Banco de dados unificado vai reunir informações sobre pedófilos
agosto 3, 2010 por Ana
As Secretarias de Segurança Pública do Paraná e de Santa Catarina firmaram um convênio que deve auxiliar na resolução de casos de violência contra crianças. A medida consiste na criação de um banco de dados que vai reunir informações sobre jovens desaparecidos e criminosos condenados por pedofilia. O convênio foi assinado pelo secretário da Segurança Pública, coronel Aramis Linhares Serpa, durante a Escola de Governo desta terça.
O banco de dados é uma iniciativa do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) que já conta com fotografias, dados pessoais e forma de atuação de 50 condenados por crimes contra crianças e adolescentes. Conversas com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul iniciadas em junho de 2009 devem incluir também o estado na parceria para a troca de informação sobre os criminosos. Outro estado que pode integrar o banco é o Mato Grosso do Sul.
A atualização dos dados é de responsabilidade de um grupo restrito que integra o Setor de Alimentação e Análise de Dados de Criminosos Seriais (SAAD), um departamento do Sicride. Já a consulta aos dados fica disponível para todos os policiais que trabalham com as investigações.
Para a delegada do Sicride, Ana Cláudia Machado, a técnica para elaboração do banco é o resultado de um trabalho baseado em iniciativas de polícias de outros países como o FBI, nos Estados Unidos. Ana Cláudia acredita que este recurso é um marco para as investigações deste tipo de crime no Paraná.
FONTE: GAZETA DO POVO
Pedófilos: 750 mil sempre ligados na net
Crianças desaparecidas / SOS
Posted by @blogdati On fevereiro - 1 - 2010 4 Comments
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Talvez você ainda não tenha vivido uma situação como essa enquanto mãe, mas pode ser que quando criança tenha aprontado uma dessas com seus pais, certo?!
Crianças perdidas, sumidas temporariamente e/ou levadas e que se escondem para dar um susto ou até mesmo que perdem a noção de tempo e espaço, afastando-se dos pais e responsáveis são o terror de qualquer mãe. Eu quando criança aprontava muito, assim como meus irmãos e hoje penso na angústia que causávamos nas babás, avós e mamãe principalmente. Por isso, assim que vi uma notinha do @Canal Futura via twitter, achei bacana poder reforçar quanto os períodos de férias e carnaval podem ser perigosos quando se tem uma criança por perto. Lembrando também que, infelizmente, os cuidados exigidos dos pais de hoje em dia são dobrados ou triplicados, pois o que não falta nessa sociedade são pessoas doentes capazes de cometer inúmeros crimes contra nossos filhos.
A nota, baseada em informações do Programa SOS Crianças Desaparecidas, em entrevista ao Jornal Futura, diz assim:
No período das férias e do carnaval, aumenta o risco de crianças se perderem nos espaços públicos. Tome alguns cuidados:
* Antes de sair de casa, identificar a criança com pulseira. Se ela já souber falar, ensinar o endereço e os nomes dos pais.
* Em lugares cheios, sempre segurar a criança pelo pulso.
* Se a criança desaparecer, procurar a delegacia mais próxima, fazer o registro imediatamente e, posteriormente, se não encontrá-la, buscar ajuda no Programa SOS Crianças Desaparecidas
* Ao encontrar a criança, não impor castigos a ela. Mas procurar conversar sobre o ocorrido.
Você pode saber mais sobre o SOS Criança aqui*.
O programa SOS Crianças Desaparecidas também pratica outras ações de conscientização da sociedade, como a que distribuiu pulseiras de identificação na rodoviária Novo Rio, na cidade do Rio de Janeiro, com objetivo de evitar o sumiço da garotada durante as festas de fim de ano. Veja reportagem abaixo.
O Programa em questão é uma ação integrada à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças Adolescentes Desaparecidos (REDSAP), de alcance nacional, voltada para localizar crianças e adolescentes desaparecidos através de fotos divulgadas na mídia em geral e pesquisa em abrigos, com o objetivo de reintegrá-las às famílias. A ação visa também a implantação da cultura da identificação, evitando assim o desaparecimento de crianças em locais de grande concentração de pessoas. O fone para informações sobre desaparecidos já em cadastro de busca é (21) 22868337.
Todos os dias recebo e-mails de amigos que repassam para que através do meu trabalho de inclusão social a gente possa divulgar. É lamentável que o governo federal, ainda não fez nada para tentar localizar essas crianças, se o fez infelizmente não estamos sabendo. A mídia televisiva tem feito a sua parte, mas é pouco ainda, fotos das crianças desaparecidas estão por toda parte, e apesar disso não foram localizadas. Não é querer jogar desespero e nem o faria, pois também sou pai, mas infelizmente chegamos a uma conclusão óbvia dificilmente essas crianças desaparecidas estão vivas. Se estivessem certamente já teriam sido localizadas, pois ninguém esconde em buracos para que nenhum vizinho pudesse desconfiar de movimentações, na verdade, seqüestro não é, pois se fossem certamente as famílias já teriam sido contactadas. Tudo leva a crer que estamos perdendo nossos filhos para quadrilhas de contrabandos de órgãos, cerca de 60 dias atrás foi encontrado no aeroporto de Guarulhos em São Paulo três caixas contendo órgãos humanos pronto para ser embarcados, pois segundo informação estavam em excelente estado de conservação e foram cuidadosamente retirados para transplantes, ou seja, retirados por cirurgiões. Um fato intrigante que todas as crianças desaparecidas tem o mesmo perfil, ou sejam, são crianças bem saudáveis de cor branca, ocidental de família de classe média alta, faixa etária de 3 a 14 anos. É impossível que essas crianças estejam sendo levadas para adoção ilegal, fato fácil de ser explicado, pois são crianças bem esclarecidas e certamente não aceitariam viver longe da família, mesmo!!!!!!!!!!!! E também nem um ser extraterrestre estaria levando essas crianças, quer queiram ou não estamos diante de quadrilhas especializadas em contrabando de órgãos sim. Não tem dor pior do mundo do que os pais não saberem onde anda seus filhos, é uma angustia um desespero, a vida pára, toda hora parece que filho vai voltar. Uma fato é você sepultar o filho, outro é você não ter a certeza de nada. Na hora das refeições sempre vai faltar um para aquele prato, a cadeira estará vazia, mas a esperança de ter o retorno do filho essa nunca desaparece com a palavra as autoridades federais. Visite meu site: www.vidassemlimites.com.br
18 Novembro, 2010 - 09:07
Atendimento para denunciar crianças desaparecidas reduzido
O atendimento do número único europeu (116100) criado com o intuito de denunciar o desaparecimento de uma criança em Portugal é feito apenas por uma pessoa. A falta de verbas está na origem desta lacuna.
Em Portugal, apenas um técnico do Instituto de Apoio à Criança (IAC) está durante o dia a atender as chamadas para denunciar o desaparecimento de uma criança, através do número único europeu.
De acordo com a Lusa, o serviço apenas está disponível de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 19h00. A falta de pessoal prende-se com a ausência de verbas para reforçar o atendimento.
CRIANÇAS DESAPARECIDAS
CE quer mais países a denunciar desaparecimentos
por LusaHoje
A Comissão Europeia (CE) instou hoje os 14 Estados membros que ainda não activaram o número de telefone europeu para denúncia do desaparecimento de crianças a porem em marcha este sistema comum, que será obrigatório a partir de Maio.
Lançado há três anos, o número gratuito 116000 está operacional em 12 Estados membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, e semi-operacional no Reino Unido. Portugal aderiu à linha única europeia em Julho de 2008, por intermédio do Instituto de Apoio à Criança (IAC), uma das 24 organizações não governamentais (ONG) que fazem parte da rede Crianças Desaparecidas na Europa.
O serviço foi proposto pelo executivo comunitário para denunciar o desaparecimento de menores em todo o território da União Europeia e dar apoio às suas famílias, através de ONG de defesa dos direitos das crianças. As normas de telecomunicações aprovadas pela União Europeia em finais do ano passado estabelecem que o número de telefone tem que estar operacional em todo o grupo dos 27 a partir de 25 de Maio, embora a Comissão Europeia queira que os países em falta o activem quanto antes.
A CE aponta a falta de informação do público e os custos com a linha como os principais obstáculos à plena activação do 116000 e propõe-se desenvolver um conjunto de normas mínimas comuns para garantir um serviço de qualidade em toda a União Europeia. Na Hungria e na Grécia, por exemplo, o serviço é multilingue.
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Conteúdo: portal-social | 20/07/2009 13h54min
Lei prevê busca imediata nos casos de crianças desaparecidas
Da ACMD
O Brasil registra, por ano, mais de 200 mil casos de pessoas desaparecidas, sendo que pelo menos 40 mil deles são crianças e adolescentes, segundo informações da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD). Um ponto importante a ser ressaltado é que a Lei 11.259/06 estabelece nesses casos que ao registrar o boletim de ocorrência as delegacias devem iniciar imediatamente as buscas, além de comunicar aeroportos, portos e terminais rodoviários.
A Constituição Federal de 1988 determina que as crianças e adolescentes são de responsabilidade do Estado, da sociedade e da família. De acordo com a ABCD, conhecida também como Mães da Sé, dos garotos e garotas desaparecidos, apenas entre 10% e 15% retornam para a família. Mesmo com a dificuldade de se obter dados mais exatos — já que muitos parentes, sobretudo no Norte e Nordeste, não registram o desaparecimento por falta de conhecimento — o perfil desaparecidos é de crianças e adolescentes pobres, de pele clara e bem afeiçoados.
O que ocorre é que muitas meninos e meninas desaparecem enquanto brincam na porta de casa, saem para fazer compras em lugares próximos de onde residem ou no caminho de ida e volta para a escola.
Para evitar tal situação, a prevenção é fundamental. Atitudes simples como ensinar o número de telefone e o endereço de casa, o nome do pai e da mãe e a não dar informações para qualquer pessoa, podem se mostrar bastante eficazes.
Projeto de lei pode auxiliar busca por crianças desaparecidas
Posted on 12/05/2010 by Redação| Deixar um comentário
por Rafael Carneiro da Cunha
Incluir nas certidões de nascimento a impressão digital da criança e dos pais. Essa é a proposta do Projeto de Lei 5220/2009, do deputado federal Neiltom Mulim (PR-RJ). Entre os objetivos, a iniciativa busca facilitar a localização de crianças desaparecidas e vítimas de tráfico de pessoas.
Sugerida para o parlamentar pela vereadora da cidade do Rio de Janeiro (RJ) Liliam Sá (PR), o projeto se encontra em fase de tramitação em conjunto com outras propostas que também preveem modificações nas certidões de nascimento, como inclusão do tipo e fator sanguíneo.
Segundo Liliam Sá, que é presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio, a ideia da mudança já existia há muito tempo e ganhou força depois de ser aprovada em audiência pública.
“O acréscimo das digitais na certidão irá trazer uma segurança maior para os pais e também vai facilitar a localização das crianças”, explica Liliam.
Problema nacional
O desaparecimento de crianças e adolescentes é um problema recorrente no país inteiro. De acordo com a Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), mais de 200 mil pessoas desaparecem anualmente no Brasil, sendo 40 mil crianças e adolescentes. Esses números confrontam os dados fornecidos pelo governo no site da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que podem ser verificados no site http://www.desaparecidos.mj.gov.br/.
Para Elisabete Barros, mãe de Thaís, desaparecida desde 2002, o projeto de lei é muito válido, apesar de saber que sempre se consegue um jeito de falsificar o documento.
Thaís foi levada no dia 22 de dezembro de 2002, aos nove anos de idade, no bairro carioca de Bangu. Era por volta das 10h20 quando Thaís foi à barraca na feira comprar sorvete e um homem desconhecido a chamou. Quando o vendedor se virou para entregar o sorvete percebeu que a menina estava nervosa e saiu logo com o homem. Após esta cena, nunca mais Thaís apareceu.
“Ela tinha ido para a casa da minha cunhada na frente e eu e meu marido íamos chegar mais tarde. Quando eu fiquei sabendo o que aconteceu, não consegui acreditar. Comecei a procurar desesperada. Fui no Distrito Policial falar com os policiais e eles me indicaram fazer um boletim de ocorrência, mas naquela hora eu queria era encontrar minha filha. Tentei falar com a televisão e não consegui. Tentei parar a Avenida Brasil para chamar a atenção, mas os policiais criaram resistência. Estava sem chão”, relata a mãe.
Elisabete também espalhou fotos da filha pelas ruas com o telefone para contato, o que hoje ela não recomenda para mães que passarem pela mesma situação. Isso fez com que ela recebesse ligações falsas diversas vezes de crianças se passando por Thaís e pedindo dinheiro.
“Hoje eu procuro não sair muito de casa. Tenho que estar firme e forte para quando minha filha voltar. Pode acontecer o contrário também e ela estar morta. Mas isso não vai ser o ponto final da história. Quero ver o suspeito preso”, afirma.
Desaparecidos ou Esquecidos?
Crianças somem todos os dias, mas são esquecidas pelas autoridades
Por Érica Perazza
Você já ouviu falar nas Mães da Sé?
Mães da Sé é a Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), uma entidade sem fins lucrativos, que congrega familiares e amigos de pessoas desaparecidas. Em pouco mais de 7 anos de existência, a Mães da Sé já cadastrou mais de 5.000 casos de pessoas desaparecidas em todo o país. Aproximadamente 15% foram solucionados. Contudo, são mais de 200 mil casos por ano no Brasil. As mais frequentes causas por trás dos desaparecimentos são fugas de crianças e adolescentes que vivem algum conflito familiar, abandono material ou violência; crianças que se perdem (algumas são encaminhadas a abrigos).
Algumas somem enquanto brincam em frente de sua própria casa.
O perfil mais comum nos registros é o de menores de origem pobre, pele clara e muito bem afeiçoados, mas sem uma faixa etária definida.O destino mais longe das que fogem de casa é Santos. Todavia a maioria parece evapovar do mapa, não deixa nenhum rastro se quer. Elas tanto podem ser aquela que lhe pediu um real no trânsito como a próxima da fila no tráfico de pessoas para a Europa e Ásia, principalmente. Além do mais, existe ligação com o tráfico de órgãos, de drogas e também à adoção ilegal e à exploração sexual.
Segundo a ONU, são mais de US$7 bilhões que o tráfico internacional de pessoas movimenta por ano. Fica atrás dos US$750 bilhões a US$ 1 trilhão da indústria do narcotráfico e dos US$105 bilhões lucrados através de golpes feitos pela internet.
O primeiro lugar em prosituição infanto-juvenil na América Latina e o segundo mundial vai para o Brasil. Mais de 500 mil meninas e meninos se prostituem no país todos os dias. Em certos lugares do país, os corpos pequeninos são vendidos a R$1,99. O turismo sexual gera US$12 bilhões por ano.
Quando a novela global Explode Coração foi ao ar, essa situação brasileira veio a tona. “Na época, houve grande divulgação. Hoje em dia, não mais. Com o tempo as pessoas se esquecem. Mas o problema continua existindo.”, conta Ivanise Esperidião da Silva, presidente das Mães da Sé.
Um silêncio toma conta da realidade. O mundo dos desaparecidos tornou-se um mundo paralelo. Um mundo que existe deveras, mas que vemos como um cenário gasto na cidade.Ivanise pergunta-se se nós realmente paramos e olhamos para cada rosto em um cartaz com fotos de várias crianças que sumiram sem deixar uma pista. Não, não olhamos.Ivanise há treze anos não sabe o que é comemorar Natal, Ano Novo ou nenhum dia mais em sua vida desde que a sua filha mais velha desapareceu. Mesmo tomando anti-depressivos, ela não consegue se libertar. Da saudade constante? Da culpa inconsciente? Será que a dor chegaria a um fim? Até lá, ela morreria aos poucos, dolorosamente, todos os minutos de espera, todos os dias de esperança interminável. “Quantas vezes eu não abordei pessoas no metrô de costas, pensando que era minha filha!”
Ivanise já chegou a se sentir aliviada muitas vezes. Recebera antes telefonemas que haviam encontrado sua filha, mas eram trotes. Da última vez, sua filha estava supostamente em Santa Catarina, com 24 anos, casada e com 3 filhos. Após a alegria de ser avó, veio a tristeza. Ivanise mal podia falar devido a decepção. “Minha filha adorava bolo de banana e lasanha.” Há treze anos ela não sabia mais qual era o sabor. “O ser humano não tem limite. Ele não respeita os sentimentos alheios, a não ser o próprio.”
As autoridades brasileiras fogem descaradamente de cumprir o seu papel. É previsto pela lei 11.259/06, que a cada novo caso registrado, a delegacia é obrigada a iniciar uma busca e acionar aeroportos, portos e terminais rodoviários. Se isso realmente acontecesse, a porcentagem dos casos de desaparecimento diminuiria significativamente. Segundo Ivanise, a polícia divulga que 80% dos casos são solucionados, mas no mundo real, são apenas 25%.Todas as mães, inclusive ela, se perguntam a todo segundo: “Onde está meu filho? Se ele está vivo, por que não aparece? Se ele está morto, cadê o corpo?”. Ainda emocionada, Inanise faz uma queixa: “Nós preparamos nossos filhos para nos enterrarem e não ao contrário.”
Redes de pedofilia são raras, afirma psiquiatra dos EUA
abril 27, 2009 por Ana
Autor de dois livros sobre o tema, Gene G. Abel diz que prática tende a não acabar, mas que o pedófilo pode ser tratado
Pesquisador do tema há mais de 40 anos, o psiquiatra norte-americano Gene G. Abel acredita que a organização de redes para a prática de pedofilia, como a que é investigada em Catanduva (SP), é algo raro e que o aliciador de crianças para fins sexuais tende a agir sozinho.
Autor de dois livros e de mais de cem artigos científicos sobre o assunto, Abel diz que, embora não seja o único fator, cerca de 1/3 dos pedófilos já foram vítimas de abuso e que a pedofilia tende a continuar existindo.
Leia a entrevista concedida por telefone de Atlanta, nos EUA.
FOLHA- O quão comum é o abuso sexual infantil entre pessoas de uma mesma comunidade?
GENE G. ABEL – Não é surpreendente. Abuso sexual infantil acontece quando a criança está próxima aos molestadores. A maioria pensa que o abuso ocorre quase sempre dentro da família, mas não é o caso; um bom número de pessoas sofre abuso por parte de amigos mais velhos ou adultos. Apenas 10% são praticados por estranhos.
FOLHA- Pedófilos em geral atuam em redes ou sozinhos?
ABEL – Alguns fazem parte de grupos que trocam fotografias pornográficas, por exemplo. Mas organizar uma rede para abusar de crianças é algo raro. É mais comum um parceiro do molestador, como sua mulher, ajudar a atrair crianças para satisfazer o outro, sem se interessar pessoalmente por isso.
FOLHA- Em Catanduva (SP), as crianças envolvidas têm de 6 a 12 anos. Há uma idade mais comum?
ABEL – Nos EUA, a incidência de abuso contra crianças de 14 a 17 anos é tão alta quanto a de abusos de crianças menores. Ao mesmo tempo, a idade do molestador médio é 14 anos. A pedofilia começa muito cedo.
FOLHA- O que leva uma pessoa a desenvolver interesse por crianças?
ABEL – Pedófilos têm interesse sexual por adultos também. Cerca de 1/3 dos pedófilos foram vítimas de abuso, mas há outros fatores. Quanto mais jovem é a vítima, mas fácil é que ela pratique o abuso no futuro.
Quanto mais o molestador for alguém que a vítima admira, maior a probabilidade de ela desenvolver interesse por crianças. Também parece contar o quanto o abuso envolveu “sedução”. Já sofrer abuso por parte de um estranho não está associado ao desenvolvimento de tendências para a pedofilia.
Outro terço dos casos é devido à fixação em experiências sexuais ocorridas na infância. Se um indivíduo tem uma experiência precoce, pode desenvolver interesse sexual pelo uso constante de fantasias que envolvem crianças. Quanto mais usam essas fantasias quando estão excitados sexualmente, mais forte o interesse se torna.
FOLHA- Há um padrão de atuação?
ABEL – A maioria quer acariciar crianças ou se envolver em penetração genital, mas raramente há desejo de machucar a vítima. O curioso sobre molestadores é que são muito bem adaptados para se relacionar com crianças. Sabem do que elas gostam e usam isso.
FOLHA- Dá para curar um pedófilo?
ABEL – O interesse particular não pode ser curado, mas é falso pensar que eles não podem ser tratados. Já tratei de cerca de 350 molestadores condenados e a taxa de reincidência é de 4%. Ensinamos a não se colocarem em situações de risco, a bloquear e reduzir o interesse em crianças.
FOLHA- É realista almejar pôr fim ao abuso sexual infantil?
ABEL – O abuso de crianças sempre vai continuar. Indivíduos sempre vão gravitar em torno de quem é mais vulnerável a experiências sexuais.
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO
Infância violada
maio 4, 2009 por Ana
Por ser próximo da vítima, agressor usa a confiança para aliciar
Em menos de uma semana, dois casos de abuso sexual foram registrados contra duas adolescentes no Meio-Oeste de Santa Catarina. E o pior, as jovens estão grávidas de familiares. Uma adolescente de 12 anos está com seis meses de gestação em Treze Tílias. A outra, com 15 anos, de Água Doce, está grávida de cinco meses. As suspeitas são que o padrasto e pai sejam os estupradores. Os dois estão presos no Presídio Regional de Joaçaba.
Segundo pesquisas científicas, de cada 10 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, oito são cometidos dentro de casa por familiares mais próximos. Os números se tornam mais apavorantes quando se revela que 75% dos casos ocorrem entre pai e filha. Incluem-se nesta relação os padrastos, namorados de mães que moram na mesma casa da vítima ou outros homens que exerçam o papel paternal.
Tendência é de repetir experiência
Os psicólogos são unânimes em afirmar que há uma incidência maior de abusadores que tenham sofrido violência sexual ou assédio na infância.
– Os estudos indicam que 90% das pessoas que passaram por essas experiências quando eram crianças podem ter uma tendência a repetir este comportamento na vida adulta. Entretanto, na posição inversa, se foram abusados, poderão exercer o papel de abusadores, por isso a importância do acompanhamento psicológico para interromper o ciclo de abusos – diz a psicanalista Maria do Rosário Stotz.
A psicóloga Rosana Cunha concorda que uma grande parcela dos estupradores já tenha passado por traumas sexuais na infância, o que seria uma tendência a fazê-los repetir a violência sexual contra outras crianças ou adolescentes. Ela acredita que a psique do abusador é alterada: ele não tem a percepção de si mesmo, não se sente adulto e não sabe, por exemplo, como pode amar e ser amado. Sente-se incompetente para seduzir uma mulher adulta e procura nos menores a satisfação sexual.
– A personalidade está a tal ponto comprometida que ele pensa que a criança o seduziu. O abusador, normalmente, só sente prazer em conquistar pessoas de pouca idade porque, em função dos abusos que sofreu, a personalidade se distorceu e o registro de prazer ficou restrito à infância. Muitas vezes, ele se julga sem atrativos para conquistar uma mulher adulta e vale-se das crianças – afirma Rosana.
De olhos bem abertos
> Segundo os psicólogos, as crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais apresentam modificações de comportamento, que muitas vezes são confundidas com as alterações típicas da idade. É importante estar atento às sutilezas de seu filho (a)
> Sintomas como irritabilidade e agitação extremas, apatia, timidez aguçada, tendência ao isolamento e evitar algum adulto podem ser sinais de alerta
> Crianças vítimas de abuso podem desenvolver medo do escuro ou de dormir sozinhas
> Brincadeiras infantis que tenham conotação sexual violentas são indicativos
> É comum que as vítimas desenvolvam distúrbios do sono. Às vezes, têm pesadelos, acordam aos gritos ou simplesmente têm dificuldade para dormir
> Alguns manifestam mudanças repentinas de humor e alterações nos hábitos alimentares
> Na escola, os sintomas ficam mais claros: o rendimento escolar cai. Em determinados casos, as vítimas não querem participar de atividades em grupo ou que envolvam o corpo, lesado pelo abuso. Recusam-se, por exemplo, a fazer educação física
> Os adolescentes tendem a ficar mais agressivos, depressivos e irritados. A autoestima baixa
Fontes: Dallas Athaide Oliveira e Carmem Lucia D’Agostini
Os suspeitos
O agricultor de 33 anos de Água Doce suspeito de violentar e engravidar a filha de 15 anos está no Presídio Regional de Joaçaba desde 24 de abril. O inquérito foi entregue na quinta-feira passada ao Ministério Público. O empregado rural, de Treze Tílias, suspeito de abusar sexualmente da enteada de 12 anos e de engravidá-la, também está detido na mesma unidade penitenciária. O delegado Maurício Pretto deve ouvir o médico que realizou os exames obstétricos e entregar o inquérito nesta segunda-feira.
Identificar crime exige atenção
Em geral, os abusadores são conhecidos das vítimas. Podem ser usuários de drogas, álcool ou profissionais bem sucedidos. Identificá-los não é tarefa fácil. Valem-se do afeto e da confiança na figura fraterna (padrasto, tio, irmão ou conhecido) para cometer o abuso.
A psicóloga Carmem Lucia D’Agostini revela que, de cada 10 casos de abuso sexual, oito são cometidos dentro da família. Em geral, o abusador é alguma figura de quem a criança gosta e confia. Por isso, acaba quase sempre a convencendo a participar de tais atos através da persuasão, recompensas ou ameaças.
– A criança, sem perceber, entra no jogo da sedução e compensação. Quando se dá conta do que sofre, sente-se culpada, mas pode não conseguir sair sozinha do ciclo de abusos ou porque sofre ameaças de morte, de despejo e abandono familiar, ou porque foi convencida, como se tivesse passado por uma lavagem cerebral, e passa a “gostar” daquilo – explica Carmem Lucia.
A psicóloga Denise Duque concorda:
– O convencimento é feito de maneira tão grave que se passa a ideia de predileção para a vítima. Eu te amo tanto que te quero deste jeito, e por isso, vamos manter segredo. A menina não tem responsabilidade alguma sobre o que sofreu, mas sente-se culpada porque confunde carinho com sexo.
As vítimas de abuso sexual modificam o comportamento.
– Brincadeiras e desenhos demonstram a vivência dolorosa. A família precisa estar muito atenta às pistas. Quando o abuso é em casa, a mãe é a mais indicada para perceber os sinais. Assim que detectar, deve procurar ajuda especializada – afirma Dallas Athaide Oliveira, psicóloga.
A coordenadora do Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Sentinela) de Joaçaba, Rozane Martins Schmautz, acredita as denúncias aumentaram por conta da conscientização.
FONTE: FRANCINE CADORE em DIÁRIO CATARINENSE
O que acontece na mente de um pedófilo
maio 14, 2009 por Ana
Como é possível que alguém sinta atração sexual por uma criança? O que acontece na mente de um indivíduo para que se excite tocando um menor? Os especialistas ainda não têm uma resposta clara que explique a pedofilia, uma patologia que gera uma enorme rejeição social. Indicam hipóteses:experiências nocivas na adolescência, ou o fato de ter sofrido abusos no passado, podem levar um adulto pelo caminho do delito.
Os pedófilos sentem um impulso incontível e passam da fantasia à realidade. E embora a Internet, com suas comunidades virtuais e fóruns, esteja lhes dando asas, são poucos.
A maioria dos abusos contra crianças ocorre em casa. Com o agravante do incesto. Uma forte depressão, o fracasso nas relações pessoais ou a ingestão de álcool podem desinibir um indivíduo para que acabe abusando de sua filha, neta ou sobrinha. A maioria das vítimas são meninas.”Gums and Friends” -chicletes e amigos. É o nome com que José A. P. batizou sua loja de guloseimas em um local tranqüilo na rua de Vilanova, em Barcelona (Espanha), que dá para o porto. O local continua aberto, mas José não atende mais ninguém. Está na prisão por supostos abusos a duas meninas. As vítimas são filhas de duas funcionárias romenas que trabalhavam para ele em uma padaria. O homem de 33 anos conquistou a confiança das meninas. Com artimanhas, as levava à Gums and Friends enquanto suas mães vendiam pão. Na loja, as forçava.
Cometeu os abusos de forma reiterada. Um padrão que se repete em quase todos os pedófilos, concluem os especialistas. Sua estratégia perversa funcionou até que uma das meninas não quis continuar com a brincadeira e contou para a mãe, que procurou a polícia. Não é a primeira vez que José foi preso por esse motivo. Os pedófilos reincidem porque não podem conter seus impulsos, insistem os psicólogos.
José vivia com sua parceira em um apartamento vizinho à loja. Era considerado um homem “cordial e simpático”. Teria podido resistir à tentação? O mais provável é que não.
“Há pedófilos que se contêm porque sabem do dano que causam ou porque temem a polícia. Mas a maioria recai na pederastia, que é um conceito jurídico e não clínico”, opina Enrique Echeburúa, catedrático de psicologia clínica na Universidade do País Basco.
O primeiro passo dos pedófilos é consumir pornografia infantil. Mais tarde contatam suas possíveis vítimas e “utilizam estratégias de sedução”, continua o especialista.
A adolescência é chave no nascimento dessa psicopatologia. “Se o jovem se excita com estímulos atípicos, como imagens infantis, pode acabar associando prazer sexual a crianças”, explica Echeburúa. Essa hipótese é corroborada por Santiago Redondo, professor de psicologia e criminologia na Universidade de Barcelona: “O adolescente se inicia no sexo pensando em crianças. O problema é que reproduz essa experiência em sua imaginação”.
A crença, exaltada pelo cinema e a televisão, de que a vítima se transforma em carrasco, é certa. Pelo menos em parte. “As crianças que foram vítimas de abusos sofrem interferências em seu desenvolvimento emocional. Por isso podem ter comportamentos anômalos”, indica Echeburúa.
O responsável pelo tratamento da prisão barcelonesa de Brians 2, Joan Carles Navarro, visitou centenas de pedófilos condenados e viu casos surpreendentes: “Um homem admitiu que abusaram dele aos 12 anos; a mesma idade que tinham suas vítimas. Então outro paciente lembrou, para sua surpresa, que também abusaram dele”.
Jordi Pou fala com base na experiência. Ele trata menores no Hospital de Sant Joan de Déu, em Barcelona. Pou acredita que a passagem de vítima para abusador era mais freqüente no passado, “quando não existiam tratamentos”.
Também pode ocorrer o efeito contrário: um excesso de vigilância dos adultos para evitar que lhes aconteça a mesma coisa que a eles. Em todo caso, salientam os especialistas, parece que na pedofilia não há fatores genéticos envolvidos, embora admitam que falta muito a se conhecer.
Como se distingue um pedófilo? Os psicólogos deram respostas firmes, de manual. O pedófilo mostra-se simpático ao lado da criança; desfruta de uma capacidade de atração que lhe permite ganhar sua confiança sem necessidade de usar a força, de modo geral. O caso de Mari Luz é excepcional nesse sentido. Com os adultos, o pedófilo se sente incômodo. Procura cercar-se de crianças através do trabalho e de seu tempo livre: “Padres, monitores em colônias de férias, o típico vendedor de doces…”, acrescenta Echeburúa. Quase todos são homens.
Alguma coisa funciona mal na mente dos pedófilos. Eles justificam sua conduta. Para convencer-se de que agem bem, modificam seu pensamento conforme lhes convém. “Eles sofrem distorções cognitivas. Dizem a si mesmos que as crianças gostam de ser tocadas, que não há nada de mal nisso, que é uma forma de carinho”, reflete Redondo. Trata-se de uma desculpa cômoda e de uma fraude, pois a relação “é assimétrica” e a criança “não tem condições de dizer o que quer, mesmo que diga sim”, acrescenta Echeburúa.
A Internet reforçou seu autoengano. “Graças à rede, o indivíduo entra em contato com um grupo e se sente cômodo. É um fator de risco a mais”, afirma Redondo. Os “boy lovers” -amantes de meninos, como são chamados em seu refúgio virtual- se prestam apoio e compreensão no anonimato, o que dificulta a ação policial. O fenômeno ainda não foi abordado em toda a sua dimensão.
Segundo diversos estudos, mais de 20% das meninas e 10% dos meninos foram vítimas de abusos. E não há tantos pedófilos; na verdade, numericamente são poucos. O motivo é que a maioria dos abusos (mais de 65%, segundo outros relatórios) ocorre em casa e nas mãos de homens que em princípio preferem adultos para suas relações sexuais. São os chamados “pedófilos circunstanciais” ou “abusadores intrafamiliares”. Trata-se de pessoas que se interessam pelos menores devido a alguma carência.
Há tantas origens quanto circunstâncias pessoais. “Ruptura de casal, insatisfação, depressão, busca de novas experiências, a disponibilidade das crianças, solidão”, resume Echeburúa. “Misturam o afeto paternal-filial com amor sexual. De alguma maneira os pais se apaixonam por suas filhas”, conclui Navarro.
Um exemplo levado ao extremo é o do austríaco Josef Fritzl, que abusou reiteradamente de sua filha Elizabeth e a manteve encerrada em um porão durante 24 anos. Seu caso só é explicado pelos especialistas como uma patologia muito mais acentuada, cujas conseqüências não são habituais, felizmente. Onde está a fronteira entre o carinho para com os filhos e o abuso? É marcada pelo senso comum e um sinal muito óbvio é a excitação.
“Um adulto não distingue entre o afeto e um componente sexual que se manifesta de forma evidente”, indica Echeburúa.
Ao transpassar essa linha fina, o adulto se descontrola. À diferença dos pedófilos desconhecidos, prolongam os abusos indefinidamente, porque a criança está ao seu lado. O parente -pai, tio, avô, irmão mais velho- seduz e ameaça conforme lhe convém. “Corteja a menina como a preferida da casa. Lhe diz que é um segredo entre os dois. Ameaça fazer alguma coisa contra sua mãe se reclamar”, salienta Pou.
Superar o trauma é muito complexo, ainda mais se o abuso acontece no lar. E não só porque os abusos são contínuos, mas porque a criança se sente decepcionada e traída pelos adultos. Para culminar, o episódio pode acabar com a estabilidade familiar. “As meninas se sentem culpadas por não ter percebido antes”, diz Pou. Essa sensação aumenta quando a menor decide contar o que aconteceu. “Embora a maioria das pessoas não esconda o assunto e ajude o menor, a família também vacila. E a criança pensa se não teria sido melhor ficar calada. Mais uma vez o sentimento de culpa”, insiste o psicólogo.
Isso quando a criança percebe o que acontece. Porque se o dano ocorre em uma idade precoce -até os 5 anos- pode percebê-lo como algo “normal”, inclusive como um enamoramento. Por quê? “O abusador as manipula para criar um vínculo de cumplicidade”, afirma Mariana González, psicóloga da Associação de Assistência a Mulheres Agredidas Sexualmente.
Se o abuso persiste, o menor desperta. A televisão ou uma conversa com amigos podem lhe abrir os olhos. Ou começa a se interessar por colegas de classe e rejeita o contato com o abusador. Então alguns menores decidem falar.
“O familiar que ele procura é crucial. Não pode ser um cúmplice silencioso que não dá o alarme por medo do que acontecerá”, insiste González. Para outros é mais difícil verbalizar. Mas os sintomas aparecem do mesmo modo:
“Introversão, agressividade, demanda de atenção, alergias, erupções na região genital… Não se trata de pensar que nosso filho é vítima de abuso, mas de contemplar essa opção”, diz González.
Os problemas surgem cedo ou tarde. A maioria dos pacientes que procura a associação são adultos. “Alguns com 60 anos, e nunca contaram. Vivem o segredo como uma lápide. Quando o contam à família, melhoram”, diz a psicóloga. O que os faz buscar ajuda tanto tempo depois? “Costuma ser uma patologia sexual. Mas às vezes não. Por exemplo, uma mãe tem um bebê e precisa levá-lo para visitar o avô, o homem que havia abusado dela.”
Tratar os pedófilos também é complexo. Só são atendidos quando já estão na prisão. Um projeto pioneiro em Brians demonstrou que os agressores sexuais sob tratamento tiveram um nível de reincidência 14 pontos menor que os não tratados. Agora o projeto será levado a cerca de 30 presídios espanhóis.
“É preciso trabalhar muito a empatia”, diz Navarro, que já os viu de todos os tipos. “Um preso nos contou que havia tido três relações com mulheres. Nos três casos a mulher tinha uma filha da mesma idade e ele nem havia percebido.” Redondo, por sua vez, considera básico trabalhar a prevenção e, ao detectar algum “incidente confuso” na adolescência, “lutar para evitar males maiores”.
FONTE: EL PAÍS – PORTAL UOL NOTÍCIAS
MP denuncia policial por divulgar pornografia infantil
maio 14, 2009 por Rosane
O policial civil C.R.L, de 38 anos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, em Jales, no interior de São Paulo, por disponibilizar na internet arquivos contendo imagens e fotografias de pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo o MPF, o acusado utilizava o programa de compartilhamento de arquivos pela internet e-Mule para cometer o crime. As provas foram apreendidas na residência do denunciado, durante a Operação Carrossel. No local foram encontrados um HD e dois CDs, em dezembro de 2007. O denunciado declarou que era o único usuário do computador e que tinha o costume de baixar arquivos de pornografia.
Após a análise pericial realizada no computador de C.R.L., foram encontrados arquivos contendo vídeos com pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, bem como arquivos de fotos em miniatura com o mesmo conteúdo.
O registro de compartilhamento de muitos desses arquivos também foram constatados. Foi constatado também que o denunciado fazia pesquisas utilizando termos que se referiam aos arquivos de pornografia infanto-juvenil disponibilizados no e-Mule.
Esses termos, segundo o MP, são comuns em nomes de arquivos que contenham pornografia infanto-juvenil e costumam se referir à idade da criança presente no vídeo. Além da denúncia, o MP pediu o afastamento do acusado de funções, na Polícia Civil, que envolvam atendimento ao público, em razão da gravidade do crime. Se condenado, C.R.L. pode até perder o cargo público.
Fonte: Agência Estado
18 DE MAIO: Registro de abuso sexual de crianças em SP triplica, e agora envolve avós
maio 18, 2009 por Ana
por David Moisés
Triplicou o número de crianças vítimas de abuso sexual levadas a atendimento em unidades de apoio comunitário nas zonas sul e leste de São Paulo. De outubro de 2008 para cá, a média de novos casos passou de dez por mês para um por dia, informa a pedagoga Ana Cristina Silva, coordenadora da Rede Criança de Combate à Violência Doméstica, organização que atua há dez anos nas duas regiões, em parceria com a prefeitura e o governo federal.
Chama atenção também o aumento dos casos envolvendo crianças mais novas. “Costumamos atender vítimas na faixa de 7 a 14 anos, mas têm aparecido muitas vítimas de 2 ou 3 anos de idade”, observa Maria José de Morais, que lidera a unidade de Aricanduva. Outra novidade desconcertante: os pais biológicos são maioria entre os agressores e, agora, também os avós começam a aparecer neste grupo.
Maiores agressores, por número de casos em atendimento nas unidades da Rede Criança nas zonas leste e sul de SP até 15/05/09:
1º – Pai
2º – Padastro
3º – Mãe
4º – Avô
5º -Avó
6º -Tio
7º – Desconhecidos
O quadro reflete um número maior de pessoas dispostas a denunciar os abusos e a procurar ajuda, e não necessariamente um aumento no número de vítimas. Quanto a isso, não há indicação estatística. “O que temos hoje é a estimativa de que, no mundo, a cada 3 minutos uma criança sofre abuso sexual”, diz Ana Cristina.
O aumento de registros se deve, segundo a coordenadora, ao fato de haver hoje mais informação a respeito do abuso sexual de crianças, na mídia e também em escolas e unidades de saúde. “Costumávamos receber vítimas e agressores encaminhados pelas varas de infância, varas criminais e conselhos tutelares, e agora também hospitais e unidades básicas de saúde nos encaminham, além da própria comunidade.”
Há 457 casos de abuso sendo tratados pelos 46 assistentes sociais, psicólogos e pedagogos nas três unidades da Rede Criança (duas na zona leste e uma na zona sul). Meninas e meninos, praticamente em igual proporção, recebem atendimento e participam dos diversos grupos de apoio e atividades terapêuticas.
O trabalho envolve também um total de 380 famílias. “O abuso sexual não afeta só a vítima direta, mas também seus irmãos; e o grupo familiar se desestrutura”, diz Giovana Odinna, da unidade da zona sul. Esses números foram atualizados na última triagem quinzenal da Rede Criança.
O estupro é o tipo mais numeroso entre os casos atendidos, tendo homens e mulheres como protagonistas. Mas há entre as crianças muitas que foram seduzidas ou forçadas a satisfazer os adultos por meio de masturbação. Em todos os casos houve, pelo menos, atos libidinosos. “Não há dúvida da intenção maliciosa do adulto, porque isso aparece no estrago psicológico que a criança apresenta”, conta Maria José.
As vítimas de atos libidinosos, ou “bolinação”, relatam a manipulação dos genitais, beijos e mordidas, por exemplo. “Abuso não é só a violação”, explica Maria José. Tudo o que caracterize o uso da criança para satisfação sexual do adulto é considerado abuso e, portanto, é crime. E toda forma de sedução e uso de crianças para o prazer sexual de adultos é devastador para a infância.
Essa devastação tem sido perpetrada por muitos pais biológicos e, surpreendentemente, por avós, segundo os registros da Rede Criança. Há casos em que o casal comete abuso. “Há mães que abusam, pais que abusam, parceiros que ocultam o abuso cometido pelo outro, e casais em que ambos abusam”, diz Ana Cristina.
Os avós abusadores são mulheres e homens que ficam em casa durante o dia, e se aproveitam da condição de estarem cuidando dos netos. “São pessoas que perderam seus parceiros, ou não têm prazer com eles, e se envolvem com os netos naqueles momentos em que dão banho, trocam de roupa…”
Entre os abusadores, de todas as idades, há muitos que agem pela conveniência da oportunidade, há os que se consideram no direito de fazer uso dos filhos para seu prazer e há os pedófilos, que sentem desejo sexual por crianças, especificamente.
Em qualquer caso, o abuso é crime, mas nem sempre é possível reunir provas para levar à prisão um abusador. “É difícil comprovar a prática de bolinação”, diz Maria José. Uns poucos agressores confessam. Ainda assim, a Rede Criança atende hoje 57 abusadores e suspeitos, muitos deles forçados por ordem judicial.
As equipes da Rede Criança ainda investigam se há um crescimento na ocorrência do abuso, mas só o aumento do número de encaminhamentos é suficiente para trazer preocupação. Por enquanto, a estrutura dá conta, mas Ana Cristina já vê surgir a necessidade de reforço. “Não queremos que vítimas de abuso sofram ainda mais em listas de espera por atendimento, mas vamos ter de pensar sobre isso.”
A tendência é de um aumento na procura por atendimento, até porque a Rede Criança está ampliando o trabalho de orientação em escolas e na rede pública de saúde, para que saibam identificar e encaminhar vítimas. “Os professores e os médicos precisam saber que, muitas vezes, por trás de um problema disciplinar ou de saúde há um caso de abuso sexual.”
Para denunciar e buscar ajuda:
Rede Criança – São Miguel Paulista Av. Águia Haia, 4378 Fone: 11 2280 0746
Rede Criança – Campo Limpo Rua Francisco Jerônimo, 116 Fone: 11 5511 9111
Rede Criança – Aricanduva Rua Forte Ernesto, 9A Fone: 11 2036 8287
FONTE: BLOG NÓS – ESTADÃO
18 DE MAIO: Polícia Federal prende 10 pessoas em operação contra pedofilia no Orkut
maio 18, 2009 por Ana
São Paulo – Primeira operação contra pedófilos no Orkut prende 10 pessoas nesta segunda-feira (18/05) por troca de pornografia infantil.
A Polícia Federal (PF) prendeu 10 pessoas em flagrante nesta segunda-feira (18/05) pela posse de pornografia infantil, em ação que integra a Operação Turko, feita em parceria com o Ministério Público Federal, a CPI da Pedofilia do Senado Federal e a ONG SaferNet.
Metade das prisões foi realizada em São Paulo, duas no Rio Grande do Sul, uma em Pernambuco, uma no Mato Grosso e uma no Espírito Santo. Foram expedidos 92 mandados de busca e apreensão em 20 Estados, além do Distrito Federal.
A operação combate, principalmente, usuários da rede social Orkut, do Google, flagrados em comunidades do serviço voltadas apenas para a troca de fotos eróticas ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.
A Operação Turko (anagrama para Orkut) é, segundo o procurador da República, Sérgio Suiama, a primeira de várias operações que a PF deverá realizar nos próximos meses depois que o MPF-SP e o Google Brasil fecharam acordo sobre a denúncia de criminosos no Orkut, em julho de 2008.
Iniciado em 2006, o imbróglio durou quase dois anos, entre o pedido de fechamento do Google Brasil pelo MPF-SP à assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – já que a operação brasileira do buscador discordava em ser responsável por repassar dados de seus usuários às autoridades brasileiras.
FONTE: IDG NOW
18 DE MAIO: Um raio x do maníaco sexual que chocou o Paraná
maio 18, 2009 por Ana
José Airton Pontes, o Maníaco da Bicicleta, estuprou e matou crianças
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Violência Sexual contra a Criança, 18 de maio, o Jornale traz um levantamento sobre o perfil do mais cruel e perigoso maníaco que o Paraná já conheceu. José Airton Pontes, 52.
Pontes, mais conhecido como o ‘Maníaco da Bicicleta’, ganhou espaço nas manchetes policiais do sudoeste, após violentar sexualmente e logo em seguida assassinar o menino, Renato Renan Poronizak, 7, em Marmeleiro, no ano de 2005. Dias depois ele foi preso, na cidade de Pinhalzinho, em Santa Catarina. No mês passado, em Francisco Beltrão, José foi julgado e condenado a 37 anos de prisão por crime de homicídio doloso (com intenção de matar), abuso sexual e ocultação de cadáver.
Logo em seguida, foi transferido para Curitiba, onde aguarda julgamento por outro crime, esse o estupro e o assassinato de uma menina de 7 anos. Em junho de 2005, cinco meses antes de cometer o crime de Marmeleiro, José Pontes, raptou, estuprou e depois estrangulou a menina Jéssica Morais de Oliveira,8. A menina morava na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e seu corpo foi encontrado, seis meses depois, em uma plantação de Pinus, no município de Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba.
A prisão de José Airton culminou com o fim das buscas de um dos maiores maníacos que atacavam crianças que o Brasil já conheceu, ao lado de Ferbonio Índio do Brasil, 1920, e Marcelo Costa de Andrade, o ‘Vampiro de Niterói’,1993. Entre José Pontes, Febronio e Andrade a ciência forense encontra três semelhanças. O gosto por meninos, a preferência por crianças e o perfil de um ‘Serial Killer’.
De acordo com informações de Márcia Tavares do Santos, ex-delegada do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), José Airton Pontes é um criminoso em série que não demonstra o mínimo de empatia pelas pessoas. Embora diga que se arrependa, José não controla seus impulsos e comete o crime sempre que vê uma oportunidade. “Para a psicologia, ele pode ser considerado um psicopata pelas características que apresenta. A psicopatia está à margem da sanidade e da loucura. Os psicopatas não apresentam delírios e alucinações (sintomas característicos de transtornos mentais), eles não perdem o senso da realidade e geralmente são pessoas inteligentes, são incapazes de sentir pena, culpa ou arrependimento”, explicou.
Márcia Tavares ouviu o depoimento de José e conseguiu a confissão de todos os crimes cometidos nos 30 anos em que alternou entradas e saídas da prisão. Sua confissão foi encaminhada para outros estados, por uma questão de competência ficando ao encargo do Sicride apenas investigação da morte da menina Jéssica.
O delegado titular de Francisco Beltrão, Ivonei Oscar da Silva, que fez parte da equipe que prendeu José Airton Pontes, em Pinhalzinho, dias depois do assassinato do menino Renan, afirma que ele é um criminoso em série perigoso e inteligente. “É um cara muito bem articulado, uma pessoa de um raciocínio excepcional. Ele tinha uma capacidade de convencer as pessoas”, explicou.
O delegado conta que usando a identidade de líder evangélico, José conquistava a confiança dos moradores e conseguia casa e comida durante o período que ficava nas cidades. “Ele era um oportunista. Como não predeterminava suas vítimas, passava o tempo que fosse necessário na cidade para reconhecer um momento oportuno e atacar. Quando encontrava esse momento, seduzia a criança com balas e conversa e as carregava na garupa da bicicleta”, analisa Ivonei, completando ainda que na data de sua prisão, ele estava abrigado na casa de um pastor evangélico de Pinhalzinho.
“Quando nós conseguimos localizá-lo, ele estava dormindo numa casa que um pastor havia emprestado. Como estava vazia, ele não viu problemas e deixou José pernoitar alguns dias lá. Esse homem tinha um filho de oito anos dentro de casa”, recorda o delegado.
Maníaco tem aparência inocente e personalidade cruel
O psiquiatra forense Rui Fernando Cruz Sampaio, aposentado do Instituto de Criminalística do Paraná, onde trabalhou por 30 anos, conta que elementos como José Pontes são extremamente perigosos por não mostrarem o que realmente são. “São pessoas simpáticas, atenciosas que mentem o quanto for necessário para conquistar i que deseja. Porém são incapazes de sentir remorso, culpa e que não apresentam o mínimo de respeito aos limites”, esclareceu.
Dentro deste contexto, Sampaio diz que os psicopatas não costumam a resistir a seus impulsos, cometendo crimes e assassinatos em série, como é o caso de José.
“O perfil dele é de uma perversidade muito grande. Isso acontece porque essas pessoas normalmente têm uma diminuição do senso crítico. Com isso, o psicopata acaba pensando que se ele tiver que cometer um ato fora do comum ele fará”, disse. Sampaio também explica que essas pessoas não podem ser consideradas loucas, uma vez que apresentam plena consciência de seus atos, tendo apenas uma dificuldade de resistir a seus impulsos e uma incapacidade de sentir culpa pelos atos que comete.
“São pessoas inteligentes que sabem o que estão fazendo. Eles convencem, eles mentem, eles chegam ao extremo para satisfazer seus impulsos. Você dizer que um psicopata é inimputável está diretamente ligado a consciência que ele tem dos atos que toma e no caso dos psicopatas a questão legal mostra que eles têm sim essa capacidade de avaliação de suas ações”, analisou.
Estudos sobre o comportamento dos criminosos em série apontam que esses indivíduos criam personagens para se aproximar das pessoas sem que as mesmas percebam suas verdadeiras intenções. Os maiores assassinos em série do Brasil como Francisco Costa Rocha, o ‘Chico Picadinho’ , Francisco de Assis Pereira, o ‘Maníaco do Parque’ , e João Acácio Pereira da Costa, o ’Bandido da Luz Vermelha’, mantinham uma vida comum, se apresentando socialmente como pessoas de boa fé.
‘Luz Vermelha’ se dizia filho de fazendeiros, vindo do interior para ganhar a vida na capital paulista, ‘Chico Picadinho’, durante o dia, se passava por um rapaz trabalhador, enquanto o ‘Maníaco do Parque’ trabalhava como Moto Boy. José Airton Pontes perambulava pelo Brasil se dizendo missionário evangélico e carregava um violão nas costas pedalando uma bicicleta vermelha. Por onde passava, conquistava a confiança de todos e recebia o abrigo de líderes eclesiásticos. Suas conversas, sempre envolventes, impediam que as pessoas emitissem juízo de valor a seu respeito.
Desta forma, o maníaco tinha o tempo que achasse necessário para cometer seus crimes. José Pontes não escolhia suas vítimas, ele aproveitava o momento e atacava com rapidez. “Ele convencia as crianças de maneira rápida e as carregava para longe de casa, para então cometer o crime”, explicou o delegado Ivonei.
Com a menina Jéssica, em junho de 2005, Pontes precisou de poucos minutos para convencê-la a sair com ele na bicicleta. Passava das 9h quando a menina deixou sua casa , empurrando um carrinho de mão, para buscar lenhas para sua mãe. Testemunhas disseram ter visto um homem, em uma bicicleta vermelha, carregando Jéssica na garupa. Depois desse dia, ela nunca mais foi vista com vida. José Airton pedalou mais de 30 km, até chegar em uma plantação de Pinus, no município de Almirante Tamandaré, na grande Curitiba, onde estuprou a menina e depois matou por estrangulamento. Antes de deixar o local do crime, José enterrou o corpo em uma cova rasa. Em seguida deixou a cidade sem deixar pistas.
A polícia do Paraná desconfiava de Airton, mas precisava encontrá-lo, para então descobrir o paradeiro da menina. Em 29 de outubro, José Pontes atacou novamente e colocou a polícia na pista do assassino. A morte do menino Renato Renan Poronizak, 7, revela a polícia que o maníaco estava de volta. José afirmou estar de passagem por Marmeleiro quando percebeu o menino que caminhava de uniforme. Com o violão e algumas balas, Pontes convenceu o garoto a subir na bicicleta. Uma prostituta afirmou ter visto o menino ainda com vida seguindo com um homem de bicicleta vermelha pela rodovia.
O corpo de Renato foi encontrado dois dias depois, virado de bruços em uma plantação de pinus na zona rural de Marmeleiro. “Dentro de todo o seu histórico de crimes, podemos afirmar que José Pontes evoluiu de um criminoso em série para um assassino em série. Essas pessoas não têm o mínimo de condições de conviver em sociedade, devem ficar reclusas em instituições psiquiátricas, porque quando saírem, vão cometer os mesmos crimes de novo ”, disse o psiquiatra Rui Sampaio, dando como exemplo o Bandido da Luz Vermelha, que ao deixar a cadeia tentou matar parentes, estuprar mulheres e acabou morto por um primo na cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina.
Um rastro de crimes e ousadia
Dois crimes, duas crianças mortas, dois casos de violência sexual infantil. Os fatos por si só já causariam espanto no mais experiente dos policiais, porém, mas José Pontes escondia ainda mais histórias de crimes hediondos. A carreira criminosa de Pontes começou a ser trilhada no ano de 1975, quando ele tinha 15 anos e cometeu seu primeiro estupro. A vítima era uma menina, cuja idade não foi apurada pela polícia, que morava na cidade de Lages, Santa Catarina.
Logo em seguida, José fugiu para Curitiba, onde violentou um menino de oito anos. José foi preso logo em seguida e passou dez anos na cadeia sendo solto no ano de 1985. Após cumprir a pena, José não era mais um adolescente e com 25 anos de idade voltou às ruas para cometer mais crimes. Em 1986, José Airton violentou um menino em Joinville (SC). Embora não tenha certeza, José acredita que tenha matado o menino
No ano seguinte José voltou para a cidade onde cometeu seu primeiro crime, Lages, onde violentou 13 meninos, um deles, Pontes afirma que enforcou até desmaia, não sabendo se o matou. Antes disso, o maníaco já havia passado por Balneário Camboriú, SC, e durante sua permanência estuprou uma menina.
De 1988 até 1992, outros quatro meninos foram violentados e uma menina estuprada por José. Os crimes aconteceram nos estados de Santa Catarina, Goiás e São Paulo. No município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), José foi preso e lá cumpriu 12 anos de prisão, sendo solto em 2004, quando recebeu liberdade condicional. Solto novamente, José tinha ordem judicial de não deixar a comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, mas ele não tomou conhecimento da determinação do juiz e desapareceu.
O maníaco voltou para Lages, Santa Catarina, e lá violentou mais três garotos. Um ano depois, em 2005, José começava a trilhar o caminho que o levou a Marmeleiro. A primeira parada foi em sua cidade natal, Caçador. Lá ele violentou um menino e seguiu para o município de Santa Cecília, onde estuprou uma menina. Em junho daquele ano, Pontes chegou a Curitiba onde estuprou e matou a menina Jéssica Morais de Oliveira. Logo em seguida foi para Palmas, no Tocantins, onde violentou um menino.
Em outubro retornou ao Paraná e violentou e matou Renato antes de ser preso. Com sua prisão, a família de Jéssica finalmente pode o seu destino. Com a confissão do crime, Pontes levou a polícia até o local onde estuprou, matou e depois enterrou o corpo, marcando o fim de cinco meses de agonia e incertezas. Condenado a 37 anos de prisão, José Pontes acumula 30 anos de crime
FONTE: JORNALE CURITIBA
Rapaz ofereceu R$ 500 pelo MSN para fazer sexo com criança de 8 anos em SP
dezembro 1, 2009 por Ana
SÃO PAULO – O rapaz de 26 anos preso no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, acusado de pedofilia na Internet chegou a oferecer R$ 500 para uma mulher de 30 anos, funcionária pública de Francisco Morato, na Grande São Paulo, para ter relações sexuais com a filha dela, de apenas 8 anos. O acusado também aventou a possibilidade de fazer sexo com a mãe da criança.
Assustada, a mulher procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade há 3 meses, após receber imagens de crianças em cenas de sexo explícito enviadas pelo rapaz, que é motorista autônomo em Santa Catarina. No último sábado pela manhã, o rapaz foi preso quando desembarcou em São Paulo.
Segundo a delegada Marilda de Jesus Reis Romani, titular da DDM, o acusado trocava mensagens via Orkut e MSN com a funcionária pública desde que ambos se conheceram, em um site de bate-papo. Após a mãe da menina ‘seduzir’ o rapaz, conversar sobre pedofilia e fingir aceitar a proposta, o motorista veio para São Paulo, dizendo que participaria de um congresso em um hotel do Morumbi e que depois, teria com mãe e filha ‘uma relação a três’. A polícia orientou a mãe para que marcasse o encontro em São Paulo.
- Ele chegou até a scannear a passagem aérea para provar que viria. Decidimos então montar campana na frente do aeroporto e detivemos o acusado em flagrante pouco depois do desembarque – diz a delegada.
À polícia, o motorista negou ter tido qualquer tipo de relacionamento sexual com crianças. Disse apenas que sentia prazer em ver fotos de sexo com menores. À mãe da menina, no entanto, teria dito que chegou a pagar os mesmos R$ 500 para uma mulher em Santa Catarina para ter relações com a filha dela.
- Para a mãe, ele contou que já tinha trasando com outras crianças – disse a delegada.
O motorista está preso na Cadeia Pública de Cajamar, na Grande São Paulo. Ele foi indiciado com base nas alíneas A e B do artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminalizam, respectivamente, quem transmite e armazena imagens contendo cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Se condenado, pode pegar de 4 a 10 anos de reclusão mais multa.
No fim da noite deste sábado, um executivo de 40 anos foi preso em flagrante,na zona sul de São Paulo, acusado de abusar de um menino de 12 anos. O flagrante aconteceu após a Polícia Militar desconfiar do carro do acusado parado em um lugar ermo na Avenida dos Otonis, na Vila Mariana.
FONTE: O GLOBO
Entenda as diferenças entre pedofilia e violência sexual
agosto 10, 2010 por Ana
Em sua origem grega, a palavra pedofilia significa “amar ou gostar de crianças”, sem nenhum significado patológico. De acordo com estudiosos, o termo pedófilo surge como adjetivo no final do século 19, em referência à atração de adultos por crianças ou à prática efetiva de sexo com meninos ou meninas.
Atualmente, o termo é usado de forma corrente para qualquer referência a ato sexual com crianças e adolescentes, desde a fantasia e o desejo enrustidos até a exploração comercial, passando pela pornografia infantil e a realização de programas com crianças e adolescentes. O assédio, a pornografia, o abuso, o programa e a exploração comercial estão tipificados na legislação penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O uso comum, no entanto, confunde crime com doença.
Não se pode, por exemplo, fazer uma lei contra a cleptomania (o impulso doentio de roubar), mas a lei prevê punições para roubos e furtos. Da mesma forma, não é possível punir a pedofilia (o desejo), porém a lei estabelece pena para a prática de violência sexual, diza o diretor-presidente da SaferNet Brasil (organização não governamental que desenvolve pesquisas e ações de combate à pornografia infantil na internet), Thiago Tavares.
A coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Leila Paiva, afirma que a pedofilia deve ser vista como uma doença, um problema na área de saúde. “Não significa que o pedófilo é criminoso”, diz.
“Confunde-se muito o crime de abuso sexual com a pedofilia. A pedofilia é um diagnóstico clínico, não é um diagnóstico de atos de crimes. O sujeito pode ser um pedófilo e nunca chegar a encostar a mão em uma criança”, afirma a psicóloga Karen Michel Esber.
Ex-coordenadora do Programa de Atendimento ao Autor de Violência à Sexualidade de Goiânia, a psicóloga chama a atenção para o risco de confusão no senso comum. “Da mesma forma que é possível que um pedófilo não pratique qualquer abuso sexual, os que efetivamente cometeram abuso sexual podem não se enquadrar no diagnóstico da pedofilia”, diz.
Para Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga social do mesmo programa, há uma “pedofilização” dos abusos cometidos contra menores. “O abusador sexual não é necessariamente pedófilo. A doença não traduz toda a relação de violação de direitos contra as crianças. A pedofilia é um pedaço da história. Acontece independentemente de ter pedofilia ou não”, afirma.
A historiadora e socióloga Adriana Miranda, que participou por mais de dois anos de um projeto de pesquisa e extensão da Universidade Federal de Roraima sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, afirma que a pessoa que se diz pedófila em julgamento pode fazer isso como estratégia de defesa. “Isso, no entanto, não impede que a pessoa tenha que ser punida”, diz.
O secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito Rodrigues dos Santos, também tem essa preocupação. “Há uma tendência em transformar todos os casos de pedofilia em doença mental. Eu quero alertar para o perigo disso. Muitos são conscientes e muitos têm problema. É preciso distinguir uma coisa da outra na hora de estabelecer a responsabilização”, afirma.
Para a médica psiquiatra Lia Rodrigues Lopes, do Hospital Universitário de Brasília, mesmo que a pedofilia seja considerada doença, há entendimento de que o problema não impede que “a pessoa tenha discernimento quanto ao certo e ao errado e que, portanto, possa tomar medidas para prevenir esse comportamento”.
Entenda a diferença:
Pedofilia: consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não preveem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo.
Violência Sexual: a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).
Abuso sexual: nem todo pedófilo é abusador, nem todo abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.
Exploração sexual: é a forma de crime sexual contra crianças e adolescentes conseguido por meio de pagamento ou troca. A exploração sexual pode envolver, além do próprio agressor, o aliciador, intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e turismo sexual.
Fonte: Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes E PORTAL TERRA
Abusados podem se tornar abusadores?
agosto 10, 2010 por Ana
*Por Bruno Ribeiro
Nem todo mundo que é roubado se torna necessariamente um ladrão. Ou toda pessoa que é agredida se torna um agressor violento, por exemplo. Nesses dois casos, o que leva uma pessoa a cometer esse tipo de violência é conjunto de fatores sociais, culturais ou neurais, que variam de acordo com cada caso.
“Cada ser humano internaliza suas experiências de vida de maneira diferente. Não existem indícios concretos de que a criança que foi abusada possa vir a se tornar um abusador. Isso vai depender muito de como cada pessoa individualmente vai lidar com essas questões” explicou o psicólogo Gutemberg Almeida. Por isso, a recuperação do pequeno depende da resposta que ela dará ao incidente.
Para a professora de Serviços Sociais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Socorro de Sousa, não existe relação da criança que foi abusada vir a se tornar um abusador no futuro. “Isso é uma questão que envolve vários outros fatores. Ainda existe uma cultural patriarcal. A maioria dos abusadores são pais ou padrastos. Mas isso também não quer dizer que todo pai ou padrasto é um abusador. Não podemos generalizar”, comentou.
Não existe perfil
Estudos do Ministério da Justiça revelam que 95,7% dos abusadores são homens. Além disso, as meninas são as principais vitimas de abuso sexual. “Se essa lógica fosse certa, as mulheres deveriam ser as principais abusadoras”, completa a professora.
Outro ponto importante ressaltado pelos especialistas é que não existe um perfil dos abusadores. “A única coisa que se pode afirmar é que a criança que foi vítima de abuso sexual não vai ter o seu desenvolvimento sexual saudável”, ressaltou o coordenador de programas do Instituto Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.
“Não existe uma característica que diga o abusador é assim e assim. São cidadãos normais, que vão a fábrica, ao escritório, às compras, ao cinema, etc. Podem ser médicos, padres, advogados. Estão em todas as classes sociais.”
Estigmatização é erro
A estigmatização é outra coisa que pode ser preocupante. Relacionar o abuso sexual com pobreza é facilmente conectado no Brasil. Entretanto, tanto pedófilos quanto vitimas de violência sexual podem ser encontrados em todas as classes sociais. “É comum associar violência sexual a fatores isolados. Mas é uma série de acontecimentos que contribuem para alguém vir a cometer esse tipo de violência. Tem muitos mitos acerca desse assunto”, explicou Gutemberg.
“Eles são difíceis de identificar porque não existe um perfil único. Não tem como delimitar essas pessoas. Algumas características internas existem, como o relacionamento que ele tem com a criança. Os pequenos tem uma relação de confiança e afetividade com o abusador. Mas quando se vai pra questões externas, não existe características únicas. Por isso é difícil identificar esse tipo de pessoa”, completou Itamar.
Trauma pós-violência
Depois de ser abusada, elas contam a história várias vezes: primeiro para os pais ou para o profissional que descobriu a violência, depois para o conselho tutelar, o delegado, o psicólogo, o médico que faz o exame de corpo de delito e finalmente reconta perante um juiz, durante o processo judicial. A “revitimização”, como os especialistas chamam esse processo, pode ser tão traumatizante quanto a violência em si.
“A criança passa a vivenciar os danos que sofreu porque ela está relembrando e relatando tudo o que passou ao ser abusada sexualmente sem o devido tratamento. Isso faz com que ela se torne vitima novamente, mesmo só relatando os fatos”, explicou o psicólogo Gutemberg Almeida. “A principal conseqüência é que pode se aumentar mais as conseqüências do trauma na criança, dependendo do tipo de abordagem”, completou.
A criança que foi vitima de abuso ou exploração sexual chega a recontar sua história mais de três vezes. E dependendo do andamento do processo judicial contra o agressor, o último relato pode ocorrer anos depois do abuso ter ocorrido, forçando a criança a relembrar algo traumático e doloroso.
Processo mal feito pode aumentar o trauma
Para o advogado Renato Roseno, o processo de escutar o depoimento da criança tem problemas sérios. “O procedimento é mal feito e isso também causa violência e aprofunda o trauma. A criança tem que passar por muitos locais e o sistema inteiro é falho”, completou.
Um problema muito sério é que o depoimento da criança é relatado nas mesmas condições de quem recebe um depoimento de um adulto. “Geralmente, elas são ouvidas como qualquer adulto, às vezes, na frente do abusador ou da mãe que foi omissa. E isso é uma questão complicadíssima para a criança”, explicou a psicóloga e professora da Universidade Estácio de Sá (RJ), Beatrice Marinho.
“Muitas vezes não se leva em consideração as necessidades da criança. Não se faz um atendimento cuidadoso ou a longo prazo. A criança é apenas uma fonte da informação e não é como um sujeito de direito”, comentou Renato. Para o advogado, não basta apenas responsabilizar o agressor. “A rede de atendimento tem que restaurar a dignidade da vítima, fortalecê-la. Senão traumatiza a criança e ela desiste de dar o depoimento”, completa.
Formas de evitar a revitimização
Existem algumas saídas para evitar que o depoimento da criança a revitimize. “Ter um profissional especifico da psicologia ou de qualquer outra área que mexa com esse tipo tratamento é uma solução”, comentou Gutemberg.
“Eu acredito que é necessário repensar se todas as vezes que uma criança sofre violência sexual é necessária a presença dela no tribunal”, disse Renato. “Os laudos sociais, médicos e, psicológicos podem evitar que seja necessário que os pequenos tenham que ir ao tribunal”, completou.
Fazer um relatório único com o depoimento da criança, para que não se precise mais relatar o abuso é uma das saídas. Outro ponto que precisa ser pensado é a “humanização” de todo o sistema de atendimento. “É importante lembrar que o depoimento da criança tem que ser dada de forma humanizada, levando em conta principalmente ela, a vítima. E isso vale pra todo processo”, finalizou Renato.
Depoimento sem dano
Um dos projetos que visa minimizar os traumas causados em crianças e adolescentes que são levados a relatar os casos de abuso sofrido é o projeto “Depoimento sem Dano”. A metodologia da ação consiste em preparar uma sala especial, isolada e decorada com temas infantis, onde a criança, por intermédio de um psicólogo ou assistente social, daria o seu depoimento, que seria todo filmado. O profissional que estivesse conversando com a criança estaria com um ponto eletrônico ouvindo as perguntas solicitadas por um juiz que assistiria ao depoimento pelo vídeo do lado de fora da sala.
“Eu sou juiz há 22 anos e desde a primeira semana notei que essa tarefa de ouvir crianças no sistema de justiça muitas e muitas vezes era inapropriado: o local onde elas falam é o mesmo onde os adultos prestam depoimentos, o ambiente é formal, não existia uma preparação nem uma capacitação dos profissionais”, contou o juiz e criador do projeto, Daltoé Cesar. “O processo de ficar recontando causava traumas na criança a ponto dela não mais contar o ocorrido e a pessoa que seria responsabilizada não era”, completou.
Implantado inicialmente na da 2ª Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, atualmente o projeto é aplicado em 26 comarcas do Estado, além de vários outros locais pelo Brasil. Um dos principais objetivos do projeto é diminuir o número de vezes que a criança precise relatar o abuso. Para isso, é criado um fluxo municipal onde a criança daria seu depoimento uma única vez e quem precisasse escutar depois, assistira apenas o vídeo.
“O fato de falar sobre o mesmo fato várias vezes, relembrando, não é um processo curativo. Ela esta relatando para que pessoas tomem decisões com base nesse relato. Com esse fluxo, ela não precisaria estar relatando várias vezes”, completa.
O juiz ainda lembrou a dificuldade de se produzir provas para responsabilizar o agressor. “Não da pra comprovar por exames médicos. O relato da vitima é muito importante para punir o agressor.”
O que diz a Convenção dos Direitos da Criança
O artigo 12 da Convenção dos Direitos da Criança formulada pelas Nações Unidas assegura que a criança tem o direito de falar e de ser ouvida. Por isso, cabe aos Tribunais de Justiça de cada estado se adequar e capacitar seus profissionais através do “Depoimento sem Dano”. “Este projeto está apenas tentando buscar uma forma menos danosa dessa criança ser ouvida, de forma mais tranqüila pra ela e menos traumática”, finalizou a psicóloga Beatrice Marinho.
FONTE: www.crianca.pb.gov.br
Crianças desaparecidasCrianças desaparecidas
As últimas da CPI das crianças e adolescentes desaparecidas
05/02/10
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CPI aponta despreparo da polícia sobre desaparecimento de adolescentes em Goiás
A presidente da CPI de Crianças e Adolescentes Desaparecidas, deputada Bel Mesquita (PMDB), afirmou nesta quarta-feira, (3) que não apenas a Polícia Civil de Goiás mas as dos demais estados estão despreparadas para tratar de casos de desaparecimento de menores.
Deputados federais que integram a CPI participaram de uma audiência pública em Luziânia, cidade do Entorno do Distrito Federal, onde acompanharam a investigação que tenta esclarecer o desaparecimento de seis adolescentes durante o último mês.
“O que temos visto em audiências públicas é que existe não um descaso, mas um despreparo no trato com casos de crianças e adolescentes desaparecidos. Queremos apurar em que momento e de que forma esses casos precisam ser tratados e resolvidos.” Bel afirmou ainda ter recebido um telefonema do senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, e que há interesse do Senado em contribuir com as investigações.
CPI aprova requerimento que pede participação da PF em Luziânia
Representantes da Comissão de Direitos Humanos e da CPI de Crianças e Adolescentes Desaparecidos se reuniram hoje, (04) no Ministério da Justiça, para discutir formas de sensibilizar o governo de Goiás a pedir ajuda da Polícia Federal para investigar os desaparecimentos de adolescentes em Luziânia (GO).
Também participaram da reunião familiares dos seis adolescentes desaparecidos. Onde Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovou requerimento que pede a participação da Polícia Federal, para solucionar o mistério do misterioso sumiço dos adolescentes. O requerimento foi entregue ao Ministério da Justiça.
Segundo a presidente da CPI, Bel Mesquita, é necessário uma mobilização para auxiliar na solução do problema. “Ao acompanhar os fatos no exato momento em que uma investigação está em curso, poderemos nos preparar melhor para agirmos com mais eficácia”, disse a deputada. Bel disse ainda que as causas para o sumiço de crianças e adolescentes são tão difusas que “ninguém ousa conjecturar o motivo real para seis adolescentes desaparecerem em uma cidade tão pequena quanto Luziânia”.
Parentes dos desaparecidos fizeram passeata durante a manhã pedindo uma apuração rápida do caso. A Polícia Civil de Luziânia já tem um perfil dos suspeitos. Uma das hipóteses é que os sumiços tenham relação com casos de exploração sexual.
Bel crítica falta de agilidade na implantação do Cadastro de Crianças Desaparecidas
A deputada Bel Mesquita (PMDB) criticou o fato de que o país já dispõe de um cadastro único de carros roubados, mas não de crianças e adolescentes desaparecidos.
“Se um carro é roubado em Minas Gerais, pode ter certeza de que lá no Rio Grande do Sul eles sabem que ele foi roubado. Mas de uma criança que desapareceu em Luziânia (GO), a Bahia não sabe”, disse, ao falar sobre desaparecimento de seis adolescentes no município goiano no mês passado. “Podem ficar sabendo pela mídia, mas não por um cadastro”, completou.
Após entregar o requerimento pedindo a participação da Polícia Federal nas investigações – a deputada afirmou não descartar a possibilidade uma investigação paralela pela CPI, caso o requerimento não seja aceito.
“A participação da Polícia Federal depende da Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Acreditamos que não é nenhuma interferência, mas um auxílio, uma ajuda”, disse. A parlamentar adiantou que vai pedir a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, em nova audiência pública, na próxima semana.
CPI vai a Luziânia acompanhar investigação de desaparecimento de menores
03/02/10
Escrito por Zé Dudu em Bel mesquita 1 comentário
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara aprovou, ontem, requerimento apresentado pela Deputada Bel Mesquita (PMDB/PA) para, nesta quarta-feira (3/2), a partir das 10 horas, realizar audiência na Câmara Municipal de Luziânia (GO). Os parlamentares acompanharão de perto a investigação que vem sendo realizada para esclarecer o desaparecimento de seis adolescentes moradores do setor habitacional Parque Estrela D’Alva.
Segundo a presidenta da CPI, Bel Mesquita, a audiência poderá auxiliar na solução do problema. “Ao acompanhar os fatos no exato momento em que uma investigação está em curso, poderemos nos preparar melhor para agirmos com mais eficácia”, disse a deputada. Bel disse ainda que as causas para o sumiço de crianças e adolescentes são tão difusas que “ninguém ousa conjecturar o motivo real para seis adolescentes desaparecerem em uma cidade tão pequena quanto Luziânia”.
Ontem, durante a audiência pública da CPI, a presidente da ONG Portal Kids, jornalista Waltéa Ferrão Ribeiro, declarou que é preciso criar uma política nacional integrada para resolver o problema das crianças desaparecidas no País. Ela também sugeriu que a comissão implemente uma agência de controle das atividades de investigação sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. A ONG Portal Kids desenvolve ações de apoio a famílias em busca por crianças desaparecidas e capacita mulheres vítimas de violência.
Waltéa lembrou que normalmente os casos de desaparecimento estão associados a redes de pedofilia e a outros crimes. Para a jornalista, no entanto, essa associação não recebe a atenção devida nas delegacias brasileiras. “É comum as denúncias serem recebidas apenas como fugas”, disse.
A representante da Portal Kids salientou ainda que a lei que obriga portos e aeroportos a evitar a saída de crianças e adolescentes sequestrados não vem sendo cumprida.
Foto: Laycer Tomás/Agência Câmara
Bel Mesquita (PMDB/PA) propõe que CPI investigue o desaparecimento de menores em Luziânia (GO)
01/02/10
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A presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil, deputada federal Bel Mesquita (PMDB/PA), apresentou hoje requerimento para que seja realizada uma audiência pública da CPI na cidade de Luziânia, em Goiás, onde seis jovens moradores do setor habitacional Parque Estrela D’Alva desapareceram em menos de um mês – o primeiro caso registrado foi o de Diego Alves Rodrigues, de 13 anos, em 30 de dezembro de 2009. A Comissão votará o documento durante a sessão da Comissão marcada para amanhã (2/2), às 14h30.
Ao justificar a apresentação do requerimento, Bel Mesquita considera elevado o índice de desaparecimentos na região, o que tem gerado grande impacto na comunidade:
– Segundo relatos, o medo ganhou as ruas e mudou a rotina local. As crianças e adolescentes daquele bairro temem sair de casa e se negam ir, até mesmo, às escolas. Há pais que se sentem inseguros em deixar seus filhos enquanto se ausentam para trabalhar, o que afeta, inclusive, a economia local. Temos de saber o que está acontecendo e vamos nos colocar à disposição das autoridades para ajudar a elucidar esses casos – revelou a deputada.
Sancionada a Lei 12.127/09, de autoria da deputada paraense Bel Mesquita, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
18/12/09
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Foi sancionada nesta quinta-feira, 17, pelo Presidente da República em exercício, José Alencar, a Lei 12.127/09, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que teve como autora, na Câmara Federal, a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA).
O objetivo do cadastro é integrar e facilitar o acesso às informações das crianças e adolescentes desaparecidos em todo o País, e tornar mais ágil o trabalho policial de busca e localização. Com a criação do cadastro, também será possível mensurar e tipificar os casos de desaparecimento, possibilitando a adoção de medidas preventivas.
De acordo com a Lei, o Cadastro terá informações sobre as características físicas e dados pessoais de crianças e adolescentes desaparecidos que tenham sido registrados em órgão de segurança pública federal ou estadual.
A forma de acesso e o processo de atualização e validação das informações contidas na base de dados serão discutidas entre a União e os estados.
A base de dados do cadastro será mantida pela União e os custos relativos ao desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados serão provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
A nova Lei entra em vigor nesta sexta-feira, 18, data de publicação no Diário Oficial da União.
Revista Isto é: meu filho sumiu, e agora?
30/11/09
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A Revista Isto É desta semana trás reportagem sobre as crianças e adolescentes desaparecidas no Brasil. A deputada Bel Mesquita, autora do Projeto de Lei que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidas, foi uma das entrevistadas. Confira aqui a reportagem “Meu filho sumiu.E agora ?”
O site do jornal Folha Universal – on line também trás uma reportagem sobre crianças desaparecidas e o Projeto de Lei da deputada paraense Bel Mesquita (PMDB) é a matéria de capa desse conceituado jornal que tem mais de três milhões de leitores.
Senado aprova PL de autoria da deputada Bel Mesquita que cria o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas
18/11/09
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O Senado Federal acaba de aprovar PL 1842/07, da deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA), que cria o Cadastro Nacional das Crianças e Adolescentes Desaparecidas. A decisão do Senado de aprovar o Projeto de Lei da deputada paraense, é de caráter terminativa e o PL vai agora à sanção presidencial.
No Senado, o PL recebeu a relatoria do Senador Gilvan Borges (PMDB-AP) que em sua decisão, observa que “a proposição é digna de nosso louvor, pois a criação do Cadastro atende à necessidade premente de proteção às crianças e adolescentes desaparecidos, potenciais vítimas de exploração sexual, tráfico de órgãos, trabalho infantil, aliciamento para a prática de atos ilícitos e adoção clandestina, entre outros crimes. Mesmo considerando os casos em que os desaparecidos não sejam vítimas dessas hipóteses realmente trágicas, se levarmos em conta somente o afastamento de suas famílias e da proteção integral a que têm direito já se configura justificativa mais do que suficiente para a aprovação dessa importante proposta”, afirma o Senador em seu relatório.
Localização
A proposta tem por objetivo facilitar o acesso a informações que permitam a identificação desses desaparecidos, agilizando o trabalho da polícia na busca e localização e evitando que as crianças e adolescentes sejam submetidos a abusos.
Autoria
Para a deputada Bel Mesquita (foto), o cadastro, com consulta pública, vai permitir que uma criança desaparecida em um Estado seja mais facilmente localizada em outra parte do País. Segundo a autora do projeto, já existem cadastros em diversos estados, mas não há uma integração entre eles. "Muitas vezes, fica difícil para os pais localizar os seus filhos; e aqueles que estão com as crianças, como os conselhos tutelares, não sabem onde estão os pais", observa.
Histórico
Segundo dados da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), desaparecem cerca de 40 mil crianças e adolescentes por ano no Brasil. Desse total, de 10% a 15% jamais retornam para seus lares. Segundo a instituição, contudo, os números não são confiáveis, porque muitas famílias não registram o desaparecimento. Entre as causas para os desaparecimentos estão os conflitos familiares, o desacordo entre mães e pais separados, a negligência dos responsáveis, o sequestro e o tráfico para exploração sexual
Cadastro unifica casos de desaparecidos no País
O Brasil passou a contar com uma única rede de investigação e acompanhamento dos casos de desaparecimento de crianças, jovens, adultos e idosos. O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, lançado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, pretende facilitar as buscas e ainda indicar o total de desaparecidos no País.
A estimativa, de acordo com a última pesquisa realizada sobre o tema há cerca de 10 anos, é de que 200 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas, são 40 mil crianças e adolescentes que desaparecem a cada ano, sendo que aproximadamente 15% deste total não retornam aos seus lares.
No Estado de São Paulo, dos cerca de 1,6 mil casos de desaparecimento registrados, 78% são solucionados, seja por conta própria ou ação da polícia. Apesar do alto índice de casos resolvidos, o número de pessoas que não retornam às suas casas ainda é alto: de aproximadamente oito mil crianças que desaparecem por ano, 11% não são localizadas.
A principal causa de desaparecimento é a fuga, que responde por cerca de 40% dos casos, de acordo com o delegado titular da Delegacia de Pessoas Desaparecidas de São Paulo, Antônio Assunção de Olim. “A maioria dos casos é relacionada à violência doméstica. As crianças e os adolescentes vivem em lares desestruturados e por isso não querem mais voltar para casa”, observa. Entre as outras situações de desaparecimento, destaque para o rapto (15% dos casos), fuga com o namorado (10%) e desaparecimento relacionado ao tráfico de drogas e exploração sexual (5%).
O lançamento de um cadastro único é visto como um apoio pelo delegado. “Acho que vai ser bom porque é um local em que podemos ver a foto e ter mais informações sobre as pessoas desaparecidas. Tudo o que possa ajudar é bom, principalmente no caso das crianças”, destaca. Apesar de facilitar os trabalhos, o cadastro não substitui o Boletim de Ocorrência, que deve ser registrado logo após o desaparecimento.
A fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas, mais conhecida como Mães da Sé, Ivanise Esperidião da Silva Santos, que ajudou na elaboração do cadastro, também comemora o lançamento. “Esse cadastro é uma luta de anos que vai facilitar o trabalho das polícias”, acredita. Na visão de Ivanise, as ações em conjunto entre os 27 Estados faz aumentar a possibilidade de encontrar pessoas desaparecidas.
O cadastro está integrado à Rede Infoseg - serviço nacional de informações de Segurança Pública e Justiça - e permite consultas em tempo real entre todos os Estados do País. “Antes tínhamos um cadastro regionalizado, não era um cadastro cm adultos, idosos e crianças, o que dificultava as buscas”, lembra.
Esperança do reencontro move associação há 14 anos
Durante os 14 anos de busca pela filha mais nova, Fabiana Esperidião da Silva, tudo o que a fundadora da Mães da Sé obteve foram ‘alarmes falsos’. Ela conta que já chegou a ir até o sertão da Bahia com uma foto de uma moça parecida com a filha. “A gente volta com uma frustração grande. Tem hora que bate um desânimo, mas o que me mantém viva é a esperança do reencontro”, revela.
Fabiana, na época com 13 anos, desapareceu em dezembro de 1995, há 120 metros de sua residência, enquanto voltava da casa de uma colega. Um ano depois do acontecido, a mãe em desespero foi convidada a gravar uma chamada para a novela Global Explode Coração. Foi ai que tudo começou. “Na volta dessa viagem fui procurada por vários jornalistas e por várias mães que queriam trocar experiências. Em uma semana tive que me organizar e marcamos um encontro na Praça da Sé”, recorda.
O conhecido ato reuniu mais de 100 mães que estavam na mesma situação de Ivanise. “Hoje tenho mais de oito mil mães cadastradas e um saldo positivo. “Como mãe nós não podemos desistir do maior presente que Deus nos deu que são nossos filhos”, diz. O caminho da não desistência tem sido difícil. Neste período foram dois enfartes, duas paradas cardíacas e um divórcio. “Se tivéssemos enterrado nossos filhos já tínhamos nos acostumado. É muito pior porque nossa vida é uma dúvida”, desabafa.
Perfil dos desaparecidos
Crianças e jovens de classe social baixa representam quase 99,9% dos casos de desaparecimento, conforme explica Ivanise. Os casos mais complexos de serem solucionados são os que envolvem crianças. “As crianças desaparecem enquanto estão brincando perto de casa ou no trajeto até a escola. São, em sua maioria, de pele clara e com boa aparência”, destaca.
No caso dos jovens são comuns os casos de fuga dos problemas de casa. “Na rua eles vão aprender a se drogar, a pedir esmola e a cometer delitos”, diz. Outro fator que, segundo Ivanise, colabora com essa fuga são as chamadas casas de passagem, locais em que os jovens podem tomar banho, comer e voltar para a rua.
Os adultos que desaparecem geralmente não querem ser encontrados, o que dificulta o trabalho das autoridades competentes. Em outros casos possuem algum tipo de doença mental e são conduzidos a clínicas especializadas. Já os idosos normalmente são portadores de doenças como o Alzheimer, e são encaminhados para casas de repouso.
Fundação Criança presta auxílio à família
A volta de uma criança ou jovem que estava desaparecido para o lar nem sempre é simples. Na maioria dos casos é preciso de um trabalho psicológico e da inserção dessas famílias em outros programas que visam a resolução de seus problemas socioeconômicos. Esta é a tarefa da Fundação Criança, por meio do programa voltado a crianças e jovens desaparecidos, em ação desde 2006.
“É um trabalho realizado principalmente em conjunto com a Delegacia Seccional de São Bernardo, com os Conselhos Tutelares e com a Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo)”, esclarece o coordenador de projetos da Fundação Criança, André Felix Portela Leite. Desde o início do programa foram contabilizados mais de 600 atendimentos, com maioria de resultados positivos, sendo cinco casos ainda sem resolução.
Semanalmente, os profissionais do projeto recebem um relatório da Delegacia Seccional com o número de crianças e jovens desaparecidos. De posse desses dados, a psicóloga do Centro Integrado de Defesa da Criança e Adolescente, Vânia Caíres, entra em contato com as famílias. “A ideia do trabalho não é de busca dos desaparecidos, isso é por conta da polícia. Nossa tarefa é dar um suporte psicossocial às famílias que têm um membro com idade menor de 18 anos em situação de desaparecimento”, enfatiza.
Conforme explica Vânia, quando a criança encontrada é de outro local, o conselho tutelar desta cidade é contatado para que atue junto à família no preparo do retorno da criança ao lar. “Nos casos de São Bernardo a gente convida a família para uma conversa para tentar encontrar as causas do desaparecimento e dar suporte na tentativa de resolução do problema por meios dos serviços de rede”, destaca. Segundo ela, a principal causa de desaparecimento é a fuga e os motivos mais comuns são: presenciação de uma conjugal entre os pais, sofrimento de violência física ou psicológica em casa e uso de drogas.
Casos difíceis
A parceria com a Faculdade de Medicina da USP pode ser observada nos casos considerados crônicos, ou seja, quando a criança já desapareceu há alguns anos e não há notícias de seu paradeiro. “Por meio do projeto Caminho de volta é feita a coleta de material genético dos familiares e cruzamento dos dados com a criança”, explica. Outra forma de auxílio nos casos difíceis é o processo de envelhecimento de foto, feito apenas pelo Secride (Serviço de Investigação de Criança Desaparecida).
O projeto é custeado pela Fundação Criança. Estamos escrevendo esse projeto para pleitear uma inscrição no Boas Práticas do edital do Conanda e a ideia é sistematizar todo o trabalho realizado em São Bernardo para reivindicar possibilidades e melhorias do serviço e possibilitar uma divulgação e uma integração entre os órgãos competentes em todo o ABC.
Em São Bernardo, os familiares com casos de crianças e adolescentes desaparecidos podem procurar a Fundação Criança (rua Francisco Visentainer, 804, bairro Assunção) pelo telefone 4109-4355. Já o telefone para contato com o Projeto Andança é o 0800 7730 063.
Email é opção para intensificar as buscas
O drama de ter um ente querido desaparecido esta sendo vivido pela família de Marlene Rodrigues Cruz. Desde o dia 03 de fevereiro deste ano, seu sogro, Nelson Cruz sumiu próximo à sua residência, no Parque Novo Oratório. Para intensificar as buscas, os netos tiveram a ideia de criar um email informando sobre o ocorrido. “A expectativa é de o email seja bastante repassado e que alguém encaminhe informações do paradeiro dele”, diz a nora.
“Ele estava com início de Alzheimer e tinha mania de andar de ônibus. No dia em que desapareceu foi visto por volta das 14h15 no ponto de ônibus da rua Basiléia”, conta. A família, a princípio, pensou que o idoso de 80 anos estaria na casa dos irmãos. “Registramos B.O. (Boletim de Ocorrência) no dia seguinte e desde então procuramos por todos os locais possíveis”, diz.
Por: Natália Fernandjes
Fonte: Repórter Diário
Oficina Tecnológica da Rede Global de Crianças Desaparecidas - GMCN
O Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC) e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal (SEDEST) irão realizar no dia 25 de novembro de 2010, em Brasília a I Oficina Tecnológica da Rede Global de Crianças Desaparecidas (GMCN) que oferecerá oportunidade às autoridades convidadas de discutir os muitos desafios em torno da questão das crianças desaparecidas e raptadas no país.
A oficina contará com três partes:
Apresentação das características atuais da Rede Global de Crianças Desaparecidas;
Discussão sobre os pontos fortes do sistema e as áreas para aperfeiçoamento; e
Discussão sobre coordenação de esforços e colaboração para assegurar a proteçã
o infantil no contexto brasileiro.
Caso tenha interesse em obter maiores informações a respeito do ICMEC clique aqui.
Desaparecidos Recentemente em Minas Gerais
Os adolescentes Andreza de Souza Gomes da Silva, 15 anos. Thais Souza Bastos, 15 anos, Filipe Jorge de Aguiar, 17 anos, e Mayra Lorena Nunes dos Santos, 16 anos, encontram-se desaparecidos. Eles desapareceram de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, Minas Gerais. Nosso objetivo é que sejam localizados e retornem aos seus familiares no menor espaço de tempo possível. Para nos ajudar veja as informações a seguir:
Nome: Andreza de Souza Gomes da Silva
Data de desaparecimento: 04/11/2010
Idade: 15 anos
Local de desaparecimento: Bairro São Cristóvão, Belo Horizonte, MG Nome: Thais Souza Bastos
Data de desaparecimento: 23/10/2010
Idade: 15 anos
Local de desaparecimento: Bairro Floramar, Belo Horizonte, MG
Nome: Filipe Jorge de Aguiar
Data de desaparecimento: 23/09/2010
Idade: 17 anos
Local de desaparecimento: Bairro Metropolitano, Ribeirão das Neves, MG Nome: Mayra Lorena Nunes dos Santos
Data de desaparecimento: 13/10/2010
Idade: 16 anos
Local de desaparecimento: Bairro Maria Helena, Ribeirão das Neves, MG
Caso você tenha informação sobre eles, ligue para o 0800-2828-197 (Delegacia de Localização de Crianças e Adolescentes-MG) ou para o 0800-6471-407 (Central SOS Cidadão-DF). A ligação é gratuita.
25 de maio: Dia Internacional e Distrital da Criança Desaparecida
Em 1988 teve início o Global Missing Children’s Network - GMCN (Rede Mundial de Crianças Desaparecidas), que contou com o apoio do Centro Internacional para Crianças Exploradas e Desaparecidas (ICMEC - International Centre for Missing & Exploited Children) para que 17 países rapidamente expusessem ao público fotografias e informações de crianças desaparecidas. A Polícia Federal Australiana (AFP - Australian Federal Police) está envolvida com o assunto de crianças desaparecidas há mais de nove anos e trabalha juntamente com o ICMEC e a rede GMCN. A fim de dar visibilidade ao dia 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, as organizações acima organizaram proposta de evento para que os países signatários realizem ações semelhantes no intuito de divulgar a problemática do desaparecimento de crianças na sociedade como um todo.
A data foi escolhida porque em 25 de maio de 1979, Etan Patz de 6 anos desapareceu nas ruas da cidade de New York, no seu caminho para a escola. Lamentavelmente ele nunca foi encontrado, mesmo com a polícia indicando um suspeito. O desaparecimento de Etan foi o primeiro de numerosos casos de destaque nos Estados Unidos, o que deu origem à colocação de imagens de crianças desaparecidas nas embalagens de leite e, finalmente, ao Dia Internacional de Crianças Desaparecidas.
EM BRASÍLIA
Em 2009, sensibilizada com a causa a Câmara Legislativa aprovou a Lei 4.335, de 10 de outubro de 2009, que institui o Dia Distrital das Crianças Desaparecidas de iniciativa da deputada distrital Eliana Pedrosa. O Dia Internacional e Distrital da Criança Desaparecida foi lembrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (SEDEST) com a realização do II Encontro Distrital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos que reuniu mais de 300 participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães das 9h às 16h30.
O encontro contou com a participação do deputado federal Geraldo Thadeu, com a deputada distrital Eliana Pedrosa, com o Subsecretário de Justiça do Distrito Federal Ricardo Batista, a Delegada da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Gláucia Ésper, e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Edgard Lourencini, familiares e demais autoridades envolvidas com a temática.
MANIFESTAÇÕES
No período matutino ocorreram palestras sobre a CPI das Crianças Desaparecidas e no período vespertino foram discutidas as diretrizes e avanços da Carta Brasília, entre os dias 23 e 26 de novembro de 2005, na cidade de Brasília. Houve participação dos familiares de pessoas desaparecidas que explanaram sobre suas vivências.
No Ato Público, ocorrido das 15 às 17 horas, houve a apresentação de crianças e adolescentes, integrantes de projetos sociais da SEDEST, e culminou com a soltura de balões estampados com fotografias de crianças desaparecidas de várias partes do mundo. A soltura dos balões também ocorreu nos países cadastrados na rede do Missing Kids: Irlanda, Amsterdã, Romênia, Reino Unido, Austrália, Brasil, Canadá, Alemanha e Grécia.
Em 2007 esse ato de soltura dos balões resultou na localização de uma criança desaparecida na África do Sul. Três dias depois do ato uma criança que tinha o seu rosto estampado no balão foi encontrada....
Se você tem informações sobre pessoas desaparecidas ou
localizou alguma criança ou adolescente desaparecido,
ligue para a Central SOS Cidadão. A ligação é gratuita.
0800-647-1407
ou para o Núcleo de Atendimento às Famílias de
Pessoas Desaparecidas – NUAPD
Telefone: (61) 3341-2839
E-mail: desaparecidos@sedest.df.gov.br
A sua informação pode ajudar a mudar uma história!
Cerca de 85% das crianças desaparecidas voltam para casa
Cerca de 85% das crianças desaparecidas voltam para casa
Levantamento do Instituto de Segurança Pública feito com base nas ocorrências de 2007 mostrou que quase metade das pessoas que desapareceram no estado tinha entre 11 e 20 anos; 34% eram estudantes.
Os desaparecidos no estado do Rio. Ontem, o RJTV mostrou que 4,6 mil pessoas sumiram em 2007. E em 2008, foram mais de cinco mil, segundo o Instituto de Segurança Pública.
Imagine quando quem desaparece é uma criança, um adolescente. Milhares de pais e mães estão em busca desesperada pelos filhos, sem saber mais onde procurar.
A dor de ter um filho desaparecido:
“Dói de mais, é muita dor, sem saber o que está acontecendo, sem saber se ela está bem, sem saber se estão judiando dela”, desabafa Maria do Socorro da Costa, mãe de Samanta.
É fácil entender o desespero de dona Maria. Lá se vão três meses e dezoito dias sem notícias da filha. Ela e Samanta, de 14anos, trabalhavam juntas vendendo salada de frutas no calçadão de Campo Grande. Mas no dia três de abril essa rotina foi quebrada. A mãe conta que, como de costume, elas marcaram um ponto de encontro às 12h em frente a uma loja, mas a menina não apareceu.
“Fiquei esperando, esperando uma meia hora, uns 40 minutos e ela apareceu”, conta a mãe.
“Ela nunca deu esse tipo de susto na senhora?”, pergunta a repórter.
“Nunca, nunca. Quando ela saía para a casa da coleguinha perto de casa, ela deixava um bilhetinho pra mim”, diz Maria do Socorro da Costa.
Uma busca desesperada por todos os cantos em cada rosto que passa. Dona Maria tem sempre a esperança de reencontrar a filha. Ela já foi ao programa SOS Criança da Fundação pra Infância e Adolescência, foi a várias delegacias e foi nesta procura que ela descobriu que muitas outras mães enfrentam o mesmo sofrimento.
Um levantamento do Instituto de Segurança Pública feito com base nas ocorrências de 2007 mostrou que quase metade das pessoas que desapareceram no estado tinha entre 11 e 20 anos; 34% eram estudantes. A pesquisa sobre o perfil dos desaparecidos está em andamento e pode ajudar nas investigações da polícia.
Como a Dona Maria, muita gente também consegue auxílio na FIA, que hoje faz campanhas para tentar encontrar 440 crianças e adolescentes. Segundo a fundação, a maioria foge por vontade própria. Muitos foram raptados por estranhos e alguns sumiram porque se perderam. O que aparece como números nas estatísticas, para as famílias, significa uma angústia muito grande que só termina quando chega alguma notícia.
“Se alguém vir ela por aí, falar, avisar, chamar a polícia. O que eu mais quero é que ela venha ficar comigo”, pede a mãe.
O delegado que investiga esse caso disse que tem pistas da localização de Samanta e afirmou que já tem uma data para começar as buscas.
A FIA, a Fundação para a Infância e Adolescência faz um trabalho muito importante na busca a desaparecidos.
A FIA tem uma equipe de psicólogos que dá um apoio fundamental na fase em que a criança está sendo procurada e também faz a veiculação das imagens pela cidade, para que as crianças desaparecidas sejam encontradas mais rapidamente. Todo o trabalho da FIA é feito em parceria com outros órgãos.
RJTV 1ª edição – Como é que acontece a investigação, a procura?
Cristiano Tebaldi, vice-presidente da FIA – Nós temos parcerias com órgãos da administração, a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), a Polícia Rodoviária Federal, os Conselhos Tutelares de todo estado do Rio de Janeiro e os demais órgãos empenhados na garantia e na proteção dos direitos da criança nos ajudam muito na identificação e nessa investigação para localizarmos as crianças desaparecidas.
O que deve ser feito para evitar o desaparecimento?
É importante o recado aos pais e responsáveis a estimular a cultura da identificação. Identifique a criança e o adolescente com uma pulseirinha, com nome, telefone e endereço, ou então com um papel que a criança possa portar na roupa, no bolso da calça, no casaco, com nome, telefone e endereço. Isso minimiza muito o problema e ajuda reduzir ao tempo de identificação e localização dessa criança e desse adolescente.
Como é que as outras pessoas podem ajudar?
Primeiro ajudando a constatar o desaparecimento de uma criança ou de um adolescente. Registre a ocorrência imediatamente em uma delegacia. Registrando a ocorrência já ajuda o processo, iniciando a investigação. Estimule a identificação da criança e do adolescente para que ele não desapareça ou, desaparecendo, possa encontrá-lo rapidamente.
FIA – Fundação para a Infância e Adolescência
Telefone: 2286-8337
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 120 – Botafogo.
Fonte: site do programa RJ TV
Identificação de Perfis Genéticos
28/05/2010 -
IMPORTANTE PASSO PARA AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS:
Será implantado em 15 Estados da Federação além da Polícia Federal, um sistema de Gerenciamento de Bancos de Perfis Genéticos - Codis, que além de permitir a identificação de criminosos que atuam em mais de um estado e agilizar casos de estupros e assassinatos irá colaborar com a identificação de desaparecidos.
Como funciona: Através de uma coleta de vestígios que serão encaminhados ao laboratório, será traçado o DNA e traçado um perfil genético que será inserido no banco de dados. Crimes e assassinatos poderão ser resolvidos com mais agilidade além dos casos de desaparecimentos de pessoas. O sistema não servirá somente para condenar, mas para inocentar pessoas também.
A capacitação ao treinamento nos Softwares de Gerenciamento de Bancos de Perfis Genéticos (Codis) promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) começou dia 19 deste mês com objetivo de capacitar as secretarias estaduais de segurança pública, por intermédio dos órgãos de perícia oficial, para compartilhar e comparar perfis genéticos, permitindo a implantação do Banco de Dados.
O software de investigação Codis (Combined DNA Index System), foi desenvolvido pelo FBI (Federal Bureau of Investigations), o serviço de investigação norteamericano. Segundo a diretora do Ialf, perita criminal Josemirtes Prado da Silva, mais de 88 mil investigações feitas nos Estados Unidos tiveram êxito graças ao sistema. Ela explica que o novo sistema representa uma importante ferramenta para os órgãos de perícia do País, permitindo o compartilhamento das informações e comparação de perfis genéticos.
Os 15 Estados que possuirão banco de dados de DNA e participam do treinamento são: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Ceará, Amazonas, Amapá e Pará. O conselho é constituído por cinco peritos oficiais - membros da Rede Nacional de Genética Forense -, um de cada região geográfica; representantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Rede Nacional identifica e localiza crianças desaparecidas
publicado em 20-06-2006
Estimativas da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), órgão ligado à Presidência da República, mostrem que todos os anos mais de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil. Desse número 40 mil são de crianças e adolescentes.
Os dados apresentados pela Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças Desaparecidas – ReDESAP, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), mostram que muitos desses casos são resolvidos rapidamente, mas o que preocupa são os 10 a 15% que ficam sem solução. Em busca de resolver esses casos, a ReDESAP construiu um banco de dados on-line, para cadastrar os casos de desaparecimentos de crianças em todo o território nacional, disponível no site www.desaparecidos.mj.gov.br. O portal funciona com o apoio de organizações governamentais e não-governamentais empenhadas na localização de crianças desaparecidas, além de atender ao público e concentrar os esforços em ações coletivas em busca dos desaparecidos.
Na Bahia, a Delegacia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCA) funciona como uma agência executora, encarregada do cadastramento e acompanhamento dos casos exibidos no site. A participação no projeto é por adesão, mas o seu cadastramento deve ser realizado pela Coordenação da ReDESAP, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. “Nossos funcionários já receberam o treinamento e estão aguardando a conclusão da nova sede para que o sistema seja, efetivamente, posto em prática”, explica a coordenadora do projeto na DERCA, Janice Reis.
Até o momento, já foram cadastradas as informações de 16 crianças desaparecidas na Bahia, metade delas já foram encontradas. O sistema criado pela ReDESAP, com o suporte tecnológico do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, permite acessar um banco de dados contendo fotos e informações adicionais sobre cada pessoa desaparecida. “Com certeza o número de crianças encontradas seria maior se estivéssemos trabalhando com o suporte total da rede”, analisa Reis.
PERFIL - Do total de mulheres e meninas desaparecidas no país, 4,41% têm entre zero e oito anos, 23,08% têm entre nove e 14 anos e 34,37% têm entre 15 e 17 anos. No universo de homens e meninos desaparecidos, 6,09% têm entre zero e oito anos, 14,5% entre nove e 14 e 13,59% têm entre 15 e 17 anos.
erça-feira, 20/10/2009 às 08h23
Cadastro nacional para crianças desaparecidas é discutido
Entidades que lidam com o problema estimam em cerca de 40 mil o número de casos por ano.
Agência BrasilTamanho do texto: A Imprimir
A falta de um cadastro nacional para crianças e adolescentes desparecidos foi criticada hoje (19) durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara, que trata da criança desaparecida.
A audiência foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Enquanto o governo federal acusa o desaparecimento de 1.257 crianças e adolescentes entre 2000 e 2009, as entidades que lidam com o problema estimam em cerca de 40 mil o número de casos por ano.
“Temos um panorama que liga a questão do desaparecimento a várias organizações como tráfico de órgãos, adoções ilegais, exploração sexual infantil, tráfico de drogas, entre outras. Precisamos ouvir os envolvidos com estas investigações para saber o que tem sido feito para combater estas práticas. Só a partir de então poderemos somar os dados e identificar os culpados”, explicou a relatora da CPI, a deputada Andreia Zito, (PSDB-RJ).
A audiência pública teve a participação de autoridades do Executivo estadual e representantes de organizações não governamentais. “Avançamos um pouco na luta contra o desaparecimento de crianças, mas ainda é quase impossível solucionar esses casos”, disse, Wal Ferrão, presidente do Portal Kids, há dez anos dedicado ao acompanhamento de desaparecimentos e que assessora a relatora da CPI desde o ano passado, bem antes da instalação da comissão, em 18 de agosto.
A ausência de uma delegacia especializada, no Rio de Janeiro, para investigar o desaparecimento de crianças e a fragilidade das investigações policiais também foram discutidas na audiência pública. A mãe de Luciane Torres da Silva, de 9 anos, desaparecida há dois meses, Luciene Pimenta Torres, compareceu à Alerj com o marido Natanael Francisco da Silva, e falou das dificuldades enfrentadas pelos policiais.
“Às vezes, ligam policiais perguntando se eu tenho mais alguma pista. Somos nós, da família, que estamos investigando”, comentou, sem esconder a decepção com a polícia. Mesmo assim, foi à Assembleia registrar o apoio pessoal ao projeto do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), criando as delegacias especializadas, apresentado juntamente com uma campanha publicitária anunciada na audiência pública.
“Acho ótima todas essas providências, até para mudar certos padrões e pressupostos errados, como acusar as mães de negligência ou dizer que 80% das crianças desaparecidas fogem de casa devido a maus tratos”, disse a presidente do Portal Kids.
Wal Ferrão reclama a aplicação da Lei 11.259/05, que determina a investigação imediata em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, além da adoção do Alert Amber norte-americano, um acordo da mídia com a polícia e a sociedade para a divulgação massiva de fotos de crianças desaparecidas.
“Lá, este acordo leva o nome de uma menina sequestrada e morta. Aqui, poderia ter o nome de Alerta Amanda, nome da garota de 11 anos também sequestrada, morta e queimada”, propôs.
O trabalho de dez anos neste tipo de crime levou o Portal Kids a estabelecer o perfil da vítima de sequestro, desaparecimento enigmático ou adoção ilegal como o de uma menina muito bonita, com idade entre 8 e 12 anos, com bom ambiente familiar, geralmente de família religiosa e que raramente está só na rua. É comum estarem acompanhadas de irmãos ou irmãs menores quando desaparecem.
“Muitas vezes existem testemunhas, porque as crianças são levadas diante de todos. Está provado também que os sequestradores não agem sozinhos, o que afasta a hipótese de psicopata ou outro doente mental. Em dupla, um leva a criança e outro observa o desenrolar dos fatos, o alarme e as providências tomadas”, explicou.
O exemplo de Larissa Gonçalves dos Santos, levada de dentro de casa aos 11 anos de idade, na Barreira do Vasco, no bairro carioca de São Cristóvão, é emblemático, para o Portal Kids: vizinhos e um taxista que a teria transportado com o sequestrador foram ouvidos, mas desde o dia 31 de janeiro do ano passado ninguém tem notícia da menina.
Também o caso de Luciene e Natanael é digno de registro porque embora a filha não tenha sido localizada, um homem foi preso e irá a julgamento no começo de dezembro, mesmo negando a participação no desaparecimento. Ele foi reconhecido por vizinhos da menina. Mais do que a condenação, o casal espera saber o que aconteceu com Luciane.
Num ponto, todos os participantes da audiência pública na Assembleia Legislativa fluminense estão de acordo: não basta criar delegacias especializadas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes no país. É preciso envolver a sociedade, alertar sobre o risco e a gravidade deste crime organizado, que espalha a pornografia infantil na internet, a exploração sexual de crianças e adolescentes, a adoção ilegal e até o transplante de órgãos.
Algumas novelas de televisão se empenharam, em passado recente, na divulgação de imagens de crianças desaparecidas, e, em pelo menos um caso, a menina foi localizada e resgatada, depois de dez anos sumida. O que se perguntava, esta tarde na Alerj, é como concertar as ações para coibir o crime contra a infância e a adolescência.
Disursos de Liliam Sá
Crianças desaparecidas
Segundo o Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo, cerca de cem crianças morrem por dia, no Brasil, vítimas de maus tratos. Uma outra pesquisa feita pela Sociedade Interamericana de Abuso e Negligência da Infância mostrou que pelo menos 18 mil crianças são espancadas diariamente em nosso país. Hoje, 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil, instituído pela Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000, dia em que Araceli, uma menina de 8 anos, foi assassinada, após ter sido violentada sexualmente em Vitória, no Espírito Santo, estamos realizando esta audiência púbica, nesta data tão importante para nossa sociedade, para discutir os problemas relacionados ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, pois muitas destas meninas que desapareceram, podem estar sendo exploradas sexualmente. Esta audiência também tem o objetivo de sensibilizar toda a sociedade sobre este grave problema que acontece em todo o território brasileiro.
Segundo dados do 1º Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP), realizado em Brasília-DF, do dia 23 a 26 de novembro de 2005, cerca de 40.000 famílias, a cada ano no país, vivenciam o drama de ter um filho desaparecido. No Estado do Rio de Janeiro, o cadastro geral da Fundação Para a Criança e Adolescência (FIA), mostra que, no ano de 1997, 2 mil 432 crianças desapareceram, 2 mil e 30, foram localizadas e hoje estão desaparecidas 402 crianças.
Mesmo que a maioria dos casos seja solucionada rapidamente, entre 10 e 15%, dessas crianças e adolescentes permanecem desaparecidos e muitas vezes, jamais são reencontrados.
O problema das crianças desaparecidas é grave. De acordo com dados do Departamento da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente dos 27 estados brasileiros, apenas 11 contam com algum tipo de serviço para se localizar essas crianças. Na opinião de muitas pessoas, a fuga do lar ocorre muitas vezes devido aos maus tratos, violência ou simplesmente para escapar da pobreza doméstica. Então, como explicar o desaparecimento de crianças que vivem em famílias felizes e sem problemas de violência?
O Ministério da Justiça, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), está implantando a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, com o objetivo de criar um cadastro nacional, articulando serviços especializados de atendimento ao público, num esforço coletivo e de âmbito nacional para busca e localização dos desaparecidos.
Mas isso é pouco. Pedi a criação de uma delegacia especializada no desaparecimento de crianças e adolescentes ao Ex-Governador Anthony Garotinho, que me prometeu, mas infelizmente não cumpriu. Minha luta junto às mães de crianças desaparecidas é antiga. Comecei fazendo um programa de televisão, na Record, que ajudava essas mães aflitas que procuravam seus filhos desaparecidos, um trabalho em parceria com a FIA e com o Juizado de Menores. Muitas dessas mães, aqui presentes, já estiveram comigo, na Record, na CNT e na Band, à procura de seus filhos. Tenho certeza de que a informatização em rede dos órgãos que cuidam de crianças e adolescentes desaparecidos irá agilizar todo o processo de reencontro com as famílias.
Na tentativa de ajudar no reencontro dessas crianças, com suas famílias, apresentei os projetos de lei: 130/2001 – TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM A FOTO DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS E O NÚMERO DO TELEFONE DO SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS, EM CASAS COMERCIAIS E SHOPPING-CENTERS.
131/2001 - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS A EXIBIREM FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS E O NÚMERO DO TELEFONE DO SOS CRIANÇA DESAPARECIDA EM LOCAIS VISÍVEIS E EM FORMATO DE FÁCIL LEITURA.
794/2006 - DETERMINA A IMPRESSÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Entre outros projetos voltados para crianças e adolescentes.
Quero agradecer a presença de todos vocês, que são comprometidos com nossas crianças e adolescentes. Parabenizo Luiz Henrique, Coordenador do SOS CRIANÇAS DESPARECIDAS DA FIA, que vem fazendo um trabalho magnífico na busca por essas crianças desaparecidas e no apoio a essas mães. Oro para que o Senhor Jesus nos abençoe, no sentido de encontrarmos as melhores soluções para este problema tão grave que é o desaparecimento de nossas crianças e adolescentes.
Muito obrigada.
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A cada ano cabam aparecendo nas estatísticas de "CRIANÇAS NAS RUAS", "CRIANÇAS FORA DAS ESCOLAS", "CRIANÇAS EXTERMINADAS", "CRIANÇAS ABRIGADAS", "CRIANÇAS INFRATORAS".
Ajude estas crianças e adolescentes a terem garantido o seu direito à convivência familiar e comunitária (art. 19 do Estatuto da Criança e de Adolescente). Qualquer informação contactar o CANTO DE PERDA E DE PROCURA (CPP), que é o setor da 1ª Vara da Infância e Juventude da cidade do Rio de Janeiro responsável por registrar e tentar localizar crianças e adolescentes desaparecidos.
Fone: (0XX21) 293-3646
* Sites de crianças desaparecidas (Brasil)
* Sites internacionais de busca
* Sites de organismos de Governo
Sites de crianças desaparecidas (Brasil)
Crianças Desaparecidas
www.clarion.com.br/z_CriancasDesaparecidas.htm
É um site onde são encontrados endereços na rede sobre crianças desaparecidas.
Associação Brasileira de Crianças Desaparecidas
www.geocities.com/TheTropics/4346/criancas.html
Site onde pode-se incorporar à galeria de fotos informações de crianças desaparecidas. Os telefones de contato (os da página estão desatualizados) são (0XX11) 3337-3331 ou 3337-3332, com Ivanice.
MultConnect
www.multconnect.com.br/desaparecidas/asp/default.asp
Essa empresa de tecnologia mantém em seu site um ótimo banco de dados sobre crianças desaparecidas. As características das crianças são passadas ao servidor da empresa, que consulta o banco de dados e constrói dinamicamente uma página, contendo somente os dados da criança solicitados. Traz ainda possibilidades de os familiares entrarem em contato com os responsáveis pela inserção de informações sobre as crianças: pelo e-mail info@multconnect.com.br ou através do telefone (0XX11) 3816-8350 (o que aparece na página, 816-8350, está desatualizado). Informações extra: os telefones do Movimento Mães da Sé e o Interbureau, duas entidades ligadas à busca de crianças desaparecidas - veja o endereço das duas na lista de entidades sem páginas na web.
Portal Onda / Você viu nossas crianças?
http://ultra.ineparnet.com.br/children/
Tem links para outras páginas sobre crianças desaparecidas. Traz ainda telefone e e-mail de contato com o Movimento Nacional em Defesa das Crianças Desaparecidas para quem quiser usar a página para divulgar sua procura ou dar informações sobre desaparecidos: (0XX41) 224-6822 e children@ineparnet.com.br.
Centro Brasileiro para Crianças Desaparecidas e Vítimas de Abuso
www.missingkids.com.br/
É a versão da Missing Kids, uma entidade de procura a crianças desaparecidas que mantém filiais em outros países (vide abaixo). A procura é feita por estado, clicando num mapa do Brasil. Por enquanto, apenas São Paulo e Distrito Federal estão disponíveis (português, inglês e espanhol). Caso você tenha alguma informação a respeito de alguma criança ou quiser cadastrar algum caso, entre em contato através dos e-mails desapsos@amcham.com.br e soscrianca@zaz.com.br ou através dos telefones (0XX61)1407 (SOS Criança do Distrito Federal), (0XX11) 279-3967 (Brasil) / 55-11-2793967 (Internacional).
Eu sei onde você está!
www.vlt.com.br/desaparecidos/
Boa página de serviços de procura a crianças desaparecidas, com links e telefones de contato com outras instituições (português, espanhol e inglês).
Fundação para a Infância e a Adolescência (Fia)
SOS Crianças Desaparecidas
www.proderj.rj.gov.br/fia/
A Fia, conhecida entidadade fluminense de apoio à infância se uniu ao Centro de Processamento de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Proderj: www.proderj.rj.gov.br/) e montou um banco de dados para agilizar a procura por crianças desaparecidas. As fotos, cedidas pelas famílias, são escaneadas, ampliadas e reproduzidas para divulgação. Através de consultas ao banco de dados do Centro, pode-se por exemplo comparar informações de crianças desaparecidas com o perfil de menores internados em hospitais sem referências familiares. O endereço da Fia no Rio é Rua Voluntários da Pátria 120, Botafogo, Rio de Janeiro. CEP: 22.270-010. Telefone (o que aparece na página, 286-3032, está desatualizado): 539-5271. E-mail: fia@proderj.rj.gov.br
Nanda's page
www3.tropical.com.br/nanda/
O site da menina Nanda tem links para a procura de crianças desaparecidas no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Movimento Nacional em Defesa das Crianças Desaparecidas. Uma curiosidade: o site é do Espírito Santo e, na página "Veja como você pode me ajudar", encontra-se uma extensa mensagem (em tópicos) de como as pessoas podem ajudar. "Se você é empresário - padaria (Pão Gostoso, e-mail-nos), supermercado (é com você Roncetti, Schneider, Estoque, Bom Preço, Carone), mercearia, indústria de confecções (Pólo da Glória e Colatina, entrem em contato), fábrica de calçados (Itapuã, é a sua vez!) - reserve um pequeno espaço em suas embalagens para publicação de pelo menos uma foto destas crianças". Quem quiser fazer a denúncia de desaparecimento ou passar informações sobre as crianças, o site dá um telefone: Núcleo de Pessoas Desaparecidas / Delegada Tânia Maria Zanoli. Telefone: (0XX27) 335-9115 - o número que aparece na página está incorreto, e a titular do núcleo mudou.
Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ou Sem Contato:
http://desaparecidos.webhostme.com/
A foto da criança desaparecida entra na galeria de fotos do site. A página tem links de ajuda e endereços de entidades que auxiliam na busca de crianças desaparecidas.
Pessoas desaparecidas
Site do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro
http://www.medievalvirtual.com.br/perdidos/
O site da maçonaria tem apenas três páginas: além da principal, busca de adultos e crianças. A parte dos adultos tem apenas dois casos; a de crianças, nenhum mas, segundo mensagem na página, ela está aberta a quem queira divulgar fotos e informações sobre menores e jovens de até 20 anos desaparecidos. Para cadastramento é preciso preencher um formulário.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
www.tj.rj.gov.br/
O órgão tem uma parte dedicada à procura de crianças desaparecidas. Há 318 casos cadastrados. Para incluir os dados no site é preciso contatar o próprio Tribunal no Canto de Perda e de Procura Informações pelo e-mail webmaster@tj.rj.gov.br (em português e em inglês)
Página de Desaparecidos
www.desaparecidos.com.br
Tem uma lista com todos os estados brasileiros, onde, por ordem alfabética, pode-se achar informações sobre pessoas desaparecidas. Há um link para desaparecidos no exterior. Pode-se mandar pedidos de procura de pessoas e passar informações sobre pessoas encontradas. Para contato, o site dá o telefone (0XX31) 334-5552 e um e-mail: desaparecidos@desaparecidos.com.br.
Help Kids
www.artfas.com.br/
O Site da ARTFAS Cerimonial e Promoções Ltda mantém o link Help Kids, um espaço destinado a quem procura menores desaparecidos ou precisa arrecadar fundos para tratamento de crianças com problemas de saúde. Para crianças desaparecidas, o cadastramento só é feito com o envio de nome, endereço, idade, sexo, boletim de ocorrência, data e área em que ocorreu o desaparecimento, além de nome, telefone e endereço completo para contato, em caso de surgimento de pistas. O anúncio é veiculado em até cinco dias úteis após o recebimento da documentação. O anúncio é gratuito.
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Sites internacionais de busca
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International Centre for Missing & Exploited Children
http://international.missingkids.com/
É a mãe de todas as páginas www.missingkids (inclusive a brasileira). Tem o básico para a busca de crianças desaparecidas, como galeria de fotos e cadastro de informações. Através dela é possível acessar as filiais pelo mundo: National Center for Missing & Exploited Children/ Estados Unidos (na verdade, a primeira a ser feita: http://www.missingkids.com/; em espanhol e inglês); Vermisste-kinderen in Nederland Website / Holanda (http://www.missingkids.nl/; em inglês e alemão); UK Missing & Exploited Children Web Site / Inglaterra (http://www.missingkids.co.uk/; em inglês); e Sito Italiano per i Bambini Scomparsi / Itália (http://www.missingkids.it; em italiano e em inglês).
Child CyberSearch
www.childcybersearch.org/
Este é, segundo a página diz, um serviço de uma organização de ajuda independente. Tem links para outras entidades de busca a crianças desaparecidas no Canadá e no mundo. A parte em inglês tem 73 links; a em francês, apenas sete (Canadá; em inglês e francês).
Operation Go Home
www.operationgohome.ca/
A organização tem como princípio mandar pessoas desaparecidas de volta para casa, e isso pode acontecer até mesmo com sumidos de outros países. Neste caso, a organização indica à pessoa o escritório mais próximo da OGH ou uma agência semelhante (Canadá; em inglês).
Victims of Violence International
www.victimsofviolence.on.ca/
Criado por pais cujos filhos sofreram alguma forma de violência (ou desapareceram), esse site mantém diversos serviços de apoio, além de links para outros sites com serviços semelhantes e um item com biografia sobre o tema (Canadá; em inglês).
The National Missing Children's Locate Centre
www.nmclc.com/
Além do suporte básico, tem uma boa lista de links divididas em 14 seções, onde a primeira, sem nome, tem 15 sites de busca a crianças desaparecidas (incluindo o NMCLC americano). Os sites são distribuídos em tópicos como Children's Safety; Child Abuse; Children and the Media; Children's Health; Lead Poisoning; Nutrition; etc (Canadá; em inglês).
North American Missing Children Association
www.namca.com/
Uma das mais completas organizações canadenses de busca a menores desaparecidos. Além de divulgar informações sobre crianças nos Estados Unidos e no Canadá, aceita cadastramento de novos casos. A página divulga seus fracassos ("Angels in Paradise") e sucessos ("Homeward Bound") O site tem conexão com dez sites canadenses e 25 americanos sobre crianças desaparecidas, além de nove sites internacionais; dez sites individuais de menores que sumiram; três sites comerciais e numerosos sites de organismos internacionais de polícia. Há ainda uma página para crianças encontradas cujas informações (nome, endereço, procedência) são ignoradas (Canadá; em inglês).
Hawaii State Clearinghouse on Missing Children
www.hgea.org/HSC/hsc.html
Seu maior atrativo são os links para páginas de outros estados americanos sobre crianças desaparecidas, além de sites de outros países (Estados Unidos; em inglês).
New York State Missing and Exploited Children Clearinghouse
http://criminaljustice.state.ny.us/missing/
Tem galeria de fotos de crianças desaparecidas, dicas de segurança e links para outros site de busca. Mostra ainda como foi montada a força-tarefa de combate a crimes contra a criança na Internet (Estados Unidos; em inglês).
Pessoas Desaparecidas
www.grupodimensao.com/pessoasdesaparecidas/criancas.htm
O site tem, além dos serviços básicos prestados às famílias de desaparecidos (galeria de fotos, cadastro de informações) um atrativo importante: uma enorme lista de sites no mundo sobre crianças desaparecidas (Portugal; em português).
International Child Abductions A Manual for Parents
www.dfait-maeci.gc.ca/travel/consular/child_abductions-e.htm
Neste site é possível obter informações sobre como agir em caso de rapto e envio de um menor para outro país; o que dizem as leis internacionais; custódia; como agir no caso de sumiço da criança. As informações se restringem a casos envolvendo jurisdição canadense (a origem do site), mas é possível contatar escritórios regionais do Department of Foreign Affairs and International Trade (responsável pela página) em regiões de todo o mundo - eles tem um para a América Latina (Canadá; em inglês).
Fundação PIBE
www.pibe.org.ar/
Prevenção, investigação, busca e estudo contra o desaparecimento e tráfico de crianças (Argentina; em espanhol).
Missing Children
www.euregio.net/english/childprotect/index.html
Remete a outras páginas belgas sobre crianças desaparecidas (Bélgica; em inglês, francês, alemão e holandês).
W@anted
www.wanted.ch/
Simples, seco, sem animações ou quaisquer outros atrativos visuais, o site tem janela para cadastramento e sistema de busca por descrição física (incluindo nacionalidade) e nome (Suíça; em francês).
Chi l'ha visto?
www.chilhavisto.rai.it/clvhome.htm
O site italiano de busca a crianças desaparecidas tem ainda um quadro para campanhas de solidariedade, incluindo uma iniciativa de ajuda humanitária a crianças brasileiras (Itália; em italiano).
Fondation pour la recherche d'enfants disparu, par Internet / FREDI
www.fredi.org/index.htm
A página tem co o objetivo primordial divulgar informações sobre crianças desaparecidas usando a Internet. Receber cadastro de novos casos e pode ser acessado em cinco idiomas (Suíça; em francês, inglês, italiano, alemão e espanhol).
Mouvement suisse contre l'enlèvement des enfants
www.mscee.ch/MSCEEenF.html
O maior atrativo desta página é aceitar casos de outros países - há crianças desaparecidas da França, Inglaterra, Líbano, Argentina e Tailândia, além de um caso brasileiro. A organização que mantém a página dissolveu-se em janeiro, mas o site fica no ar até dezembro de 2000 (Suíça; em inglês e francês; alguns casos podem ser lidos em alemão ou espanhol).
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Sites de organismos de Governo
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Diretoria de Polícia da Criança e do Adolescente de Pernambuco
http://tsunami.elogica.com.br/netway/dpca/
Site da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco com galeria de fotos de crianças desaparecidas. Traz os telefones do Disque-denúncia (0XX81 147) e da secretaria: (0XX81) 222-6015, (0XX81) 231-5428 e (0XX81) 222-3091 (fax). O e-mail é netway@elogica.com.br.
Departamento de Polícia Civil do Estado de São Paulo
www.policia-civ.sp.gov.br/
O site paulista, além de ter um serviço de comunicação on-line de desaparecimento de pessoas e uma galeria de fotos dos casos registrados, mantém links para outras entidades de procura de crianças desaparecidas. Por telefone, a denúncia pode ser feita pelo telefone (0XX11) 3315-0147 ou pelo e-mail webpol@policia-civ.sp.gov.br. Para a publicação de fotos nesta página, é imprescindível o envio de um e-mail contendo o número do Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia local e do maior número possível de características físicas da pessoa desaparecida, sendo que a foto deverá ser anexada no formato JPG, no tamanho 130x180 pixels.
Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais
www.sesp.mg.gov.br/
Mantém galeria de fotos de crianças desaparecidas. Informações sobre os casos divulgados na página ou cadastramento de novos casos podem ser feitos pelo telefone da Delegacia Especializada de Capturas e Pessoas Desaparecidas, telefones (0XX31) 429-6009 e 429-6010 (os números que constam na página estão desatualizados) ou pelo e-mail sesp@sesp.mg.gov.br.
Departamento de Polícia Federal
www.dpf.gov.br
Tem uma lista de links para outros departamentos de polícia, nacionais e internacionais.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O Canto de Perda e de Procura é o setor da Infância e Juventude que deve ser contactado no caso de desaparecimento de crianças e adolescentes, onde se procede ao seu registro com o objetivo de facilitar a divulgação de sua fotografia e dados nos meios de comunicação, e onde se oferece apoio psicológico às famílias destas crianças e jovens. Infância e Juventude/Canto de Perda e de Procura: Praça Onze de Junho, 403/ 2º andar, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20.210-010. Telefones: (0XX21) 293-3646 ou (0XX21) 293-8797 ramal 231.
Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas/Sicride
www.pr.gov.br/policiacivil/secride.html
Esse departamento ligado à Polícia Civil paranaense investiga desaparecimentos de crianças de até 12 anos não apenas no estado: segundo seu estatuto (presente na página) o "Sicride deve exercer suas atribuições desenvolvendo e coordenando as diligências em todo o Território Estadual, e fora dele, solicitando, neste caso, o concurso de Autoridades Policiais do local, onde devem ser localizadas as ações." ATENÇÃO: O site "João Esperto", presente na maioria dos sites com links de crianças desaparecidas, mudou de endereço - agora é http://www.pr.gov.br/joaoesperto/. Nela, é possível achar, em linguagem fácil e clara, dicas de segurança para proteção e identificação de crianças. Além das tradicionais "não aceite caronas de estranhos" e "não aceite doces de desconhecidos", há a recomendação de se tirar a carteira de identidade da criança e de se providenciar um exame de sangue para determinar o tipo sangüíneo do menor. Há ainda endereços de contato com organismos de procura a crianças desaparecidas; galeria de fotos; e o Projeto Envelhecimento, que permite determinar a aparência de uma criança depois de anos de sumiço.
Crianças desaparecidas na Baixada Fluminense
http://www.pmni.com.br/sosou.htm
Site regional, ligado à prefeitura da cidade de Nova Iguaçu, com crianças desaparecidas da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.
Governos Estaduais
Alguns governos estaduais mantêm páginas onde informam sua estrutura administrativa, com todos os serviços oferecidos à população. Nesses sites é possível procurar telefones de órgãos especializados em busca de desaparecidos; contatos com delegacias de polícia, ouvidorias estaduais e links correlatos; nomes de secretários; e outras informações úteis. Os mais completos são: Bahia (http://www.bahia.ba.gov.br/), Ceará (http://www.ceara.gov.br/index.asp), Goiás (http://www.goias.go.gov.br/), Maranhão (http://www.ma.gov.br/), Minas Gerais (www.mg.gov.br), Mato Grosso (www.mt.gov.br), Piauí (www.pi.gov.br; o site de segurança pública está em
construção), Rio Grande do Sul (www.estado.rs.gov.br), Santa Catarina (www.sc.gov.br).
Secretaria de Segurança Pública/Departamentos de Polícia Civil
Além de links nas páginas dos governos estaduais, secretarias de Segurança Pública de alguns estados têm suas próprias páginas, não tão completas como as da Polícia Civil de São Paulo ou a de Minas Gerais, por exemplo. São elas: Polícia Civil de Santa Catarina (http://www.sc.gov.br/webssp/) Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (www.ssp.df.gov.br/links.htm; mantém links para inúmeros outros órgãos de segurança), Polícia Civil do Distrito Federal (http://www.pcdf.df.gov.br/, sendo que o site tem link para www.missingkids.com.br), Polícia Civil do Amazonas (http://www.policiacivil.am.gov.br/), Polícia Civil da Bahia (http://www.bahia.ba.gov.br/ssp/pcivil.htm), Polícia Civil do Rio de Janeiro (http://www.policiacivil.rj.gov.br/), Departamento de Polícia Civil do Paraná (www.pr.gov.br/policiacivil/criancas.html; o site ainda está em construção, mas tem link para o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas/Sicride: www.pr.gov.br/policiacivil/secride.html).
Federal Bureau of Investigation/FBI
http://www.fbi.gov/
O site do departamento de investigação dos Estados Unidos tem os telefones dos 56 escritórios espalhados pelo país (alguns escritórios têm suas próprias páginas). Tem link para a página do National Center for Missing & Exploited Children (www.missingkids.com).
Interpol
http://www.kenpubs.co.uk/interpol-pr/index2.htm
Nessa página procure o item "Missing Children". Para cadastro de casos de crianças desaparecidas, o organismo tem um e-mail: children@interpol.int.
Jovem desaparecida foi seduzida pela internet
23/01/2008
Fonte:
http://www.tribunademinas.com.br
Autor:
Ana Cláudia Barros e Daniela Arbex
O desaparecimento de crianças e adolescentes em Juiz de Fora pode estar ligado ao crime de pedofilia ou de sedução via internet. Uma das ocorrências, registradas em 2007, pelo Conselho Tutelar, é da adolescente L. que, aos 15 anos, fugiu da residência, na região Sul, em direção ao Rio, para se encontrar com um homem de 30 anos que conheceu na internet. Seduzida pelo estranho, a jovem conseguiu viajar, passando dois meses na companhia do adulto, sem contato com a família. Somente com a intervenção da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio (FIA), vinculada ao Governo do estado, e da polícia fluminense é que ela foi resgatada e trazida de volta ao município. Atualmente, o homem responde a processo. Já a menina recebe acompanhamento psicológico e está inserida em curso profissionalizante da Amac.
$Foi difícil para a família da adolescente descobrir o motivo pelo qual ela fugiu, principalmente, porque era uma menina caseira, que passava os dias no computador. Mas quando a mãe resolveu checar, descobriu dezenas de mensagens enviadas para a filha pelo adulto. Os pais precisam estar atentos aos filhos e não permitirem que o computador substitua as horas de convivência familiar", orienta o conselheiro tutelar Welington Carlos Alves.
Luiz Henrique Oliveira da Silva, coordenador do programa SOS Crianças Desaparecidas do Rio, vinculado à Fia, órgão responsável pela localização da menina, mostra-se preocupado com a incidência de casos de desaparecimento no país, a partir de contatos pela internet. Ele lembra o caso da adolescente de Mesquita (RJ) que, aos 13 anos, saiu de casa para se encontrar com o homem com o qual trocava mensagens pela net. Quatro anos depois, ela continua desaparecida, e há suspeitas de que possa ter sido morta. $Os aliciadores não têm cara, coração e usam a internet para atrair. Já tivemos relatos de mães, cujas filhas de 9 anos foram seduzidas. Por não ter discernimento, a criança torna-se muito vulnerável ao assédio de criminosos", diz Luiz Henrique.
A conselheira tutelar Jocélia Maria Pinheiro diz que o uso liberado da internet pode ter sérias conseqüências. $Muitos pais proíbem o filho de andar com o vizinho que se comporta mal, mas liberam o uso da internet, permitindo que ele tenha contato com todo tipo de pessoa. Além disso, muitos pais são desinformados em relação ao uso dessa tecnologia, sendo analfabetos digitais, o que torna mais difícil a identificação do problema." Segundo a SaferNet, ONG com atuação nacional que combate violações contra os direitos humanos na internet, em apenas cinco meses, a Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos, mantida pela entidade, recebeu 636.350 denúncias anônimas. Destas, 596.738, ou seja, 93,77%, eram referentes a perfis e comunidades no Orkut, sendo que 221.318 pessoas denunciaram 18.295 perfis e/ou comunidades de conteúdo supostamente pedófilo.
Entrevista: Tiago Bortoletto Vaz
Migração de crimes da Europa para a América Latina
Nesta entrevista, o diretor de tecnologia da SaferNet Brasil, Tiago Bortoletto Vaz, mostra a preocupação com a pedofilia na internet e fala sobre a migração deste tipo de crime da Europa para a América Latina. A Safernet Brasil concebeu, implementou e mantém o projeto Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e trabalha no desenvolvimento de software e documentação. Tiago realiza estudos e pesquisas com o objetivo de alavancar o desenvolvimento das bases tecnológicas necessárias para o adequado enfrentamento ao problema da pornografia infantil e outros crimes contra os direitos humanos na rede.
- Tribuna: Entre 2006 e 2007, a SaferNet realizou uma pesquisa sobre páginas criadas por brasileiros para a prática de crimes contra os direitos humanos. Das 50 mil registradas, 40% divulgavam pornografia infantil. Como foi a elaboração deste trabalho?
- Tiago Vaz: No período de 26 de janeiro de 2006 a 28 de junho de 2007, a SaferNet Brasil, através do projeto Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, recebeu 596.738 denúncias anônimas, envolvendo 45.941 perfis e comunidades do Orkut. Destas, 221.318 referem-se a 18.295 perfis e comunidades de conteúdo pedófilo no Orkut. Todas as informações foram coletadas a partir das denúncias anônimas recebidas no período citado acima, através do nosso portal de denúncias: http://www.denunciar.org.br. O tempo médio de permanência das páginas no ar, nos últimos 18 meses, até ser removida pelo Google/Orkut, é de 8,3 dias. Considerando que cada perfil pode armazenar 12 fotografias, estimamos que tenham sido publicadas 187.416 imagens com cenas pornográficas, eróticas e/ou de sexo explícito, envolvendo crianças e adolescentes, das quais 137.796 já foram removidas do Orkut.
- Segundo informação divulgada pela SaferNet, o cerco à pedofilia na Europa está provocando a migração para o Brasil de redes criminosas que comercializam material pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes.
- Durante a segunda edição do Internet Governance Forum, realizado no Rio, entre os dias 12 e 15 de novembro, a SaferNet apresentou um mapa geo-referenciado, construído a partir das denúncias recebidas pelo projeto, onde notamos uma série de sites com conteúdo pedófilo, em geral com fins comerciais, antes hospedados em países europeus que migraram recentemente para servidores hospedados em países da América Latina, como o Brasil e Panamá, especialmente. Acreditamos que um dos grandes motivos de esse comércio ilícito estar cruzando o Atlântico em direção às Américas é o cerco que se fecha na Europa contra esse tipo de crime, enquanto, por aqui, as redes de cooperação sociedade civil/estado/indústria ainda estão bastante incipientes, ainda em formação.
- O que a SaferNet tem feito para tentar diminuir a ação de pedófilos na rede?
- A Safernet Brasil concebeu, implementou e mantém o projeto Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, no qual recebemos cerca de 2.500 denúncias anônimas diárias, as quais são processadas por uma equipe de analistas que, após confirmar materialidade dos crimes, elabora e encaminha relatórios para as autoridades brasileiras e internacionais. Além disso, estamos trabalhando num projeto de prevenção, no qual já desenvolvemos uma cartilha explicativa sobre o tema. Há também o Projeto Observatório do Legislativo. Nele estamos atuando ativamente nas discussões do Governo brasileiro sobre legislação específica do tema.
- Muitos crimes contra os direitos humanos cometidos virtualmente têm o Orkut como meio. Vocês já acionaram a Justiça em algumas ocasiões contra a Google, responsável pelo site de relacionamentos. Que resultados obtiveram até agora?
- Há uma ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de São Paulo na Justiça Federal ainda em andamento, que pede que a Google Brasil seja condenada a pagar uma indenização de R$ 130 milhões por danos morais coletivos causados ao universo de mais de 25 milhões de brasileiros, 63% adolescentes de 12 a 19 anos, que utilizam o Orkut diariamente e ficam expostos ao conteúdo pornográfico infanto-juvenil livremente publicado no site, dentre outras situações traumáticas. Protocolamos também três representações contra a Google. Isso foi feito quando a Google decidiu oferecer aos seus clientes anunciantes espaço no Orkut.
- No final do ano passado, pela primeira vez, uma operação contra pedofilia foi desencadeada por iniciativa brasileira (Operação Carrossel). O senhor acha que as autoridades passaram a enfrentar o problema de maneira mais frontal? Por quê?
- Sim. O Estado parece estar compreendendo melhor as terríveis conseqüências que crimes contra a vida causam à sociedade, principalmente os crimes de pornografia infantil, combatendo-os assim com mais prioridade do que vimos há alguns anos. O entendimento também sobre o poder de disseminação e criação de redes criminosas na internet faz parte dessa evolução. O papel desempenhado pelas autoridades do Estado, em especial pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (SP) e a Polícia Federal, em cooperação com a sociedade civil, onde a Safernet atua, tem sido fundamental para o crescente enfrentamento do problema no Brasil.
CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO DISTRITO FEDERAL
O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de crianças desaparecidas. Eficiência, ou má gestão?
O Ministério da Justiça revela em uma pesquisa realizada entre o período de 2000 a 2009, que o Distrito Federal é a unidade da federação com maior índice de crianças desaparecidas. Ao todo são 299 casos. A cidade do DF com o maior índice foi Ceilândia, com 122 casos registrados seguida de Brasília com 99 casos, Taguatinga 85, Samambaia 87 e Planaltina com 84 registros. Dados confirmados pela SEDEST – Secretaria de Desenvolvimento Social – existente há 41 anos, completa a informação notificando que desses 209 casos 47 não foram solucionados, e que talvez para alguns nem haja solução.
A delegada de proteção à criança e ao adolescente do DF, Gláucia Cristina da Silva, disse em entrevista ao Globo On-line, que o motivo de o Distrito Federal ter o maior índice de crianças desaparecidas está na reformulação e desenvolvimento do programa de apoio aos desaparecidos. Sua eficiência e aproximação com a sociedade viabilizam a rápida inserção dos dados daqueles que desaparecem, causando assim, um grande número de registros. Ela mostra como exemplo a cidade da Ceilândia, que apresenta o maior índice do DF, pois há cinco delegacias atuando no registro a essas crianças o que aumenta a demanda. E revela que mais de 90% dos casos são crianças que fogem do lar, por maus tratos ou abusos sexuais. E quanto a adolescentes os casos estão relacionados a namoros proibidos ou opção sexual rejeitada pela família.
Os casos não solucionados são contextos mais graves, que na maioria às vezes envolvem o tráfico dessas crianças para a prostituição, ou vendas no exterior para adoções, assassinatos e envolvimentos com drogas. Instituições, ONGs, Blogs e empresas apóiam a causa com projetos paralelos à busca aos desaparecidos no Brasil. Como é o caso da CEB, que expõe na conta de luz fotos de pessoas desaparecidas. O site do Correio Brasiliense, trás também, fotos de crianças desaparecidas, e ainda reconstrói a fisionomia da criança após alguns anos para facilitar a busca.
O governo, após iniciativas não governamentais, implantou um programa de busca a pessoas desaparecidas, que também atua junto às famílias em todos os casos fornecendo apoio psicológico. O SICRIDE – Serviço de Investigação de Crianças e Adolescentes – por exemplo, é uma unidade policial especifica para os casos de crianças desaparecidas. Essa organização treina e capacita profissionais do programa “Caminho de volta”, e atua com atividades de prevenção junto às famílias.
Não há registros concretos da quantidade de crianças desaparecidas. Existem sites de buscas desatualizados e muitos sites incompletos, que mostram uma causa abandonada pelo descaso. No site da SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos – encontram-se fotos de pessoas desaparecidas. O site está desatualizado. É possível visualizar, por exemplo, a foto da jovem Isabela Tainara, que esteve desaparecida por mais de 20 dias. A adolescente morava no Sudoeste e foi encontrada morta pela polícia, que localizou parte do seu corpo em um terreno baldio. A maioria dos sites de busca a crianças desaparecidas estão desatualizados.
Em sites de busca, encontram-se registros desumanos de algumas crianças e adolescentes. As fotos – postadas por parentes à procura do ente ou provavelmente postadas por agentes – revelam pessoas hospitalizadas com tubos e curativos. Prováveis acidentes. Encontra-se também pessoas com problemas mentais, que foram abandonadas pelas famílias ou se perderam delas. Médicos ou agentes postam essas fotos em busca de das famílias ou de uma identificação. Dentre as fotos de crianças desaparecidas encontramos o caso do menino Rui Pedro Levada que desapareceu em 1998 em Portugal. Anos depois, o pai do menino o identificou em um site de pornografia infantil.
As Unidades de Serviço do Distrito Federal
A Sedest junto a Polícia Civil são os dois únicos órgãos ligados ao resgate, e à prevenção contra o desaparecimento de crianças e adolescentes no Distrito
Federal. De acordo com a secretária da Sedest, Eliana Pedrosa, a prevenção é um dos focos no trabalho da Secretaria com as famílias. Ela pondera também, a importância de uma pesquisa aprofundada sobre os motivos que levaram a criança a fugir, os que a atraíram para a rua e os que permitiram que ela ficasse fora de casa.
Eliana Pedrosa participou no dia 10 de novembro, de uma das reuniões da CPI das Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Na ocasião, explicou os números apresentados pelo Ministério da Justiça que apontam o DF como líder no ranking de desaparecimento. “Não é que o DF lidere na questão de maior número de casos. É que nós temos o melhor sistema de registro. De 2007 a 2009, registramos 3.726 casos, sendo 570 ainda não solucionados. No sistema do Ministério da Justiça, em nove anos só constam 299 casos. A tabela de lá diz que Sergipe apresenta mais casos do que São Paulo. Isso demonstra que os dados são falhos”, explica.
Já no dia 26, quem procurou o posto de atendimento 24 horas da Sedest, que fica localizado em frente o Conic, no Plano Piloto, encontrou portas fechadas. Carlos era um dos únicos funcionários da secretaria, que estava no local junto ao veículo usado para o patrulhamento noturno. Estavam ali, sem trabalho algum a fazer. No posto, são prestados serviços que atendem as denúncias de casos de maus tratos, e a localização de crianças desaparecidas. Porém, estão suspensos desde o dia 18 de novembro, devido a uma greve. Segundo o funcionário, nos dias de funcionamento normal o posto opera com psicólogos e assistentes sociais. Contudo, a baixa média salarial e a falta de um plano de carreira ocasionaram a suspensão do serviço.
Aqueles que recorrem à ajuda da Polícia Civil, serão informados que o procedimento de espera de 24 horas após a constatação da pessoa desaparecida, é algo que já não ocorre mais. Os casos são registrados de imediato. Porém, cabe aos familiares fazerem a ronda a hospitais e IMLs, antes de se encaminharem à delegacia. A polícia informou também, que a patrulha é feita. Mas, só se existir a disponibilidade de funcionários, materiais e veículos. No site da Polícia Civil do DF, é fornecido o serviço de registro on-line. O notificante preenche campos com características físicas do desaparecido, e detalhes de seu desaparecimento. Ao usar este recurso, o registro IP do computador de acesso ao site é registrado para a identificação do usuário, e prevenção contra possíveis casos de trotes.
Três meses fora de casa
“Eu queria falar para a minha mãe, que estou vivo que estou feliz e que sempre estou pensando nela”. É o relato de P.C. de 15 anos, que há três meses se encontra fora de casa, morando na rodoviária do Plano Piloto. O garoto de aparência típica de quem mora nas ruas, anda sujo, com a pele abatida e já perdeu quase todos os seus dentes. No início, andava pela rodoviária vendendo balinhas. Hoje, a ingenuidade e um sonho inocente são pensamentos de sua mente, “eu queria arrumar um dinheiro bom mesmo pra ir para casa, mas eu gosto da rua sempre gostei da rua”, diz.
P.C. fez questão de esclarecer que sua mãe sempre foi uma pessoa boa, e que nunca sofreu maus tratos por ela. Porém, o desejo de reencontrar a família se perde junto a sua contradição. Ele fica perambulando sem destino durante todo o dia, e ao mesmo tempo em que mostra o seu gosto pelas ruas, não esconde que voltaria para casa se tivesse a oportunidade. “O convívio com minha família era normal, saí de casa porque quis”, disse o menino que integra o perfil de muitas crianças que saem de casa por vontade própria. Em teoria, os serviços de prevenção e resgate a crianças desaparecidas funcionam a todo vapor. Mas não foi o que aconteceu neste caso. “A polícia já chegou, mas eu falei pra eles o mesmo que te falei o pessoal da Promoção Social já veio, mas não perguntaram nada”, relatou P.C., mostrando as falhas e o descaso do sistema quanto ao assunto. Não existem riquezas materiais que substituam o afeto e o amor que uma criança necessita. Foi o que a dor da saudade e da carência, o fizeram expressar: “felicidade pra mim, é a minha mãe”.
No lugar das famílias
A estrutura emocional das famílias que perderam algum parente é algo que fica totalmente abalado. Principalmente com as mães dos desaparecidos. Embora nunca deixem de pensar em seus filhos, tocar nesse assunto sem informações positivas é muito doloroso. Com esse respaldo, e prezando por um trabalho que não fosse conduzido pelo lado emocional e que transmitisse as reais informações dos fatos decorrentes no Distrito Federal. Houve a preferência de ouvir as mães que nunca passaram por essa situação.
Ranielle Araújo, 24 anos, é mãe de Beatriz, 04 anos, filha que considera a coisa mais importante da sua vida. “Nem penso na hipótese de perder minha filha, podiam me internar, porque eu ia tentar me matar, não suportaria essa dor”, expressou Ranielle. A jovem mãe diz que não se imagina nessa situação, “ainda mais sendo ela o meu bem mais precioso, iria pedir forças pra Deus, iria a tudo que fosse lugar atrás dela. Uma mãe faz tudo por um filho. Acho que no princípio, é muito complicado pra quem perde um filho”. Isso é o que passa na mente da mãe, que acredita que com o passar do tempo, Deus vai confortando as famílias. Mas crê também, que é muito difícil e doloroso, principalmente pra quem tem um só filho.
Sentimento e respostas expressadas também Carla Rezende, 35 anos mãe de um casal de filhos. Ela teve seu primeiro filho aos 23 anos, e a coisa que mais preza na vida é a sua família. “Se meus filhos desaparecessem, eu morreria. Eu iria entrar em desespero total. Moveria céus e terra para encontrá-los”, disse Carla. Ela ainda citou o “caso Nardonni”, onde sofreu o tempo todo. “O sentimento de perda é muito grande, a jente que é mãe, sempre se coloca no lugar dessas mães que sofrem pelos filhos. A jente sempre sofre junto com elas”, ponderou. Carla acredita ainda, que nunca um filho substitui o outro. Para ela o amor é único, “Nem quem você tenha outro filho, isso não supre. Aquele vazio vai ser eterno”.
Nem a maturidade muda o sentimento e a singularidade das opiniões das mães. Algo que vemos claramente no depoimento de Marli: “Nunca passou pela minha cabeça perder um filho. Isso não passa na cabeça de uma mãe. Quando tive a minha primeira filha mesmo, pensei que ela ira viver para sempre”. Apesar dos 51 anos e de seu filho caçula ter 18 anos, Marli diz que se perdesse um de seus quatro filhos, iria procurar com anúncios em todos os postos policiais. Para ela, uma das maiores angústias deve ser a dúvida, de o filho estar vivo ou não.
Para falar em combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes, é necessário pensar em programas de prevenção, que atue junto às famílias. Onde órgãos e a mídia possam trabalhar junto à sociedade atuando no contexto familiar para uma modificação de conceitos e atitudes. E também, junto aos adolescentes. Atuando como educadores, para então, conseguirmos ver a mudança no índice de desaparecidos, já que 90% dos casos ocorrem por conflitos familiares.
Quanto aos casos mais graves, como seqüestros, tráfico, abandonos e acidentes, tem que existir uma consciência social de denúncia e gestões de políticas públicas, de segurança social e demais órgãos que atuam nas fronteiras. Também a sociedade, na observação quanto às crianças desaparecidas para uma possível identificação e auxilio as famílias, a mídia e demais órgão pressionarem o governo que por si só deveria intensificar os programas apropriados de busca aos desaparecidos, atuando junto aos órgãos militares e embaixadas para os casos de tráficos de crianças. É visível que o efeito negativo está totalmente relacionado à má organização de políticas públicas de prevenção da segurança social do país.
Enfim, o descaso no Brasil ainda é assustador. Tanto por parte do governo, como da sociedade. Mas talvez haja uma solução quando todos pensarem, e se comoverem com aquilo que as mães passam e que é pensamento de Marli: “Uma mãe não mede esforços nenhum pelos filhos, a maior razão de viver de uma mãe, são seus filhos”.
CPI das Crianças Desaparecidas fará audiência em Belém
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil vai a Belém, onde realizará uma audiência pública com representantes do governo local, do poder judiciário e de familiares de desaparecidos.
O objetivo é conhecer as principais causas e consequencias de desaparecimentos no Estado, para, ao final da CPI, apresentar propostas que diminuam a incidência de casos de desaparecimentos. Somente na região metropolitana de Belém somem, em média, 1,2 crianças por dia, segundo dados apresentados pelo Serviço de Identificação de Crianças e Adolescentes (Silcade), da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA). Do total dos que desaparecem, aproximadamente, 11% não são localizados. Um número que, embora esteja dentro da média nacional de casos não solucionados, choca e angustia as famílias paraenses.
A reunião no Estado foi proposta pela deputada federal Bel Mesquita (PMDB/PA), que preside a CPI. Ela também é autora da Lei 12.127/09, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Para a parlamentar, a vinda da CPI para o Pará será importante para “dar visibilidade do problema à sociedade”, que, em sua opinião, “vem acontecendo silenciosamente”.
A audiência acontecerá na próxima terça-feira (16), às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado, em Belém. Estão na pauta para serem ouvidos:
- Dr. Geraldo José de Araújo – Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará
- Drª Maria Nazaré Sá de Oliveira – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará
- Drª Clélia Clívia Lobato da Silva – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Drª Maria do Perpétuo Socorro Barata do Amaral Maciel – Delegada – Diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente – DATA e do Serviço de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos –
- Dr. José Maria Teixeira do Rosário – Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude
- Drª. Odete da Silva Carvalho – Juíza Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude
- Dr. Maurício Guerreiro – Primeiro Promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude
- Dr. Geraldo de Mendonça Rocha – Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará
- Dr. Newton Brabo de Oliveira – Delegado de Polícia Civil de Marabá
- Dr. José Casimiro Beltrão da Silva Júnior -Delegado de Polícia – Superintendente Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará
- Dr. Victor Diego Ribeiro – Delegado da Polícia Civil de Marabá
- Familiares de crianças e/ou adolescentes desaparecidos.
Pessoas Desaparecidas
Cadastre pessoas desaparecidas de todo o Brasil, com foto e descrições. Visite nosso site principal em http://www.desaparecidosbr.com.br. Neste nosso Blog, publicaremos artigos referentes a pessoas desaparecidas. Se você deseja ser nosso Parceiro Colaborador e possui algum negócio, produto ou empresa, ganhe um espaço em nosso Website e associe sua marca ou empresa com um serviço de utilidade pública. Agradecemos a antecipadamente a todos que desejarem participar deste projeto.
ORIENTAÇÕES AOS PAIS
Orientar os filhos a não aceitarem doces, presentes, ou qualquer outro objeto de estranhos, podendo aceitá-los de conhecidos e parentes, somente com prévio consentimento dos responsáveis.
Manter bom relacionamento com a vizinhança.
Procurar conhecer as pessoas que convivem com seu filho.
Participar ativamente dos eventos envolvendo o seu filho, como aqueles ocorridos em escolas e aniversários.
Ensinar ao seu filho o seu nome completo, endereço e telefone e os nomes dos pais e irmãos.
Não autorizar o seu filho a brincar na rua sem a supervisão de um adulto conhecido.
Evite deixar o seu filho em casa sozinho.
Providenciar a carteira de identidade do seu filho, através do Instituto de Identificação.
Faça com que as pessoas, que necessitam de atenção especial, que vivem sob sua responsabilidade tenham sempre consigo (no bolso ou gravado em uma medalha) seus dados de identificação.
Observe o comportamento do seu filho, ficando atento às possíveis mudanças.
Conheça o tipo sangüíneo e o fator RH da criança.
Seja amigo do seu filho, deixando-o à vontade para confidenciar-lhe os seus problemas ou vitórias.
ORIENTAÇÕES ÀS ESCOLAS
Não permita a saída de criança com pessoa não autorizada pelos responsáveis.
Observar o ambiente nas proximidades da escola, comunicando qualquer fato suspeito, imediatamente, à Polícia.
ORIENTAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
Observar, durante o atendimento, o comportamento dos responsáveis pelas crianças e, caso percebam alguma coisa estranha e dificuldades deles em prestar informações sobre o próprio filho, comunicar a suspeita à Polícia.
ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES (ABRIGOS, HOSPITAIS)
Registrar os dados do menor ou adulto quando eles derem entrada na instituição. Quando tratar-se de pessos sem identificação ou que, por algum motivo, pareça ser uma pessoa desaparecida entre em contato com a Polícia Civil.
DICAS DE SEGURANÇA
Para os Pais
Nos passeios manter-se atento e não descuidar das crianças;
Procurar conversar todos os dias com os filhos, observar a roupa que vestem e se apresentam comportamento diferente;
Fique atento à mudança de comportamento de seu filho, pois isto pode indicar que o mesmo poderá fugir de casa;
Uma boa conversa com seu filho, pode livrar você de momentos de angústia e desespero;
Procurar conhecer todos os amigos do seu filho, onde moram e com quem moram;
Acompanhá-los a escola, na ida e na volta, e avisar o responsável da escola quem irá retirar a criança;
Colocar na criança bilhetes ou cartões de identificação com nome da criança e dos pais, endereço e telefone, orientar a criança quanto ao uso do cartão telefônico, bem como fazer chamadas a cobrar para pelo menos três números de parentes, e avisá-los desta orientação;
Não deixar as crianças com pessoas desconhecidas, nem que seja por um breve período de tempo, pois muitos casos de desaparecimento ocorrem nestas circunstâncias;
Fazer o mais cedo o possível a carteira de identidade no Instituto de Identificação do seu Estado;
Manter em local seguro, trancado e distante do alcance das crianças arma de fogo, facas, qualquer objeto ou produto que possa colocar a vida delas ou outras pessoas em risco;
Orientar as crianças a não se afastar dos pais e fiscalizá-las constantemente;
Ensiná-las a sempre que estiverem em dificuldade a procurar uma viatura policial, ou um policial fardado (PM ou Guarda Municipal), e pedir ajuda;
Evitar lugares com aglomeração de pessoas;
Perdendo a criança de vista, pedir imediatamente ajuda a populares para auxiliar nas buscas e avisar a polícia.
Meu filho desapareceu, o que devo fazer?
Em primeiro lugar, manter a calma;
Caso esteja sozinho, peça auxilio para que acionem imediatamente a polícia. Não existe prazo para comunicar o desaparecimento, faça-o imediatamente;
Manter alguém no local onde a criança foi vista pela última vez, pois ela poderá retornar ao local;
Deixar alguém no telefone indicado no cartão de identificação da criança, até para centralizar informações;
Avisar amigos e parentes, o mais rápido possível, principalmente os de endereço conhecido da criança, para onde ela possa se dirigir;
Percorrer os locais de preferência da criança;
Ter sempre a mão foto da criança;
Ter sempre em mente a vestimenta da criança para descrevê-la, procurando vesti-la com roupas detalhadas, de fácil visualização e identificação (cores berrantes, desenhos, etc…);
Procurar a Delegacia e Conselho Tutelar e pedir auxílio.
Motivos mais comuns de desaparecimentos
Repressão excessiva, excesso de controle;
Castigos excessivos e exagerados, desproporcionais ao fato. Ex: a criança comete uma pequena falta e leva uma surra;
Desleixo dos pais, a criança sente-se rejeitada e desprezada e foge para chamar a atenção;
Muitas das fugas do lar têm por motivos o mau desempenho escolar, as responsabilidades domésticas que são atribuídas a elas e até mesmo pequenos ofícios, como venda de doces e salgados;
O espírito aventureiro também é um dos grandes responsáveis pela fuga de crianças.
Subtração de incapaz (A criança é raptada para viver em outro lar)
Rapto consensual
Rapto por estranhos
CRIANÇAS E PESSOAS DESAPARECIDAS – COMO AJUDAR!
Observar o comportamento de novos vizinhos em relação ao tratamento dispensado ao menores que com eles convivem, comunicando à Polícia qualquer fato suspeito.
Observar, em via pública, o trânsito de menores desacompanhados, idosos e portadores de necessidades especiais, caso apresentem desorientação, possibilidade de extravio ou mesmo dificuldade de expressão, comunique o fato à Polícia para queprestem a devida assistência antes que ocorra o seu paradeiro. O ideal é que você possa levar a pessoa até o posto policial mais próximo.
Comunicar e registrar o desaparecimento do menor ou do adulto imediatamente após constatada a sua ausência, na Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida. Deve-se apresentar fotografia e documentação do ausente, caso existente, para início da busca. Para o menor, é necessária a apresentação da cópia da certidão de nascimento. No entanto, a ausência do documento não impede o registro e a busca.
Caso ocorra o retorno voluntário do desaparecido ao lar, contatar a Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida, comunicando o fato.
SITES OFICIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS
Ministério da Justiça: http://www.desaparecidos.mj.gov.br
Crianças desaparecidas em SP: http://www.policia-civ.sp.gov.br/desap/desap_lista.asp?tipo=1&pagenumber=1
Crianças desaparecidas – RJ: http://www.fia.rj.gov.br/SOS.htm
Minas Gerais: http://www.desaparecidos.mg.gov.br
Paraná: http://www.pr.gov.br/policiacivil/sicride/criancas_desaparecidas.shtml
Rio Grande do Sul: http://www.desaparecidos.rs.gov.br/
Goiânia-GO: http://www.goiania.go.gov.br/html/sosdesaparecidas/sos.htm
O número nacional para informações sobre crianças desaparecidas é o Disque 100.
Paraná cria primeiro banco de dados de criminosos seriais de crianças
TER, 13 DE JULHO DE 2010 18:21
Informações poderão ajudar na elucidação de crimes
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos (13/07), o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) apresenta a criação de um banco de dados de criminosos seriais inédito no país. A base de dados será utilizada exclusivamente para identificar criminosos e crimes violentos praticados contra crianças. O projeto foi elaborado pela Polícia Civil paranaense e inicialmente apenas o estado de Santa Catarina aderiu ao convênio.
“A proposta já foi enviada para o estado do Rio Grande do Sul, onde se encontra em análise, e ainda neste ano devemos apresentá-la em um encontro nacional em Roraima, que reúne várias redes que procuram crianças desaparecidas, com o objetivo de que todos os outros estados possam aderir ao cadastro”, conta a delegada titular do Sicride, Ana Claúdia Machado. Desta forma, cada secretaria estadual ficaria responsável por alimentar os dados do seu estado.
No Paraná, dois policiais do Setor de Alimentação e Análise de Dados de Criminosos Seriais (SAAD) estão responsáveis por manter e atualizar o banco de dados. É essa equipe que se desloca até o local do crime, responde cerca de 200 perguntas com informações sobre a cena do crime que “diz muito sobre o comportamento do criminoso”, faz levantamento de dados do IML e analisa notícias nacionais de crimes violentos contra crianças. Todos os policiais têm acesso as informações, embora poucos possam alimentar o sistema.
Atualmente, estão cadastrados 50 condenados por violência contra criança e adolescente. “Mas o banco de dados também contempla informações sobre crimes ainda sem solução”, afirma a delegada. Ela explica que este sistema foi idealizado depois de cinco anos de pesquisa que mostraram que 5% das crianças vítimas de crimes cruéis, tiveram um agressor que já tinha cometido outros crimes do gênero. “Assim descobrimos que existiam criminosos seriais no Paraná como o José Airton que vitimou 26 crianças, das quais duas são do nosso estado”, revela.
Para a delegada, as informações obtidas pelo bando de dados não são apenas estatísticas. “Poderemos fazer a análise da ligação de casos seriais, traçar o perfil dos criminosos e encontrar formas mais eficientes de interrogá-los, de acordo com o perfil do agressor”, acredita. Esse programa ainda ajudaria na prevenção e por isso a intenção é de expandir a aplicação do projeto para outros crimes. “Com os dados também pretendemos provar que os agressores precisam de um monitoramento constante após o cumprimento da pena para que não voltem a repetir crime”.
O programa que organiza o banco de dados foi desenvolvido com base em um programa americano do FBI que investiga o comportamento de criminosos contra crianças. O sistema foi traduzido e adaptado a realidade local.
Polícia participa de treinamento sobre perfil de vítimas de assassinos em série
Qual seria o perfil das vítimas de um assassino em série? Mulheres idosas, meninos entre 10 e 13 anos, crianças abaixo de cinco anos? Para responder as essas perguntas policiais civis e federais participam de curso, até esta sexta-feira (04). O treinamento é continuação do curso “Da cena do crime ao perfil do criminoso”, promovido pela Escola Superior da Polícia Civil do Paraná e que começou no ano passado, com uma equipe do FBI. Desde terça-feira (01), policiais do Paraná, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina e Espírito Santo passam pelo treinamento.
“É um curso dinâmico, que pretende fazer com que nossos policiais trabalhem com pesquisa de casos de possíveis criminosos seriais, com técnicas profissionais. Assim será possível, com maior rapidez, solucionar problemas desta natureza, no futuro”, disse o vice-diretor da Escola da Polícia Civil, Sivanei de Almeida Gomes.
No início da semana, o curso contou com aulas dos professores do Rio de Janeiro, Ester Kosovski e Heitor Piedade Júnior, sobre Vitimologia. Ester tem pós-doutorado pela Union College Schenectady – New York, é pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia. Heitor é mestre e doutor em direito penal e professor da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e da Universidade Estácio de Sá.
VULNERÁVEL – Eles falaram sobre classificação dos tipos de vítimas e quando elas se tornam vulneráveis, por ter o perfil procurado por um assassino serial. “Geralmente o assassino tem preferência por um perfil específico. Podem ser crianças, mulheres idosas ou meninas adolescentes, depende do que o criminoso pretende. Isto auxilia a fazer correlações entre crimes, que tenham acontecido em uma mesma região ou locais diferentes”, explicou o diretor.
A professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Ana Christina Brito Lopes, mestre em Ciências Penais, também participou das palestras, falando sobre o perfil de crianças vítimas. Ela coordena o curso de especialização da PUC-PR sobre “Proteção integral a crianças e adolescentes”.
Nesta quinta-feira (03), a professora mestre em Psicologia Investigativa, pela universidade de Liverpool, Marília Costa, de Natal (RN), falou sobre o tema. “A psicologia investigativa traz assuntos como a geografia do crime, que ensina a mapear pontos de crime dos suspeitos. Também fala sobre mapas mentais, que rastreiam a forma como o criminoso age, se ele é organizado ou desorganizado, se age próximo à sua residência ou longe”, explicou o delegado.
O curso acontece na Escola Superior da Polícia Civil do Paraná nos períodos da manhã e da tarde, até esta sexta-feira (04). A próxima fase do treinamento deve ser realizada ainda este ano, por uma equipe do FBI dos Estados Unidos.
FBI – Em novembro do ano passado, policiais do Paraná e de outros Estados foram treinados por uma equipe do Federal Bureau of Investigation (FBI). A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) promoveu, por meio da Escola Superior de Polícia Civil, em parceria com o FBI, o seminário e o curso Internacional de Técnica de Investigação Policial – Da Cena do Crime ao Perfil do Criminoso. A técnica é usada também no Canadá, Grã-Bretanha e Holanda, entre outros países, além dos Estados Unidos. O seminário forneceu aos participantes uma noção geral de como funciona a técnica de investigação utilizada pelo FBI, para traçar o perfil de possíveis criminosos violentos reincidentes.
BOX – Caso paranaense
No Paraná, um dos casos mais polêmicos, envolvendo um assassino em série, foi o de José Airton Pontes, que também utilizava os nomes de Elias Generoso Batista Rocha, Sidnei Padilha e Sidney Padilha Fristch.
Pontes foi preso pela polícia do Paraná no começo de novembro de 2005, na cidade catarinense de Pinhalzinho. Os policias chegaram até ele durante a investigação do assassinato do menino Renato Renan Poronizak, de 7 anos, que sofreu atentado violento ao pudor na cidade de Marmeleiro, Sudoeste do Paraná.
Depois de preso, Pontes foi encaminhado para a delegacia de Foz do Iguaçu e, em seguida, para Curitiba, onde o Sicride assumiu as investigações. “Ele foi preso três vezes por estupro e atentado violento ao pudor e já ficou preso por 21 anos. Nos períodos que esteve solto, usava uma bicicleta cor vermelha, com garupa na frente e carregava uma viola nas costas. Identificava-se como missionário e, desta forma, conseguia abrigo, dinheiro e comida de pastores que acreditavam nele e o acolhiam”, explicou a delegada Márcia Tavares do Santos, na época, titular do Sicride.
O primeiro crime que a polícia suspeitou do envolvimento de Pontes foi o de Jéssica Moraes de Oliveira, 8 anos, desaparecida em junho de 2005, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Uma testemunha viu a criança acompanhada de um homem com uma bicicleta e que se identificou como missionário evangélico.
Em depoimento aos policiais do Sicride, Pontes confessou ter estuprado e estrangulado a criança. Ele levou os policiais até o local do crime. O corpo da garota foi encontrado em Almirante Tamandaré, em uma plantação de pinus, onde foram encontrados objetos pessoais e os restos mortais da menina.
A polícia afirma também que Pontes confessou que já havia violentado sexualmente pelo menos outras 28 crianças, entre meninos e meninas, em estados como São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rio de Janeiro e Rondônia. “Pontes alegou não conseguir conter seus impulsos quando está em liberdade, não sabendo explicar porque matou suas vítimas. Ele diz sofrer com as lembranças de seus atos e já passou por avaliações psicológicas e psiquiátricas quando esteve preso em Curitiba e Florianópolis”, disse a delegada Márcia.
De acordo com a polícia, o envolvimento de Pontes com abuso sexual de crianças começou quando ele tinha 15 anos e lhe rendeu quatro condenações. Uma em Curitiba, em 1975, duas em Lages (SC), em 1988, e uma em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), em 2004. Ele cumpriu aproximadamente 21 anos de reclusão e, antes de sua prisão em Marmeleiro, era procurado pela polícia de São Paulo por descumprimento de condições impostas para sua liberdade condicional concedida pela comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, onde estava preso com o nome de Sidnei Padilha.
04/07/2008 15:19
73% das crianças desaparecidas fogem de casa
Esse é o resultado do levantamento feito junto às famílias cadastradas no Projeto Caminho de Volta: Busca de Crianças Desaparecidas no Estado de São Paulo, que completou dois anos de atividades. O objetivo da pesquisa é, com base nas informações, elaborar medidas eficazes de prevenção do desaparecimento, que hoje chega a 8 mil casos por ano, só no Estado de São Paulo.
A pesquisa abrangeu 302 famílias cadastradas nos 18 meses iniciais do projeto. O estudo mostrou que a maior parte dos desaparecimentos ocorre na adolescência. Do total dos casos analisados, 177 desaparecimentos eram de meninas e 125 meninos. Entre as meninas, 49% estão com idades entre 13 e 15 anos, e 30% entre 16 e 18 anos. No caso dos meninos, 36% ocorrem entre 13 e 15 anos e 35% entre 8 e 12 anos. Pelo relato dos familiares, 73% dos desaparecimentos foram provocados por fugas de casa e os motivos são maus-tratos (51%), alcoolismo (36%), violência doméstica (29%), drogas (25%), negligência (22%), abuso sexual/incesto (11%).
Os psicólogos do projeto também entrevistaram 84 crianças (49%) das 173 crianças encontradas com vida, e 77% confirmaram que fugiram de casa. Sendo que 32% pela primeira vez e 68% mais do que uma. Para as razões da fuga, os menores revelaram: o conflito familiar em 32% dos casos, 25% por aventura, 11% maus-tratos/violência doméstica, 10% por medo, 25% abuso sexual/miséria e 17% por outras razões.
O Projeto Caminho de Volta, criado pelo Centro de Ciências Forenses (Cencifor) da Faculdade de Medicina em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, já atendeu mais de 350 casos de desaparecimento no Estado, sendo 83% na capital e 17% no interior do Estado. O atendimento do projeto é feito na 2ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas do DHPP (rua Brigadeiro Tobias, 527 � 3º andar � Luz) e no Cencifor (rua Teodoro Sampaio, 115 � Cerqueira César). Mais informações pelos telefones (11) 3061-7589 e 3085-9677.
Dia Internacional da Criança Desaparecida
Quando morre um filho de alguém que conhecemos é comum dizer-se, mesmo quando não se sabe o significado real dessa afirmação, que “não sei como se consegue sobreviver a uma violência dessas”.
De certa forma ninguém sobrevive.
Os pais que passam por esta perca morrem também. Quem continua são duas pessoas, ou mais se existirem outros filhos, que se reorganizam. É uma vida diferente porque as pessoas que se reconstroem a si e às suas vidas ficaram abruptamente diferentes.
Depois do impacto da incompreensão, da revolta, da angústia, de um inimaginável vazio, reinicia-se um quotidiano onde é preciso refazer até os mais pequenos hábitos, um quotidiano que tem muitos vazios, muitas oscilações, muitos silêncios.
Também é comum dizer-se “não há nada pior”, mas há ...
Ver morrer um filho, ter um corpo que se enterra, dá uma referência que permite fazer o luto. Sabe-se, embora com diferenças de sentir, que aquele corpo acabou ali e, isso, faz toda a diferença.
Ter um filho que desaparece sem deixar rasto numa idade em que se sabe que o não faria sozinho e de livre vontade, é de uma brutalidade insuportável que supera qualquer outra.
Hoje, 25 de Maio, comemora-se o "Dia Internacional da Criança Desaparecida"
Por Agência Brasil, Agência Brasil, Atualizado: 8/11/2010 17:59
Encontro em Roraima debate localização de crianças desaparecidas
"Da Agência Brasil"
Brasília - O Programa de Identificação de Vítimas (PIV), que localizou 63 pessoas no estado do Rio de Janeiro de maio último até agora, foi apresentado durante o 3º Encontro Nacional da Rede de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap), em Boa Vista. O PIV é desenvolvido em parceria com diversos órgãos públicos e busca dar dignidade às famílias com pessoas desaparecidas, disse o promotor público Pedro Mourão, do Ministério Público do RJ.
Promovido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), o evento reuniu representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil que trabalham na localização de crianças desaparecidas. O encontro ocorreu de 3 a 5 deste mês.
O PIV é uma iniciativa pioneira no país. Segundo Mourão, os técnicos que participam do programa tiveram que se debruçar sobre um 'arquivo morto' de mais de 6 mil casos de desaparecidos e 65 mil homicídios não esclarecidos. Do total, acrescentou Mourão, 30% das vítimas não foram identificadas ou o serviço foi feito de forma errada.
Para colaborar com outros estados, o promotor disponibilizou o software e o banco de dados para os profissionais da rede e das polícias Civil e Rodoviária Federal, com cadastro de mais de 3 milhões de registros de desaparecimento.
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SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, MUITO ALÉM DE UM PROBLEMA DIPLOMÁTICO E LEGAL ENTRE PAÍSES.
Por: Chyntia Barcellos ? advogada e mediadora de conflitos - sócia do Escritório Edson Barcellos Advogados, associado da LEXNET em Goiânia.
Diante da exposição na mídia do caso do menino Sean, de 8 anos, de nacionalidade brasileiro-americana apresento o caso do americano D.C.S., da brasileira S.M.F.S e seus dois filhos menores D.C.S.J e N.C.S, patrocinado pelo escritório EDSON BARCELLOS ADVOGADOS (GOIÂNIA-GO), encaminhado pela LEXNET através do escritório IMACULADA GORDIANO (FORTALEZA/CE).
Semelhantemente ao caso apresentado pelo Fantástico, os meninos D.C.S.J e N.C.S, residentes em 2008, em Nova Jérsei, embarcaram para o Brasil com a autorização do pai para passarem as férias de verão com a mãe, na cidade de Brasília ? DF, já com data prevista para retorno aos EUA.
O pai D.C.S. detinha o direito de guarda e posse dos menores e a mãe S.M.F.S o direito de visitas, com possibilidade de passar as férias de verão com os filhos no Brasil.
Antes de terminar as férias dos menores, a mãe S.M.F.S propôs perante a Justiça Comum de Brasília ? DF., ação de guarda, com pedido de tutela antecipada a fim de que a Justiça brasileira lhe concedesse a guarda provisória dos filhos. A guarda foi concedida à mãe dos menores, sem oitiva do pai, legitimando dentro de nosso território sua atitude ilícita.
Desesperado e sem ter os filhos de volta, o americano D.C.S. procurou seus direitos com base na Convenção de Haia. Fez a devida reclamação e o pedido de retorno dos menores foi remetido à Autoridade Central Administrativa Federal, órgão da Presidência da República do Brasil, que detém o controle e recebe as reclamações, oriundas do seqüestro internacional de crianças, com base na Convenção de Haia.
A Autoridade Central faz administrativamente o serviço de triagem da reclamação, entra em contato com o ?seqüestrador (a)? do menor trazido indevidamente ao país e depois de algumas diligências e procedimentos remete o caso para a Advocacia Geral da União. Mencionado órgão federal é o titular da Ação de Busca e Apreensão de Menores, representando legalmente o interesse do estrangeiro, com base na Convenção de Haia e exercendo sua função diplomática de cooperação entre países signatários do tratado em questão.
Sobretudo, o americano D.C.S. foi informado pela Autoridade Central da morosidade da Justiça Brasileira e dos procedimentos possíveis a serem adotados e foi orientado a contratar um advogado particular para tentar solucionar seu caso de modo mais célere.
Sem titubear e auxiliado por um amigo brasileiro e residente nos EUA, o americano contratou os serviços do Escritório EDSON BARCELLOS ADVOGADOS e assim propusemos perante a Justiça Federal, que é competente para dirimir casos envolvendo tratados internacionais, Ação de Busca e Apreensão de Menores em face do ?seqüestrador?, neste caso da mãe dos menores.
A Convenção de Haia utiliza duramente o termo ?seqüestrador? para identificar aquele que traz ou mantém ilicitamente os filhos menores em outro país, que não seja a residencial habitual da criança, violando as leis de seu país de origem.
A meu ver após ter lidado com o caso, o termo ?seqüestrador? é um tanto forte e até inadequado pela matéria que se discute (envolvimento da família). Acredito que o Brasil ao fazer a tradução da Convenção de Haia e utilizar mencionado termo quis evidenciar a seriedade da questão.
A petição inicial da Ação de Busca e Apreensão de Menores com pedido de tutela antecipada foi protocolizada por nosso escritório em 06-11-2008 e excepcionalmente aos 21 dias de novembro de 2008, o juiz da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, Dr. Náiber Pontes de Almeida, após parecer do Ministério Público Federal, designou audiência de conciliação, instrução e julgamento para oitiva dos menores e de sua genitora para dia 05/12/2008, bem como ordenou a retenção dos passaportes dos mesmos.
A audiência designada aconteceu no dia marcado e demorou por cerca de 8 (oito) horas, ouvindo primeiramente a genitora S.M.F.S e depois os menores D.C.S.J. e N.C.S, estes em separado dos procuradores.
A audiência foi brilhantemente conduzida pelo juiz federal Dr. Náiber Pontes de Almeida imbuído de um espírito pacificador e conciliatório jamais visto pelos advogados presentes, o qual finalizou orientando as partes a comporem um acordo, em razão da complexidade da causa.
Assim, pleitearam os procuradores, de comum acordo, a suspensão do processo pelo prazo máximo de 8 (oito) dias para tentativa de conciliação, determinando ainda a suspensão da Ação de Guarda proposta pela genitora dos menores, até final decisão da Justiça Federal.
Felizmente após a audiência nosso cliente D.C.S. foi instruído e conscientizado de todas as problemáticas do prosseguimento da ação e por fim, mediamos um acordo entre as partes, no qual previu a imediata remoção dos menores ao país de residência habitual, ou seja, aos EUA.
A problemática do seqüestro internacional de crianças particularmente no Brasil cinge-se no conflito de competência quando a Justiça Comum defere a guarda do(s) filho(s) menor(es) ao pai ou mãe ou parente próximo que aqui reside, legitimando ao ?seqüestrador? a guarda do filho, como ocorreu tanto no caso aqui relatado e também no caso veiculado pela imprensa.
Entendo essa legitimação errônea, prematura e inconstitucional.
É aí que o Brasil está errando, em permitir que a Justiça Estadual decida sobre a guarda em relação a casos internacionais.
Qualquer fato que envolva o ?seqüestro de menores?, quer seja amparado pela Convenção de Haia ou pela Convenção sobre o direito das Crianças deve ser processada e julgada por juízes federais, conforme artigo 109, III, da Constituição Federal.
Ademais, a guarda de menores estrangeiros via de regra deve ser resolvida pelo país de origem do menor, salvaguardadas as exceções do artigo 13* , da Convenção de Haia.
Por outro lado, peca também nosso país pela morosidade do sistema judiciário que leva anos para decidir as Ações de Busca e Apreensão de Menores, permitindo que a criança seja adaptada aqui e distanciada do país aonde nasceu e viveu com ambos os pais até certa idade.
O incidente diplomático gerado entre países na resolução dos ?seqüestros? deve se ater às questões acima relatadas, em primeiro lugar cobrar do país signatário da Convenção, uma eficiente cooperação internacional para ajudar a solucionar os casos, sem que estrangeiros necessitem buscar um procurador para particular para isso e, ainda cobrar uma Justiça célere, com o intuito de prevenir futuros e dolorosos casos, como o do menino Sean e seu pai americano entre tantos outros.
Sobretudo, os governos nacional e internacional não podem priorizar as questões diplomáticas em detrimento da real vontade e bem estar do menor. Buscando decidir a vida e o destino de uma criança sem levar em conta os princípios fundamentais de proteção do menor, ou seja, sem fazer pequenas perguntas como: o que será o melhor para ele e o que realmente aquela criança deseja?!
Questão complexa para o pai do menor, delicada para a família materna e, de grande embaraço para o governo, mas profundamente dolorosa e traumática para o menor envolvido, a não que este seja considerado em sua pequenez e inocência maior que tudo isso.
O caso sui generis patrocinado por nosso escritório foi de uma celeridade incontestável (mostrando que quando a Justiça se empenha o resultado acontece), conduzido por profissionais comprometidos, tendo como desfecho um acordo, que se traduz maneira mais benéfica menos dolorosa para as partes envolvidas!
Chyntia Barcellos ? advogada e mediadora de conflitos - sócia do Escritório Edson Barcellos Advogados em Goiânia, associado da Lexnet.
Aspectos civis do sequestro de menores
Trata da subtração de crianças para países de onde um dos pais é natural, caracterizando o sequestro no ambito do direito internacional.
19/ago/2008
Roberta de Albuquerque Nóbrega
edutex@bol.com.br
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A Regulamentação Brasileira
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), em seu artigo 7º, o domicílio é a regra clássica para se dirimir quaisquer conflitos de competência, também sendo aplicáveis ao direito de família quanto ao direito internacional privado.
Os mecanismos processuais brasileiros são comuns a todas as causa de conflitos internacionais. Utiliza-se da cooperação com outros sistemas através de carta rogatória ou da homologação de uma sentença, independente se direito civil, comercial ou de família.
Até a adesão do Brasil junto às Organizações Internacionais, a questão dos aspectos civis do seqüestro de crianças não possuía nenhuma legislação específica.
Quando uma criança era seqüestrada por um de seus pais e levada a país diverso de sua moradia, cabia ao outro pai ou mãe ingressar na justiça estrangeira sem nenhuma garantia ou apoio das autoridades brasileiras. Em sentido contrario, quando a criança vinha para o Brasil, a decisão estrangeira de sua restituição deveria ser homologada pelo STF, que geralmente negava a execução do pedido, visto, à época, ser fácil adquirir guarda provisória.
Hoje, após a Convenção da Haia, o pedido de restituição é feito de forma direta ao juiz de 1º grau, solicitando auxílio ou assistência direta.
Convenções Internacionais
O Brasil aderiu à Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro de Menores em 2004, que é a mais importante Convenção sobre os direitos das crianças e faz parte da Convenção Interamericana sobre Restituição de Menores.
No intuito de proteger os interesses da criança que se encontra nesse tipo de situação, vítima de uma desavença entre seus pais ou familiares, foi concluída, em 1980, a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. Mesmo não sendo perfeita, a Convenção é uma das melhores alternativas à autodefesa que costumava imperar nos casos da espécie, trazendo conseqüências perigosas e prejudiciais à criança, muitas vezes mantida longe de atividades sociais, impossibilitada de criar vínculos de amizade e culturais, matriculada em escolas variadas e com utilização de nomes fictícios. Um tratado multilateral como a Convenção da Haia de 1980 insere os Estados em um regime internacional de localização e avaliação da real situação da criança, que deverá ser restituída ao Estado de residência habitual [2].
Apesar de concluída em 1980, a Convenção só foi internalizada no Direito Brasileiro por meio de Decreto 3.413, de 14 de abril de 2000. Destaca-se, ainda, além do longo prazo entre a conclusão da Convenção e sua promulgação no Brasil, uma questão de hermenêutica a ser enfrentada no objeto material da convenção, qual seja, a guarda e o direito de visita a menores. Por dificuldade técnica, o termo "abduction", do título em inglês, foi traduzido como seqüestro, na versão oficial brasileira. Dessa forma, há que se compreender que a Convenção, apesar de usar o termo seqüestro, pretende regular a transferência ou retenção irregular de crianças, tratando da questão da guarda de menores, conforme especificado no seu art. 1º, verbis:
"Art. 1º. A presente Convenção tem por objetivo:
a) assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente;
b) fazer respeitar de maneira efetiva nos outros Estados Contratantes os direitos de guarda e de visita existentes num Estado Contratante."
Dessa forma, a Convenção faz valer além das fronteiras nacionais o regramento jurídico sobre a guarda e direito de visitas a respeito do menor. O transpor de fronteira não pode servir para tornar inalcançável uma pessoa à justiça (justiça aqui entendida como universal). É como se o Poder Judiciário de um Estado desenvolvesse tentáculos para, com a cooperação de outro Estado, alcançar aquilo que se evadiu da justiça.
Na prática o pai ou a mãe, sabendo que o seu ex-cônjuge foi para outro Estado, comunica o fato à autoridade central de seu país que, ao ser provocada, realiza um juízo prévio de admissibilidade de aplicação da Convenção, encampa a pretensão daquele que fez o pedido de proteção, e transforma em pretensão do Estado. Após, encaminha o pedido de restituição para o país onde se encontra a criança. Não é o pai, a mãe ou outra pessoa que faz o pedido, mas o Estado provocado. É Estado pedindo para Estado – cooperação inter-estatal.
As hipóteses previstas na Convenção são casos de cooperação judiciária internacional, visto que a autoridade central do país requerido precisará, para cumprir a medida solicitada, de um mandado judicial para busca, apreensão e restituição do menor. No caso do Brasil, a Autoridade Central Brasileira - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - não pode provocar diretamente o Estado, fazendo-o por meio da Advocacia Geral da União. Nesses casos, a União está a encampar as pretensões do Estado estrangeiro – Estado requerente – e o faz por conta do seu dever constitucional de cumprir e fazer cumprir as obrigações internacionais impostas ao Estado brasileiro. Ao Estado brasileiro interessa prestar a cooperação a que está obrigado no direito internacional, fazer valer a competência e a autoridade do Estado estrangeiro em cuja jurisdição deve ser discutida toda e qualquer questão relativa à guarda e ao direito de visita de menor.
Destaque-se que a questão não é de direito de família, mas de cooperação internacional entre Estados. Para a União, pouco importa com quem o menor vai ficar. O direito da criança é de ter a sua guarda regulada no país de residência habitual. A ação proposta não é cautelar, mas de conhecimento (juízo de cognição plena, incompatível com a tutela jurisdicional em sede cautelar) sob a forma de assistência direta.
Transferência ou retenção do ilícito de menores
Quando identificada a transferência ou retenção ilícita da criança deve-se seguir o disposto no artigo seguinte, emanado da Convenção de Haia:
“Art. 3º. A transferência ou a retenção de uma criança é considerada ilícita quando:
a) tenha havido violação a direito de guarda atribuído a pessoa ou a instituição ou a qualquer outro organismo, individual ou conjuntamente, pela lei do Estado onde a criança tivesse sua residência habitual imediatamente antes de sua transferência ou da sua retenção; e
b) esse direito estivesse sendo exercido de maneira efetiva, individual ou em conjuntamente, no momento da transferência ou da retenção, ou devesse está-lo sendo se tais acontecimentos não tivessem ocorrido.
O inciso "b" acima transcrito demonstra que ocorre a ilicitude mesmo quando a pessoa que está no exterior não possui a guarda do menor, mas exercia o direito de forma afetiva no momento da transferência, privando a criança desse convívio.”
"Art. 8º. Qualquer pessoa, instituição ou organismo que julgue que uma criança tenha sido transferida ou retirada em violação a um direito de guarda pode participar o fato à Autoridade Central do Estado de residência habitual da criança ou à Autoridade Central de qualquer outro Estado Contratante, para que lhe seja prestada assistência para assegurar o retorno da criança.
"Art. 16. Depois de terem sido informadas da transferência ou retenção ilícitas de uma criança nos termos do Artigo 3º, as autoridades judiciais ou administrativas do Estado Contratante para onde a criança tenha sido levada ou onde esteja retida não poderão tomar decisões sobre o fundo do direito de guarda sem que fique determinado não estarem reunidas as condições previstas na presente Convenção para o retorno da criança ou sem que haja transcorrido um período razoável de tempo sem que seja apresentado pedido de aplicação da presente Convenção."
Nesse artigo, fica claro o elemento de conexão, é nele que está inserida a norma de direito internacional privado. Não é competente o juiz brasileiro para decidir guarda, o juiz competente é o juiz do país de residência habitual da criança – a regra de conexão é essa e o elemento de conexão está implícito. É disposição de direito internacional privado solucionadora de conflito de jurisdição. Pergunta-se: qual o foro competente para processar e julgar uma demanda sobre guarda de menores que foram transferidos ilicitamente? Foro do país de residência habitual do menor.
Aspectos Processuais da Convenção
A Convenção estabelece uma ação, iniciada com um pedido de restituição da criança, que deverá ser muito bem instruída e deverá conter até exceções, a fim de se chegar a uma ordem de retorno ou seu indeferimento.
O princípio do contraditório deve ser respeitado para se analisar as exceções em caso de pedido de retorno (previstas nos art. 12, 13 e 17 da Convenção).
O pedido deve conter:
a) informação sobre a identidade do requerente, da criança e da pessoa a quem se atribui a transferência ou a retenção da criança;
b) caso possível, a data de nascimento da criança;
c) os motivos em que o requerente se baseia para exigir o retorno da criança;
d) todas as informações disponíveis relativas à localização da criança e à identidade da pessoa com a qual presumivelmente se encontra a criança.
O pedido pode ser acompanhado ou complementado por:
e) cópia autenticada de qualquer decisão ou acordo considerado relevante;
f) atestado ou declaração emitidos pela Autoridade Central, ou por qualquer outra entidade competente do Estado de residência habitual, ou por uma pessoa qualificada, relativa à legislação desse Estado na matéria;
g) qualquer outro documento considerado relevante.
Esta Convenção fixa os requisitos do pedido de retorno da criança, e também os critérios para adoção de medidas urgentes para o restabelecimento do status quo da criança, ou seja, deve-se estabelecer a residência habitual da criança como o seu domicílio.
Ela determina regras de acesso a justiça e a assistência judiciária.Não há imposição de caução ou depósito para o pedido, além de dispensar a legalização de documentos oriundos de Estados signatários.
Conclusão
A partir dessa breve analise, podemos tecer algumas considerações sobre as ações de busca, apreensão e restituição de menor, atualmente propostas pela Advocacia-Geral da União no intuito de prestar a cooperação a que está obrigado o Estado brasileiro por ser contratante da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças:
a) não se trata de pedido de antecipação de tutela ou medida acautelatória, mas, como já exposto, de pedido de cooperação judiciária internacional entre Estados sob a forma de assistência direta, com juízo de cognição plena e cujo resultado esperado é a restituição do menor a Autoridade Central do país onde tem sua residência habitual; e
b) não pode ser analisada no Brasil a questão da guarda dos menores envolvidos, pois o Poder Judiciário Brasileiro não é competente para tal, conforme previsão no art. 16 da citada Convenção. O fato de poder ter sido ajuizada uma ação em uma Vara de Família no Brasil é uma tentativa desesperada de dar uma roupagem de aparente licitude a uma manobra que desrespeitou a norma conflitual que trata das questões de guarda e de direito de visita, não sendo de forma alguma impeditivo para restituição do menor, tendo em vista ser essa ação de guarda totalmente descabida.
Pelo exposto, fica demonstrado que o instituto da Assistência Direta (ou Cooperação Judiciária Internacional), no Brasil, é uma nova forma de a União demonstrar que o país está inserido em um contexto de justiça mundial, buscando uma justiça além fronteiras, ampla, onde quer que se encontrem as partes envolvidas. E para que tal missão seja desempenhada a contento, faz-se necessário que o Poder Judiciário Federal assuma também de forma plena o seu papel, vislumbrando que a questão não se cinge ao Direito de Família, mas extrapola os ramos do Direito Civil Interno para alcançar status de Cooperação Inter-Estatal, verdadeira face globalizada do Direito.
Como Orientar Crianças A Prevenir Roubos, Sequestros E Assaltos
Publicado em: 09/02/2009 |Comentário: 0 | Acessos: 698 |
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A cada ano, milhares de crianças e adolescentes são vítimas da ação criminosas de ladrões, estupradores e seqüestradores. Cabe aos pais e professores orientarem seus filhos e alunos a se protegerem adequadamente, já que é impossível estar com eles todo o tempo.
Converse semanalmente com seus filhos. Reserve um dia na semana para falar sobre este e outros assuntos ligados a segurança deles, da casa e da família. Promova discussões na escola, debates e outras atividades que enfoquem a seguranças das crianças. Todas as medidas de precaução ainda serão poucas para prevenir e combater a violências contra os inocentes.
RECOMENDAÇÕES ÀS CRIANÇAS (peça para que leiam ou leia para elas)
Evite ir ou voltar sozinho da escola. No impedimento de seus pais, procure a companhia de seu melhor amigo.
Não aceite doces, balas, chicletes ou cigarros de desconhecidos.
Evite fazer "rodinhas" na porta da escola, afaste o perigo da presença de estranhos.
Em caso de necessidade, peça ajuda ao policial ou segurança que exista na área.
Tudo na vida tem sua hora, inclusive dirigir automóveis e motos. Menor conduzindo veículos é proibido por lei, além de representar grande risco para si próprio, para os pais e para terceiros, principalmente se vier a envolver-se em acidentes.
Estando num veículo, use sempre o cinto de segurança e mantenha o pino de sua porta baixado.
Não aceite presentes, balas, chocolates ou outros doces de pessoas que você não conhece. Fale claro que você não quer e se afaste deles;
Procure não andar sozinho. Arrume sempre companhia entre seus amigos e, se sentir medo, ligue para a polícia e explique seu problema;
Quando estiver esperando condução para ir para a escola, ou para voltar para casa, evite os pontos de parada em locais escuros e sem movimento;
Não acredite em estranhos que dizem trazer recado de seus familiares. Peça a uma pessoa amiga que confirme o que estão dizendo;
Se for seguido por estranhos na rua, entre na primeira casa habitada e peça socorro;
Se alguém o atacar, tentando agarrá-lo, esperneie e grite bem alto muitas vezes pedindo ajuda;
Se outras crianças o agredirem para roubar não resista e entregue o que pedirem. Assim que puder, peça ajuda da polícia;
Não aceite caronas de motoristas desconhecidos e, quando for chamado por algum deles, não lhe dê atenção e nunca se aproxime do veículo;
Quando estiver desacompanhado e alguém o incomodar, querendo por a mão em seu corpo, grite bastante para chamar a atenção das outras pessoas que estão a seu lado;
Não atravesse as ruas correndo. Faça-o na faixa de pedestres, preferindo os cruzamentos que tenham semáforos;
Se você ainda não consegue guardar na memória o seu endereço ou o telefone de sua família, peça que os escrevam em um cartão e carregue-o sempre consigo;
Quando precisar de ajuda, não se acanhe em procurar um policial. Você vai receber apoio e orientação.
Cuidados básicos ao atravessar as ruas:
Não atravesse por trás de árvores, carros, ônibus ou bancas de jornal. Procure ser visto ao atravessar as ruas;
Atravesse sempre na faixa de segurança e em grupos;
Observe o sinal de trânsito ou a sinalização do PM que está orientando a travessia;
Olhe sempre para os dois lados da rua antes de atravessar.
Mesmo nas faixas de pedestres e com o sinal verde para você, espere que os veículos parem antes de atravessar.
Se estiver de bicicleta, pare sempre nas faixas e desça da mesma para atravessá-las como se fosse um pedestre. Muitas crianças tem sido mortas por atropelamento quando cruzavam a faixa de pedestres pedalando suas bicicletas.
Ande sempre no mesmo sentido dos automóveis se estiver andando de bicicleta e evite ruas movimentadas e horários de pico;
Use sempre um cadeado e correntes para prender sua bicicleta; jamais a deixe sem proteção em via pública por um único minuto.
Se ao atravessar uma rua, deixar cair algum pacote, livro ou outro pertence, não volte para pegá-lo. É melhor perder o objeto do que a sua vida.
Não ande de patins, skate ou patinete em vias públicas. Procure sempre os locais apropriados para andar com estes brinquedos.
Cuidados ao desembarcar dos veículos
Ao descer do ônibus, espere que ele saia para você atravessar;
Observe o trânsito antes de abrir as portas dos carros e saia sempre pelo lado da calçada.
RECOMENDAÇÕES AOS PAIS:
Conduza seus filhos à escola ou entregue-os a pessoas de sua confiança; uma boa pedida é que os vizinhos ou parentes se revezem na tarefa.
Nunca esqueça de travar as portas e manter os vidros do seu automóvel sempre fechados.
Apresente seus filhos aos policiais do seu bairro, torne-os seus amigos e conhecidos.
Ao transportar crianças, coloque-as no banco de trás em uma cadeira apropriada para a idade.
Jamais transporte bebês em seu colo quando estiver sentado na frente de um veículo . Lembre-se de que bebê não é air-bag . Se houver um acidente ele será o primeiro a receber o impacto e poderá morrer.
Use sempre o cinto de segurança. Dê ao seus filhos o bom exemplo.
Não ande em excesso de velocidade. Respeite as leis do trânsito e ensine seus filhos a respeitá-las também.
Na volta às aulas, colabore com a fluidez do trânsito e a segurança de seu filho.
Toda criança deve saber seu endereço, telefone, nome dos pais, ou responsáveis, ou de quem vai buscá-la na escola;
Oriente seu filho para andar em grupo no trajeto das escolas ou em longas caminhadas. Não andar sozinho em locais ermos próximos à escola;
Ensine-os a não aceitar presentes de estranhos;
Ao levar seu filho, evite parar em fila dupla e não demore no embarque e desembarque de passageiros.
Recomende-os para não aceitarem convites de estranhos para passear em carros, ir à praia, entrar em casas, terrenos ou garagens, mesmo que atraídas pela promessa de chocolates, sorvetes ou refrigerantes. Este é um recurso muito utilizado por maníacos, seqüestradores e tarados. Alerte-as para pedir ajuda a um policial.
Oriente seus filhos para irem e voltarem da escola em grupos. Se puder, conduza seus filhos à escola ou entregue-os à pessoas de sua absoluta confiança.
Antes de ir à praia ou locais de grande concentração ponha um papel no bolso da criança, com nome, endereço, telefone, tipo sanguíneo e possíveis sensibilidades a medicamentos.
Esclareça seu filho, desde a infância, sobre os perigos das drogas e suas conseqüências para a saúde.
Conquiste a confiança dos seus filhos. É melhor que eles peçam um cigarro a você do que a um "amigo" na rua. Lembre-se que o fumo é prejudicial à saúde e é bom que seus filhos sejam orientados sobre as conseqüências desse vício.
Más companhias conduzem ao crime e às drogas. Selecione as companhias de seus filhos e o ambiente que eles freqüentam (clubes, festinhas, casas de jogos eletrônicos etc.).
Faça um curso de Primeiros-Socorros e ensine aos seus filhos as técnicas simples que podem salvar uma vida.
COMO AGIR NOS CASOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
Acidentes de trânsito com vítimas:
Ø Socorra as vítimas.
Ø Ligue para a Polícia Militar - fone: 190 - 24 horas.
Ø Acidentes de trânsito sem vítima:
Ø Retire os veículos da pista.
Ø Ligue para a Polícia Militar - fone: 190 - 24 horas - ou dirija-se diretamente a uma de suas Unidades de Policiamento de Trânsito, para registro da ocorrência.
Ao dirigir, traga consigo:
Ø Cédula de Identidade
Ø Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Ø Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo
Ø Mantenha o seguro obrigatório em Ordem.
Ø Dirija com segurança e obedeça a sinalização.
Desaparecimento: alerta máximo
Casos como o de Lucas Kauan, 8, deixam assustados pais de classes diversas
JULIANA ARETAKIS
Alvos fáceis, não oferecem reação e se deixam enganar. Por vezes, a inocência e a imaturidade de crianças e adolescentes facilitam as ações de criminosos e deixam os familiares com uma grande preocupação. Após a repercussão do caso de desaparecimento do garoto Lucas Kauan Muniz da Silva, de apenas 8 anos, mais problemas vieram à tona. Apesar de não contabilizado o número de desaparecidos durante este ano no Estado, os casos de grande repercussão local ou nacional deixaram assustados pais de classes sociais diversas. Em Pernambuco, a quantidade de crianças desaparecidas vem diminuindo. Porém, as estatísticas em nada consolam as famílias.
Há mais de dez dias de ocorrido, o caso do desaparecimento do menino Lucas Kauan deixou a família e a sociedade apreensivas na busca pela criança (até o fechamento desta edição, na última sexta-feira, o garoto não tinha sido encontrado). A mobilização social foi grande e a polícia continua trabalhando. Mas para o pai da criança, o porteiro Clodoaldo Muniz, 35, os dias estão sen do tumultuados. “Não temos notícias, várias pessoas foram presas mas ninguém diz nada sobre o meu filho”, disse.
O caso de Lucas Kauan é mais esperançoso e foge à regra por haver testemunhas. “Na maioria desses casos a possibilidade de ter testemunhas é pouca. Quando existe, fazemos o retrato falado para ajudar no andamento das investigações”, disse o gestor da GPCA, Zanelli Alencar. Após a divulgação do retrato falado, várias pessoas já indicaram suspeitos e até chegaram a perseguir um homem no bairro de Afogados, que pulou da ponte Alimonda e não foi localizado pelos policiais.
Na última semana, um ho mem com características semelhantes as apresentadas no retrato falado foi detido, mas liberado por falta de provas. O Disque-Denúncia continua recebendo ligações e é um grande aliado para esses casos.
Sem delimitar o perfil dos se questradores ou a forma que utilizam para capturar as crianças, o gestor define as principais motivações para o crime. “Na maioria dos casos de crianças que não voltam para a família, a motivação é a subtração de incapazes para colocá-los em um novo lar, a exploração sexual e o tráfico de órgãos. Quanto menor a criança, maior a possibilidade de ela ser levada para outro lar”, explicou Zanelli.
Embora os casos de desaparecimento assustem, em Pernambuco, a sua grande maioria é motivada por problemas comportamentais e o desaparecimento é espontâneo. “A maioria briga com os pais, sai de casa, vai morar com algum amigo e depois volta. Esses casos não envolvem o crime”, explicou Zanelli.
A motivação traduz a alta incidência de crianças localizadas após serem tidas como desaparecidas pelos familiares. Problemas como envolvimento com drogas, comportamento agressivo, instável, e medo de repressão da família motivam a fuga, nesses casos, principalmente de adolescentes.
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