos com o Estresse Pós-Traumático (transtorno de ansiedade comum em soldados pós-guerra). Além disso, muitas mulheres entram para o mundo da prostituição, em razão da baixa-estima e da vergonha em buscar por um relacionamento. Elas se sentem como se tivessem perdido valores íntimos.
Logo vem o medo de não conseguir se relacionar com o sexo oposto ou aquele causador da violência e a desconfiança exagerada de tudo, além do isolamento. Todos esses traumas podem gerar problemas físicos como anorgasmia (falta de orgasmo), frigidez, falta de libido e fobia. Para atingir o prazer, a pessoa precisa estar completamente relaxada e, após um estupro, ela não consegue o feito, já que se lembra da cena do abuso durante a relação.
A psicóloga e perita Ester Esquenazi explica que a vítima tende a negar qualquer tipo de sentimento e prazer para que sofra menos e acaba se tornando insensível aos vínculos que possam trazer deleite. Por esse motivo, inclusive, a insensibilidade dos órgãos genitais se torna uma forma de defesa. Enfermidades como asma, epilepsia, diabetes, artrite, hipertensão e doenças coronarianas aumentam e fogem do controle nas situações de agressão sexual.
O alto nível de ansiedade decorrente do abuso pode trazer problemas como obesidade, anorexia, alergias, problemas do trato digestivo, taquicardia, tontura, falta de ar, uso de bebida, cigarro e drogas. De acordo com a psicóloga Silvana Peres, bissexualidade, homossexualidade, introversão e até problemas de pele fazem parte da lista.
Cada pessoa absorve o trauma de uma forma diferente, de acordo com a experiência de vida, valores e crenças. No geral, o primeiro passo do tratamento terapêutico é conscientizar o paciente de que ele não teve culpa no ocorrido, utilizando técnicas para reerguer a auto-estima. Dependendo da pessoa, é sugerido um trabalho em conjunto com a família. Devido à intensidade do trauma, em alguns casos, é preciso que um médico receite medicamentos que variam de pessoa para pessoa.
Algumas mulheres superam o problema sozinhas. De qualquer forma, na maioria da vezes, a pessoa simplesmente oculta a questão para si mesma, não resolvendo, mas apenas escondendo. O profissional não deve tratar a pessoa com sentimentos de pena, para que ela não se sinta vítima para sempre.
Caso a mulher tenha engravidado, tem a possibilidade, por lei, de abortar a criança. Nesse ponto, questionamentos vêm a tona, como o momento certo para gerar um filho ou não, sentir-se preparada para isso, saber se vale a pena ter uma criança que é fruto de um momento tão indesejado e, ao mesmo tempo, perguntar-se se deve interromper a gravidez, de acordo com a religião e valores que carrega.
"Se a pessoa não resolver estes conflitos, certamente o filho será indesejado e sofrerá muito com os maus tratos dessa mãe que verá nele, a todo o momento, o fruto de um trauma que a fez sofrer e que a mantém em sofrimento", afirma Olga.
É o que acontece com *Helena. A técnica de enfermagem sofreu de abuso sexual há 22 anos e até hoje vive sob o mesmo teto do agressor: o marido, que não foi denunciado por medo. Como fruto do estupro ela teve uma filha, com quem se esforça para manter uma boa relação, engordou, se tornou ansiosa, nervosa, perdeu o emprego e não consegue ter amigos, porque o esposo pode não gostar.
"Aconteceu na volta de uma viagem à casa de meus pais. Ia passar 20 dias fora, mas acabei ficando uma semana a mais. Quando cheguei, com meu filho pequeno, ele pegou o bebê, jogou num canto e me atacou dizendo que queria saber se eu estava com outro na viagem e por isso demorei em voltar. Eu avisei para ele que não podia ser daquele jeito, senão iria ficar grávida e não tínhamos condições de ter outro filho ainda. Ele disse que se eu estivesse grávida o filho não era dele e queria a prova de que eu tinha ficado 30 dias sem ninguém. Por isso, me estuprou. Passei a ter medo dele. Tive uma filha e odiava aquela criança. Nunca nos demos bem. Vi-me várias vezes dizer coisas terríveis para ela. Depois me arrependia", conta.
Em relação aos homens que são vítimas de atentado ao pudor, especialistas contam que, apesar de não se ouvir falar muito no assunto, o fato não é tão raro como as pessoas pensam e o abuso pode causar estragos tão grandes quanto nas mulheres. Além dos problemas já citados, pode haver uma baixa-estima e sensação de homossexualismo. Ser estuprado lhe dá o questionamento de ter sido impotente, principalmente se ele tiver algum tipo de ejaculação ou similar durante o ato, imaginando se é ou não homossexual.
Grande parte de confusões da orientação sexual é resultado da violência na infância. Os homens que foram violentados costumam carregar o fardo pelo resto da vida, sem nunca tocar no assunto, por sentir que a masculinidade foi abalada. Por outro lado, ele pode se tornar homofóbico, já que toda imagem que possa relembrar o trauma lhe causa repulsa.
Ester lembra que há alguns casos de estupro que foram tão traumáticos, que não puderam ser superados de forma alguma. "Posso dar um exemplo, onde uma mulher foi estuprada por sete homens e, apesar de todo amparo, ela não agüentou o sentimento de ser usada e acabou se atirando no metrô, causando morte imediata. Nos casos onde a recuperação é inatingível, o suicídio é a opção que eles encontram", diz.
Para ir esquecendo ou amenizando os efeitos do acontecido, a vítima deve, aos poucos, permitir o diálogo sobre o fato. A ajuda do psicólogo é importante para extravasar sentimentos como raiva, repulsa, dor, nojo e vergonha.
O que fazer depois?
Saiba como deve agir logo após o abuso sexual
Após a agressão, é importante que a mulher procure o hospital mais próximo ou delegacia. O Ministério da Saúde assegura que "todas as unidades de saúde que tenham serviços de ginecologia e obstetrícia constituídos deverão estar capacitadas para o atendimento a esses casos (de estupro). É preciso que a unidade esteja apta a atuar com presteza e rapidez nesse tipo de atendimento, de modo a evitar-se maiores danos à saúde física e mental da mulher".
No hospital, ela deverá fazer todos os exames ginecológicos, tanto de rotina como aqueles que diagnosticam doenças específicas sexualmente transmissíveis. Após esses exames, ela vai ingerir a pílula do dia seguinte e os remédios necessários para prevenir AIDS, Hepatite B e outros problemas.
De acordo com a ginecologista Sandra Novaes, a probabilidade de uma mulher contrair qualquer doença é maior do que no homem. Se ela nunca teve relações sexuais anteriormente, podem acontecer hematomas e hemorragias. "Na delegacia, ela irá passar por uma perícia e, caso tenha algum ferimento maior ou uma hemorragia, pode ser resolvido no próprio Instituto Médico Legal - IML."
Apesar da AIDS só poder ser diagnosticada cerca de dois anos depois, há coquetéis de prevenção para serem tomados nas primeiras horas, segundo o ginecologista Eduardo Alfredo, daí a necessidade de buscar por apoio o mais rápido possível.
A psicóloga do programa Bem Me Quer, que atende vítimas da violência sexual no hospital Pérola Byington, Daniela Lobo, explica que é possível evitar muitos problemas se a pessoa for atendida até 72 horas depois do estupro. No hospital, eles cuidam de mulheres de todas as idades e crianças (meninos até 12 anos).
Quando chega ao local, a vítima recebe o pronto atendimento com as medicações necessárias. Em seguida, ela vai para o serviço social que a encaminha ao psicólogo e ao ginecologista. Não é necessário fazer B.O. (Boletim de Ocorrência) se ela não quiser.
O atendimento psicológico será realizado por quanto tempo for necessário, individual ou em grupo, enquanto que o ginecológico segue por seis meses. A mulher possui também o direito ao abortamento, caso tenha chegado tarde demais para evitar a gravidez, e os profissionais procuram mostrar quais são as outras opções, desde ter o filho até encaminhar para a adoção.
No local, 40% a 60% dos atendimentos são feitos em crianças. "As mulheres chegam aqui muito deprimidas, choram muito. Já as crianças não têm a mesma reação, elas não percebem o que está acontecendo, principalmente quando é um abuso crônico, onde o pai, por exemplo, já faz aquilo com freqüência", explica Daniela.
Tratamento de socorro obrigatório publicado pelo Ministério da Saúde
Para dar apoio à vítimas de estupro, devem ser prestados os seguintes serviços:
• prevenção da gravidez pós-estupro, com prescrição da anticoncepção de emergência que impede a gravidez em até 98% dos casos se a mulher procurar o serviço de saúde em até 72 horas após o estupro. O método tem mecanismos de ação semelhante aos demais anticoncepcionais hormonais;
• prevenção das doenças sexualmente transmissíveis;
• prevenção do vírus do HIV;
• prevenção da hepatite B;
• assistência psicológica;
• atendimento clínico e ginecológico;
• orientações para doação do recém-nascido quando a mulher tomar esta decisão;
• encaminhamento das vítimas à delegacia e instituto de medicina legal sempre que receber relato de estupro ou outro tipo de violência sexual;
• atendimento humanizado para a gestante que não aceita levar a gravidez adiante.
A lei
Grande parte das vítimas ainda tem medo de denunciar o agressor. Veja como funciona a lei para o crime de estupro
Uma pessoa que tenha cometido o estupro receberá uma pena que varia de 6 a 10 anos de prisão, de acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, em regime fechado. O crime é inafiançável e a possibilidade de condicional ocorre apenas depois de cumprir dois terços da pena. O acusado fica em cela especial, mesmo que seja apenas prisão preventiva ou temporária, pois os presos seguem um tipo de "código de ética da criminalidade" e ele pode sofrer violências caso fique junto dos outros.
O especialista em Direito Privado César Mormile, explica que o artigo 9 da Lei 8072/90 (Lei dos crimes Hediondos) dá ainda a possibilidade de aumentar a pena em até 50%, considerando a agressão como crime hediondo (de gravidade acentuada).
A mulher deve denunciar o agressor para a autoridade policial, com o intuito de que haja a apuração do caso mediante instauração do inquérito policial e processo criminal oferecido pelo Ministério Público. É importante que, se for possível, a vítima ofereça o retrato falado do estuprador.
Quando o ato foi cometido por um conhecido, o advogado André Tavares de Oliveira aconselha a procurar alguém de confiança para contar e dar o apoio necessário, além de seguirem juntos para uma delegacia, ou mesmo telefonar para fazer a denúncia. "Temos o disque denúncia em caso de abuso, número 100. Em São Paulo, temos o número 181. Após a denúncia, a polícia se encarrega de investigar o caso", explica.
Caso a agressão tenha sido contra uma criança, qualquer pessoa que tenha conhecimento do abuso pode procurar pelo conselho tutelar, que providencia a proteção da vítima e dá início à investigação. Se o estupro for claro e evidente, o agressor segue direto para cadeia, em prisão temporária. Motivos financeiros e ameaças fazem com que muitas pessoas não denunciem o problema, principalmente se for alguém da família.
Aquele que foi agredido deve seguir direto para algum distrito policial, sem tomar banho ou apagar as evidências, pois de lá será encaminhado para o exame de corpo e delito. O acusado não tem nenhum contato com a vítima após a denúncia, a não ser no julgamento, caso o juiz acredite ser necessário.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, criada como mecanismo de defesa para a mulher, não contém nenhuma menção em relação ao crime de estupro, mas pode ser usada pelo juiz durante a prolação (pronunciação) da sentença.
Com a lei, que entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2006, o rigor para as punições aumentou. Logo após a data, um homem foi preso no Rio de Janeiro por tentar estrangular a ex-esposa.
Hoje, os familiares que cometem qualquer tipo de violência contra a mulher podem ser presos em flagrante, sem a possibilidade de penas alternativas. O tempo de detenção, que antes era de um ano, passou a ser de três. Além disso, ele é retirado do domicílio e proibido de se aproximar da vítima.
O nome da lei é em homenagem a Maria da Penha Maia, uma mulher que sofreu agressões do próprio marido durante seis anos e chegou perto da morte, tendo sido eletrocutada e até afogada. Ela ficou paraplégica e o esposo foi punido após 19 anos de julgamento, ficando preso por apenas dois.
Quem são eles?
O agressor está, principalmente, no círculo de relações da vítima
De acordo com o advogado André Tavares de Oliveira, dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF relatam que cerca de 70% das crianças e adolescentes recebem maus-tratos físico e mental dentro de casa, ou seja, abuso físico, emocional ou sexual e negligência de cuidados. Cerca de 90% dos agressores são homens e mais de 80% são conhecidos das vítimas, sendo que o incesto pode ocorrer em 10% das famílias.
"Embora a maioria dos abusadores seja do sexo masculino, as mulheres também abusam sexualmente de crianças e adolescentes. Esses casos começam lentamente através de sedução sutil, passando à prática de ´carinhos´ que raramente deixam lesões físicas", diz.
Quem é o agressor
Pai - 52%
Padrasto - 32%
Tio - 8%
Mãe - 4%
Avô - 2%
Primo/ Cunhado - 1%
André conta que a maior porcentagem de vítimas está entre crianças menores de 10 e 12 anos e até bebês. Quando a criança atinge uma idade maior, ela começa a questionar, mas não é fácil se livrar do abuso, pois muitas vezes o fato envolve ameaças.
Os estupradores costumam utilizar força física, armas brancas e de fogo, além de ameaças de espancamento ou morte para dominar a vítima, impedindo-a de denunciar. A intenção deles é agredir, ferir e humilhar a pessoa, tratando-a como um objeto de desejo sexual com o qual possa fazer o que bem entender.
A socióloga Wânia Pasinato conta que eles são pessoas comuns que, inclusive, não possuem comportamentos diários fora do normal, mas uma pequena parcela pode ter distúrbios psicológicos. Segundo ela, no Brasil existe uma cultura de que a mulher está "disponível", o que leva o homem a pensar em agredí-la sexualmente.
Alguns possuem distúrbios psíquicos que impedem o auto-controle, já que todas as pessoas têm desejos sexuais, mas conseguem dominar a vontade. Apesar disso, o ato é premeditado e o agressor reflete qual a melhor vítima e oportunidade para alcançar seu objetivo.
Em cerca de 75% dos casos, de acordo com o advogado César Mormile, o criminoso tem conhecimento, ainda que superficial, da vítima, além de manter contato direto ou indireto com ela. Ele não é um homem estranho que anda escondido na rua, mas sim alguém que integra o círculo de relações da pessoa. A idade mais comum das mulheres agredidas é entre 16 e 40 anos.
A psicóloga Tercia Barbalho explica que o estuprador é um homem com sentimentos odiosos em relação às mulheres, inadequação e insegurança ao que se refere à sua performance sexual. Além disso, pode apresentar desvios sexuais como sadismo ou anormalidades genéticas com tendência à agressividade.
Previna-se
A delegada Márcia Salgado explica que "ninguém tem o direito de dizer para a vítima ficar calma e analisar o indivíduo, pois assim como ele pode estar simulando ter uma arma, ele pode tê-la de verdade". O importante mesmo é tomar alguns cuidados para não ser pega:
• Caminhe em turma, pois isso dificulta o acesso.
• Combine horários em comum para sair de casa com algum vizinho ou conhecido.
• Não se distraia na rua e, principalmente, no trânsito, com celular e música. A distração não permite que você veja quem está se aproximando ou se está sendo seguida.
• Se for possível, evite passar sozinha próximo de terrenos baldios ou locais abandonados.
• Não mantenha contato com estranhos em ambientes isolados e desconhecidos.
• Procure evitar pontos de ônibus ou ruas sem iluminação.
• Evite sair com estranhos. É comum a mulher confiar no homem que "ficou" em alguma festa, mas muitos casos de estupro são cometidos por amigos de amigos que foram apresentados.
• Muitos estupros acontecem durante assaltos. Entre ser estuprada e correr o risco de morte, seja sábia e não tente reagir.
• Tome cuidado com relacionamentos iniciados na internet e que partem para a vida real.
• Um spray de pimenta pode ser uma boa arma para escapar do ataque na rua, por exemplo.
• Caso esteja sendo seguida, olhe bem para o rosto do suposto agressor e, se for um local seguro, pergunte algo do tipo "que horas são?"
Terror em casa
Pesquisa mostra o perfil dos estupradores
Dos 14 aos 17 anos, a paraense M.S.B.O. foi estuprada dezenas de vezes pelo próprio pai, normalmente à noite, com um facão encostado na garganta. Ameaçada, sem coragem de pedir ajuda, ela só contou seu drama à mãe quando percebeu que estava grávida. Denunciado à polícia, o pai fugiu e nunca mais voltou. M.S.B.O. teve o filho, entregou a criança para adoção e foi morar com os tios numa cidade distante. Um estudo concluído no início do mês por três pesquisadoras paulistanas mostra que tragédias assim, envolvendo pessoas próximas, são mais freqüentes do que estupros praticados por desconhecidos. Já se suspeitava que o número de casos de estupro ocorridos em casa era elevado, mas o estudo apresenta um dado objetivo. Depois de estudar 150 processos sobre crimes de violência sexual, em cinco capitais do país, as pesquisadoras concluíram que em 70% dos casos o estuprador era uma pessoa próxima da vítima — pai, primo, vizinho ou ex-namorado. Dos crimes estudados na pesquisa, 16% foram cometidos pelo próprio pai da vítima e 2% pelo padrasto.
Estupro é um crime mais comum do que as pessoas imaginam, mas é difícil fazer um estudo confiável sobre o perfil do agressor e da vítima. A principal razão é que a grande maioria dos casos não chega às delegacias. Com medo de que sua humilhação se torne pública, de que as autoridades não acreditem em sua história, ou simplesmente por achar que a solução é esquecer, é mais comum que a vítima prefira ficar em silêncio. "Entre as mulheres de classe média ou alta, o estupro só é revelado no consultório do analista", explica o psiquiatra Isaac Charam, da Universidade Federal Fluminense, autor de um livro sobre o assunto. "A pesquisa confirma o que percebemos no cotidiano", diz a delegada Maria Inês Valente, coordenadora-geral das 124 Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, que registram 4.000 estupros por ano.
A pesquisa paulista tem o mérito de oferecer uma boa análise do crime e do criminoso, com um volume considerável de detalhes. Uma conclusão: "O estuprador é um homem que encara a prole e o corpo feminino como posses", explica o sociólogo Sérgio Adorno, 45 anos, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. "Por isso, é tão comum perceber que nos depoimentos ele não demonstra remorso." Além de desmentir a idéia de que o estupro é cometido por bandidos desconhecidos, a pesquisa derruba a impressão de que o criminoso parte para a agressão porque é um marginal, ou porque está drogado ou alcoolizado. Só 38% dos estupradores tinham antecedentes criminais e apenas 28% dos acusados estavam embriagados ou tinham feito uso de drogas. Pouquíssimos usam armas para ameaçar a vítima. "Para consumo externo o estuprador passa a imagem de uma pessoa perfeitamente equilibrada", explica a advogada Sílvia Pimentel, coordenadora do estudo. De acordo com a pesquisa, embora possa acontecer no ambiente familiar, o estupro também não é fruto de um surto momentâneo de loucura. "Esse tipo de criminoso não tem rompantes. Ele é maquiavélico, planeja tudo com antecedência e tem certeza da impunidade", diz o psiquiatra Charam.
Maurício Lima
Efeito Moral
Eu estava saindo da minha sala. Mais um dia comum de trabalho. O prédio estava excepcionalmente vazio e silencioso. Dezoito horas e não se via viva alma no corredor.
Sempre olho pelo visor para fora antes de abrir a porta. Naquele dia não olhei e não ia adiantar. Apenas, como é de costume, eu saí falando alto, despedindo-me da secretária. Falei alto? Não... Muito alto: “Beijos e fica bem. Até amanhã!”. Deve ter ecoado pelo corredor inteiro
Andei uns 7 metros e me plantei em frente ao elevador, que estava no térreo. O prédio é todo vigiado com vídeos até nas escadas. Eu até me esqueço deles, mas foi um bom investimento.
Já houve naquele prédio um estupro há muitos anos. Todo mundo soube no dia seguinte. A vítima passou a ser a culpada. As pessoas davam risadas e faziam comentários maldosos, como se ela fosse a criminosa.
Voltando à minha história:
Lá estava eu, esperando o elevador, tranquila e distraída. De repente, dois rapazes muito bem trajados, mas suados, descabelados e muito nervosos, vieram correndo das escadas e quase me imprensaram na porta do elevador. Pareciam apressados ou estavam fugindo de alguma coisa.
Mais que de repente, eu segurei por dentro da bolsa uma faca de acampamento - minha companheira de anos. Na verdade, uma peixeira de mais de vinte centímetros, com acessórios para abrir latas, serrar coisas e o escambal. Linda... Foi uma nota.
Deixei minha amiga dentro da bolsa, mas esta me dava um certo efeito moral. Não sei como eu faria se tivesse que a usar. Só que eu pensei que os homens estavam querendo me pegar no elevador, e comecei a “viajar“ na neurose. Imaginei que iriam me levar para outro andar, onde estariam mais outras pessoas, e fariam tudo o eu era possível fazer. Também achei que poderiam me levar de novo para minha sala, ou me render lá embaixo na portaria, para assaltarem ou fugirem de algo.
Não deu medo, nem me senti nervosa. Nessas horas eu não tenho nem taquicardia. Parece mentira, mas algo me protege. Pode ser que minha profissão tenha regulado a hora de ter descompensações. Eu olhava de lado e para baixo, e eles faziam o mesmo. Não falavam entre si, mas eu sabia que estavam juntos. Muitíssimo suspeito.
A porta do elevador se abriu. Pensei em dar “te loguinho” para o vídeo. Ponderei. Seria burrice minha chamar atenção para o meu único aliado. Eu estava num cubículo, imprensada entre dois caras e eu não sabia o que queriam de mim. A qualquer atitude mais suspeita, com certeza, eu iria meter a faca na jugular de um. Ah, se ia.... Depois digo o porquê.
Bem, foram segundos de suspense igual a muitos que já passei. Desta vez, eu estava totalmente calma e atenta. Sabia que eu não deixaria de graça se aqueles estranhos me atacassem.
E se o porteiro não estivesse olhando? E se eu enfiasse a faca em um e o outro a enfiasse em mim? E se fosse um assalto em grupo e todo o prédio estivesse rendido? E se eles quisessem me comer ali mesmo?!
Tentei me concentrar e ter calma. Os andares passavam e eu ia descendo ilesa, mas com a faca amiga na minha mão, dentro da bolsa para que não vissem. Eles olhavam para o chão e para mim de soslaio (suados, descabelados...). Estariam drogados?
A porta no térreo se abriu e vi o chefe dos porteiros - um homem de uns dois metros – com a mão espalmada em sinal de pare, a me ordenar que saísse e que os dois continuassem lá dentro.
Eu saí e os três subiram.
Perguntando ao outro rapaz da portaria, soube que os dois estavam transando nas escadas e não sabiam do “Big Brother” pelo qual passavam. Estavam subindo para limpar os vestígios de amor que deixaram. Ainda bem que o porteiro teve a bondade de deixar que os meninos se amassem até o explodir dos sentimentos...
Coitados, estavam apenas se amando! Eu, com minha voz estridente, atrapalhei aquela paixão desenfreada e poderiam ter sido punidos pela faca dos infernos, caso eu me sentisse ameaçada...
Esta faca já me deu problemas e, também, já me salvou de muitas, aqui, no “Rio que continua lindo”. Ela serve para abrir pacotes de Coca-Cola no supermercado, acondicionadas naquele fatídico plástico que as une, quando a gente quer levar só uma; já tirei muito cartão magnético entravado no caixa eletrônico; roubei muita planta no mato. Até cortei coleira de cachorro que estava quase enforcado no poste!
O pior é que eu esqueço de a tirar da bolsa quando vou aos bancos. Até hoje não sei se realmente aquela porta nojenta sabe mesmo detectar metal. Quando a porta do banco trava, eu tiro tanta coisa de dentro da minha bolsa que o guarda desiste. Claro que se me pedirem para tirar mais, eu já tenho até uma carta na manga: Digo que é um DIU de cobre dentro de mim. Será que pega?....
Um dia aí, no banco, eu fui pega. PQP, que situação! Eu fui num banco nojento, com uma porta nojenta, com um vigia nojento que me barrou. Eu não estava num bom dia. Ia pagar uma conta atrasada numa fila nojenta e demorar, pelo menos, duas nojentas horas.
Falei logo para o nojento: “É só uma faca”. Ele me olhou como se eu fosse uma doida. Por que seria?!
O leão de chácara me perguntou por que eu portava uma arma branca. Falei que não era arma, muito menos branca: era preta e prata. Argumentei que eu era médica e ela servia para cortar pizza no plantão - mais uma das mil utilidades da minha parceira.
Eu me senti no aeroporto de Nova York ou de Portugal... Fui para o balcão de atendimento, depois de protestar muito por ter que deixar a faca com aquele brutamontes e recomendar que não sumisse com ela.
Fiquei apenas dois minutos na fila, que estava enorme. Não paguei conta nenhuma. Sou impaciente e aquilo não era pra mim. Desisti. Foi aí que o meu observador achou mesmo que eu estava de má intenção com a faca.
Como eu tenho o direito de ir e vir, e não estava ameaçando ninguém com meu brinquedinho, ele a devolveu e não falou nada, mas saí do banco sendo acompanhada por seus olhos desconfiados.
Não me perguntaram ainda porque tanta neurose. Até estou estranhando vocês...
Abril de 1984:
Eu era feliz e não sabia. Problemas fáceis de serem resolvidos, vida mansa, sustentada pelo papai, com um empreguete vagabundo e um consultório com tudo para ser próspero.
Naquele tempo eu tinha tempo de ir a congressos e viajar. Uma maravilha: bonita, sem preocupação na vida, uma incondicional sonhadora. A política do país se agravava. A violência no Rio estava tomando grandes proporções e eu não me dava conta disso. Eu vivia no meu mundinho particular, com um estetoscópio no pescoço e um sonho no coração.
Para economizar tempo, é bom alertar que na época não se falava em delegacia de mulheres ou de central de táxis por telefone.
Eu participava de um congresso de sexologia. Assisti a uma palestra sobre estupro e sobre o perfil dos estupradores. Chamou-me a atenção um professor que fez um alerta em especial: A vítima deve tentar “seduzir” o agressor, em caso de nada se poder fazer - tentar o diálogo e causar piedade.
Ao final do dia, eu e um amigo fomos para a rua e o mesmo me deixou em um táxi que parou metros à frente de nós, talvez propositalmente, para o amigo não ver quem guiava.
No caminho eu percebi que o motorista tinha um comportamento estranho: dirigia em zigue-zague, saía do trajeto, enquanto eu reclamava. Era noite e chovia muito. Perto do local onde eu ia ficar, num lugar muito deserto, ele falou que o pneu devia estar furado e teria que verificar.
Eu falei que ali era perigoso para parar. Ele falou que não havia problema porque portava um revólver, mostrando uma arma na cintura. Ele fechou as portas, os vidros e saiu. Verificou, realmente, os quatro pneus, lentamente, enquanto eu começava a pensar no que ia acontecer a seguir. Ele sondava a presa.
Mais uma vez eu não senti nada, nem um aceleramento da minha pulsação, nada. Apenas pensava no dia seguinte. Em segundos me passou uma vida toda pela frente. Vi na minha mente uma página de jornal com o título: “Médica estuprada e morta por taxista”.
Como podia?! Depois de vinte e seis anos de vida, uma vida de alegria, criada para ser uma pessoa bacana e honesta, com o sacrifício de minha família, tendo um mundo de esperanças pela frente, de repente um cara, gerado como eu, parido como eu, me tiraria a vida e terminaria minha trajetória, estuprando e matando-me!!! Foram os instantes mais longos da minha vida até aquele momento.
Ele entrou no carro, virou para mim e perguntou: “Você já transou num carro?...”.
Passava, então, na mente a aula que eu tinha acabado de assistir. Eu falei para o crápula que o meu marido tinha acabado de me deixar no táxi e eu recebera alta do hospital, pois estava grávida, com ameaça de aborto.
Ele me perguntou: “Mas, como?! Não vejo barriga nenhuma!!!” (Essa foi a parte boa...). Imediatamente eu estufei o abdome, mas, naquela época, nem forçando a barra eu pareceria grávida. Disse que estava de três meses, que não se via barriga, e assim por diante.
Ele se contentou em passar a mão por meus seios, enquanto segurava a arma com a outra mão. Ele na frente, no seu lugar, e eu atrás. Não me vinha qualquer reação, além de ficar anestesiada, pensando na página do jornal, juro.
Foram alguns segundos apenas. Eu pensei: “Poxa, eu não vou acabar assim de jeito nenhum. Tenho que fazer alguma coisa antes de me debater e lutar até morrer”. Ou será que eu não teria coragem e me deixaria ser violentada para, pelo menos, salvar minha vida? Ai!! Nem quero pensar nisto agora...
Eu fiz um enorme esforço para chorar, até porque não vinha uma lágrima! Eu leue que estava sangrando e isso iria prejudicar meu bebê. Foi a palavra chave para aquele tarado – sangramento.
Depois me falaram que ele poderia gostar disso, mas nada mais me vinha à cabeça. Eu só pensava, então, na forma de morrer e na humilhação de ser abordada por um qualquer naquela situação.
Ele pulou pra trás, como se estivesse com nojo, e disse rapidamente que me levaria para o lugar que eu quisesse e só me cobraria a rodada no taxímetro. Pedi para ser levada até a loja de um amigo, próximo do local. Ele me alertou que eu não olhasse para a placa do carro, senão me encheria de tiros.
Os amigos me orientaram a fazer um retrato falado dele e o procurar nos pontos de táxi da rodoviária e aeroportos. Não fiz nem uma coisa nem outra.
Nunca, antes de agora, nesta carta, eu falei sobre os detalhes daquela noite. Eu não tinha lesão corporal nenhuma. Eu tinha medo de ser debochada pelos policiais na delegacia. Sabia como seria abordada por esses caras...
Eu não queria falar para ninguém sobre o que aconteceu. Falei para minha família apenas meia verdade. Eles morreriam se soubessem da humilhação. Vergonha, medo, humilhação e - pasmem - culpa, foram as marcas que me deixaram naquele dia.
Eu fico imaginando a situação insólita de um homem sendo violentado por uma mulher suja e fedorenta, apontando uma arma para a sua cabeça (de baixo ou de cima). Como seria se o homem, considerado ativo num ato sexual, tivesse que levantar o dito cujo para ser seviciado? Todos morreriam! Se não de morte morrida, pelo menos, de vergonha: “Perdeu! Perdeu! Levanta essa coisa mole aí, senão leva chumbo!”.
Meses depois, lendo o jornal, minha mãe me mostrou a cara do tarado. Era o mesmo. Eu me lembraria dos detalhes todos do rosto e do cabelo: aqueles olhos, a cor da pele, o nariz, a voz. Tudo ficou nos meus pesadelos por muito tempo. Imaginem se tivesse sido pior!
O jornal o acusava de ter estuprado várias mulheres em seu táxi, inclusive a sua promotora. As vítimas se uniram para o processar. E pensar na época em que as mulheres precisavam da autorização do marido para se fazer uma queixa por estupro...
Tempos depois, ele aparecia na TV, numa reportagem. Acontece que ele fugiu da cadeia, continuou estuprando no mesmo táxi, morando na mesma casa, e depois sumiu, preso de novo. Eu não soube do seu fim, nem se está vivo ainda.
Por duas vezes este animal se salvou. Primeiro, por minha ignorância, e segundo, pela displicência da polícia. Espero que tenha morrido. Pessoas assim não podem ser consideradas humanas e não podem viver em sociedade. São psicopatas e sociopatas.
Ele fazia ponto na rodoviária. Eu o teria pego. Algumas mulheres não teriam passado pelo que, graças a Deus, eu não passei.
Depois disso, resolvi ter mais cuidado com táxi, aliás, com tudo. A faca surgiu daí.
Eu atendo muitas mulheres que passaram por tal situação. Sei o que passa na cabeça delas e sei o quanto isso é humilhante. Da minha parte eu garanto que hoje ninguém me ataca sem minha resistência, nem que eu morra sofrendo. Se eu puder matar, eu mato.
Por outro lado, a arma de fogo é, como todo mundo sabe, uma “faca” - de dois gumes. E se a gente não souber usar ou não tiver condição de a usar, podemos morrer do próprio veneno. Da mesma forma que eu posso ter uma arma, o agressor pode ter uma e mais potente, além de estar preparado para o ataque, coisa que provavelmente a vítima não está. Ainda mais se o maluco estiver drogado, quando não se mede o perigo e quando a “valentia” vem à tona...
É por isso que as pessoas estão se escondendo cada vez mais em suas casas e desconfiando até da própria sombra. Estão ficando neurotizadas e amedrontadas. Proíbem seus filhos de sair, para protegê-los, criando uma legião de futuros fóbicos ou revoltados.
Não sei qual será minha resposta para este referendum do dia 23 de outubro de 2005, sobre a liberação do comércio de armas. Existem várias nuances da coisa, desde as mais simples às mais complicadas, que envolvem a política, a segurança e o comportamento social.
Como a maioria das pessoas nesse mundo, eu já tive vontade de matar num momento de ódio. Talvez não chegaria até o fim, mas, tendo uma arma, seja ela qual fosse, em minhas mãos, se o momento em meu cérebro fosse propício, e se o dedo em uma arma de fogo escorregasse só um pouquinho, eu seria uma assassina.
Vejo a arma como uma forma de autoproteção, mas como selecionar o que é autoproteção em um segundo? O que seria daqueles dois gays que se amavam - não interessa que num lugar público -, se um deles me perguntasse as horas naquele elevador?
A arma é uma faca de dois gumes. Sei que dá o efeito psicológico de proteção, no entanto existe o instinto humano, as emoções que nos traem.
Hoje temos entre jovens um enorme número de mortes por assassinato. Acho que ainda é a principal causa de morte de jovens na cidade grande. Os médicos conhecem a arma pelo buraco que fez no doente, ao entrarem numa emergência. Médicos tornam-se verdadeiros peritos da bestialidade humana. As crianças conhecem qual a arma que está atirando lá na esquina, como se fossem fogos de São João e como se não estivessem tão perto delas.
Isso parece guerra, onde as pessoas têm que conviver com a tragédia a qualquer momento. Adaptam-se a ela porque não há outro jeito.
Esta eleição está muito em cima e não vejo as pessoas conversarem entre si como eu gostaria.
Considerando que a maioria da população nem liga para o que se fala nos debates em televisão ou na Internet, e só usam jornal para embrulhar coisas, ler a página de crimes ou a parte de esportes;
Considerando que não será, provavelmente, a nata da sociedade que vai dar o primeiro tiro;
Considerando que é preciso o debate justamente entre quem possivelmente pode matar (o cidadão comum), e não existe informação suficiente das leis atuais;
Considerando que esta votação é importante, tanto quanto outros plebiscitos que poderiam ser feitos;
Considerando que o povo precisa saber em que votam e o por quê votam;
Considerando que todos nós estamos sob pressão e, assim, cada um vota com o impulso e não com a razão;
Eu sugiro:
Pressa nas informações.
Pressa em sabermos todos os detalhes desta lei.
Pressa em alertar toda a sociedade.
Pressa em tomarmos ciência para que serve esta lei e quem será prejudicado ou beneficiado com isso.
E, por obséquio, indiquem-me um lugar onde eu possa comprar aquele aparelhinho que eletrocuta os outros...
Leila Marinho Lage
Rio, 15 de novembro de 2005
6/2/2006 - Maioria dos estupros ocorre no ambiente familiar
Maioria dos estupros ocorre no ambiente familiar
Em Limeira, segundo a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a maior parte dos registros de estupros contra crianças, adolescentes e mulheres, aponta que o crime é cometido por membros da família ou parentes próximos.
A informação revela que o perigo de ser vítima desse crime, pelo menos no município, pode estar dentro de casa. A delegada da DDM, Monalisa Fernandes dos Santos, explicou que o estereótipo do estuprador, criminoso que rouba o sexo, mudou com o passar dos anos. Ela conta que é um “mito” acreditar que os homens que cometem esse delito possuem aparência rude, são sujos ou mal vestidos.
Os maiores autores dos abusos na cidade são parentes próximos como tios ou companheiro da mãe. “Geralmente são pessoas que convivem diariamente com a vítima”, disse a delegada. A faixa etária das vítimas é formada por crianças de 7 a 10 anos, adolescentes de 12, 13 anos de idade e mulheres acima de 20.
Atualmente, de acordo com a delegada, os estupradores são homens de boa aparência, que trabalham, possuem família e residência fixa. “Ele não levanta qualquer suspeita no meio social”, frisa. Outro ponto que define erroneamente o perfil do estuprador é acreditar que ele deve ser alto e forte. “Esse criminoso não apresenta um padrão de altura ou virilidade. Ele pode ser magro e franzino”, diz Monalisa, destacando que cai por terra o “mito” de que o estuprador é um homem que qualquer vítima em potencial olharia e desconfiaria.
Dados da DDM mostram que no ano passado foram registrados sete casos de estupro em Limeira. Uma queda de 66,6% se comparado as 21 ocorrências de 2004.
No entanto, os números não representam a realidade. “Quando o crime ocorre no ambiente familiar o registro da ocorrência é complicado. A família, muitas vezes, nem chega a comparecer na delegacia. Eles preferem resolver o problema entre eles, sem envolver a polícia. Por isso, quando o crime ocorre no ambiente doméstico, grande parte dos casos não são registrados”, afirmou a delegada.
“NÃO TOME BANHO”
Monalisa orienta que, apesar de difícil, algumas dicas podem ajudar a detectar um homem em potencial para cometer o crime de estupro. “Geralmente eles assediam muito as mulheres e adolescentes e praticam ato obsceno em público, como mostrar o órgão genital”, disse.
Para quem for vítima a delegada explica que não se deve tomar banho antes de passar pelos exames de corpo de delito. “Caso ela tome banho algumas provas serão perdidas, complicando as investigações”, afirma. Logo após sofrer o estupro Monalisa explica que a vítima deve passar por um ginecologista. “Ela deverá tomar remédios contra doenças venéreas, pílula do dia seguinte para evitar possível gravidez e coquetel contra a AIDS”.
O Código Penal prevê prisão de 6 a 10 anos para o autor do estupro. “Quando a vítima é menor de 14 anos e o estuprador é algum membro da família, como pai ou tio, a pena sofre um agravante podendo chegar a 15 anos de detenção”, informou Monalisa.
O Código também prevê incriminação por estupro, caso a relação sexual, mesmo que consentida, seja realizada com adolescentes menores de 14 anos de idade. “A Justiça entende que ocorreu abuso sexual mediante violência”, explica a delegada. (PMG)
O perfil dos estupradores
Um estudo brasileiro mostra que “em 70% dos casos o estuprador era uma pessoa próxima da vítima — pai, primo, vizinho ou ex-namorado”. Segundo a revista Veja, “16% [dos estupros] foram cometidos pelo próprio pai da vítima e 2% pelo padrasto”. Com freqüência, a vítima prefere ficar em silêncio, “com medo de que sua humilhação se torne pública, de que as autoridades não acreditem em sua história, ou simplesmente por achar que a solução é esquecer”. O sociólogo Sérgio Adorno, da Universidade de São Paulo, diz: “O estuprador é um homem que encara a prole e o corpo feminino como posses. Por isso, é tão comum perceber que nos depoimentos ele não demonstra remorso.” Em geral o estupro não é fruto de um surto momentâneo de loucura, segundo o psiquiatra Isaac Charam, que disse: “Esse tipo de criminoso não tem rompantes. Ele é maquiavélico, planeja tudo com antecedência e tem certeza da impunidade.”
Circula pela Internet um texto atribuído à Polícia Civil do Rio de Janeiro com o perfil de uma vítima potencial de estupro, que teria sido escrito a partir de entrevista com um grupo de estupradores na prisão. Além de ser mais uma lenda para chatear internautas, este tipo de divulgação só gera pânico nas pessoas, alerta a delegada Veronice Silva, titular da Delegacia da Mulher em Florianópolis/ SC.
"Este documento não é oficial e não tem valor, por não citar fonte, não indicar quem fez esta pesquisa e muito menos onde foi feita. Portanto, isto só tem o objetivo de deixar as pessoas em pânico", afirma a delegada.
O mais importante, segundo Veronice Silva, é a mulher reagir quando for atacada. A delegada conta que na maioria dos casos as vítimas são intimidadas pelo agressor e, por medo, obedecem.
"Não existe uma fórmula para evitar estupro. Deve-se tomar cuidado, evitar andar sozinha ou por lugares escuros. E chamar a atenção quando for atacada porque o correto é gritar. O que acontece é que as mulheres ficam em pânico ao serem agarradas e acabam ficando quietinhas, obedecendo o agressor", alerta.
Está na rede
O texto a seguir circula pela Internet como o resultado de entrevista com um grupo de estupradores na cadeia, que teriam afirmado o que procuram em uma vítima. A autoria é atribuída à Polícia Civil do Rio de Janeiro, que a nega.
1) A primeira coisa que eles olham em uma vítima potencial é o penteado. É mais provável que ataquem uma mulher com rabo-de-cavalo, coque, trança ou outro penteado que seja possível puxar mais facilmente. É provável que ataquem mulheres de cabelos longos. Mulheres com cabelos curtos não são alvos comuns.
2) A segunda coisa que eles olham é a roupa. Eles vão olhar para mulheres usando roupa fácil de tirar rapidamente. Eles procuram mulheres falando ao celular ou fazendo outras coisas enquanto caminham - sinaliza desatenção, que estão desarmadas e podem ser apanhadas.
3) A hora em que eles mais atacam e estupram é no começo da manhã, entre 5h e 8h30min.
4) O lugar campeão para apanhar mulheres é onde ficam os estacionamentos de escritórios. Em segundo lugar, estão os banheiros públicos.
5) Só 2% dos estupradores portam armas. A pena para estupro é de três a cinco anos de prisão - para estupro armado é de 15 a 20 anos.
6) Estes homens procuram atacar de forma e em lugares em que possam carregar a mulher para um outro ponto, onde não tenham que se preocupar em serem pegos. Se você esboça qualquer reação de luta, eles costumam desistir em aproximadamente dois minutos: acham que não vale a pena, que é perda de tempo.
7) Disseram que não pegam mulheres que carregam guarda-chuvas ou objetos que possam ser usados como arma a distância.
8) Se alguém estiver seguindo você em uma rua ou em uma garagem ou se estiver com alguém suspeito em um elevador ou escadaria, olhe-o no rosto e pergunte alguma coisa, como as horas. Se ele for um estuprador, terá medo de ser posteriormente identificado e perderá o interesse em tê-la como vítima. A idéia é convencê-lo de que não vale a pena.
9) Se alguém pular à sua frente, grite! A maioria dos estupradores disse que largaria uma mulher que gritasse ou que não tivesse medo de brigar com ele. Novamente: eles procuram por alvos fáceis. Se você empunhar um spray de pimenta e gritar, poderá mantê-lo a distância e é provável que ele fuja.
10) Esteja sempre atenta ao que se passa à sua volta. Caso perceba algum comportamento estranho, não o ignore. Siga seus instintos. Você pode até descobrir que se enganou, ficar meio desnorteada no momento, mas pode ter certeza de que ficaria muito pior se o rapaz realmente atacasse.
11) Em qualquer situação de perigo, caso queira gritar, grite fogo! fogo! Mais pessoas acudirão (curiosas). Quando se grita por socorro, a maioria se omite por medo.
Fonte: Karla Santos, repórter do Diário Catarinense, edição do dia 23/01/2005 - diariocatarinense.com.br
Estuprador teria prazer em ver sofrimento de vítima
Polícia traçou perfil do criminoso, que seria sádico e teria duas formas de agir
HOJE EM DIA
2/02/2010
Mateus Parreiras - Repórter
Um estuprador contumaz, que, depois de violentar muitas mulheres, começou a sentir prazer em ver o sofrimento delas e, por isso, passou a assassiná-las. Assim, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Marco Antônio Monteiro, descreveu o perfil do maníaco que pode ter matado cinco mulheres no entorno do Bairro Industrial, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Barreiro, na capital.
“Temos um estuprador, que, pelo sadismo, progrediu para a questão de morte (homicídio). O estupro é um crime de iniciativa privada, em que as vítimas precisam ir à delegacia para denunciar para que haja investigação. É por isso que pedimos às prováveis vítimas que façam essas denúncias e, assim, nos ajudem a encontrar esse criminoso”, declarou o policial, ontem, em entrevista coletiva na corporação, no Bairro Funcionários, Centro-Sul de
Belo Horizonte.
Além do perfil sádico, policiais envolvidos nas investigações analisaram, de forma extraoficial, particularidades das ações do maníaco do Industrial, já que a Polícia Civil proibiu comentários. Segundo essas observações, de investigadores e peritos, o método de aproximação do maníaco pode ser de duas formas.
A primeira hipótese é de que o criminoso seja extremamente rápido e domine as vítimas sob ameaça e arma de fogo ou facas. A outra é de que seja uma pessoa persuasiva e simpática, que tenha ganho a confiança das vítimas aos poucos ou as seduzido. Assim, teria conseguido acesso ao interior dos veículos delas, sem estardalhaço e sem levantar suspeitas.
A segunda hipótese esclareceria por que o maníaco do Industrial não leva para os ataques armas para executar as vítimas. Para um homem que teria sido tão meticuloso a ponto de não deixar pistas para a polícia o identificar, levar armas seria um desleixo que poderia ter deixado espaço para a reação, fuga ou pedido de socorro por parte das mulheres, ponderam os analistas.
A ação do estuprador e homicida se dava com uso de instrumentos para a asfixia. Os objetos eram encontrados no local do crime, como cinto de segurança do veículo, colar e cadarço de tênis.
Por causa dos crimes, a polícia está aconselhando as mulheres a não saírem de casa sozinhas e a procurarem ficar atentas nos sinais de trânsito, denunciando ações de suspeitos.
Outras duas ações em série na RMBH espalharam terror e terminaram impunes. Entre 1999 e 2000, na região da mata da UFMG, quatro mulheres foram mortas e três desapareceram sem que nunca um suspeito fosse apresentado ou um perfil fosse traçado.
Em Santa Luzia, na RMBH, nos bairros São Benedito e São Cosme, e em Belo Horizonte, nos bairros Jardim Leblon e Copacabana, em Venda Nova, um estuprador agiu entre 2003 e 2005 sem ser detido. O DNA dele foi identificado em mais de 20 vítimas, dominadas com uma faca. O homem usava máscara para encobrir o rosto e nunca matou ninguém. A polícia descarta conexão entre o maníaco do Industrial e esses dois casos.
A impunidade e a revelação de detalhes sobre os casos levaram mais sofrimento aos parentes das vítimas. “Minha filha deve ter vivido momentos de terror com esse homem doente”, desabafou a mãe de Ana Carolina Menezes, a empresária Euzana Assunção Menezes, 53 anos.
No Bairro Industrial, a população – em especial, as mulheres – está assustada com a atuação de um maníaco. A vendedora de cosméticos Glória Conceição Pinto dos Santos, 45 anos, disse que se sente insegura tendo de visitar clientes e fornecedores de carro, do Bairro Riacho ao Industrial, o dia inteiro.
“É muita insegurança e, por Deus, sinto isso todos os dias. Agora, com a ação desse maníaco, fico ainda mais amedrontada”, desabafou. Atendida na clínica da podóloga Ana Márcia dos Santos, ela se sente mais segura. É que o estabelecimento foi cercado de grades e passa o dia trancado. “Primeiro, foram os assaltos. Agora, esse estuprador”, lamentou a terapeuta, 38 anos.
A ação do maníaco também deixou assustada a vendedora Jiane Lourenço, 27 anos, vizinha de Ana carolina Menezes. “Quando ela morreu, fiquei com medo. Agora, com esse louco, fico ainda com mais medo”, afirmou.
Estupro
Uma em cada cinco mulheres é estuprada. E a ciência se esforça para explicar uma das violências mais terríveis que existem.
Cena 1 - (Paris, França):
Após brigar com o namorado, Alex decide voltar sozinha para casa no meio da madrugada. Diante de uma avenida de alta velocidade, ela resolve usar uma passagem subterrânea para pegar um táxi. No túnel escuro, ela caminha até ser surpreendida por um homem espancando um travesti. Alex fica paralisada, não sabe se tenta terminar a travessia ou volta por onde entrou. Os segundos de incerteza são cruciais e o homem a vê. E se interessa. Ela ainda tenta fugir. Mas é agredida, humilhada, estuprada e espancada quase até a morte.
Cena 2 - (São Paulo, Brasil):
Joana conhece Cristiano em uma festa. Eles dançam, trocam beijos e telefones. Alguns dias depois ela resolve passar na casa dele. Mas, em vez de curtir a garota, Cristiano, embalado por dois amigos, topa dividi-la em um "ménage à quatre". O plano parece simples. No meio da transa, os dois amigos sairiam nus de dentro do armário, tentariam participar da brincadeira e, quem sabe, convencê-la a transar com eles também. Mas Joana não gosta da idéia, resiste às investidas dos dois intrusos, tenta se desvencilhar, grita, apanha, mas não consegue evitar - é estuprada pelos três ao mesmo tempo.
Cena 3 - (Freetown, Serra Leoa):
Forças rebeldes invadem a cidade. A apenas 40 quilômetros dali, a pequena vila de Mamamah é alvo fácil dos revolucionários, que executam a maioria dos moradores e raptam as adolescentes. Mariatu, de apenas 16 anos, é pega após seus pais serem mortos. É estuprada repetidas vezes por todos os homens do grupo. Dezenas de garotas da tribo têm o mesmo destino. Quando tenta resistir, Mariatu é punida com jejum e espancamento. É forçada a acompanhar as forças rebeldes e eventualmente vira "esposa" de algum deles. Quando engravida, é abandonada.
Os exemplos que você acabou de ler foram retirados, respectivamente, dos filmes Irreversível e Cama de Gato e do site da Anistia Internacional. Seja no cinema ou nos apelos das organizações humanitárias, o relato é da mesma situação cruel, fria e revoltante que atinge milhões de mulheres - segundo a Organização Mundial da Saúde, uma em cada cinco mulheres foi ou será estuprada. São agressões cometidas por maridos, namorados, amigos. Por estranhos que não fazem distinção entre mulher bonita ou feia. Por soldados e rebeldes em situações de guerra. Mas por quê? Como a ciência explica esse comportamento que existe desde os primórdios da humanidade e nos deixa em condições tão próximas da de animais? Selecionamos alguns dos principais tópicos dessa discussão.
Por que alguns homens buscam sexo forçado?
Duas correntes distintas buscam respostas para essa pergunta. De um lado estão os que afirmam que estuprar é uma conseqüência da sexualidade masculina. Do outro, defensores da teoria de que ao violentar uma mulher os homens estão impondo seu poder sobre o universo feminino.
Em 1975, a feminista americana Susan Browmiller lançou o livro Against our Will ("Contra nossa Vontade", sem tradução em português). A obra se tornou um marco na defesa dos direitos femininos. Até então, quando eram estupradas, as mulheres tinham de provar que haviam tentado resistir. Caso contrário, elas poderiam ser acusadas de consentir com o ato. Além disso, a forma como a vítima estava vestida e sua vida sexual pregressa eram consideradas atenuantes para o agressor, como se o fato de ter vários parceiros significasse que ela toparia qualquer um.
Susan propôs uma explicação controversa das motivações de estupro. Para ela, a agressão nada tinha a ver com desejo sexual, mas sim com violência, poder e opressão masculina sobre as mulheres. "O estupro não é nada mais que um processo consciente de intimidação pelo qual todos os homens mantêm todas as mulheres em estado de medo", escreveu.
A tese de Susan fez muito sucesso entre as feministas, mas não convenceu a todos os pesquisadores. Para muitos, Susan é extremista ao imaginar uma conspiração masculina contra as mulheres. O round mais recente dessa batalha foi protagonizado pelo biólogo Randy Thornhill e pelo antropólogo Craig Palmer, ambos americanos. A dupla lançou, em 2000, o livro A Natural History of Rape ("Uma História Natural do Estupro", sem tradução em português), que defende a existência de uma ligação direta entre estupro e sexo. Em outras palavras, que o estupro é natural.
Thornhill e Palmer deixam claro aceitar que estupradores podem ser motivados pelo desejo de vingança, de humilhação ou de infligir dor a uma mulher. Mas afirmam que as feministas deixam de lado um componente fundamental para entender o estupro: a excitação sexual do agressor.
Ao classificarem o estupro como natural, os pesquisadores não estão dizendo que ele é bom. Não faltam exemplos de comportamentos humanos considerados naturais e que não são exemplo de nobreza - a violência é um deles. A partir dessa premissa, o estupro poderia ser considerado uma espécie de desdobramento da sexualidade masculina, o que pediria atenção diferente das mulheres. Thornhill e Palmer sugerem, por exemplo, que elas sejam advertidas de que se vestir de modo mais atraente pode, sim, aumentar o risco de agressão.
A visão dos pesquisadores tira do sério boa parte das mulheres. Na prática, faltam pesquisas que meçam se o comportamento masculino muda em relação à vestimenta da mulher. Sabe-se que muitas são violentadas quando não estão vestindo qualquer atrativo especial. Um levantamento do Hospital Pérola Byington, que atende quase todas as vítimas que prestaram queixa de agressão sexual na Grande São Paulo, mostra que a maioria dos ataques ocorre no começo da manhã ou no fim do dia, quando as mulheres estão indo ou voltando do trabalho ou da escola. Ou seja, vestidas com roupas comuns.
Para os estudiosos contrários à tese feminista, o grande problema da "guerra dos sexos" é que, com o discurso de poder, muitas mulheres podem ter ficado ainda mais sujeitas à violência sexual. O alerta saiu exatamente da boca de uma feminista, Camille Paglia. "As feministas têm treinado suas discípulas para dizer: 'o estupro é um crime de violência, mas não de sexo'. Essa bobagem açucarada tem exposto mocinhas ao desastre, já que não esperam estupro de garotos bacanas de boas famílias, que se sentam ao lado delas nas salas de aula." A fala de Camille alerta para a realidade: estupros acontecem igualmente entre pessoas que se conhecem e pessoas que não se conhecem. E agressores podem ser bêbados mal vestidos com barba por fazer ou rapazes com roupa da moda e fala educada.
Estuprar é da natureza humana?
Essa é a mais controversa discussão entre os estudiosos de estupro. Quando Thornhill e Palmer lançaram seu livro, receberam críticas de todos os lados por defender que o estupro pode ser considerado intrínseco ao comportamento humano. Não que isso seja algo aceitável ou que atenue o comportamento, ressaltam. Os autores se defenderam dizendo que partiram de uma premissa básica: o estupro pode resultar em gravidez. Sendo assim, nas origens da humanidade a agressão pode ter servido como estratégia masculina para a reprodução. Homens incapazes de conseguir consentimento feminino para o sexo e livres de punição pelos seus atos podem ter recorrido ao estupro. E os filhos que nasceram desses relacionamentos teriam propagado genes ligados ao estupro.
Para a dupla, existem duas possíveis explicações para enquadrar o estupro dentro da teoria da evolução humana de Darwin. A primeira é uma adaptação favorecida pela seleção natural, uma vez que o estupro aumentaria as chances de sucesso reprodutivo com o aumento do número de acasalamentos. Esse comportamento é observado em algumas espécies de animais, como a mosca-escorpião. Quando não são escolhidos pelas fêmeas, os machos utilizam um tipo de pinça para imobilizá-las e copular à força (veja quadro sobre estupro no mundo animal na página XX). A segunda hipótese é que se trate de um subproduto de outras características da sexualidade masculina: o desejo por sexo e por múltiplas parceiras e a capacidade de usar a violência para atingir um objetivo.
"O que é crucial é que nenhuma das hipóteses implica que o estupro promove o êxito reprodutivo hoje, apenas que o fez para nossos ancestrais", explica Thornhill.
Os pesquisadores basearam a abordagem evolutiva numa série de evidências. Uma delas é a faixa etária das vítimas - a maioria se encontra em idade reprodutiva, entre 13 e 35 anos. Os casos de violência contra mulheres mais velhas ou crianças são tratados pela dupla como más adaptações.
Outro fator apontado: estupradores, em geral, não usam mais violência do que a necessária para coagir a mulher. Tampouco provocam ferimentos que possam colocar em risco uma futura gravidez. Thornhill e Palmer também defendem que, de acordo com pesquisas, o sofrimento das vítimas quando há risco de gravidez é maior do que o das mulheres que não têm esse risco por usarem contraceptivo ou estarem fora do período ou idade fértil - para os pesquisadores o sofrimento infligido pelo estupro ocorre porque ele subverte a natureza feminina de poder escolher o pai dos seus filhos.
Esse último item é um dos mais combatidos pelas feministas e grupos que trabalham com vítimas. Para eles, o sofrimento é igual em qualquer circunstância. "Toda penetração não desejada é traumática. Não importa quem agrediu a mulher ou como, ela ficará seriamente machucada", escreveu Mary Koss, da Universidade do Arizona, no livro Evolution, Gender and Rape ("Evolução, Gênero e Estupro", sem tradução em português). Mary é considerada pelas feministas uma das maiores autoridades no tema.
O que um estuprador tem de diferente?
A teoria evolucionária de Thornhill e Palmer propõe uma explicação genérica sobre os primórdios do comportamento, por que ele surgiu e por que existe até hoje. Mas não explica, por exemplo, por que não são todos os homens que recorrem ao estupro.
Motivados pela busca de explicações para essas diferenças, um grupo de cientistas canadenses se reuniu para fazer uma revisão de toda a literatura existente sobre o tema. O resultado é o livro The Causes of Rape: Understanding Individual Differences in Male Propensity for Sexual Agression ("As Causas do Estupro: Entendendo Diferenças Individuais e a Propensão Masculina para a Agressão Sexual", sem tradução para o português), com lançamento previsto para janeiro de 2005. A Super teve acesso com exclusividade ao trabalho canadense.
De acordo com o grupo, liderado pelo psicólogo Martin Lalumière, da Universidade de Lethbridge, estupro e coerção sexual aparecem em homens com conduta anti-social. Eles são indiferentes aos interesses de outras pessoas, tendem a desvalorizar as mulheres e não raramente estão envolvidos em outros tipos de crimes e agressões.
Uma conclusão surpreendente do grupo é que, ao contrário do que muitos estudiosos acreditam, esses homens não têm dificuldade para conquistar mulheres. Muito pelo contrário, apresentam forte tendência ao que se define como "esforço reprodutivo" - ter o maior número de parceiras sexuais possível com relações curtas e rápidas.
Os pesquisadores apontam três tipos de homem que se encaixam nesse perfil: rapazes no fim da adolescência e começo da vida adulta que contam não só com uma impulsividade sexual natural, mas também com uma noção de risco relaxada, agressores que persistem com esse comportamento a vida inteira e os psicopatas. O problema é que esses mesmos traços costumam ser característicos de outros criminosos. O que gera a pergunta: por que nem todos estupram?
A equipe de Lalumière encontrou o caminho para a resposta em testes de laboratório que checam o grau de ereção dos homens diante de relatos de sexo. No estudo, estupradores, criminosos e pessoas comuns ouviram histórias de sexo consensual e forçado. Nos relatos de estupro, o sofrimento da vítima era enfatizado.
Em todos os testes, os estupradores ficaram igualmente ou mais excitados com o sexo forçado que com o consensual. Na comparação com outros homens, o grau de excitação diante dos relatos de violência sexual foi maior. Essa diferença ficava mais marcante quando o estupro envolvia brutalidade extrema.
Diante desses resultados os pesquisadores questionaram se o estupro poderia ser um tipo de desordem psiquiátrica sexual como o sadismo, por exemplo. Mas não parece ser o caso, uma vez que boa parte das relações sádicas é consensual. O mais provável, defende o grupo canadense, é que essa excitação seja mais um reflexo do comportamento anti-social. Em suma, estupradores não são necessariamente atraídos pela violência, mas incapazes de serem inibidos por ela. Afinal, eles não se importam com o sofrimento da vítima.
Todos os tipos de estupro são iguais?
Para o grupo canadense que analisou as características dos agressores sexuais, a soma dos fatores citados pode explicar quase todos os tipos de estupro. "Engajados no esforço reprodutivo, indiferentes às práticas sociais e excitados pelo sexo violento, homens casados, comprometidos ou em uma situação de encontro não vão se importar quando ouvirem um não", comenta Lalumière. Se esses homens encontram mulheres vulneráveis (desacompanhadas, em locais ermos), estão alcoolizados ou drogados (o que diminui suas condições de avaliar os riscos) e ainda acreditam que não serão denunciados, a chance de estupro aumenta.
No caso de casais, há um agravante: o estupro serviria como estratégia de combate à traição. A idéia pode parecer estapafúrdia, mas pesquisadores evolucionistas como Thornhill e Palmer defendem que, inconscientemente, o marido pode entrar numa "competição de esperma". Se a parceira tiver feito sexo com outro homem e rejeitar o marido, estuprá-la seria uma forma de se manter na luta pela paternidade.
Em guerra, outras circunstâncias colocam as mulheres em perigo. Elas são vistas como inimigas, os soldados contam com o apoio do grupo e o sexo forçado pode ser encarado com fins reprodutivos. Nesse caso, em sua pior faceta: a limpeza étnica.
Apesar de tudo que já foi descoberto, falta muito a investigar. Cientistas ainda não sabem por que a atração pelo sexo forçado aparece em alguns homens. As discussões sobre formas de tratamento e punição a infratores ainda estão engatinhando - eles quase sempre acabam condenados ao linchamento dentro dos presídios. A ciência tenta, mas falta um bocado para explicar um comportamento que muitos prefeririam esquecer que existe. O assunto é doloroso de abordar. Mas fugir não vai torná-lo menos terrível.
Delitos Sexuais e Parafilias
Parafilia é o termo empregado para os transtornos da sexualidade, anteriormente referidos como "perversões".
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Parafilia é o termo atualmente empregado para os transtornos da sexualidade, anteriormente referidos como "perversões", uma denominação ainda usada no meio jurídico. Estudar as Parafilias é conhecer as variantes do erotismo em suas diversas formas de estimulação e expressão comportamental.
É difícil conceituar a sexualidade normal (veja artigo O Normal em Sexualidade na seção Sexualidade), a ponto de o médico inglês Havelock Ellis ter dito que "todas as pessoas não são como você, nem como seus amigos e vizinhos, inclusive, seus amigos e vizinhos podem não ser tão semelhantes a você como você supõe."
Estudar a sexologia implica em estudar os seres humanos como indivíduos sexualizados, portadores de um caráter sexual de homens, mulheres e ambíguos, incluindo a abordagem dos sentimentos sexuais harmônicos ou desarmônicos, das condutas e fantasias sexuais, bem como das dificuldades e resoluções dos problemas sexuais. Na parte onde a sexologia aborda o estudo das variáveis sexuais ou das condutas variantes estamos falando das Parafilias.
A Parafilia, pela própria etimologia da palavra, diz respeito à "para" de paralelo, ao lado de, "filia" de amor à, apego à. Portanto, para estabelecer-se uma Parafilia, está implícito o reconhecimento daquilo que é convencional (estatisticamente normal) para, em seguida, detectar-se o que estaria "ao lado" desse convencional.
Culturalmente se reconhece o sexo convencional como sendo heterossexual, coital, com finalidade prazerosa e/ou procriativa, momentaneamente monogâmico.
Veja que o termo atrelado às condições sexuais supracitadas é "convencional" , evitando-se o termo "normal", devido ao fato das pessoas confundirem (erroneamente) o "não-normal" com o "patológico".
O DSM-IV fala das Parafilias como uma sexualidade caracterizada por impulsos sexuais muito intensos e recorrentes, por fantasias e/ou comportamentos não convencionais, capazes de criar alterações desfavoráveis na vida familiar, ocupacional e social da pessoa por seu caráter compulsivo. Trata-se de uma perturbação sexual qualitativa e, na CID.10, estão referidas como Transtornos da Preferência Sexual, o que não deixa de ser absolutamente verdadeiro, já que essa denominação reflete o principal sintoma da Parafilia.
Está configurada a Parafilia quando há necessidade de se substituir a atitude sexual convencional por qualquer outro tipo de expressão sexual, sendo este substitutivo a preferida ou única maneira da pessoa conseguir excitar-se. Assim sendo, na Parafilia os meios se transformam em fins, e de maneira repetitiva, configurando um padrão de conduta rígido o qual, na maioria das vezes, acaba por se transformar numa compulsão opressiva que impede outras alternativas sexuais.
Algumas Parafilias incluem possibilidades de prazer com objetos, com o sofrimento e/ou humilhação de si próprio ou do parceiro(a), com o assédio à pessoas pre-púberes ou inadequadas à proposta sexual. Estas fantasias ou estímulos específicos, entre outros, seriam pré-requisitos indispensáveis para a excitação e o orgasmo.
Em graus menores, às vezes, a imaginação fantasiosa do parafílico encontra solidariedade com o(a) parceiro(a) na iniciativa, por exemplo, de transvestir-se de sexo oposto ou de algum outro personagem para conseguir o prazer necessário ao orgasmo.
Quanto ao grau, a Parafilia pode ser leve, quando se expressa ocasionalmente, moderada, quando a conduta é mais freqüentemente manifestada e severa, quando chega a níveis de compulsão.
A Psiquiatria Forense se interessa, predominantemente, pela forma grave, que para se caracterizar exige os seguintes requisitos:
1. Caráter opressor, com perda de liberdade de opções e alternativas. O parafílico não consegue deixar de atuar dessa maneira.
2. Caráter rígido, significando que a excitação sexual só se consegue em determinadas situações e circunstâncias estabelecidas pelo padrão da conduta parafílica.
3. Caráter impulsivo, que se reflete na necessidade imperiosa de repetição da experiência.
Essa compulsão da Parafilia severa pode vir a ocasionar atos delinqüenciais, com severas repercussões jurídicas. É o caso, por exemplo, da pessoa exibicionista, a qual mostrará os genitais a pessoas publicamente, do necrófilo que violará cadáveres, do pedófilo que espiará, tocará ou abusará de crianças, do sádico que produzirá dores e ferimentos deliberadamente, e assim por diante.
Ao analisar o agressor sexual dentro do Código Penal, deve-se estudar a conduta sexual de cada individuo particularizado, deve-se ter em mente que estes delitos também podem ser cometidos por indivíduos considerados "normais", em determinadas circunstâncias (como uso de drogas e/ou álcool, por exemplo). Também é importante levar em conta que a as Parafilias não são, só por si mesmas, obrigatoriamente produtoras de delitos, e nem acreditar que os delitos sexuais são mais freqüentemente produzidos por pessoas com Parafilias.
Os delitos sexuais mais comuns são: violação, abuso sexual desonesto, estupro, abuso sexual de menores, exibicionismo, prostituição, sadismo, etc, mais ou menos nessa ordem.
Para o estudo do delito sexual da Parafilia (delito parafílico), deve-se considerar que a existência pura e simples da Parafilia não justifica nenhuma condenação legal, desde que essas pessoas não transgridam e vivam em sua privacidade sem prejudicar terceiros. Não devemos confundir a eventual intolerância sócio-cultural que a Parafilia desperta, com necessidade de apenar-se o parafílico.
A orientação profissional, quando acontece, precisa convencer a pessoa a tomar consciência de que deve viver sua sexualidade parafílica com a mesma responsabilidade civil da sexualidade convencional e que, apesar dela não ser responsável por suas tendências, ela o é em relação à forma como as vive. A Parafilia deve ajustar-se às normas de convivência social e respeito ao próximo.
Há referências científicas sobre o fato de muitos indivíduos parafílicos apresentarem um certo mal estar antecipatório ao episódio de descontrole da conduta, mal estar este que alguns autores comparam com os pródromos das epilepsias temporais. Não raras vezes essas pessoas aborrecem-se com seu transtorno e, por causa da compulsão, acham-se vítimas de sua própria doença.
Psicopatia Sexual e Parafilia
Como já dissemos, a Parafilia, per se, não implica em delito obrigatoriamente. Muitas vezes trata-se, no caso de delito sexual, de uma psicopatia sexual e não de Parafilia. Os comportamentos parafílicos são modos de vida sexual simplesmente desviados do convencional, sem alcançar, na expressiva maioria das vezes, o grau de verdadeira psicopatia sexual. Assim sendo, os comportamentos sexopáticos não se limitam a condutas parafílicas e, comumente, podemos encontrar uma sexualidade ortodoxa vivida de forma bastante psicopática.
A psicopatia sexual tem lugar quando a atividade sexual convencional ou desviada se dá através de um comportamento psicopático. Esta atitude psicopática deve ser suspeitada quando, por exemplo, há Transgressão, através de uma conduta anti-social, voluntária, consciente e erotizada, realizada como busca exclusiva de prazer sexual.
Também deve ser suspeitada de psicopatia sexual quando há Maldade na atitude perpetrada, isto é, quando o contraventor é indiferente à idéia do mal que comete, não tem crítica de seu desvio e nem do fato deste desvio produzir dano a outros. O sexopata goza com o mal e experimenta prazer com o sofrimento dos demais. Ainda de acordo com o perfil sociopático (ou psicopático), seu delito sexual costuma ser por ele justificado, distanciando-se da autocrítica. Normalmente dizem que foram provocados, assediados, conduzidos, etc.
Um dos cenários comuns à psicopatia sexual é a falta de escrúpulos do psicopata. Normalmente ele reduz sua vítima ao nível de objeto, destruindo-a moralmente através de escândalos, mentiras e degradação. Comumente ele tenta atribuir à vítima um caráter de cumplicidade, alegando com freqüência que "ele não é o único".
Outra peça comum ao teatro psicopático é a Refratariedade, ou seja, a incapacidade que eles têm de corrigir seu comportamento, seja por falta de crítica, seja por imunidade às atitudes corretivas (não aprendem pelo castigo). Quando se submetem voluntariamente a alguma terapia é, claramente, no sentido de despertar complacência, condescendência e aprovação. Depois de conquistada nova confiança, invariavelmente reincidem no crime.
Finalizando, o psiquiatra forense deve tomar o cuidado para não se deixar levar pela característica parafílica de uma agressão sexual e deixar passar um transtorno de base muito mais sério que é a Personalidade Psicopática (ou Personalidade Anti-Social ou Dissocial). Veja as Parafilias: no DSM.IV
A Criminalidade Sexual
A análise médico-legal dos delitos sexuais, como em todos os outros tipos de delitos, procura relacionar o tipo ação com a personalidade do delinqüente e, como sempre, avaliar se, por ocasião do delito, o delinqüente tinha plena capacidade de compreensão do ato, bem como de se autodeterminar.
Para facilitar a análise, excetuando-se a Deficiência Mental, a Demência Grave, os Surtos Psicóticos Agudos e os Estados Crepusculares, pode-se dizer que em todos os demais casos de transtornos psicosexuais a compreensão do ato está preservada. Deve-se ressaltar ainda, a preservação ou noção de ilegalidade, imoralidade ou maldade do ato, mesmo nos casos de intoxicação por drogas e álcool, partindo da afirmação, mais do que aceita na psicopatologia, de que essas substâncias nada mais fazem do que aflorar traços de personalidade pré-existentes. Excetua-se nesse último caso, como dissemos, a Embriagues Patológica (solidamente constatada por antecedentes pessoais).
Apesar de alguns estudos mostrarem que portadores de Parafilia que chegaram ao delito, o fizeram conduzidos por uma compulsão capaz de corromper seu arbítrio (ou vontade), devemos ressaltar que essa ocorrência é extremamente rara e não reflete, de forma alguma, a expressiva maioria dos delitos sexuais.
Mas vamos analisar essa questão da "compulsão" mais detidamente. Quando se fala do Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), estamos nos referindo à Obsessão e à Compulsão (não necessariamente a impulsos) que caracterizam esta neurose e a conduta dela decorrente.
As Obsessões são definidas como idéias, pensamentos, imagens ou desejos persistentes e recorrentes, involuntários, que invadem a consciência. A pessoa não consegue ignorar ou suprimir tais pensamentos com êxito, sendo sempre acometido por severa angústia.
As compulsões, por sua vez, são atitudes que se obrigam como resultado da angústia produzida pela idéias obsessivas e não costumam ser dominadas facilmente pela vontade do indivíduo. Normalmente as compulsões são acompanhadas tanto de uma sensação de impulso irracional para efetuar alguma ação, como por uma luta ou desejo em resistir a ele. Com freqüência esse impulso pode permanecer simplesmente como impulso, não executado pelo individuo, já que este tem medo e pavor de "perder o controle" de sus conduta.
Quando esses impulsos resultam na ação compulsiva, eles provocam grande ansiedade, obrigando o portador desse transtorno a evitar novas situações capazes de provocar a tal obsessão e, conseqüentemente, o tal impulso.
Tanto as obsessões como as compulsões são sempre egodistônicas, ou seja, são ansiosamente reprovadas pela pessoa que delas padece. Somente em certas formas excepcionais, notadamente quando esse transtorno se sobrepõe a outros transtornos de personalidade, se observa que as obsessões podem despertar a concordância do paciente. É o caso, por exemplo, de alguns pacientes com cleptomania e não angustiados por isso, ou ainda da piromania ou do jogo patológico.
Para que se caracterize uma idéia patologicamente obsessiva, ela deve se manifestar como uma atitude repentina, impossível de controlar e executada sem nenhuma prevenção ou cálculo premeditado. Sendo esse impulso muito forte e, às vezes, aleatório, ele pode se manifestar repentinamente, mesmo na presença de terceiros ou até publicamente. A espontaneidade, a falta de planejamento, as manifestações diante de terceiros e fortuidade podem ajudar a diferenciar uma atitude neurótica de uma psicopática.
As situações onde se atesta a inimputabilidade do delinqüente sexual são excepcionalmente raras. O habitual não é que essas atitudes delinqüentes sejam frutos de verdadeiros Transtornos Obsessivo-Compulsivos com comportamentos automáticos, mas sim que se tratem de impulsos psicopáticos conscientes e premeditados.
Diferentemente da obsessão ou compulsão, os impulsos ou pulsões se observam com freqüência nas condutas psicopáticas e nos Transtornos Anti-sociais da Personalidade (ou Dissociais). Essas pessoas não são alienadas nem psicóticas por carência absoluta de sinais e sintomas necessários à classificação, e obtém gratificação e prazer na transgressão, no sofrimento dos demais e na agressão.
Depois do ato delituoso, se este foi motivado por uma atitude psicopática, não aparece o arrependimento ou culpa, tão habitual das atitudes obsessivo-compulsivas. A delinqüência sociopática (ou psicopática) é, por isso, considerada egosincrônica, ou seja, não desperta nele alguma crítica desfavorável.
A delinqüência sexual dos sociopatas ou psicopatas correspondem à uma atuação teatral premeditada (longe de ser tão impulsiva como alegam), consciente e precisamente dirigida à um objetivo prazeroso. Não se trata, absolutamente, de uma atitude compulsiva, incontrolável, irrefreável ou um reflexo automático em resposta à uma idéia obsessivamente patológica.
O que se observa, nos delitos sexuais, é que eles podem ser cometidos, em grande número de vezes, por pessoas consideradas "normais" e que o acontecimento sexual delituoso ocorreu numa determinada circunstância momentânea. Isso acontece porque muitos desses delitos são cometidos não diretamente pela perturbação sexual do agressor mas, freqüentemente, por situações favorecedoras do delito, como por exemplo, a intoxicação alcoólica ou por drogas (estupefacientes).
Não obstante, e é obvio, tais delitos sexuais também podem ser cometidos por pessoas portadoras de transtornos da sexualidade como, por exemplo, as Parafilias. Só enaltecemos as tais circunstâncias ambientais favorecedoras do delito, para que não se tenha a idéia errada de que a existência de um transtorno da sexualidade já seja suficiente, por si, para que a pessoa se transforme num criminoso.
Para a ocorrência do delito sexual, entretanto, é necessário observar dois componentes importantes: a particular sexualidade do agressor e o comportamento da vítima. A conduta sexual delituosa estatisticamente mais comum é, sem dúvida a violentação sexual ou estupro, em seguida o assédio ou abuso desonesto, o exibicionismo, o sadismo e até a prostituição.
A Sexualidade e a Lei
Para limitar claramente a ocorrência ou não de crime ou delito, é essencial que a relação sexual seja livremente aceita pelos participantes da relação sexual (O Normal em Sexualidade). Portanto, há sempre a necessidade de complacência, aceitação e desejo das partes envolvidas nesse contrato sexual, caso contrário seria uma atitude de submissão forçada, do uso da força, da coação, do engodo ou sedução. Fora isso, o código penal endossa a liberdade sexual das pessoas, ficando a questão ética e moral da sexualidade unanimemente consentida e desejada pelos participantes, relegada a um segundo plano.
O ser humano, durante seu desenvolvimento, passa de um ser sexuado para um ser sexualizado. Para tal ele aprende, tal como andar e falar, também a sua sexualidade. Portanto, esta é também uma parte importantíssima de sua personalidade.
O desempenho sexual da pessoa costuma exigir alguns critérios:
a) Importa a genitalidade, que é o elemento somático a embasar a sexualidade, que é determinada geneticamente e se manifesta através dos caracteres sexuais primários e secundários específicos de cada sexo;
b) A psicosexualidade, relacionada à faculdade do prazer, é oferecida à pessoa por fatores pulsionais (pulsões), emocionais, afetivos, de aprendizagem, pela liberdade de elaboração de fantasias eróticas e pelo impulso absolutamente necessário à motivação sexual;
c) O inter-relacionamento sexual interpessoal se regula, civilizadamente, pela determinação da vontade (volição), da ética e da inteligência.
Com esta visão panorâmica da função sexual, podemos começar a entender as condutas sexuais humanas. Qualquer que seja o aspecto a ser analisado sobre o delito sexual, primeiramente temos que nos ocupar da Personalidade da pessoa delituosa e das circunstâncias onde ela se insere.
A atitude delituosa será a expressão material (ato) da personalidade em sua relação com a realidade, com o mundo em geral e com sua vítima, em particular. Essa modalidade delituosa de se relacionar significa uma violação ou uma transgressão das normas estabelecidas.
A psiquiatria, sociologia e antropologia têm insistido sempre em estabelecer as diferenças entre a pessoa delinqüente e a pessoa socialmente adaptada. Se alguma pequena conclusão dessa discussão infindável por ser extraída, é o fato do delinqüente Ter uma estória pessoal de vida com certas características, certas disposições que falham em determinadas circunstâncias e que estariam relacionadas à sua conduta contraventora.
O Perfil do Delinqüente Sexual
As estatísticas têm mostrado que 80 a 90% dos contraventores sexuais não apresentam nenhum sinal de alienação mental, portanto, são juridicamente imputáveis. Entretanto, desse grupo de transgressores, aproximadamente 30% não apresenta nenhum transtorno psicopatológico da personalidade evidente e sua conduta sexual social cotidiana e aparente parece ser perfeitamente adequada. Nos outros 70% estão as pessoas com evidentes transtornos da personalidade, com ou sem perturbações sexuais manifestas (disfunções e/ou Parafilias).
Aqui se incluem os psicopatas, sociopatas, borderlines, anti-sociais, etc. Destes 70%, um grupo minoritário de 10 a 20%, é composto por indivíduos com graves problemas psicopatológicos e de características psicóticas alienantes, os quais, em sua grande maioria, seriam juridicamente inimputáveis.
Assim sendo, a inclinação cultural tradicional de se correlacionar, obrigatoriamente, o delito sexual com doença mental deve ser desacreditada totalmente. A crença de que o agressor sexual atua impelido por fortes e incontroláveis impulsos e desejos sexuais é infundada, ao menos como explicação genérica para esse crime. É sempre bom sublinhar a ausência de doença mental na esmagadora maioria dos violadores sexuais e, o que se observa na maioria das vezes, são indivíduos com condutas aprendidas e/ou estimuladas determinadas pelo livre arbítrio.
Devemos distinguir o transtorno sexual ou Parafilia, que é uma característica da personalidade, do delinqüente sexual, que é um transgressor das normas sociais, jurídicas e morais. Assim, por exemplo, uma pessoa normal ou um exibicionista podem ter uma atitude francamente delinqüente e, por outro lado, um sado-masoquista, travesti ou onanista podem, apesar das Parafilias que possuem, não serem necessariamente delinqüentes.
Violação e Estupro
Na penetração peniana realizada sem o consentimento da pessoa que a sofre, podem ser observadas algumas alterações psicopatológicas significativas na personalidade do violador. Ele pode ser individuo instável, imaturo, inclinado a agressividade diante da frustração, hostil, reprimido, com autoestima mais rebaixada, carente de afeto, inseguro e temeroso. Em geral se observa que o violador masculino típico, é uma pessoa agressiva com forte componente sádico em sua personalidade, com grande potencial hostil consciente para com as mulheres, sentimento de insegurança por sua masculinidade.
Quando portador de alguma psicopatologia, o violador sexual pode apresentar distintas manifestações compatíveis com o transtorno impulsivo e/ou explosivo, alcoolismo, deficiência mental e pode mesmo ser um psicótico. Sempre sublinhando que é pequeníssima a proporção desses agressores que se encaixa aqui.
Uma das diferenças marcantes entre o agressor sexual e a pessoa portadora de sadismo (Parafilia não obrigatoriamente delinqüente), é o fato deste último valer-se da submissão da(o) companheiro(a) para conseguir o prazer, nem sempre relacionado à penetração e, na maioria das vezes, compactuado pelo companheiro(a). Já o agressor sexual, tem por objetivo de sua violência a própria penetração peniana na vítima sem seu consentimento.
O agressor sexual normalmente acaba por empregar mais violência que a necessária para consumar seu ato agressivo, de modo que a excitação sexual também se dá como conseqüência dessa exibição de força, de sua expressão de raiva para com o agredido e do dano físico imposto à sua vítima. O violador por agir assim por "vingança" das injustiças reais ou imaginárias que experimenta na vida. Não é raro encontrar entre os agressores sexuais antecedentes de maus tratos na infância, nem história de serem filhos adotivos.
A meta psicodinâmica do violador é a possessão sexual como forma de compensação de uma vida miserável, mesquinha, rotineira e socialmente acanhada. A agressão é motivada, fundamentalmente, pelo desejo de demonstrar à vítima sua competência sexual, até como compensação da falta de ajustamento social adequado. A violação pode ser um meio do sujeito afirmar sua identidade pessoal idealizada.
Como vimos, não é raro que o violentador sexual apresente algum desvio sexual (Parafilia), como pode ser o caso do fetichismo, travestismo, exibicionismo, voyeurismo ou outras disfunções sexuais, tais como a impotência de ereção, ejaculação precoce, etc. Isso, evidentemente, não torna o agressor irresponsável pelos seus atos e nem, tampouco, inimputável.
Mitos e Realidades sobre Abuso Sexual
1 - O agressor sexual normalmente é um psicopata, um tarado ou doente mental que todos reconhecem.
Na maioria das vezes, é uma pessoa aparentemente normal, até mesmo querida pelas crianças e pelos adolescentes.
2 - Pessoas estranhas representam perigo maior às crianças e adolescentes.
Os estranhos são responsáveis por um pequeno percentual dos casos registrados. Na maioria das vezes os abusos sexuais são perpetrados por pessoas que já conhecem a vítima, como por exemplo o pai, a mãe, madrasta, padrasto, namorado da mãe, parentes, vizinhos, amigos da família, colegas de escola, babá, professor(a) ou médico(a).
3 - O abuso sexual está associado a lesões corporais.
A violência física sexual contra crianças e adolescentes não é o mais comum, mas sim o uso de ameaças e/ou a conquista da confiança e do afeto da criança. As crianças e os adolescentes são, em geral, prejudicados pelas conseqüências psicológicas do abuso sexual.
4 - O abuso sexual, na maioria dos casos, ocorre longe da casa da criança ou do adolescente.
O abuso ocorre, com freqüência, dentro ou perto da casa da criança ou do agressor. As vítimas e os agressores costumam ser, muitas vezes, do mesmo grupo étnico e sócio-econômico.
5 - O abuso sexual se limita ao estupro.
Além do ato sexual com penetração (estupro) vaginal ou anal, outros atos são também considerados abuso sexual, como o voyeurismo, a manipulação de órgãos sexuais, a pornografia e o exibicionismo.
6 - A maioria dos casos é denunciada.
Estima-se que poucos casos, na verdade, são denunciados. Quando há o envolvimento de familiares, existem poucas probabilidades de que a vítima faça a denúncia, seja por motivos afetivos ou por medo do agressor; medo de perder os pais; de ser expulso(a); de que outros membros da família não acreditem em sua história; ou de ser o(a) causador(a) da discórdia familiar.
7 - As vítimas do abuso sexual são oriundas de famílias de nível sócio-econômico baixo.
Níveis de renda familiar e de educação não são indicadores do abuso e as famílias das classes média e alta podem ter condições melhores para encobrir o abuso. Nesses casos, geralmente as crianças são levadas para clínicas particulares, onde são atendidas por médicos da família, encontrando maior facilidade para abafar a situação.
8 - A criança mente e inventa que é abusada sexualmente.
Raramente a criança mente sobre essa questão. Apenas 6% dos casos são fictícios
DADOS CURIOSOS(e tristes)
Segundo pesquisa realizada em 2000, 29% haviam sido violentadas na rua e 26%, em terrenos baldios. Além disso, 5%, das vítimas haviam sofrido agressão em colégios e outros 5% em construções. No entanto, 19% das vítimas foram violentadas em suas próprias casas. A maioria dessas mulheres (52%) tinha idades entre 15 e 25 anos, e 31% nunca haviam tido relação sexual.
Outro dado alarmante detectado foi o horário da agressão. Embora em 41% dos casos (dos 51 em que havia registro de horário) o ataque tenha ocorrido entre as 22h e as 4h, os autores encontraram dados inesperados: quase um em cada cinco atos de violência sexual (24%) ocorreu entre as 6h e as 8h ou entre as 16h e as 18h, ou seja, em plena luz do dia. No período de luz, as pessoas se imaginam seguras.
Cerca de 21% das vítimas relataram ter sido abordadas a caminho do trabalho e, em 70% dos casos, o agressor era desconhecido (veja mais da pesquisa de Kelli Lemos, Karina Morelli e Alexandre Valverde). Os assassinos seriais costumam ter características comuns em entre eles, encontram-se os assassinos seriais sexuais, evidentemente.
M. L. S. Kühn, J. E. S. Reis, A. Trindade Filho, em trabalho apresentado no XV Congresso Brasileiro de Medicina Legal, em Salvador - Bahia, setembro de 1998, mostram o perfil da vítima de estupro. Vejamos:
"Nos casos de estupro confirmado, ocorridos em 1997, encontramos alguns dados que confirmam as teorias de Finkelhor e Asdigan, tais como:
Vulnerabilidade – No aspecto físico, a média das mulheres estupradas apresentavam baixa estatura e baixo peso. Quanto ao aspecto psicológico, não pode ser avaliado pela descrição dos laudos ou das ocorrências policiais. Quatro das vítimas eram deficientes mentais e dezenove eram menores de 14 anos.
Gratificabilidade – A maioria das mulheres eram jovens, fisicamente saudáveis.
Antagonismo – Em dois casos o agressor ( desconhecido) insultou as vítimas, tratando-as como prostitutas. A sociedade brasileira, ao contrário da norte-americana, não tem como característica o antagonismo étnico, comportamental, ou relacionado a entidades grupais, sendo que manifestações deste tipo são episódios isolados.
Verificamos, entretanto, que outros fatores independentes das condições pessoais das vítimas apresentaram grande relevância. Estes fatores, geralmente de natureza sócio-econômica, foram o fato da vítima quase sempre estar andando à pé, desacompanhada, em locais de pouco movimento e em horário noturno.
Além disso, é preciso considerar a sub-notificação dos casos de estupro. A Organização Mundial de Saúde afirma:
"O assalto sexual na maior parte das vezes não é registrado em países industrializados e ou em desenvolvimento. As razões são múltiplas e em grande parte relacionadas à posição, ao papel social e à situação das mulheres. Denunciar é freqüentemente inútil em situações onde existe um padrão de agressão contra as mulheres pelos próprios agentes da lei ou outras autoridades. Em muitas sociedades a culpa para o assalto sexual é injustificadamente atribuída às mulheres, e os agressores, se trazidos à justiça, escapam com punição limitada. Em alguns ambientes as mulheres violentadas transformam-se em proscritas e condenadas ao ostracismo, ou mais grave, muitas vezes por suas próprias famílias."
Assim sendo, concluímos que apenas parcialmente se confirmaram as teorias dos autores acima citados, pois, o estupro está mais relacionado a fatores culturais, sociais e econômicos do que a aspectos pessoais, tanto da vítima como do agressor".
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Este é um trecho da página de André Salame Seabra sobre abuso sexual infantil. Nesse artigo, no final existe um interessante roteiro para exame físico da criança abusada. Veja uma parte:
"O abuso sexual infantil (ASI) é definido como a exposição de uma criança a estímulos sexuais impróprios para sua idade, seu nível de desenvolvimento psicossocial e seu papel na família. A vítima é forçada fisicamente ou coagida verbalmente a participar da relação sem ter, necessariamente, a capacidade emocional ou cognitiva para consentir ou julgar o que está acontecendo.
The American Humane Association, em seus mais recentes estudos, estima o abuso sexual de crianças e adoslecentes nos Estados Unidos em 450 mil casos por ano. Apesar desses números serem altos, é consenso que o número de casos não relatados seja maior que o número de casos notificados, devido ao segredo e vergonha que são inerentes ao ASI. Estima-se que uma em cada três mulheres e um de cada seis homens passem por um episódio de abuso sexual.
Estudos têm revelado que os homens se abstêm de notificar o abuso sexual, devido ao medo e à vergonha de serem rotulados como homossexuais. Sabe-se, também, que 80% das vítimas de ASI conhecem seus abusadores. Desse grupo, aproximadamente 68% é membro da própria família. 80% dos abusadores são homens e 20% mulheres. A média de idade do início do ASI é de 9,2 anos para as mulheres e 7,8 a 9,7 para os homens.
Dos casos de ASI intrafamiliar, 75% é pai-filha (incluindo padrastos, namorados da genitora morando na mesma casa, ou outros que tenham papel paternal), enquanto 25% dos casos são de mulheres-criança ou irmã- irmã.
Esses estudos indicam que meninas são mais abusadas sexualmente dentro do ambiente familiar, enquanto garotos e crianças maiores são mais abusados fora da família.
No Brasil, o Serviço de Advocacia da Criança (SAC), entidade ligada à Ordem dos Advogados do Brasil, fez uma pesquisa a partir de processos registrados em 1988,1991 e 1992 para chegar à seguinte cifra: das 20.400 denúncias de maus-tratos `a criança que chegam anualmente ao conhecimento da Justiça, 13% referem-se a situações de abuso sexual, o que resulta em 2.700 novos casos a cada 12 meses.
O ASI pode ser intrafamiliar ou extrafamiliar; este, por sua vez, pode ser com adultos conhecidos ou desconhecidos. Menção especial deve ser feito aos abusos sexuais institucionais, os quais são perpetrados em instituições encarregadas de zelar pelo bem-estar da criança.
O ASI intrafamiliar é definido como qualquer forma de atividade sexual entre uma criança e um membro imediato da família (pai, padrasto, irmão ), extensivo ( tio, avô, tia, primo )ou parentes substitutos ( um adulto o qual a criança considere como um membro da família ).
O ASI intrafamiliar também é conhecido com incesto. Existem cinco tipos de relações incestuosas: pai-filha, irmão-irmã, mãe-filha, pai-filho, mãe-filho. Destes, é possível que irmão-irmã seja o tipo mais comum.
Entretanto, o mais relatado é entre pai e filha (75% dos casos). Mãe-filho é considerado o tipo mais patológico, sendo freqüente sua associação com psicose. Por outro lado, o do tipo irmão-irmã provavelmente acarrete menores seqüelas.”
Veja a página toda.
Estupro
Estupro é o ato de atacar outra pessoa e forçá-la a praticar sexo sem seu consentimento. Esse ataque pode ser um homossexual ou heterossexual.
Geralmente o estuprador é homem e pode apresentar desvios sexuais como sadismo e tendências à agressividade.
A vítima, em geral, é estigmatizada, e há uma tendência social de acusá-la, direta ou indiretamente, por ter provocado ou estimulado o estupro. Por isso a maioria sente-se impotente até mesmo em delatar o estuprador, que muitas vezes é alguém conhecido.
O estupro ocorre quando uma mulher é forçada a ter relações sexuais por violência ou por ameaça. Embora o estupro dentro do casamento é teoricamente coberto pelas leis de estupro, ele não é geralmente visto como estupro. O código Civil considera a recusa de ter relacionamento sexual como motivo para a separação legal.
A punição para o estupro é de 6 á 10 anos de prisão. De acordo com o artigo 5 da Constituição, estupro e o assalto violento sexual, constitui "crimes hediondos" que não estão sujeitos á anistia, graça, indulto, fiança ou liberdade provisória.
Quando um estupro resulta em uma gravidez, é uma das razões pela qual um aborto legal é permitido no Brasil. Embora já estivesse previsto pelo código penal desde 1940, o sistema único de saúde, SUS, não cobria este tipo de procedimento nos hospitais públicos, foi preciso uma resolução do Comitê Constitucional de Justiça, aprovar em uma sessão tumultuada, com 24 votos a favor e 23 votos contra, no dia 20 de Agosto de 1997, requerendo que os hospitais da rede pública façam este procedimento juntamente com o outra único motivo que é permitido o aborto.
DNA & Sexo
Sempre existiu grande curiosidade sobre as origens do homem. A história, a arqueologia e a paleontologia muito contribuíram no passado, enquanto a lingüística e a genética forense participam das mais recentes descobertas científicas.
O estudo da individualidade humana por intermédio do DNA permite serviços relevantes nos casos de investigação de paternidade, na identificação de restos mortais, de crimes e na pesquisa de nossas origens. O DNA vem sendo transmitido ao longo das gerações, possibilitando que pequenas diferenças aconteçam, fruto de mutações eventuais. Por menor que seja o grau de mutação de um gene, ao longo de milhares de fecundações sempre haverá a possibilidade da diversidade, explicando o extremo polimorfismo genético do homem.
Recentemente foi descoberto que no cromossomo masculino Y existem locais que identificam um perfil familiar genético, específico para os membros do sexo masculino. Dessa maneira, o estudo desses marcadores do DNA do cromossomo Y (STRs) identifica um padrão que se estende por muitas gerações, talvez por mais de 500 anos. Sendo assim, todos os descendentes e ascendentes de um determinado indivíduo masculino possuem um padrão de cromossomo Y idêntico. O motivo desta conservação está relacionado com a relativa baixa taxa de recombinações no cromossomo Y.
Um estudo realizado pelo Prof. Chris Tyler-Smith da Universidade de Oxford permitiu a identificação do conjunto de genes do cromossomo Y do Gengis Khan. As amostras utilizadas foram da população masculina da Mongólia, levando-se em conta que o guerreiro mongol teve mais de cem filhos, assim como sua prole teve outros milhares de filhos com o mesmo perfil genético nos marcadores do Y, espalhando essas características encontradas, na atualidade, entre muitos homens mongóis. A pesquisa foi apresentada no último congresso da Sociedade Internacional de Genética Forense, realizado em Munster, Alemanha.
O conhecimento desse padrão genético, imutável por muitas gerações, permite o estudo de casos de investigação de paternidade por intermédio de descendentes afastados de pessoas já falecidas, como sobrinhos, primos entre outros, desde que sejam da mesma linhagem masculina. A comparação do DNA do Y do suposto filho com o de um primo ou um neto do falecido pretenso pai poderá dar luz em processo de filiação, acompanhado ou não da exumação do último. Recentemente, realizamos um teste de paternidade após a exumação do possível pai, utilizando-se o DNA extraído de seus dentes molares. Utilizamos a técnica de amplificação genética de regiões chamadas microssatélites do cromossomo X do sangue do suposto filho e da polpa dentária do falecido. Ao mesmo tempo examinamos os marcadores do Y do sangue do suposto filho, comparando-se com o de um neto do falecido. A exclusão da paternidade foi facilmente determinada.
Outra aplicação importante da análise do DNA do Y é a identificação de estupradores, a partir de amostras da secreção vaginal da vítima. Como os marcadores do Y são de origem masculina, a identificação do perfil genético encontrado será obrigatoriamente do estuprador (DNA das células do sêmen), não podendo ser confundido com o DNA da vítima, por ser mulher. Um dos pré-requisitos para esse tipo de exame é colher a amostra vaginal nas primeiras vinte quatro horas do assalto sexual.
Cada alelo ou marcador do Y de determinado local do DNA apresenta uma freqüência na população, existindo bancos de dados especializados. Caso examinarmos sete ou mais locos ou locais do DNA do Y, poderemos conhecer a freqüência do conjunto dos sete marcadores na população, o que é traduzido por um número muito pequeno, favorecendo afirmar que existe relação entre duas pessoas idênticas no perfil do DNA do Y.
Por outro lado, existe o DNA mitocondrial (mDNA) presente em corpúsculos chamados mitocôndrias. Estes corpúsculos são encontrados somente no citoplasma das células, e nunca no núcleo onde residem os cromossomos, inclusive o cromossomo Y. A quantidade existente de mDNA por célula é substancial, sendo que uma célula pode possuir até 10000 cópias deste mDNA. Como o DNA mitocondrial só é passado para a geração seguinte através do óvulo e nunca através do esperma, a análise do DNA mitocondrial permite a identificação do perfil genético de herança materna e, portanto, não serve para investigação de paternidade, mas somente para a de maternidade. Uma vez conhecida à seqüência do mDNA de uma mulher é possível identificar todas as pessoas aparentadas com a mesma. O mDNA possibilita a identificação de pessoas por comparação de seqüências dessas moléculas extraídas de ossos, dentes ou qualquer outro tecido com seqüências de possíveis membros da mesma família. Devido ao alto número de cópias por células do mDNA, uma de suas características é a de se poder realizar testes em ossos muito antigos e até num único fio de cabelo. Ao contrário do DNA genômico, o mDNA é encontrado na haste dos cabelos em grande quantidade.
A identificação dos restos mortais do Tsar Nicolai II e de toda a família Romanov aconteceu por intermédio dos testes de mDNA. Outro exemplo recente foi à análise pelo mDNA de dois crânios com a idade de 500 anos encontrados no Japão. Na Argentina vários filhos dos “desaparecidos” foram identificados por comparação de seus mDNA com os de suas possíveis avós que são as mães da Praça de Maio.
A antropologia recebeu um grande impulso com o estudo do mDNA, possibilitando analisar a migração de populações para diversas regiões geográficas, inclusive sugerindo à existência de uma Eva Africana nascida há cerca de 200 milhões de anos.
Violação masculina e feminina
« em: 22.Mai.2005, 00:28:49 »
Homem que estupra homem
é quase sempre heterossexual...
Este é um assunto ainda mais tabu que assumir a homossexualidade: homens que foram estuprados, em sua grande maioria, carregam o fardo para o resto da vida, sem nunca tocar no assunto. E o tabu aumenta mais quando os meios de comunicação levam o público a associar a imagem de estuprador de homens com o homossexual. Mas a realidade é que a quase totalidade de homens que estupram homens ou meninos é heterossexual. E quem afirma tudo isto é Cathy Steele, da Central Scotland Rape Crisis and Sexual Abuse Centre, um órgão de apoio escocês às vítimas masculinas de estupros: "A posição da mídia reforça a crença errônea de que o estupro masculino e o abuso sexual de homens é um problema homossexual. Mas o agressor - ou agressores - é geralmente heterossexual".
Além de todos os problemas enfrentados pelas mulheres quando são estupradas, os homens que passam pela traumatizante experiência ainda têm que enfrentar outros fantasmas: ele sente que sua masculinidade foi abalada. O próprio fato físico de que o homem estuprado pode ter uma ereção e até ejaculação durante o ato, leva a um questionamento sobre sua prórpia identidade sexual, achando que por este motivo é gay. A vítima também pode se tornar um homofóbico, porque toda imagem que remeta ao seu trauma vai lhe causar repulsa. Sem atendimento psicológico ou apoio de grupos específicos, o homem estuprado pode desenvolver problemas profundos: alcoolismo e tentativas de suicídio são alguns dos resultados. O estuprador, por seu lado, é um ser neurótico que busca não a satisfação sexual mas sim o poder, o controle sobre a situação e a humilhação do outro, que ele subjuga momentaneamente.
Não ter meios de ver seu caso retratado com sensibilidade se converte em novo problema. Um dos poucos filmes que falam a respeito do assunto, por exemplo é Príncipe das Marés, onde o personagem principal, interpretado por Nick Nolte, só consegue se abrir em relação ao assunto com a psicóloga (Barbra Streisand) da irmã, que tentou o suicídio. Ele e os irmãos foram estuprados ainda na infância por assaltantes que invadiram sua casa. No entanto, outro mito que cai por terra é justamente este: na maior parte dos casos, meninos e homens são estuprados por pessoas que eles conhecem e até familiares próximos, como seus pais, segundo relatórios de centros de atendimento e grupos de apoio como a National Association of Services for Male Sexual Abuse Survivors (NAMSAS), que congrega 40 organizações da Grã-Bretanha, e dão apoio a sobreviventes homens de abuso sexual na infância ou ataque sexual quando adulto.
O grupo começou a dar palestras em todo o mundo sobre o assunto. Em outubro, foi a vez de Nova Iorque, e para setembro de 2002 em Viena, na Áustria, e Praga, capital da República Tcheca. Outro grupo importante é o Survivors UK, onde existe inclusive uma helpline para atendimento dos casos. Nos Estados Unidos, também há várias organizações para lidar com as vítimas masculinas do estupro. Na Grã-Bretanha o estupro masculino já é considerado crime grave desde 1994.
Já no Brasil, o estupro de meninos e homens parece não existir. A legislação brasileira caracteriza o estupro como o ato de um homem violentar uma mulher. "O estupro, segundo a lei brasileira, é a conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça contra a mulher. Conjunção carnal é cópula pêni-vaginal. O agressor tem que ter pênis. A vítima tem que ter vagina. A cópula com outras partes do seu corpo descaracteriza o estupro. A violação anal, oral ou interfemural, por exemplo, não é estupro, mas atentado violento ao pudor. Além da vagina (em 1940 o Código Penal foi pleonástico), a vítima do estupro tem que ser mulher. Como não há estupro de homem, a violência sexual ficará sem punição. Remanescerá, neste caso apenas o constrangimento ilegal, que em comparação com o estupro e o atentado, tem pena simbólica. Umas duas ou três cestinhas básicas. Mais nada", declara em um artigo o advogado e professor de Direito Penal da Universidade Católica de Brasília, Diaulas Costa Ribeiro.
Além disso, aqui no Brasil, só se fala do estupro de homens por outros homens em ambientes marginais, como as prisões. Nos Estados Unidos, as pesquisas indicam que hoje, mais de 10% dos casos de estupro têm homens como vítimas. Mas se na Grã-Bretanha, tão avançada, as estatísticas mostram pífios 342 casos anuais de homens estuprados, e estima-se que 90% dos casos não sejam relatados, imagine-se tocar no assunto aqui abaixo do Equador...
Diferente do estuprador o pedófilo costuma circular em meio à família da vítima
Um indivíduo que apresenta fantasia e excitação sexual por crianças pré-púberes, ele tem no mínimo 16 anos e é pelo menos cinco anos mais velho do que a vítima. Este é o perfil do pedófilo feito pela psicologa e sexóloga cristã, Marluce Néry.
Diferente do estuprador ele é mais sutil e costuma estar naturalmente próximo das crianças abusadas. De acordo com Marluce, o estuprador geralmente é homem (ela afirma que existem mulheres pedófilas, porém em menor número) e ataca outra pessoa sem seu consentimento forçando-a praticar sexo com ele. Em suas características, apresenta sentimentos de ódio em relação às mulheres, inadequação e insegurança em sua performance sexual.
"O pedófilo geralmente justifica seus atos; acredita que está ofertando oportunidades a criança de desenvolver-se no sexo, ser especial e saudável, inclusive praticando sexo com a permissão desta. Muitas vezes, se envolve afetivamente e não tem noção de limites entre papéis ou de diferenças de idade", explica Marluce.
A pedofilia ocorre em todas as classes sociais, raças e níveis educacionais; sendo classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, também um desvio sexual, segundo a psicóloga. Mas existem mais outros dois quesitos importantes, segundo a Dra. Marluce, que definem um indivíduo como pedófilo
1. Ele(a) possui atração ou fantasia sexual intensa ou outro comportamento sexual por pessoas menores de 13 anos de idade, por um período de ao menos 6 meses;
2. Decide por realizar seus desejos e seu comportamento é afetado por tais desejos, estes causam estresse ou dificuldades intra e/ou interpessoais;
Para a psicóloga é preciso deixar claro que, tanto o pedófilo como o estuprador são indivíduos que se enquadram nas 4 categorias de abuso sexual: pedofilia, estupro, assédio sexual e exploração sexual profissional. E em todas elas existe a necessidade de tratamento tanto dos abusadores, como das vítimas.
"Pode ocorrer que a vítima no futuro se torne um abusador", alerta. Lembrando que namoro, entre adolescentes não é considerado pedofilia. "Por exemplo, um jovem de 18 anos que namora uma menina de 13", diz ela.
Luz em meio às trevas Tia de menina abusada cria rede de solidariedade para ajudar no combate ao problema
A dona de casa D.R., 47 anos, tia de uma menina de 13 anos que foi dopada e estuprada por três outros adolescentes, no município de Itanhém, em Vila Velha, no Espírito Santo, e teve suas fotos divulgadas na internet,no mês de maio, resolveu divulgar o caso para todo o mundo e ajudar no combate à essa prática.
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